TJMG 17/01/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 08/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 014/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
08/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material
de construção para concessão a pessoa com vulnerabilidade social comprovada, na forma de Benefício de Intervenção Estrutural, previsto na
Lei Municipal nº 1.314/2015. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 07
de fevereiro de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site
www.pains.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
2.º Adendo ao Pregão n.° 108/2017 – PRC 1359/17. A data de abertura
passa a ser dia 31/01/18 às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 16 de janeiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 1051234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE
FOMENTO 01/2018, referente ao PAL. nº 03/2018 – Inexigibilidade nº
01/2018, com fulcro no art. 31, II da Lei 13.019/14. Proponente: LAR
DOS IDOSOS OZANAM, CNPJ: 20.919.247/0001-13; Valor Total: R$
12.000,00 (doze mil reais), Objeto: conforme plano de trabalho.
2 cm -11 1049534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna público HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO nº 01/2018, referente ao PAL: 04/2018 DISPENSA:
01/2018, com fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação
de serviços de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
Valor Estimado: R$ 10.985,16 (dez mil novecentos e oitenta e cinco
reais e dezesseis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Credenciamento nº. 006/2017, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção e
corretiva , funilaria e elétrica nos veículos semi-pesados e pesados (
caminhões e ônibus) da Frota Municipal. Passos/MG, 11 de janeiro de
2018. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 069/2017, cujo objeto é a aquisição
de materiais de médico-hospitalares para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde , através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 12 de janeiro de 2018. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
058/2017 – Processo nº 588/2017. Objeto: COMERCIAL VIEIRA &
MAIA LTDA - ME, para o lote 01 no valor unitário de R$13,55 (treze
reais e cinquenta e cinco centavos), para o lote 02 no valor unitário
de R$13,55 (treze reais e cinquenta e cinco centavos) e para o lote 03
no valor unitário de R$23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos).
Patos de Minas, 16 de janeiro de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Republicação de Licitação /Licitação n°01/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 01/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 01/2018, do tipo menor preço por item, no dia
29/01/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de gás de cozinha, residencial, botijão pesando 13 kg
para atender as Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 16 de janeiro de
2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -16 1051127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
O Município de Pequeri torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 240.981/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 03 de janeiro de 2018, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos
e noventa e cinco mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
CIDADES 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 004/18 – PREGÃO Nº
02/18. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Cesta Básica – Secretaria de Promoção Social. ABERTURA: 29/01/2018 às 10h00 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Comunica que a data de abertura do Processo Licitatório nº 001/2018 Pregão Presencial nº 001/2018, sofreu alteração. Nova Data Abertura:
25/01/2018 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou telefone (37)
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -16 1050949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 004/2018 - Pregão
Presencial nº 003/2018. Registro de Preços, para contratação de empresa
para futura e eventual locação de estruturas para diversos eventos do
Município de Pequi/MG. Data Abertura: 30/01/2018 às 09:00 horas.
Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 005/2018 - Pregão Presencial nº 004/2018.
Registro de Preços, para contratação de empresa para futuro e eventual
transporte escolar universitário do Município de Pequi/MG. Data Abertura: 01/02/2018 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.
pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou Telefone
(37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 008/2018 - Pregão Presencial nº 005/2018.
