TJMG 26/01/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº Nº 77, de 06 DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o
artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o
disposto no art. 18, parágrafo único, inciso III da Lei nº 15.466, de 13
de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro
de 2017, nos termos do art. 19, da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de
2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relacionado no Anexo Único
desta Resolução.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
ANEXO I

MASP

Luiz Carlos Moutinho 1036409-9
Pataca

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial em
24/01/2018, atribui aos servidores:
- Lidiane Barbosa Vilela, MASP 1166846-4, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2, AP1100204 constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011,
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054303 - 1

PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
NUTA
NOME

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Situação
anterior
Nível / Grau

Situação atual
Nível / Grau

PCT – V- A

PCT-V-B
25 1054611 - 1

Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do servidor:
Masp. 1.147.571-2, Vander Ferreira Rodrigues, a partir de 16 de
janeiro de 2018.
25 1054797 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Abaeté.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 736, de 29 de
novembro de 2017, processo nº 41.862/B,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Abaeté.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
25 1054696 - 1

Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial em
24/01/2018, atribui aos servidores:
- Ader Luiz Dias, MASP 1143760-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-2, AP1100208, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011,
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054306 - 1
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial em
24/01/2018, atribui a servidora:
- Isabella Colen Ruas, MASP 1066677-4, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2, AP1100203, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011,
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054300 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Retifica, por erro material, na Portaria nº 013 – Reitor/2018, em
seu artigo 2º, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
25/01/2018, da seguinte forma:
Onde se lê: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem
seus efeitos jurídicos retroativos ao dia 24/01/2017.
Leia-se: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos jurídicos retroativos ao dia 24/01/2018.
25 1054625 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº
46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
pela
emissão
de
Declarações
e
Certidões
referente
a
Contagem
de
Tempo
GILMAR PASSOS
1226084-0 GTEI- 1 e Serviço para averbação junto ao INSS; lançamentos e acompanhamentos
AAP
GONÇALVES
dos atos de aposentadoria no Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal - FISCAP.
Responsável pela Unidade Seccional de Controle Interno da UEMG, ligada tecnià Controladoria Geral do Estado - CGE, tem por finalidade promover, no
MARIA DA GLÓRIA 1229711-5 GTEI- 2 camente
âmbito da UEMG, a efetivação das atividades de auditoria e correição administrativa,
DES
MOREIRA SANTOS
competindo-lhe: exercer em caráter permanente a função de auditoria operacional, de
gestão e correição administrativa, de forma sistematizada e padronizada.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2018.
Prof. José Eustáquio de Brito – Reitor em Exercício
24 1054078 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG.
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Prof. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 0011/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de BARBACENA, BEATRIZ DOS SANTOS LUNA, MASP n.° 12186110,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 004, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0012/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de BARBACENA, MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES, MASP
n.° 13388723, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 001, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0013/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de BARBACENA, CINTIA LUCIA DE LIMA, MASP n.° 02642460,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 003, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0014/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, SÉRGIO LUCIANO DA SILVA, MASP n.° 03622883,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 006, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0015/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
DIAMANTINA, AMÉRICO BRAGA JÚNIOR , MASP n.° 13576228,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 001, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0016/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS TANCREDO NEVES, ALÍCIA MARIA ALMEIDA
LOUREIRO, MASP n.° 12813044, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017, vaga
003, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0017/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da FACULDADE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS TANCREDO NEVES, JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO, MASP n.° 11663978, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 007/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0018/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS TANCREDO NEVES, SIRLEY APARECIDA
ARAUJO DIAS, MASP n.° 12705927, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017,
vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0019/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, VIRGINIA MENDES CARREGAL , MASP n.° 14151153,

classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 070, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0020/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, LUCAS RIOS DRUMMOND , MASP n.° 14412084, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 014/2017, vaga 32, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0021/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIVINÓPOLIS, JOSÉ LUIZ GONÇALVES, MASP n.° 11440591,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 041, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 022/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, GUILHERME GODOY FONSECA, MASP n.° 13893219,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 018, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0023/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIVINÓPOLIS, GRACIELLE ANTUNES DE ARAUJO, MASP
n.° 14412050, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 027, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0024/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, FLAVIA DE OLIVEIRA, MASP n.° 13892203, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0025/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIVINÓPOLIS, EDWALDO SOARES RODRIGUES , MASP
n.° 14417950, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 045, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0026/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIVINÓPOLIS, CRISTIANE SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA,
MASP n.° 13883210, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 033, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0027/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIVINÓPOLIS, CHRISTIANO ALVES DE LIMA CORRADI ,
MASP n.° 14412746, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 017, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0028/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
DIVINÓPOLIS, CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO,
MASP n.° 13885843, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 030, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0029/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
DIVINÓPOLIS, CAROLYNE REIS BARROS , MASP n.° 14426324,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 034, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0030/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, ANA PAULA GONÇALVES PINTO, MASP n.° 11009057,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 020, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0031/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de FRUTAL, ADRIANO REIS DE PAULA E SILVA, MASP n.° 08819070,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 021/2017, vaga 003, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0032/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de CLÁUDIO, PATRÍCIA FERREIRA SANTIAGO, MASP
n.° 07650781, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 010, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0033/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

Minas Gerais - Caderno 1
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de CLÁUDIO, JARDEL COSTA PEREIRA, MASP n.° 04573556, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 012, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0034/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de CLÁUDIO, JARDEL COSTA PEREIRA, MASP n.° 04573556, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0035/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de CLÁUDIO, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA,
MASP n.° 13816822, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 009, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0036/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de CLÁUDIO, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA,
MASP n.° 13816822, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 001, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0037/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de CLÁUDIO, OTAVINO ALVES DA SILVA, MASP n.° 13821228, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0038/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de CLÁUDIO, OTAVINO ALVES DA SILVA, MASP n.° 13821228, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0039/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de CLÁUDIO, RENATA GONTIJO SANT ANNA SILVA MARTINS ,
MASP n.° 10341212, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 004, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0040/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIVINÓPOLIS, NAÍSSA DE CARVALHO RAJÃO, MASP n.° 13719042,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 002, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0041/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, KELLINY GOMES DA SILVA, MASP n.° 13701073,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 001, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 0042/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, IVANICE ARAUJO, MASP n.° 10072957, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0043/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIAMANTINA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA , MASP n.°
12465472, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 013, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0044/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIAMANTINA, PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA,
MASP n.° 13893060, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 005, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0045/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de DIAMANTINA, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON ,
MASP n.° 14419022, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 001, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0046/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, MASP n.° 13967484, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 015, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0047/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°