TJMG 23/01/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
()
()
()
()
()
- Curso superior (Bacharelado ou tecnólogo) em outra área do conhecimento, em cujo histórico escolar comprove formação para lecionar
a disciplina da designação
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura plena com habilitação específica na disciplina da
designação
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ou tecnólogo) com formação correspondente à
do curso técnico, para lecionar a disciplina da designação
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ou tecnólogo) com formação correlata à do
curso técnico, para lecionar a disciplina da designação
- Curso Técnico em nível médio com formação específica à do curso técnico, para lecionar a disciplina da designação
Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas.
_________________________________ , ________ de _________________ de ________.
___________________________________________________________________________
Assinatura do requerente ou procurador
Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP646326-9, Kettyany Ramalho Soares, PEB2E, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/17;
......................................................................................................................................................
Comprovante de Inscrição
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP806424-8, Paulo Cleber Catule Jardim, ATB3H, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/17;
Protocolo de Inscrição Nº_______, realizada nos termos da Resolução SEE Nº 3.664/2018
Grupo II - Curso Técnico/Componentes: ____________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Escola Estadual: _______________________________________________________
Responsável pelo recebimento da inscrição: ________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de
Taquaral, MaSP363288-2, Helia Mariza Nogueira Silva, PEB1O,
admissão 01, 04 meses e 23 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/18;
Carimbo da Escola
22 1053458 - 1
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 55/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 30, de 19 de janeiro de 2018, publicado em 20 de
janeiro de 2018, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018,
o funcionamento das Escolas Estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual de Educação Infantil,
Ensino
Fundamental
e Ensino
Guanhães
Carmésia
Médio, situada na Aldeia Encontro
das Águas.
Escola Estadual de Ensino Fun(anos finais) e Ensino
Januária
Bonito de Minas damental
Médio, situada na Comunidade de
Sumidouro.
Escola Estadual de Ensino FundaC ô n e g o mental (anos finais) e Ensino Médio,
Januária
Marinho
situada no Distrito de Santo Antônio
– Comunidade de Vaca Preta.
Escola
Estadual de Educação InfanSão João das til e Ensino
Januária
Fundamental, situada na
Missões
Aldeia Caatinguinha.
Estadual de Ensino FundaC o r o n e l Escola
mental e Ensino Médio, situada no
Pacheco
Assentamento Dênis Gonçalves.
M o n t e s Montes Claros Escola Estadual de Ensino Médio,
Claros
situada no Distrito Industrial.
Estadual de Ensino FundaM o n t e s Montes Claros Escola
mental e Ensino Médio, situada no
Claros
Assentamento Estrela do Norte.
Escola Estadual de Ensino FundaTeófilo Otoni Jampruca
mental, situada no Assentamento
Ulisses de Oliveira.
Juiz de Fora
PORTARIA n.º 56/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 750, de 09 de janeiro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 04 de abril de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, a
autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
de Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Osvaldo Cruz, 169, Centro, em Joaíma.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 57/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 680, de 10 de janeiro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 02 de março de 2013 a 27 de junho de
2014, o reconhecimento do curso Técnico em Administração, ministrado pelo Colégio Municipal Prefeito Abeilard Pereira, situado na R.
Coletor Clóvis Teixeira de Carvalho, 326, B. Nossa Senhora do Rosário, em Carandaí, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 58/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 726, de 06 de janeiro de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 07 de março de 2017 a 28 de fevereiro de
2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Ensino Fundamental,
situado na R. Isabelinha, 35, B. Lamartine, em Congonhas.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 59/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 727, de 06 de janeiro de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 04 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro
de 2018, o reconhecimento dos cursos Técnico em Química, Técnico
em Mecânica e Técnico em Mineração, ministrados pelo POLITEC BH
– Escola Politécnica Belo Horizonte, situado na Av. Amazonas, 491,
Centro, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 60/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 29 de abril de 2016, a mudança de prédio
da entidade Instituto Minas de Educação e Cultura Ltda - ME, da R.
Romualda Augusta de Melo, 50, Centro, em Betim, para a R. Pedro
Neves, 66, Loja 4, Centro, no mesmo município, mantenedora do Colégio Técnico do IMEC.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 61/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 838, de 12 de janeiro
de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora UAI Unidade Aberta Interativa de Ensino Ltda - ME e
autorizado o funcionamento do Sistema de Ensino Foco, com o Ensino
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP340811-9, Judite Vieira Araujo, PEB2P, admissão 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito
Santo, PEB2G, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/12/17;
Carimbo da Escola
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP336615-0, Marcia Lamego Borges, EEB2E, admissão 01 e
PEB3P, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
17/01/18, vinculado ao cargo efetivo de EEB2E, admissão 01.
