TJMG 17/01/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:001/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa E
& L Produções de Software Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte dos Sistemas Informatizados e Integrados, compreendendo os seguintes módulos: Contabilidade Pública;
Patrimônio Público; Gestão Tributária; Recursos Humanos e Folha de
Pagamento; Controle de Frotas; Almoxarifados e Compras; Licitações
e Contratos e Portal da Transparência, em atendimento às necessidades
da Administração e as exigências do SICOM. VALOR: R$ 74.880,00
(setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Data de
assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:002/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sr.José Ferreira dos Santos. OBJETO: Locação de imóvel,
destinado ao funcionamento do campo de futebol do Distrito de Córrego do Sossego, para atender as necessidades desta Municipalidade.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:002/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa
Siqueira, Werneck e Salmen Advogados-ME. OBJETO: Prestação de
serviços profissionais, técnico-especializados de Assessoria Jurídica
Administrativa Municipal. VALOR: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e
duzentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No:004/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. OBJETO:
Locação de 10 (dez) impressoras copiadoras multifuncionais monocromáticas, destinadas ao atendimento das atividades das secretarias
municipais, com franquia mensal de 5.000 (cinco mil) cópias, para cada
equipamento. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No:005/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a Dra. Rosiane Padilha de Souza Madeira. OBJETO: Contratação de profissional advogado, devidamente habilitado, para acompanhar as atividades do CRAS Municipal e Assessorar, nas atividades
correlatas, a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG –EXTRATO DEPRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO
Nº:006/2017 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sra.
Nisdete Aparecida Pinto de Carvalho. OBJETO: Locação de imóvel,
destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública e Telecentro Municipal. VALOR: R$ 5.340,00 (cinco e trezentos e quarenta reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:008/2014 – Município de São Geraldo da Piedade X Sra. Maria das
Graças Passos. OBJETO: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento das atividades do Projeto Travessia, desenvolvido pela Secretaria Municipal Assistência Social. VALOR: R$ 3.329,04 (três mil e
trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:011/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a Sra.
Selma Maria Pinto.OBJETO: Locação diária de 01 (um) Veículo (passeio) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinado a cidade
de Governador Valadares e vice-versa, visando ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de paciente.VALOR:
R$ 3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até a 31/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:013/2013 – Município de São Geraldo da Piedade X Sr. João Flor
de Farias. OBJETO: Locação de imóvel, destinado a instalação do pátio
do almoxarifado para abrigo da frota municipal. VALOR: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG –EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº:015/2016 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X
Sr.Rafael Dias de Moura. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Fazenda Mangedoura, Cabeceira da Piedade, no Distrito de
São Geraldo da Piedade, com fins exclusivo para o funcionamento do
campo de futebol da Cabeceira da Piedade. VALOR: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:016/2016 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sr.Djalma Ribeiro de Andrade. OBJETO: Locação de 01 (um)
imóvel, localizado na Fazenda Bom Jesus, situado no Córrego do Bananal nesta cidade, com fim exclusivo para aluguel social. VALOR: R$
1.440,00 (hum mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:019/2017 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X empresa SGPIEDADE – Provedor de Internet Ltda - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet, banda larga, via
rádio, com frequência mínima de 5.8 ghs e velocidade mínima de Mbps
Full, relacionadas em cada secretaria, com pontos de acessos, distintos
e independentes, 24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes. VALOR: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:021/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X a
empresa MESIOLAB Soluções Protéticas. OBJETO: Contratação de
serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas com a realização de atendimento junto a Unidade
Básica de Saúde do município, com base nas Portarias de nº. 718, de
20 de dezembro de 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825,
de 24 de agosto de 2012. VALOR: R$ 146.280,00 (cento e quarenta e
seis mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos:022 e 023/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X as
empresas No:022/2017 - Silva & Lanes Procedimentos Médicos Ltda
– ME, no valor global de R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis mil e
trezentos reais) No:023/2017 -Monique Gonçalves Flor – ME, no valor
global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e. OBJETO:
Prestação de serviços médicos para o Programa de Saúde da Família
– PSF, para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de
serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°:025/2017 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa ANALAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda –
ME. OBJETO: Prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta,
realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela
de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela
vigente. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos:027; 028 e 029/2017 – Município de São Geraldo da Piedade
X os licitantes: No:027/2017 -Suport Engenharia & Construções Ltda
– ME - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); No:028/2017 - Odontologia Silva e Castro Ltda - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e
No:029/2017 - Sr. Dirceu Mahias de Almeida - R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). OBJETO: Contratações de pessoas natural ou jurídica
especializada em consultoria e assessoramento na área pública para a
prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental, as áreas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social
e Obras. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:031/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X a Sra.
