TJMG 02/02/2018 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Kelly Cristina Felipe Martins 05 07/01/18 158.I. 10376846 Maura De
Paula 01 28/12/17 158.I. 13014238 Nanci Souza Pio 01 28/12/17 158.I.
13014238 Nanci Souza Pio 08 29/12/17 158.I. 10404325 Sheila Marcia Dassuncao 02 02/01/18 158.I. 13142922 Silvia Luciana De Souza
02 26/12/17 158.I.
UNIDADE: HRAD 10909521 Adriana Mercia Reis Ribeiro 01
17/12/17 158.I. 09166240 Ana Izabel Froner De Melo 15 29/11/17
158.I. 09166240 Ana Izabel Froner De Melo 60 14/12/17 158.I.
11267689 Romenia Aparecida De Souza Silva 07 29/11/17 158.I.
11267689 Romenia Aparecida De Souza Silva 30 20/12/17 158.I.
UNIDADE: HRJP 13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia
30 10/10/17 158.I. 11150174 Cristina Fatima Novais 10 02/01/18
158.I.(Contrato). 11906880 Eleandra Virginia Da Silva 01 03/01/18
158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 01 08/12/17
158.I. 12820049 Herica De Assis Souza 30 20/12/17 158.I. 10411056
Luzia Elena Dutra 30 02/01/18 158.I. 13306048 Maria Isabel Guedes De Souza 20 02/01/18 158.I. 13706486 Miria Alves Agapito Lourenco 08 20/11/17 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araujo 01 10/12/17
158.I. 13706023 Renata Ferreira Araujo 01 12/11/17 158.I. 12840575
Rodrigo Reiter Garcia Barata 16 02/01/18 158.I.
UNIDADE: MOV 11698107 Altair De Fatima Azevedo Ribeiro 03
03/01/18 158.I. 13699756 Ana Carolina Vilas Boas Guimaraes 06
27/12/17 158.I. 13699756 Ana Carolina Vilas Boas Guimaraes 10
11/01/18 158.I. 13699921 Ana Eliza Do Carmo Duarte 04 11/01/18
158.I. 13623723 Andreia Maria Braga 02 26/12/17 158.I. 10416337
Celeste Maria Da Cruz 04 26/12/17 158.I. 10422392 Celma Darc Da
Silva 04 29/12/17 158.I. 11878782 Eduardo Lucio Bittencourt Cabral
12 08/01/18 158.I. 10736429 Elaine Aparecida Gomes 02 08/01/18
158.I. 11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio 01 12/01/18 158.I.
12889648 Gleiciliane Maria Da Silva 01 02/01/18 158.I. 13044565
Hemine Ellen Da Silva Santos 01 09/01/18 158.I. 13044565 Hemine
Ellen Da Silva Santos 01 22/12/17 158.I. 13044565 Hemine Ellen Da
Silva Santos 05 10/01/18 158.I. 08705121 Ione Dos Santos Silva 02
04/01/18 158.I. 10877421 Isabel Cristina Tavares Facury 15 05/01/18
158.I. 13700711 Isabel Fernanda De Sousa Duarte 01 30/12/17 158.I.
13087630 Jaine Bernarda De Souza 04 09/01/18 158.I. 13087127 Jennifer Mendes De Sa 01 17/12/17 158.I. 14374318 Jennifer Saores Carvalho 14 19/01/18 158.I. (Contrato). 10890226 Kelly Romany Da Paixao Arcanjo 01 13/01/18 158.I. 12890158 Luciana Alves 01 02/01/18
158.I. 14352132 Luciane Cristina De Oliveira Silva 01 06/01/18 158.I.
(Contrato). 12989463 Maira Alves Barbosa Muniz 01 27/12/17 158.I.
12989463 Maira Alves Barbosa Muniz 15 09/01/18 158.I. 10912814
Marcilene Dos Santos 03 05/01/18 158.I. 12738365 Margareth Helena
Dos Santos 01 22/12/17 158.I. 10424497 Marilene Marques Miguel 01
12/01/18 158.I. 12200895 Neuza Alves Do Nascimento 90 30/12/17
172. 10416295 Odalea Guimaraes Ribeiro 01 09/01/18 158.I. 10416295
Odalea Guimaraes Ribeiro 01 12/01/18 158.I. 13297676 Paola Augusta
Batista Gonzaga 45 28/12/17 158.I. 12997706 Patricia Machado Neves
02 06/01/18 158.I. 10905131 Rozilda Ferreira Souza 01 08/01/18
158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 07 26/12/17 158.I.
(Contrato). 12424750 Shirley Das Gracas Ferreira 34 05/01/18 158.I.
12153953 Simone Aparecida Gomes Da Silva Ribeiro 05 30/12/17
158.I. 08292617 Sonia Regina Dias Barbosa 01 26/12/17 158.I.
08292617 Sonia Regina Dias Barbosa 15 08/01/18 158.I. 10898575
Sylvia Cabral Frazao Cury 30 08/01/18 158.I. 12776647 Tatiane Cristina Souza Domingos 04 07/12/17 158.I. 12844213 Thais Andre Santos
07 27/12/17 158.I. 12758009 Valeria Cardoso De Campos 01 20/01/18
158.I. 12758009 Valeria Cardoso De Campos 03 16/01/18 158.I.
12758009 Valeria Cardoso De Campos 03 23/01/18 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
Unidade: HIJPII 10404523 Maria Da Aparecida Cordeiro Santos Em
02/01/18. Unidade: HJXXIII 13004007 Jaqueline Aparecida Goncalves Em 28/12/17. 13705462 Lucia Rocha Barbosa Dos Santos Em
10/01/18.
LICENÇA MEDICA NÃO CONCEDIDA
Unidade: CSSFE 11486867 Ketlin Medeiros Balbino 01 18/12/17. Unidade: HCM 14514673 Rejane Da Conceicao Cordeiro Bernardino 01
28/12/17 (Contrato). Unidade: HGV 12969234 Iris Patricia Da Cunha
04 03/10/17. Unidade: HIJPII 13685052 Gabriela Alice Martins 01
28/09/17. Unidade: HJK 13711643 Aline Maria Maia 01 11/12/17.
Unidade: HJXXIII 13823042 Glenda Figueiredo Reis 01 02/01/18
(Contrato). 14045405 Rosangela De Jesus Almeida 01 08/01/18 (Contrato). 14045405 Rosangela De Jesus Almeida 02 04/01/18 (Contrato).
Unidade: MOV 14052146 Iramaris Sueli De Oliveira 04 29/12/17
(Contrato).
RETIFICAÇÃO UNIDADE: Incapacidade laborativa concedida ao
servidor Ronaldo Martins dos Reis, MASP 10823151, 45 dias, a partir de 06/12/17, publicada no Minas Gerais de 04/01/18, página 05, 1ª
coluna. Onde se lê: licença médica concedida de 45 dias, a partir de
06/12/17; Leia-se: licença médica concedida de 45 07/12/17 158.I.
UNIDADE: CSSFA Incapacidade laborativa não concedida a servidora
Gracielle Souza Chaves Menezes, MASP 13183736, 01 dia, a partir
de 06/11/17, publicada no Minas Gerais de 11/01/18, página 10, 1ª
coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 01 dia, a partir de
06/11/17; Leia-se: licença médica concedida de 01 06/11/17 158.I.
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Unidade: HJK 13514534 Angela Maria Rodrigues 30 11/05/15 158.I.
01 1057165 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/
SAI Nº 005/2018 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE o Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº
005/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/01/2018,
para acrescentar: “Comissão Sindicante: Presidente: Washington
Moreira dos Santos e Membros: Renata Aguilar de Alcântara e Ronaldo
Martins dos Santos”.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 006/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar possíveis responsáveis pelas agressões perpetradas em
desfavor dos detentos D.R.A.S - INFOPEN: 155727 e V.E.S - INFOPEN: 469591, no dia 21/02/2017, no âmbito do Presídio Inspetor José
Martinho Drumond em Ribeirão das Neves/MG, unidade integrante da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como, apurar