Médio, situado na R. Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 62/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 698, de 10 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Palmas, 234, B. Baú, em João Monlevade, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 63/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 690, de 09 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Ensino
Especial Helena de Faria Guimarães Jaber - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Suécia, 190, B. Nações, em Serra
do Salitre, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 64/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 689, de 10 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Ivone Martins Faloni Ferreira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Amir Ferreira Terra, 500,
Centro, em Alterosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 65/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 814, de 10 de janeiro de 2018, fica
reconhecido o curso Normal em Nível Médio, ministrado pelo Instituto Educacional São João da Escócia, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Minas Gerais, 334, Centro, em Poços de Caldas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 66/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de novembro de 2013, a mudança do
estabelecimento AMEDUCA – Complexo Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Rodolfo Corrêa, 146/160, B. Lídice,
em Uberlândia para a R. Fádua Barcha Gustin, 474, B. Tubalina, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
22 1053191 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, admissão 02, Ato nº 210/1999,
publicado em 25/06/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 13/09/97, leia-se: a contar de 14/12/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, admissão 02, Ato s/nº, publicado
em 28/07/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 11/09/02, leia-se: a contar de 16/06/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, admissão 02, Ato nº 106/2013,
publicado em 17/07/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 12/03/11, leia-se: a contar de 21/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO LUTO, referente ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1286267-8,
Rosania Maria Barros, PEBS1A, admissão 01, Ato nº 86/2017, publicado em 27/09/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: afastamento por motivo de luto, leia-se: afastamento por motivo de
casamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1099963-9, Geralda Antonia Ferreira, ASB1B, admissão 01, Ato nº 177/2015, publicado em
16/12/15, por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 4645 dias, leia-se: proporcional a 6834 dias;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
22 1052953 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP340252-6, Maria Goretti
Nazareth, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP377220-9, Cilene Cavalcante Rodrigues, ATB4I, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1080586-9, Nadia Gonçalves de Souza, PEB1A, admissão 03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/16, data de exercício, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
admissão 01, do qual foi exonerada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1080586-9, Nadia Gonçalves de Souza,
PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291915-7, Maria Sebastiana do Rosário Silva, PEB1L, admissão 02, por 03 meses, referentes ao 3º e 4°
quinquênios de exercício, a partir de 05/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares,
PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4° quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP863107-9, Nena Aparecida de Souza, PEB1H,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P, admissão 01,
por 02 meses, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2J,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB2H,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEB1N, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de
Berilo, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales Amaral, PEB1P, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 4° e 5° quinquênios de exercício,
a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró
Oliveira, ATB3G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr.
Horaciano Souza, MaSP347704-9, Nubia Margareth Silva Pereira,
PEB2P, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr.
Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB2P, admissão 01, por 01 mês e 12 dias, referentes ao 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/12018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira,
PEB1H, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3,
Ivone Miranda de Almeida Costa, PEB2P, admissão 01, por 02 meses,
referentes ao 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP977639-4, Maria das Dores Alves Lopes Teixeira,
PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira, PEB2E,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos
Santos Neiva, MaSP646608-0, Elane Lopes Di Spirito, PEB1G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP967560-4, Izabel Cristina Eleutério Ramalho Pinheiro,
PEB2H, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta,
PEB2G, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP380124-8, Heloisa Helena Lopes Soares, ATB4I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP615997-4, Sandra Maria Costa Silva,
PEB2G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP847168-2, Januária Pires Neta,
PEB1M, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4° quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/20018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595037-3, Valdeíde Rodrigues Amorim Oliveira,
PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP278272-0, Ildete Batista Souza, PEB1G, admissão 02, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRI24/2018ASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB2F, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP561278-3, Marina Marques de Oliveira,
PEB2O, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3° e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva, PEB1A,
admissão 03, a partir de 29/11/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: SALINAS-EE Doutor João Porfírio, MaSP1229881-6, Luciana Neres de Oliveira Durães,
ATB1A, admissão 03, a partir de 21/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1197164-5, João Soares Souza, TDE2D, admissão 01, a partir
de 18/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1309919-7, Ivana Ferreira de Almeida, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 11/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da