TJMG 19/01/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
public. em 5/2/2016, onde se lê: ... com direito, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 965074-8, Ana Maria Rocha
Martins, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 520/2016 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... a proventos
proporcionais a 3162 dias de exercício ..., leia-se: ... a proventos proporcionais a 3299 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 965074-8, Ana Maria
Rocha Martins, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária. . Ato nº 519/2016 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: ... correspondente à carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328244-9, Vania Conceição Ferreira de Souza,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
136 public. em 8/3/2014, onde se lê: ... a partir de 8/3/2014 ... correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: ... a partir de 8/3/2014 ...,
correspondente à carga horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 892357-5, Rosa Maria
Chiarella, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 192/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... a remuneração proporcional 16/30 avos... leia-se: ... a remuneração proporcional
17/30 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321295-8, Ana Maria Marques, EEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 172, public. em 27/3/2015,
onde se lê: ... a partir de 27/3/2015...contribuição proporcional a 8850
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/3/2015...contribuição proporcional a 9209 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 542016-1, Joana Silveira
Pires Ferreira, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 558/2011, public. em 28/10/2011, onde se lê: ... a
proventos proporcionais a 3847 dias de exercício, leia-se: ... a remuneração proporcional 12/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328192-0, Mariangela da Silva Ramos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 384, public. em
19/6/2014, onde se lê: ... ref. ao PEBIF...correspondente à carga horária
de 214 h/a, leia-se: ... ref. ao PEBIG...correspondente à carga horária
de 216 h/a.
17 1051765 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01 /2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337904-7, Rita de Cassia Lima Penalva da
Silva, a partir de 29/7/2011, ref. ao cargo PEBIIP, cargo 01, Apostilada
no cargo em comissão de diretor D3B.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1430723-5,
Marcos Antonio Santos de Amorim, cargo 01, PEBDIA, a partir de
24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1383472-6,
Joao Pedro Leite, PEBSIA, cargo 02, a partir de 13/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1430723-5,
Marcos Antonio Santos de Amorim, PEBDIA, cargo 02, a partir de
24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Augusto Lucas - 9008- MaSP 1055765-0, Maria Aparecida de Souza
Avelar, ATBIB, cargo 02, a partir de 6/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1010354-7, Gildete Marta Felix
Coelho, EEBDIA, cargo 03, a partir de 19/11/2017; E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 1234572-4, Poliana Dolores Sousa Resende, cargo
03, PEBIA, a partir de 2/12/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 1419499-7, Teris Savia Anunciação, PEBSIA, cargo 01, a partir
de 16/12/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 972651-4, Vania Zilda dos Reis, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 23/12/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 860871-3, Neide Evarista Barbosa, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/7/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1170532-4, Edirlene Romana de Oliveira
Matos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/12/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA ATO Nº 01 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 131223-0, Elizabeth Rodrigues do Carmo, ATBIII-P, cargo
01, concedidas pelo Ato nº 351/2011, public. em 16/9/2011, 04 meses e
14 dias, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 16 dias
para utilização posterior.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 295290-1, Welington Schmitz de Castro, a partir de
10/10/2017, ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC
nº 64/02, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06
/ 2018
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CE/1988 e dispositivo da
EC 41/2003, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 155690-1, Maria Helena de Oliveira Landim, a partir
de 15/8/2013, ref. ao EEBIP, cargo 01, Apostilada no cargo em comissão de diretor de escola -D3A, com direito, a media das remunerações
de contribuição nos termos do Art.40, § 1º, inciso II da CF/88, com
redação dada pela EC/41/03 a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, Conforme Decisão Judicial Proferida nos autos do Processo nº 1143194-49,2011.8.13,0024, da servidora: Belo Horizonte - Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 299102-4, Maria Celia Farnese
de Paula Lana, a partir de 30/9/2009, cargo 01, PEBIIID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
art.5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1244320-6, Jayne Martins Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/12/2017; E.E. Dep. Renato Azeredo
- 8541- MaSP 1236144-0, Carmelita do Carmo Machado, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 8/12/2017; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1200774-6, Maria de Jesus Domingues de Oliveira, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 15/12/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1419499-7, Teris Savia Anunciação, PEBSIA, cargo 02, a partir
de 16/12/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1199762-4, Ana
Matilde da Silva, para Ana Matilde da Silva Rodrigues.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1314542-0, Vicência Rosa Ribeiro Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/11/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes, ATBIII-F, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 897109-5, Rosemar Aparecida
Candida Viero para Rosemar Aparecida Candida.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana 9041- MaSP 454409-4, Valdirene Pereira dos Passos, PEBIIE, cargo 02, a
partir de 12/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins
- 9075- MaSP 1327492-3, Janete Francisca Pacheco, PEBIA, cargo 03, a
partir de 18/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1195941-8, Milene Lopes Salgueiro, PEBIA,
cargo 03, a partir de 2/1/2018; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 1077354-7, Daniele Maia Rosa, PEBIIE, cargo 01, a partir
de 2/1/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 1394313-9 Alan Bastos Gregorio, PEBDIA, cargo 01, a partir de
26/11/2017; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 377194-6, Geraldo
Mangel Pereira, PA5, cargo 02, a partir de 17/10/1991, para acerto da situação funcional do servidor.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1238817-9, Diogo Willy Dorigo Araujo, PEBIA, cargo 02, a partir
de 14/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1302568-9, Vilson Borges de Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir
de 16/12/2017.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Revoga o Ato nº 93, public. em 3/5/2006, de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 155690-1, Maria
Helena de Oliveira Landim, EEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em
comissão de diretor de escola D3A, em razão de determinação de diligência SEPLAG, a partir de 14/8/2013.
17 1051755 - 1

REMOÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os(as) servidores(a) a seguir relacionados, devendo entrar em exercícioem 01/02/2018 conforme o termo de aceite da vaga:
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas COD
Escola Origem
Município de Origem
COD
Escola de Destino
Município de Destino
ROSEMEIRE GONCALVES DE
EE
PROF
RAYMUNDO ESMERALDAS
931419-6
3
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
16
330647
8591
EE
MARIA
DAS
GRACAS
COSTA
CONTAGEM/SEDE
BRITO
CANDIDO
HORIZONTE/
1292216-7
4
ALISSON PAULINO DE CASTRO
PEBIA
ANOS INICIAIS
8729 EE DOM BOSCO
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
1767
EE DR. JOSE DO PATROCINIO DA SILVA BELO
BARREIRO
17 1051795 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício em 01/02/2018:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
Município
1133246-7
1
NANCI MAGELA DO AMARAL
PEBID LINGUA PORTUGUESA
16
1376
EE LUCIO DOS SANTOS
BELO HORIZONTE/SEDE
CONTAGEM
/PARQUE
934455-7
1
CÍNTIA CRISTINA SANTOS SANDRA PEBIIM LINGUA PORTUGUESA
16
8869
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO INDUSTRIAL
1047555-6
3
VANDERLEY DE OLIVEIRA
PEB I B FILOSOFIA
16
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA BETIM

COD
639

Escola Destino
EE MAURICIO MURGEL

Município
BELO HORIZONTE/SEDE

8672

EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN CONTAGEM /PARQUE INDUSTRIAL

7929

EE NOSSA SENHORA DO CARMO BETIM
17 1051788 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO N. 20/2018
Dispõe sobre o número de vagas do programa de estágio não
obrigatório direto.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XII, da
Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003 e com fundamento
no art. 5º, §2º, “a”, da Deliberação n. 006/2011 do Conselho Superior;
RESOLVE:
Art. 1º Fixar em 330 (trezentas e trinta) o número de vagas no programa
de estágio não obrigatório direto.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga
o art. 1º da Resolução n. 146/2017.
Belo Horizonte, 18 de Janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
18 1052175 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 04/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XII, da Lei
Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a
necessidade de correção de erro material constante do Ato n.º 003/2018,
retifica sua redação final, nos seguintes termos: onde se lê “na defesa do
réu T.S.C.”, leia-se: “na defesa dos interesses de S.S.N.”.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
18 1052467 - 1
RESOLUÇÃO N. 017/2018
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores
Públicos para o exercício da função de Coordenação Local
Substituta da Defensoria de Ribeirão das Neves-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público LUÍS FELIPE ROCHA MASCARENHAS, Madep 839, das funções de Coordenador Local Substituto da Defensoria de Ribeirão das Neves-MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público PAULO HENRIQUE
DRUMMOND MONTEIRO, Madep 836, para exercer as