Rafaela Marinho Farias - R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta
reais). OBJETO: Locação de imóvel para fins exclusivos de funcionamento de parte da Secretaria Municipal de Educação, EMATER e IMA
de propriedade da Sra. Rafaela Marinho Farias. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:032/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X Sr.
Geraldo Amparo da Silva,no valor R$ 117.360,00 (cento e dezessete
mil e trezentos e sessenta reais). OBJETO: Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhão / basculante, toco/truck, capacidade de
mínima de 6m³ para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG –EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº:042/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sra.
Maria José Miranda da Costa. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel,
localizado à Rua José de Oliveira Costa, S/n°, nesta cidade, com fins
exclusivos ao funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 27.996,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e seis reais).VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:042/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Customiza Energia Ltda - R$ 27.165,60 (vinte e sete mil e cento e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos). OBJETO: Execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de 462 (quatrocentos e sessenta
e dois) pontos de iluminação pública de todas as vias públicas, para
atender à demanda do Município. VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:043/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X Sr.
José Nicolau dos Reis, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais). OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel para funcionamento do
Campo de Futebol no córrego dos Alfredos. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:046/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sr.Adail Caldeira de Sousa. OBJETO: Locação de um imóvel
situado à Rua José de Oliveira Costa, 175, nesta cidade, com fins exclusivos para aluguel social para a Sra. Nair Gomes Santiago, solicitado
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:056/2016 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sr.Valdeir José Andrade Farias. OBJETO: Locação de 01 (um)
um imóvel, localizado à Rua Francisco Flor, 400, centro nesta cidade,
com a finalidade de abrigar profissionais que prestam serviços ao
município e aqui não residem, que atende aos fins para que se destina.
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG –EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:061/2017 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares diversos
para atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde “Ulisses
Passos e UBS - Federal”, a serem custeados com recursos da Emendar Parlamentar, Proposta de Nº:11267.738000/1160-01, Recursos da
esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato De Contrato Nº 002/2018, Processo Licitatório Nº 128/2017, Tomada De Preços Nº 017/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço
Global, Para Execução De Obras Relativas À Ampliação E Adequação
Da Unidade Básica De Saúde No Bairro Alvorada, Município De São
Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Mr Civil E Metálica Eireli-Epp. Prazo De Execução: 04 Meses
A Contar Da Ordem De Serviços. Vigência Contratual: 15/01/2018 A
15/07/2018. Valor: R$ 209.817,26 (duzentos E Nove Mil, Oitocentos
E Dezessete Reais E Vinte E Seis Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 075/2017
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 075/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 024/2017 - Tomada de Preços nº 004/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: EdificarJP Eng. e
Const. Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 31dias. Data de
assinatura do aditivo: 29/12/2017. Vigência do contrato: 01/01/2018
a 31/01/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
José Antônio de Abreu Pereira – Secretário Municipal de Esporte e
Lazer. Denio Soares da Rocha – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Tomada De Preços Nº 017/2017, Processo Licitatório Nº 128/2017.
Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, Leandra De Fátima
Da Silva Costa, Adjudica E Homologa Na Forma Da Lei, A Tomada De
Preços Nº 017/2017, Processo Licitatório Nº 128/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por
Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À Ampliação E Adequação Da Unidade Básica De Saúde No Bairro Alvorada, Município
De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
Empresa Vencedora: Mr Civil E Metálica Eireli-Epp, Com O Valor
Global De R$ 209.817,26 (duzentos E Nove Mil, Oitocentos E Dezessete Reais E Vinte E Seis Centavos). Data Da Adjudicação E Homologação: 15/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 008/2018, Pregão
Presencial nº 003/2018, concessão de espaço público para o carnaval
2018. Abertura dia 29/01/2018, às 09h . Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 004/2018, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 002/2018. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
(Gasolina, Etanol, Óleo Diesel) para frota do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 30/01/2018 às 09:00 horas. Edital:
Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala
de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal,
Centro; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -16 1050802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 021/2018.Pregão Presencial
010/2018. Objeto Concessão de permissão remunerada de uso de
espaço público, em caráter pessoal e precário, consistente da exploração de barracas para exercício de atividade econômica (comércio de
bebidas, salgados, produtos alimentícios, água mineral, refrigerantes e
congêneres) sujeita a prévia licença e inspeção pela Prefeitura de São
José do Goiabal, durante a realização do evento festivo denominado
“CARNAGOIABA” a ser realizada nos dias 01, 02, 03 e 04 de fevereiro de 2018, na Rua Manuel Ribeiro, Centro São José do Goiabal/
MG. Abertura de sessão: 29/01/2018 as 09:00 horas. Edital à disposição – Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas
Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121. São José do Goiabal,
16 de janeiro de 2018.
