TJMG 23/01/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP599660-8, Eliane Rocha de Oliveira, PEB1A, admissão 03,
a partir de 17/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1080489-6, Valéria Rocha de Oliveira, PEBD1A, admissão 02,
a partir de 17/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro, PEBD1A, admissão 03, a partir de 04/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP849267-0, Maria Aparecida Lages Aguiar
Rodrigues, PEBD1A, admissão 03, a partir de 12/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP365260-9, Rosana Nunes Andrade, PEB3P, admissão 01, a partir de 24/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1226566-6, Maria Aparecida Costa Pardinho Gusmão, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 14/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1187222-3, Rejane Pereira da Silva Soares, PEB1A, admissão
02, a partir de 16/12/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar n° 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto n° 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP633260-5, Sebastiana Ferreira
Ramalho Cardoso, PEBD1A, admissão 02, por 120 dias, a partir de
01/07/96;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
22 1052954 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 868880-6, Edson Sousa Coutinho, PEB I G,
adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/18; E. E. ‘João Belo de Oliveira”, MaSP 377491-6, Maria José
de Azevedo Merchid, PEB I N, adm. 03, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, com vistas à aposentadoria; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 361928-5, Rogério Moreira
do Nascimento, ASE V P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1, Maria Elzira Bento Pereira Guimarães,
PEB II O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 01/03/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Silva
Rylee Ribas, PEB II H, adm. 01, afastamento a partir de 05/02/18, Ato
nº19/17, publicado em 19/12/17, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 01/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: PONTE ALTA DE MINAS- Na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1362631-2, Paulo Cesar Risso de Souza, PEB 1 A,
L.E.M. Inglês, com 15 aulas, adm. 02, a partir de 12/12/17; SÃO JOSÉ
DA PEDRA MENINA- Na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1458264-7,
Luciane de Oliveira Silva, PEB 1 A, Geografia, com 16 aulas, adm. 01,
a partir de 22/12/17.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
22 1052997 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/18
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 319483-4,
Paulo Emílio Beviláqua, PEB III P, adm. 01, Ato nº 19/17, publicado
em 19/12/17, por prorrogação do início do ano letivo, onde se lê: por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/18, leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 15/02/18; MaSP 827933-3, Aluízio Antônio Netto
Toledo, PEB III G, adm. 01, Atos nºs 26/05 e 16/11, publicados respectivamente em 08/10/05 e 01/06/11, por incorreção na contagem de
tempo, e Ato 19/17 publicado em 19/12/17, por prorrogação do início do ano letivo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
23/07/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/05, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/10 e onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18, leia-se: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;
MaSP 1044414-9, Eduardo Francisco Pimentel, PEB II F, adm. 01,
Atos nºs 27/08 e 34/12, publicados respectivamente em 03/09/08 e
14/11/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/12; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 389195-9,
Maria Filomena Marcolino, PEB II P, adm. 01, Ato nº 08/17, publicado
em 19/12/17, por prorrogação do início do ano letivo, onde se lê: por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18,
leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18; MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB III
O, adm. 01, Ato nº 19/17, publicado em 19/12/17, por prorrogação do
início do ano letivo, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/18, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB I G, adm. 02, Ato nº 19/17, publicado
em 19/12/17, por prorrogação do início do ano letivo, onde se lê: por
02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
05/02/18, leia-se: por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/02/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
22 1052999 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 894995-0, Margarette Alves Rodrigues Calegar, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
353938-4, Jandir Moreira Marques, a partir de 29/01/18, referente ao
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, a partir de
29/01/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
22 1052973 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 08/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao(s) servidore(s):
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 938518-8, Maria
Aparecida Alves Ayres, PEB – Professor de Educação Básica, Adm.04,
Mudança de Lotação, Ato nº. 18/18, publicado em 03/01/18, por incorreção no nome da escola e nº de aulas, onde se lê: Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, 05 a/s, leia-se; Inhapim – EE Alberto Azevedo, 16 a/s.
22 1052975 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 713.373-9,
Edith Isaura Pereira Guimarães, a partir de 15/1/2018, referente ao
PEB2G adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do Art. 3º, Inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira,
PEB1N adm 01, por 06 meses referentes ao 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 13/2/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O adm
02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/2/2018; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 374.074-3, Shirley Jerez
Chaves, PEB3O adm 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/2/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1P adm
01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 2/2/2018; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 374.059-4,
Damaris Leite Guizalberth da Cunha, PEB3P adm 01, por 02 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2018; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 338.258-7, Razum Mansur
Moreira Souza, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
378.569-8, Ângela Maria Mury, ATB4I adm 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018; Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues,
PEB2L adm 02, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 27/2/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1F adm 02, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/2/2018; masp
744.747-7, Luiz Marcelo Soares, PEB3O adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB1B adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/2/2018; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 931.594-6, Simone de Carvalho Ematne, PEB2L
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 03/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 614.577-5, Adenilson Gonçalves de Faria, TDE1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/1/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.319.643-1, Flaviano Ferraz Santiago,
ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
9/1/2018; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília
Natalina de Lacerda Baldim, ATB5I adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/2017; São Lourenço: CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira
Campelo, ATB5I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/12/2017; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.319.797-5,
Wanessa Pereira de Oliveira, EEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2018.
19 1052518 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB1C adm 02,
ato n° 38 publicado em 27/12/2017, por incorreção no número de dias,
onde se lê: remuneração proporcional a 4262 dias de exercício, leia-se:
remuneração proporcional a 4340 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB2G adm 01,
ato n° 262 publicado em 30/6/2009, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 7/2/2005,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/1/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 378.948-4,
Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB2G adm 01, ato n° 42
publicado em 3/9/2013, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/7/2013, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/1/2014.
19 1052519 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 168/2017, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEB II P, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º biênio, publicado em 31/10/2017, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/2001, na parte referente a servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEB II P, 1º cargo, na parte
em que retificou 4º biênio, publicado em 24/01/2002, por motivo de
incorreção.

Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, na parte referente a servidora: Rio
Espera – Servidora aposentada, MaSP 242.206-1, Wanda Antônia Milagres Barbosa, PEB II P, 1º cargo, na parte em que concedeu OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, publicado em 16/01/2018, por motivo de opção
indevida, devido receber média de extensão de carga horária.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera, ANE III J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.061.181-2,
Lucimara de São Jose, ANE IV F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018. Conselheiro Lafaiete –
SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 391.369-6, Maria Cristina de Souza,
ANEI II I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 44/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/12/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332.156-9, M. G. S. A., ANEI III J, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 4º e 5º quinquênio que passam a vigorar a partir de 19/03/2005 e 18/03/2010, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 555.405-0, Maria do Carmo Oliveira
Ferreira Santos, PEB III G, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira
de Assis, PEB III P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 01/2018
ANULA O ATO nº 03/2017, referente a servidora: MaSP 538.986-1,
Sandra de Assis Reis, PEB I P, 1º cargo, na parte em que anulou a retificação de biênio publicado em 19/12/2017, por motivo de duplicidade
de publicação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1053261 - 1
Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEB II P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/06 e 08/2010, publicado em
01/06/2006 e 29/04/2010 respectivamente, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2004; referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/09/2009. Leia- se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2004; referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2009.
Retificação – Ato nº 03/2018
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB
II F, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/04, publicado em
28/10/2004, onde se lê: 6 meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 05/12/03. Leia- se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/02; 2º quinquênio de exercício a partir de 04/12/03.
Retificação – Ato nº 04/2018
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio afastamento, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEB III N, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2008, publicado em 04/06/2008,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício. Leiase: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 05/2018
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio afastamento, na parte referente à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB II F, 1º cargo, por motivo de preservar o período para outra
forma de usufruição, Ato nº 06/2008, publicado em 17/09/2008, onde
se lê: 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2008, sem direito a substituição que gere ônus para o
Estado. Leia- se: 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2008, sem direito a substituição que
gere ônus para o Estado.