funções de Coordenador Local Substituto da Defensoria de Ribeirão
das Neves-MG.
Art. 3º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
18 1052154 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2.229, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DESIGNA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º
81, de 10 de agosto de 2004, o Advogado Autárquico ALOÍSIO ALVES
DE MELO JÚNIOR, Masp 1.074.016-5, para ter exercício na Procuradoria do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE, a contar de 17/01/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 18 de
janeiro de 2018.

Art. 2º A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes
servidores:

RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recursos para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial
de Desempenho dos servidores em exercício na Advocacia-Geral do
Estado.

Alberto Guimarães Andrade, Masp 270.856-8, que a presidirá;
Antônio Olímpio Nogueira, Masp 355.696-6;
Eduardo De Mattos Paixão, Masp 278.483-3;
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, Masp 373.251-8, suplente;
Carlos Alberto Rohrmann, Masp 1.051.104-6, suplente.
Art. 3º A Comissão de que trata o art. 1º atuará nos recursos relativos
aos períodos avaliatórios de 2017 e 2018.
Art. 4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
18 1052403 - 1
RESOLUÇÃO AGE N.º 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Institui a Comissão de Recursos para fins de atuação nos processos
de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de
Desempenho dos servidores dos servidores em exercício na AdvocaciaGeral do Estado.

Art. 2º A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes
servidores:
Lucinéia dos Santos, Masp 1.366.743-1, que a presidirá;
Flávia Helena Costa Lobato, Masp 1.379.555-4;
Adriana Fernandes Vieira, Masp 896.945-3;
Eduardo de Souza Lui, Masp 1.368.150-7, suplente;
Guilherme Guimarães Milhorato, Masp 1.397.674-1, suplente;
Art. 3º A Comissão de que trata o art. 1º atuará nos recursos relativos
aos períodos avaliatórios de 2017 e 2018.
Art. 4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho
de 2003, no art. 18 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e no
art. 6º, XXIX, do Decreto n.º 45.771, de 10 de novembro de 2011,

Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

18 1052401 - 1
RESOLUÇÃO AGE N.º 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho
de 2003, no art. 18 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007, no
art. 6º, XXIX, do Decreto n.º 45.771, de 10 de novembro de 2011 e no
art. 15 da Resolução Conjunta AGE/SEPLAG n.º 001, de 30 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recursos para atuar nos processos
de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da AdvocaciaGeral do Estado ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Procurador do Estado e de Advogado Autárquico.

18 1052402 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR

Institui a Comissão de Recursos para fins de atuação nos processos de
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores ocupantes dos cargos de Procurador do Estado e de Advogado Autárquico.

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado

Expediente
ATO PMMG Nº 02/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250008 – AJ. G
1250012 – CMI
1250018 – CAA-8
1250020 – CAA-11
1250022 – 4º BPM

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
114.553-1
113.126-7
106.679-4
103.841-3
124.286-6
108.363-3
118.711-1
101.079-2
081.183-6

NOME
Ten Cel PM Adriana Valeriano de Souza
Maj PM Luciano Barbosa P. de Magalhães
Ten Cel PM Braulio de Lima Martins
Ten Cel PM Fabrício Casotti
Cap PM Alexandre Martins de Paiva
Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
Maj PM Giovane Rodrigues de Oliveira
Ten Cel PM Mario Jorge Sandy
Maj PM Abimael Martins Leal

CPF
011.750.426-25
011.702.046-00
839.198.486-91
939.047.386-15
894.696.156-20
598.329.406-72
775.754.586-20
848.345.286-34
469.996.986-00

DATA
02/01/2018
02/01/2018
16/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
16/01/2018
16/01/2018