supostas irregularidades no procedimento e nas providências tomadas
diante do fato ocorrido.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 007/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar possíveis responsáveis pelas agressões perpetradas em
desfavor da detenta V.L.V.R - INFOPEN 691695, entre os dias 17 e
18/11/2017, no âmbito da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares em Patrocínio/MG, unidade integrante da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, bem como, se houve negligência por parte
da Direção e dos servidores que estavam de plantão nos dias 17 e
18/11/2017, na referida Unidade Prisional.
Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 008/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar possíveis responsáveis pelas agressões perpetradas em
desfavor do detento W.J.M.T - INFOPEN: 290018 no dia 18/04/2017,
bem como, apurar o procedimento de contenção do detento, que supostamente ficou algemado e imobilizado dentro da cela de triagem, fato
supostamente ocorrido no âmbito da Penitenciária José Maria Alkmin
em Ribeirão das Neves, unidade integrante da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº008/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.F.S. – MASP: 1.225.000-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Washington Moreira dos Santos
Membros: Renata Aguilar de Alcântara e Ronaldo Martins dos Santos
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 009/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.D.N. – MASP 1.221.254-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
01 1057592 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 010/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M. A. R. S. – MASP 1157158-5 Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Washington Moreira dos Santos
Membros: Renata Aguilar de Alcântara e Ronaldo Martins dos Santos
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
01 1057603 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1078242-3, ALEXSANDRO MENDES AIRES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PECANHA, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA.
MASP 1246377-4, WENDELL LUCIO MARCOS DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE OURO PRETO, para DIRETORIA DE SISTEMAS DA
INFORMAÇÃO, a contar de 23/01/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1448811-8, JOYCE KELLE DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
CONSELHEIRO PENA, para PRESÍDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
MASP 1444328-7, ROSINEI RODRIGUES CASTILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESÍDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
REVOGA O ATO de Termo de Apostilamento referente à servidora:
MASP 1454773-1, MARILU QUADROS PINTO, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicada em 17/01/2018.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, à servidora abaixo:
MASP 1454773-1, MARILU QUADROS PINTO, a contar de
17/01/2018.
Belo Horizonte,26 janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
01 1057151 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP,
de 23/8/17 e do art. 4º da PORTARIA GAB. SEAP N°003 DE 31 DE
JANEIRO DE 2018, os servidores abaixo:
MASP 1435971-5, ADELMO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para
PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de 01/02/2018.
MASP 1444522-5,CLAUDINEI RANDOLFO VAZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO,
para PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de 01/02/2018.