Contratação de Prestação de Serviços de Atividades de Orientador
Social e Coordenador do Programa do Acessuas Trabalho para atender o CRAS do Município de Pequi/MG. Data Abertura: 01/02/2018
às 14:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou
no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RESULTADO JULGAMENTO AMOSTRA – Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 068/2017 - Processo Licitatório nº 093/2017. O
pregoeiro da Prefeitura municipal de Pirapora/MG, torna publico o
resultado das análises das amostras realizadas pela Comissão de Avaliação, conforme item 08 do anexo I (termo de Referencia ref. ao Processo Licitatório nº. 093/2017 - Pregão Presencial nº. 068/2017, cujo o
objeto é a Aquisição eventual e Futura de Kits escolares da Rede Municipal de Ensino. As Amostras apresentadas pela empresa FUTURA
COM. DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, para os Lotes 02,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
03, 04 e 05 foram aprovadas e classificadas e as amostras apresentadas
pela empresa CENTRO-OESTE COMÉRCIO EIRELLI para o Lote 01
foram reprovadas Demais esclarecimentos poderão ser feito 12:00h às
18:00h no setor de licitações ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 15/01/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
4 cm -16 1051273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 355/13 Pregão nº 159/13. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Policlínica Milton Campos e outras unidades de saúde, aditado pelo período
de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018. Contratada: Consultar-Serviços Especializados de Saúde
Ltda, CNPJ nº 65.220.857/0001-62. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -16 1051074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 126/2017
- Pregão nº 075/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratadas: Copress Ltda, CNPJ
Nº00.273.134/0001-86, valor global R$ 46.384,92 (quarenta e seis
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos);
Baluarte Móveis e Equipamentos para Informática Ltda EPP, CNPJ
Nº14.454246/0001-00, valor global R$ 20.235,34 (Vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), CCL Papelaria e
Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ Nº 05.786.956/0001-84, valor
global R$ 11.584,40 (onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos); Centro Oeste Comércio Eireli - ME, CNPJ Nº
26.904.314/0001-02, valor global R$ 10.647,34 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Coelho e Pinto
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 20.276.514/0001-81, valor global R$ 168.146,46 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e
seis reais e quarenta e seis centavos); Flaire Atacadista Ltda, CNPJ
Nº 04.109.169/0001-35, valor global R$ 15.162,00 (quinze mil, cento
e sessenta e dois reais); Lucimar Maria Wales Silva - ME, CNPJ Nº
05.517.426/0001-30, valor global R$ 1.557,38 (um mil, quinhentos
e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos); Máximo Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 38.467.627/0001-20, valor global R$ 58.278,08
(cinqüenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos);
RV Comércio de Papéis Ltda, CNPJ Nº 71.251.029/0001-94, valor
global R$ 5.576,50 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos); Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPP, CNPJ Nº
01.982.481/0001-40, valor global R$ 23.884,11 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos); Vilson Silva Brum,
CNPJ Nº 11.038.785/0001-08, valor global R$ 36.328,33 (trinta e seis
mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos); Copmays
Distribuidora de Papelaria Ltda EPP, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02,
valor global R$ 17.859,00 (Dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e
nove reais); José Neymar Mendes Gonçalves 06525136628, CNPJ Nº
24.708.774/0001-30, valor global R$ 26.024,00 (vinte e seis mil e vinte
e quatro reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, na data de 29/01/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 003/2018, Edital nº 003/2018, Registro de Preço nº 002/2018,
objetivando futuras aquisições de medicamentos farmacêuticos para
pronta entrega à pacientes mediante apresentação de receita médica,
tudo conforme especificações constantes no anexo I. O Edital poderá
ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31)
3893-1456, Porto Firme/MG, 12/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 46/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 16/1/2018, 9 horas. Objeto da licitação: prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final
de resíduos provenientes do serviço de saúde municipal. Empresa vencedora: Ramiro Wilken Figueiredo - CNPJ: 18.800.203/0001-28, com
o valor global de R$ 21.000,00. Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Poté, 16/1/2018. Jeferson Gomes dos Santos,
Presidente da CPL.
2 cm -16 1051019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 07/18 Inexigibilidade nº. 01/18. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que
tem por objeto a aquisição de combustível. Valor total: R$ 680.453,00.
Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Prazo: 16/01/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 16/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1050826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
11/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
Pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto a contratação de
pessoa Física e Jurídica para o Transporte Escolar. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 29/01/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -15 1050492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Lei Municipal Nº 1.563 de 05 de Janeiro de 2018 que estabelece: O trânsito de caminhões nas vias urbanas, de expansão urbana
e nas vias rurais, com mais de 07 (sete) toneladas de peso bruto total
não será permitido nos períodos compreendidos entre: 08:00h e 20:00h
de segunda a sexta e 08:00h e 14:00h aos sábados. Ficam proibidas as
operações de transporte carga e descarga de bens e de mercadorias e
prestação de serviços por veículos com mais de 23 toneladas de peso
bruto total, sem que sejam permitidos os veículos articulados. Constituem exceções os seguintes serviços ou atividades: Serviços de urgência – Serviços de saneamento- fornecimento de água – distribuição de
energia elétrica – telecomunicações e coletas de lixo – serviço de distribuição de gás e combustíveis – serviço de transporte de valores - serviço de socorro mecânico de emergência – obras e serviços de emergência – insumos da construção civil. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita
Municipal. 16/01/2018
4 cm -16 1050952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 08 de Janeiro de 2018 resolve: Prorroga-se a cessão
ao Fórum de Nova Lima, das servidoras abaixo pertencentes ao quadro
de servidores da Prefeitura de Rio Acima: Assistente Administrativo –
Ana Flávia Lopes Joviano – Juliana Almeida dos Santos. Fica o poder
executivo municipal responsável pelo pagamento e recolhimento das
contribuições previdenciárias. A cessão tratada nesta portaria dar-se-á
pelo prazo de 01 ano, compreendendo o interstício de 01/01/2018 a
31/12/2018. Secretaria de Administração, 16/01/2018.
2 cm -16 1051237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás, botijão
de gás (vasilhame) e gêneros alimentícios destinados à preparação de
merenda escolar, lanches e alimentação dos servidores municipais no
exercício de suas atribuições, copo de vidro e materiais descartáveis
para acondicionar e servir alimentos. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16 de janeiro de 2018.
4 cm -16 1050940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.

002/2018 registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonners e tambor de imagem para impressoras. O edital na íntegra poderá
ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16 de janeiro de 2018.
3 cm -16 1050942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa MAROTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de camisas para identificação de servidores e colaboradores terceirizados, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura, conforme anexo único. Prazo: 12
meses. Valor Estimado: R$80.450,00. Data: 16/01/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1051072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 –
Partes: Município de Sabará e a empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogar até 03 de fevereiro de 2019, o prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel
Pessoal), Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviço de Acesso GPRS/
EDGE/3G, Serviços de Controle de gastos móveis e comodato de aparelhos e modens, em conformidade com os artigos 57, II, e § 1º da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 5.053/2017. Data:
21/12/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1050798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2016–
Partes: Município de Sabará e SOGIMA EMPREENDIMENTOS E
REFORMAS LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Alto
Cabral - CEI Alto do Cabral, localizado na Rua Jatobá, s/n°, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto
Padrão Tipo 2 - PROINFÂNCIA – FNDE - MEC), bem como o acréscimo de 2,84891% ao valor total do contrato, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras, Processo Interno nº 5101/2017.
Valor:R$39.142,81. Prazo: 16/12/2018. Data:29/12/2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1051064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
15/12/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 123/2017 – Registro de Preços - à BH Farma Comércio
Ltda, Cristiano Costa Lino – ME, Espindula Robel Produtos Farmacêuticos Ltda - ME, Rios e Cambraia Produtos de Dieta Ltda - ME e Uber
Médica e Hospitalar Ltda EPP, e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente.
Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 123/2017 –
Objeto: Aquisição parcelada de suplementos alimentares e medicamentos, conforme especificações constantes do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Todos, Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana. Contratadas – BH Farma Comércio Ltda - Valor: R$ 56.312,00
– Vigência: 15/12 /2017 a 14 /12 /2018, Cristiano Costa Lino – ME Valor: R$ 21.750,00 – Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018, Espindula
Robel Produtos Farmacêuticos Ltda - ME - Valor: R$ 565.315,00 –
Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018, Rios e Cambraia Produtos de Dieta
Ltda - ME - Valor: R$ 75.430,00 – Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018 e
Uber Médica e Hospitalar Ltda EPP - Valor: R$ 240.534,00 – Vigência:
15/12/2017 a 14/12/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
22/12/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 016/2017 – Credenciamento, à Alinne Freitas Silva Eireli –
ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade n.º 016/2017 – Credenciamento
- Objeto: Prestação de serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze) horas e sobre aviso de 12 (doze) horas, no Pronto
Atendimento. Alinne Freitas Silva Eireli – ME - Valor: R$ 865.500,00
– Vigência: 22/12/2017 a 31/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 131/2017, à CT Rural do Triangulo, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 131/2017 – Objeto: prestação de serviços de internação voluntária para tratamento de pessoas
com dependência química a serem encaminhados pela Superintendência Municipal de Assistência Social do município de Santa Juliana.