3 cm -16 1051266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 002/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o serviços de hospedagem no município de São Pedro
do Suaçuí, atendendo as solicitações das Secretarias e Departamento
Municipais, conforme Lei (micro e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato
convocatório e seus anexos, conforme descritos no anexo I deste edital
de PREGÃO PRESENCIAL 002/2018. Abertura: 30/01/2018 as 09:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 16 de janeiro
de 2018 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.
3 cm -16 1051094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 006/2018 – Dispensa 002/2018.
Obj.: Locação de imóvel localizado na Rua Antônia L. de Resende, nº
88, Centro em São Tiago, para instalação e funcionamento do Programa
de Saúde Mental – Bem Viver. Contratada: Maria do Carmo de Oliveira
– CPF: 194.667.066-91. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X Lei
Federal 8.666/93, tendo em vista que o imóvel atende as necessidades precípuas da Administração. Valor mensal: R$650,00. Declaração
de Dispensa: em 12/01/2018, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 12/01/2018, por Denílson S. Reis,
Prefeito Municipal. São Tiago, 16/01/2018.
3 cm -16 1051133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 1º Aditivo - Processo Dispensa Nº 034/2016. Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2018, para
prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo do Município de Sem Peixe/MG. Contratado: SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.237.191/0001-51,
com sede na Rodovia Papa João Paulo II, Nº 4001 Andar 01, Serra
Verde, Belo Horizonte/MG. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 5º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 086/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Janeiro de
2018, para a finalidade de instalação da EMATER de Sem Peixe. Contratado: SEBASTIÃO MIRANDA PAIVA, pessoa física, inscrita no
CPF/MF sob o Nº 127.548.036-53, residente e domiciliado na Rua Jose
Antônio do Nascimento, Centro, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe,
29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
Extrato do 3º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 012/2015.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro
de 2018, para a finalidade de instalação da AGC (Agencia Geral dos
Correios). Contratado: ERMELINDO SISTO DOS SANTOS, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o Nº 935.083.286-00, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Saúde, nº 15 CS A, São Bartolomeu,
Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 1º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 005/2017.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2018, para a finalidade de instalação do Quartel da Polícia Militar de
Sem Peixe. Contratada: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o N° 031.275.936-35, residente e domiciliado na Rua Horácio Jose de Barros 80 CX-B, Centro, Sem Peixe/
MG. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 6º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 021/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Janeiro de
2018, para a finalidade de instalação do IMA, INCRA e Casa de Cultura de Sem Peixe. Contratado: ADÃO DE PAIVAREPOLES, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o Nº 250.837.916-68, residente e domiciliado na Praça São Sebastião, nº 170, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem
Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Extrato do 5º aditivo a contrato - Processo Dispensa 033/2013. Objeto:
Realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31 de janeiro de
2018, para a finalidade de instalação do Conselho Tutelar de Sem Peixe.
Contratado: PAULO CÂNDIDO DE PAIVA, pessoa física, inscrita no
CPF/MF sob o Nº 021.398.126-20, residente e domiciliado na Rua José
Antônio do Nascimento, nº 69, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe,
29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Concorrência Pública No. 001/2017. Extrato da ata de habilitação.
Objeto da licitação: Execução de obra pública construção do sistema
de esgoto sanitário da sede do Município de Sem Peixe, incluídos o
sistema de esgotamento sanitário, a implantação de rede coletora e de
estação de tratamento, a ser executada em duas etapas (recursos da
FUNASA e Recursos Fundação Renova). Objeto Publicação: Extrato
da ata – julgamento fase de habilitação: Empresas participantes: Construtora Penchel LTDA., CNPJ nº 25.774.274/0001-69 e Construtora
Padova LTDA., CNPJ nº 19.933.321/0001-77; empresas habilitadas:
Construtora Penchel LTDA. e Construtora Padova LTDA . Sem Peixe,
08 de janeiro de 2018.