MASP 1381280-5, DEMETRIO DORNELAS GUIMARAES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de
01/02/2018.
MASP 1450315-5, FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de
01/02/2018.
MASP 1453325-1, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GENEROSO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE DIVINO, para PRESIDIO DE CARANGOLA, a
contar de 01/02/2018.
MASP 1120153-0, JARY VITOR BARROS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para
PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de 01/02/2018.
MASP 1448208-7, RAMON FERREIRA ONIBENE DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de
01/02/2018.
MASP 1450296-7, WELLITON OLIVEIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIVINO, para PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar de
01/02/2018.
Belo Horizonte, 01 Fevereiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
01 1057625 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1383155-7, FERNANDO ANTONIO SILVA, referente ao cargo
Efetivo ANEDS-Servidor Publico Nível Superior, de PRESIDIO DE
VARGINHA, para PRESIDIO DE LAVRAS.
MASP 1214731-0, SERGIO CLAUDIO DOS SANTOS VIEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GUARANESIA-GUAXUPE, para PRESIDIO DE MONTE
SANTO DE MINAS, a contar de 22/05/2017.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO” referente ao
servidor:
MASP 1282523-8, WEULER FERNANDES CAVALCANTE, publicado no Diário Oficial de “Minas Gerais”, de 25/01/2018, por duplicidade de remoção.

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
PORTARIA UTRAMIG Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa Responsáveis Técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG pela Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e observando o disposto
no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo, como responsáveis
técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira SIAFI-MG pela Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG:
•Andrea Lucia Moreira Melo, Matrícula 842923;
•Ezequiel Nunes Moreira, MASP 1.336.659-3;
•Lourdes Bernardete de Freitas, MASP 1.034.086-5;
•Telma Lins Mendes, MASP 1.366.362-0.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
Presidente

REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:

01 1057590 - 1

MASP 1078124-3, SILVANIO PINTO ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

MASP 1170835-1, CINTIA MOURA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1264494-4, DAIANA CRISTINA ARAUJO MELO MORAIS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para PENITENCIARIA
DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES.
MASP 1378184-4, LUCIANA DE FATIMA ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BRUMADINHO, para CENTRO DE RMEANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIOANAL - BETIM.
MASP 1209354-8, NILTON LEITE DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GUANHAES, para PRESIDIO DE MANTENA.
MASP 1282573-3, TAMARA SILVA DE ALMEIDA GONCALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO DE SÃO
LOURENÇO.
Belo Horizonte, 30 janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
01 1057209 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública

Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente
RESOLUÇÃO N° 004 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 218 da Lei
Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução nº 017 de 27 de
setembro de 2017, por necessidade de dar continuidade aos trabalhos
executados.
Art. 2º A Comissão Processante deverá concluir os trabalhos no prazo
de 60 dias, contados da publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data se sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 1º do mês de fevereiro de 2018. 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
01 1057341 - 1

Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Secretaria de Estado
de Turismo

Expediente
DECISÃO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/USCI-SESP/SA
Nº 008/2017, publicada no “IOF” de 12/10/2017, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por ausência de materialidade.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Ilmo Subsecretário de
Atendimento às Medidas Socioeducativas SUASE-SESP e ao ilustre
membro do Ministério Público Estadual, para conhecimento.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo
Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP

Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Alisson Maurilio Rodrigues Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952,
por 08 dias da servidora: 379030-0, MARIA DO CARMO ROLDÃO
SARAIVA, a partir de 23/01/2018.

01 1057194 - 1

01 1057385 - 1

Expediente

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 89 /2018
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 22 / 11 /2017, a parte referente a:
Ato Nº
1867/2017

SRE
JANUARIA

Município
CHAPADA GAUCHA

Localidade
CHAPADA GAUCHA

Código
63410

Escola
EE DA FAZ STA CATARINA

Símbolo Cargo

Masp

SE-V

1303754-4

Nome
MANOEL NETO RIBEIRO LOPES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1057168 - 1