TJMG 16/01/2018 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.397.145-2/1
971.858-6/3
1.328.168-8/1
949.472-5/3
1.427.714-9/1
1.357.500-6/2
837.806-9/1
1.217.561-8/3
292.918-0/4
1.246.848-4/3
1.066.334-2/3
373.800-2/1
1.326.586-3/2
1.013.453-4/1
1.128.928-7/3
1.294.912-9/3
616.222-6/1
455.407.7/1
Helenice Aparecida Ferraz Calisto
Maristela Rubio Ladeira Halfeld
Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda
Liliane de Carvalho Costa
Michelle Soares de Assis Almeida
Camila Figueiredo Nascimento
Angélica Maria de Carvalho
Thaise Justen Gonçalves Ribeiro
Aparecida Maria Moreira
Dayana Aparecida de Souza
Dener Carelli
Elismar Manoel de Oliveira
Julia Miranda de Rezende
Juliana Pereira Clemente
Eliane Miranda de Paula Mendes
Geisimara Alves de Oliveira
Miguel Henrique Marco Silva
César Rigueira Duarte
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB1B-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB2H-Orientação Educacional
PEB1B-Artes
PEB1A-Artes
PEB1A-Artes
PEB1A-Artes
PEB3P-Geografia
PEB1B-Geografia
PEB2E-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB3F-Química
PEB2N-Química
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor José Saint Clair Magalhães Alves
E.E. Almirante Barroso
E.E. Professor Lopes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Cesec de Lima Duarte
E.E. Estevão Pinto
E.E. Professor Lopes
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Professor Quesnel
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga ou desistência do servidor
MASP / ADMISSÃO
NOME
956.450-1/3
Adriana Caetano
933.058-0/1
Rosemeire Ribeiro Vasconcellos
1.248.386-3/3
Ana Paula Souza de Carvalho
373.814-3/3
Maria Cecília Alhadas Gomes
1.112.689-3/3
Guilherme Nogueira Ávila
1.405.887-9/2
Yara Dantas da Costa
1.273.163-4/3
Joel Lamas
1.016.375-6/3
João Bosco Furtado da Silva Júnior
1.191.041-1/3
Vania Victal
1.359.503-8/3
Elis Ramos Moreira
1.336.189-4/1
Marina Silva Maximiano
1.156.834-2/3
Odirleny de Paula Ávila
1.306.033-0/2
Erika Aparecida Magela
1.183.321-7/3
Flávia Esteves Lucas
1.326.271-2/2
Jacqueline Salgado Campos
1.132.218-7/2
Gislaine da Silva de Souza
661.823-5/3
Monique de Albuquerque Souza Gonçalves
1.295.940-9/3
Igor Luiz Gomes da Cunha
1.108.905-9/3
Simone do Carmo Oda
1.255.517-3/3
Livia Mattos Chagas
1.085.671-4/5
Wagner Bustamante Soares
1.059.977-7/3
Geisa Guimarães Novaes
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB4H-Língua Portuguesa
PEB1A-Artes
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Inglês
PEB1A-Inglês
PEB1B-Inglês
PEB1A-Inglês
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Educação Física
PEB1B-Educação Física
PEB1B-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-Química
PEB1A-Física
EEB1A-Supervisão Pedagógica
EEB1A-Supervisão Pedagógica
LOCALIDADE
Bicas
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Belmiro Braga
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Belmiro Braga
Lima Duarte
Simão Pereira
Juiz de Fora
Guarará
Lima Duarte
Maripá de Minas
Belmiro Braga
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Almirante Barroso
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Tiago Delgado
E.E. Delfim Moreira
E.E. Antônio Carlos
E.E. João Gomes Velho
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Ensino Médio de Simão Pereira
E.E. Professor José Freire
E.E. Ensino Médio de Guarará
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Prefeito Walter Trezza
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, os servidores:
REMANEJA PARA A
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.015.943-2
Joana Darc Souza Chaves
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.006.928-4
Sandra Aparecida Ferreira Silva
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.246.848-4
Dayana Aparecida de Souza
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Juiz de Fora
1.143.879-3
Flávia Fabiane Pacheco de Souza
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.392.316-4
Evelyne Rodrigues Rigueira Cavalcanti
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.198.681-7
Eleandro da Fonseca Ferreira
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
ADM
1
3
3
4
1
3
CARGO
PEB2I-Química
PEB1A- História
PEB1A-Artes
EEB1A- Supervisão Pedagógica
PEB1A- Inglês
PEB1A- Geografia
ESCOLA DE ORIGEM
16h/a
16h/a
12h/a
24h/a
16h/a
16h/a
617.207-6
Deborah Christina Ladeira de Oliveira
3
PEB1A- Língua Portuguesa
16h/a
1.198.895-3
Roberta Botelho Ferreira
3
PEB1A- Ciências/ Biologia
16h/a
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Professor José Saint’Clair Magalhães Alves
E.E. Estevão de Oliveira
1.108.299-7
Anderson Luiz Zaquine Silveira
1
PEB1E- Física
16h/a
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
Juiz de Fora
02/01/2018
Juiz de Fora
02/01/2018
Juiz de Fora
02/01/2018
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1050016 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.104.617-4 – Líbia Aparecida
de Almeida, PEB1A, admissão 3, por Sofia de Lourdes Almeida dos
Santos, filha, a partir de 08/01/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo (Exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola na E.E. São Vicente de Paulo) – MaSP
1.002.672-2 – Mariluce Dias Ramos, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 06/01/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1050010 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado
– MaSP 1.410.379-0 – Flávia Cristina Bernardo, PEB1A, admissão 1,
a partir de 01/12/17; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.322.292-2 –
Lilian Cristina Cabral, PEB1A, admissão 3, a partir de 11/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 –
Cléa de Paula Castro, referente ao ATB4I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 330.777-4
– Rosilene Xavier Teixeira, referente ao PEB2F, admissão 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a; - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 274.728-5 – Aparecida de Fátima da
Silva Alves, referente ao PEB3M, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 379.270-2 – Evane Maria Silva