de Souza Pereira, PEB II P, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela 50% (cinquenta por cento) do vencimento cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola
D II, a partir de 20/12/2017. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 16/01/2018)
Opção Remuneratória – Ato nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: Rio Espera – Servidora aposentada, MaSP
242.206-1, Wanda Antônia Milagres Barbosa, PEB II P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D IV, a partir de 18/01/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1053262 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA GAB Nº 01 de 19 de janeiro de 2018 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de
2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167,
de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º
44.786, de 18 de Abril de 2008,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados
para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Eliane Terezinha Costa Carvalho MASP 827.671-9: Daniela Cristina Nardy Motta
MASP 550.936-9 - Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para
o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na
modalidade PREGÃO de competência da SRE de Coronel Fabriciano.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da
Diretoria de Administração e Finanças:a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de
necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Coronel Fabriciano, 28
de dezembro de 2017 – EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE
- Diretora Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano
22 1053342 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de Fátima
Almeida Cavalcanti, PEB3M, admissão 2, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 12/12/2017,
por motivo de redação incompleta; JANUÁRIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEBT1P, admissão 1, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
03/02/2015, por motivo de erro na legislação; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana Veríssimo, PEBT1/I D, na
parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 16/12/2017, por motivo de erro na Extensão da Carga Horária
do Regime Básico do Cargo de Professor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEB2/II P,
admissão 1, na parte em que retificou, 9º e 10º biênio, publicado em
28/07/2015, por motivo de erro na vigência; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEB2/II N, APOSTILADA - D1/1
A, admissão 1, na parte em que retificou, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, publicado em 14/05/2015, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - -- MaSP 323686-6, Mirene Gomes Durães, PEB2P, admissão 1, na parte
em que concedeu, Opção de Vencimento, Ato 42/2016, publicado em
23/06/2016, por motivo de publicação indevida..
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 597128-8, Tânia Gonçalves de Almeida Leite, PEB1I, admissão
1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento referente ao 4°
quinquênio a partir de 01/08/11, publicado em 29/08/2017, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEB2/II N, APOSTILADA - D1/1
A, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio, publicado em
14/05/2015, por motivo de erro na vigência.

Retificação – Ato nº 02/2018
Retifica, O ATO de Gratificação de incentivo à docência, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, PEB II P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 10/88, 18/90 e 13/93, publicado em 26/05/1988; 07/06/1990 e 19/05/1993 respectivamente, onde
se lê: 1º biênio a contar de 12.08.86; 2º biênio a contar de 07-10-88 e 4º
biênio a contar de 02/04/93. Leia- se: 1º biênio a partir de 08/10/1986;
2º biênio a partir de 13/11/1988 e 4º biênio a partir de 05/03/1993.

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEB2/II N, APOSTILADA - D1/1
A, admissão 1, na parte em que retificou, 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 14/05/2015, por motivo de erro na vigência; MaSP
587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEB2/II N, APOSTILADA - D1/1
A, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio, publicado em
10/03/2015, por motivo de erro na vigência.

Retificação – Ato nº 188/2017
Retifica, O ATO Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEB II G, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/99, publicado em 11/03/1999, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 24/12/1997. Leia- se: 2º quinquênio a partir de
04/07/1998. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 19/12/2017)

QUINQUÊNIO - ATO Nº 2/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEB2/II N,
APOSTILADA - D1/1 A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 12/08/2011.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1053263 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 344.283-7,
Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEB III P, 1º cargo, a partir
de janeiro de 2018.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 01/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.578-9, Tânia Teixeira de Freitas, a partir de
11/06/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB
II P, 1º cargo.
Opção Remuneratória – Ato nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada,
MaSP 273.549-6, Vera Maria de Souza Bruno, PEB II P, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinquenta por
cento) do vencimento cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola D II, a partir de 03/01/2018. Entre Rios
de Minas – Servidor aposentado, MaSP 266.294-8, Elias dos Reis de
Oliveira Pereira, PEB II P, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de
20/12/2017Jeceaba – Servidora aposentada, MaSP 317.431-5, Adriana

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
597128-8, Tânia Gonçalves de Almeida Leite, PEB1I, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/12/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 932432-8, Ivone Oliveira Silva Nunes, PEB3G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/08/2013; MaSP 932432-8, Ivone Oliveira
Silva Nunes, PEB3G, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/03/2008.
FÉRiAS–PRÊMiO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORiA E ADiCiONAiS – ATO Nº 01/2018 – AuTORiZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRiAS-PRÊMiO PARA APOSENTADORiA
E ADiCiONAiS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, a servidora: JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 323652-8,
Maria Margarida de Souza Melo, referente ao cargo de PEB2/II N, concedida em 07/06/95, 1 mês referente ao 3ºqüinqüênio de exercício
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 3/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, PEB1F, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2018, com vistas à aposentadoria; ITACARAMBI - E.E.
SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 871240-8, Jucirene Rodrigues de Lacerda, PEB2J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2018; JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 450302-5, Filomeno
Gonçalves dos Santos, PEB1F, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2018; MANGA