Contratada: CT Rural do Triangulo - Valor: R$ 352.000,00 – Vigência:
02/01/2018 a 31/12/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 017/2017, à Cara de Urso Produções Artísticas Eireli EPP, e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade n.º 017/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para realização de
Show ao vivo pela Banda Terra Samba, consistente nas comemorações
do Carnaval 2018 da cidade de Santa Juliana, a se realizar no 12 de
fevereiro de 2018. Contratada: Cara de Urso Produções Artísticas Eireli
EPP - Valor: R$ 140.000,00 – Vigência: 02/01/2018 a 28/02/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 02/01/2018
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º
019/2017, à OBA OBA Samba House Produções Artísticas Ltda – ME,
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade n.º 019/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para realização de
Show ao vivo pela Banda OBA OBA Samba House, consistente nas
comemorações do Carnaval 2018 da cidade de Santa Juliana, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2018. Contratada: Cara de Urso Produções
Artísticas Eireli EPP - Valor: R$ 72.000,00 – Vigência: 02/01/2018 a
28/02/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
08/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Dispensa
n.º 001/2018, à Vilma Alves Ribeiro Martins Eireli - ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Dispensa n.º 001/2018 – Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para fornecimento de combustíveis para todos os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, em
caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, nos termos do art.
24, IV, da lei 8666/93, até que seja realizado o processo licitatório para
este fim. Contratada: Vilma Alves Ribeiro Martins Eireli - ME - Valor:
R$ 91.782,50 – Vigência: 08/01/2018 a 31/01/2018.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
11/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 001/2018, à Thiago Machado Vieira 22711851813, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade n.º 001/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para realização de
Show ao vivo pela BANDA TCHAKABUM, consistente nas comemorações do Carnaval 2018 da cidade de Santa Juliana, a se realizar na
noite dia 13 de fevereiro de 2018. Contratada: Cara de Urso Produções
Artísticas Eireli EPP - Valor: R$ 60.000,00 – Vigência: 11/01/2018 a
28/02/2018.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Aviso de Ratificação – Inexigibilidade 018/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica
que no dia 26/12/2017 foi ratificada a inexigibilidade de licitação n.
018/2017 e adjudicado o objeto à Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais - SECCRI. Extrato Contrato – Inexigibilidade 018/2017 – Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos
oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do
Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do
art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 – Contratada: Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI – Valor
estimado: R$62.013,00 – Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
20 cm -16 1050819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2017, do tipo ¨Técnica e Preço¨,
objetivando a contratação dos serviços de publicidade. A Comissão Permanente de Licitação informa que o envelope do invólucro nº 01 – Proposta Técnica – Plano de Comunicação – Via não Identificada, já esta
disponível na Superintendência de Compras e Licitações – Sala 22 , á
partir de 17/01/2018, até ás 17:00 hs do dia 25/01/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 162/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014 – Credenciamento - Associação de Pais e Amigos
Excepcionais – APAE – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7
contrato até 06/02/2018 e convalidação dos atos praticados á partir de
06/10/2017 até a data da assinatura deste documento. Assinado em
10/12/2017.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 293/2015 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014 – Credenciamento da empresa Mais Saúde Fonoaudiologia Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 08/02/2018 e Convalidação dos atos praticados á partir
de 08/10/2017 até a data da assinatura deste documento. Assinado em
10/12/2017.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 116/2015 – Dispensa nº004/2014 –
Contratado: Antonio Ferreira de Souza– Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 01/10/2018 e Convalidação dos atos praticados á partir de 01/10/2017 até a data de assinatura deste documento. Valor:
2.572,55. Assinado em 10/12/2017.
