Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1164 IDENTIFICAÇÃO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0001444-93.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : GISELLE COELHO CAMARGO RECORRIDO: ADRIANO REIS DE PAULA, SELVAT SERVICOS D

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 88 Brasília/DF, 12 de setembro de 2018. Após, retornem conclusos. Publique-se para ciência das partes por seus procuradores. Brasília/DF, 12 de setembro de 2018. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001444-93.2017.5.10.0802 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 672 Juiz Relator Convocado Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de Acórdão julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasí

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 668 Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN IDENTIFICAÇÃO Relator PROCESSO n.º 0001444-93.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDOR

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região regência (8212/91), da sum. 368 e da O.J. 363, ambas do TST. 1427 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Imposto de renda, nos termos das leis de regência (7713/88 e Juiz do Trabalho Titular Intimação CTN), da sum. 368 (responsabilidade pelo recolhimento), da O.J 400 do TST (não incidência sobre juros) e da I.N. 1127/2011 da RFB (apuração por regime de competência). Ofíci

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Expeçam-se Alvarás ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica 3446 PALMAS, 5 de Julho de 2018 Federal para que, com os valores referentes ao depósito judicial/recursal de Ids 48e09b0 e c5dfbd4, adicionados juros e DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA correção monetária, proceda à seguinte movimentação: Juiz do Trabalho Substituto Decisão 1. Recolha os valores referen

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4149 DESPACHO A qualquer tempo as partes poderão requerer a realização da Vistos. Audiência virtual/telepresencial de conciliação, em petição nos Para manutenção do processo em pauta, decido designar próprios autos ou por e-mail para cejusc.palmas@trt10.jus.br. Audiência de Instrução para o dia 29/06/2023, às 09h:32min. Intimem-se as partes. Destaco que,

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 1414 GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) ADRIANO REIS DE PAULA MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) Sergio Fontana(OAB: 701/TO) SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. LITISPENDÊNCIA. O artigo 104 do Código de De

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1147 PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. A PALMAS, 7 de Abril de 2017. petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo s Edital i t e

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 O (A) embargante argumenta sobre o(s) seguinte(s) tema(s): no cabeçalho. E, 1540 para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente 1-honorários assistenciais. Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. É o relatório. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Va