3 cm -16 1051093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Extrato do 2º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 020/2016.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2018, para a finalidade de abrigar uma torre de telefonia móvel. Contratado: PAULO JOSÉ DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob
o N° 152.278.476-49, residente e domiciliado a Rua Afonsina Repolês, nº 26 CX-A, Centro, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
Extrato do 5º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº 013/2013.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Janeiro de 2018,
para a finalidade de instalação Lixão Municipal. Contratado: PEDRO
DE MIRANDA BARROS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o Nº
021.506.896-34, residente e domiciliado na Praça São Sebastião, nº
360, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Extrato do 5º aditivo a contrato - Processo Inexigibilidade 001/2015.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até 31 de
dezembro de 2018. Contratado: Cartório de Registro Civil e Notas,
CNPJ/ 21.155.031/0001-91, com sede à Praça São Sebastião, nº 388,
Bairro Centro, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 29 de dezembro de 2017.
2 cm -16 1051129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato - Processo Dispensa Nº 029/2014.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de
2018, para a finalidade de instalação do CRAS do município de Sem
Peixe. Contratada: ONDINA ANTONIA LOURENCIO, pessoa física,
inscrita no CPF/MF sob o Nº 914.542.476-49, residente e domiciliada
na Rua Jose Antônio do Nascimento, nº 52, bairro Centro, Sem Peixe,
Minas Gerais. Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2017.
2 cm -16 1051114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 007/2018 – objeto – registro de
preços para aquisição de gás de cozinha consistente em botijão de 13
kg, em atendimento às necessidades do departamento municipal de
administração e finanças, no dia 01/02/18. Setor de Licitações. Solicitar
edital: licitaoliveira@gmail.com 16/01/2018.
2 cm -16 1051061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 003/2018 – objeto –seleção e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação
de equipamentos e infraestrutura (banheiros químicos, gerador, tendas,
sonorização, iluminação) e apresentação de bandas de shows musicais,
para a realização dos festejos do carnaval 2018, no dia 26/01/18. Setor
de Licitações. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 16/01/2018.
2 cm -16 1050988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 005/2018 – objeto –aquisição de
uma retroescavadeira zero hora, em atendimento às necessidades do
departamento municipal de obras, no dia 30/01/18. Setor de Licitações.
Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com 16/01/2018.
1 cm -16 1050989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG
torna público p/ conhecimento de todos os interessados, o Decreto no.
03/2018 o qual “Suspende o processo seletivo regido pelo Edital nº.
01/2017 e contém outras providências”. O despacho na integra, encontra-se disponível no site: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Sônia
Mª Coelho Milagres – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 10/18, PP 06/18. Objeto: Aquisição de
materiais de construção e outros em atend. as necessidades das Secretarias Municipais durante o ano de 2018. Abertura: 29/01/2018 às 08:00
h. Solicitar edital: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 33431145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva – Pregoeira
3 cm -16 1051105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Eletrônico 002/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 29/01/2018, às 10h00min, acontecerá a Sessão
Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 003/2018 – Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Registro de Preços nº 002/2018, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS
(BOBINAS), através do portal www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos
interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na
Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG,
ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -16 1051045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 02/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 02/2018 cujo objeto é o registro
de preços que visa aquisição de bacias, caixas plásticas, garrafas térmicas, tábuas, lixeiras e copos, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 29/01/2018 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 29/01/2018. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araújo. Pregoeiro
3 cm -15 1050706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007 /2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório Nº 007/2018, na modalidade Pregão Nº 05/2018, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal Nº
10.520, DE 17/07/2002, lei federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte para realização de viagens intermunicipais e
interestaduais para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Simonésia/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia
30 de janeiro de 2018 às 13h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50,
Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone
0xx33 - 3336-1235, das 13h30min às 17h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 16 de
janeiro de 2018. Fernanda Aparecida Batista. Publique-se.
4 cm -16 1051216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO
DO
EDITAL
DE
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO002/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 22 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal,
no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo
Público para contratação de Agente de Combate de Endemias. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br - Tocos do Moji, 15
de janeiro de 2018-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar a abertura dos envelopes do Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº. 002/2018, objetivando
o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de equipamentos permanente(incluindo: de fisioterapia, odontológico, móveis, computador, impressoras e de uso médico-hospitalar), para atendimento a
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do
dia 31 de janeiro de 2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 17 de janeiro de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
4 cm -16 1051029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Presencial N° 19/2018. Objeto: Fornecimento de Emulsão
Asfáltica RR -1C, Massa Asfáltica CBUQ e Asfalto Diluído CM-30,
visando atender a Secretaria Municipal de Obras. Tipo de licitação:
menor preço. Valor da Licitação: R$ 945.561,67. Local, data e horário da sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia
02(dois) de Fevereiro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 16
de Janeiro de 2018. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO. Pregoeiro
da SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -16 1050914 - 1