5 cm -16 1051171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
altera a publicação do dia 08/01/2018, redesignando nova data
para abertura do processo que seguem: onde se lê: realizará no dia
17/01/2018, às 09:00 horas, lê-se realizará no dia 29/01/2018 à 09:00h
oPL n°02/18- PREGÃO nº02/18- Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar.altera a publicação do dia
06/01/2018, onde se lê: realizará no dia 17/01/2018, às 15:00 horas,
lê-se realizará no dia 29/01/2018 à 15:00h oPL n°03/18- PREGÃO
nº03/18- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte diversos. Editais e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos,
218 – centro- CEP: 39.928-000, tele/fax (33) 3727 1144 e e-mail prefeiturasms.licitacao2@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 08 às 13
horas. Santa Maria do Salto/MG.
3 cm -15 1050730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão nº 101/2017 – Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalar. Fica SUSPENSA a abertura do processo em comento para análise
da impugnação. Informações 31 3251 5448. Idmar Leite, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 16/01/2018.
2 cm -16 1051028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 PREGÃO nº 98/2017 – Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços de
reforma de pneus. Contratadas: LARISSA TORRES MACHADO –
EPP valor global R$ 191.455,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS
LTDA valor global R$ 139.785,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais); COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA
EPP valor global R$ 127.255,00 (cento e vinte e sete mil duzentos
e cinquenta e cinco reais); FJ PNEUS LTDA – ME valor global R$
144.670,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais);
SOCIEDADE COELHO LTDA valor global R$ 19.926,00 (dezenove
mil novecentos e vinte e seis reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
Santana do Paraíso, 16/01/2018.
3 cm -16 1051073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Contrato. “O Município de Santo Antônio do Amparo torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 240.993/17 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de Dezembro de 2017,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017”.
2 cm -16 1051111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 001/2018. A Prefeita Municipal, Sra. ALCIONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, tendo
em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras
e conforme Decreto Estadual de nº 510/2017 e Decreto Municipal de
nº 060/2017, que declara situação de emergência. Dispensa de Licitação Nº 001/2018. Objeto: Locação de máquinas, tipo pá carregadeira e
escavadeira hidráulica com operador, para realizar serviços diversos no
Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, em
caráter emergencial, com fulcro no inciso IV, Art. 24, da Lei 8.666/93,
direto com a empresa: PINHEIRO & FERNANDES ALUGUEL DE
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CNPJ sob nº
11.264.278/0001-92. Valor global R$ 69.002,00. Resolve RATIFICAR
a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no Art. 26 do supracitado diploma legal.
4 cm -16 1051248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 003/2018 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção
de Moto Bombas – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de janeiro de 2018
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de janeiro de 2018 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -16 1050916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de show artístico musical com o
cantor Gusttavo Lima, para apresentação no dia 29/07/2018, na Expô
São Gonçalo 2018, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo
diploma legal, tendo em vista os elementos que instruem Processo nº
006/2018. Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda, Valor: R$
231.000,00. S.G.Abaeté, 11/01/2018, João Paulino Rodrigues Neto,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2011. Cedente: Município de
São Gonçalo do Abaeté, Cessionária: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de
01/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 28.748,71. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2417.0001-319096-10.1. Assinatura: 02/01/2018.
João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1050534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Alteração ao Contrato 174/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Eleone Evaristo Rabelo.
1º Alteração ao Contrato 74/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Denilce de Carvalho Ribeiro.
1º Alteração ao Contrato 138/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Lage e Fonseca Transportes Ltda – ME.
1º Alteração ao Contrato 78/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e José Dimas Costa.
1º Alteração ao Contrato 34/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Ana dos Santos Rodrigues.
1º Alteração ao Contrato 100/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Edmar Otaviano da Silva.
1º Alteração ao Contrato 48/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Maria da Glória Costa Teixeira.
2º Alteração ao Contrato 78/13, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
1º Alteração ao Contrato 23/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Souza e Souza Administração Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME.
1º Alteração ao Contrato 25/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
1º Alteração ao Contrato 23/17, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e José Carlos Diniz Neto.
2º Alteração ao Contrato 118/16, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Efrem Rodrigues.
6 cm -16 1050901 - 1