Victal, a partir de 12/01/18, referente ao EEB2G, admissão 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3 – Augusto Sérgio Cavalcante, a partir de 09/01/18, referente ao PEB1G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.970 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula atos(s) de Férias Prêmio/Concessão no que se refere ao(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP 227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, PEB3I,
admissão 2, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/01/17, no ato nº 22/17, publicado em 13/06/17, por motivo
de falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula
Castro, ATB4I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo
Lúcio Rodrigues, PEB3H, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/17; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
354.619-9 – Rita Alves Soares, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1050005 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I,
admissão 2, por motivo de incorreção da data da vigência, no ato nº
28/08, publicado em 08/07/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/11/07; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP
227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, PEB3I, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 29/13,
publicado em 07/05/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por motivo de
incorreção da data da vigência, no ato nº 23/98, publicado em 13/06/98,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 19/03/98, leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 04/08/96, no ato nº 16/03, publicado em 07/05/03, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 18/03/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 03/08/01, no ato nº 30/08, publicado em 08/07/08, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 16/03/08, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
03/08/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1050014 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
03/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva Araújo, ATB3G, adm.
01, na função SE-IV, Ato n.º 47/2017 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/11/2017, motivo incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Aliene Gonçalves da Silva Aráujo, leia se: Aline
Gonçalves da Silva Araújo.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 06/10/16, publ. MG 18/01/17,
MaSP.959236-1, Maria Stela Moreira Neri, PEB1A, admissão 01, onde
se lê: à remuneração proporcional 19/30 avos, leia-se: à remuneração
proporcional 20/30 avos, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio afastamento referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, MaSP.370501-9,
Vânia de Lourdes Oliveira Dias, ATB4L, admissão 02, publicado em
31/07/09, 18/08/00 e 25/02/11 respectivamente, onde se lê: 01 mês a
partir de 03/08/09 ref. ao 1º qüinqüênio, 01 mês a partir de 08/09/10 ref.
ao 2º qüinqüênio e 01 mês a partir de 01/03/11 ref. ao 3º qüinqüênio,
leia-se: 01 mês a partir de 03/08/09, 01 mês a partir de 08/09/10 e 01
mês a partir de 01/03/11 ref. ao 4º qüinqüênio, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma e usufruição.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1050317 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 02/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1058943-0, Amanda Danielle Rodrigues Mota, ATB4F, adm.
01, por seu filho Pedro, a partir de 09/01/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1054269-4, Rogério Carvalho, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, por sua filha Mariana, a partir de
20/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 02/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros, ASB3I, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 05/01/2018; MaSP.1319402-2, Wagner
Cesar Figueiredo Efraim, ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
07/01/2018; MaSP.388852-6, Marise Rodrigues Silva Fonseca, ANEI2I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/12/2017; MaSP.1064667-7, Kátia
Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a
partir de 24/12/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 03/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388852-6, Marise
Rodrigues Silva Fonseca, ANEI2I, adm. 01, Anula Ato n.º 49/2017 na
parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq. a partir de 25/12/2017, pub. MG de 23/12/2017, motivo concessão indevida; MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm.
01, na função FGD-5, Ato n.º 49/2017, na parte em que concedeu 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/12/2017,
pub. MG de 23/12/2017, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB3P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões Santos,
PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo Rodrigues,
PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.286629-1, Maria Rosimar Pereira, PEB2P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C.); E.E.Irmã Beata, MaSP.388855-9,
Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 01/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB2O,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.597029-8, Filomena Pereira da Silva, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C.).
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 01/2018 - Nos
termos do art. 4º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2J, admissão 01, a
contar de 15/12/2017.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1050315 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 891.301-4,
Andréia Aparecida do Amaral Oliveira, admissão 01, TDEII H, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício início 01.02.18 e término
01.03.18, para compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos
no ano de 2015, conforme Orientação SG nº 04/2016, de 15/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores, com vistas à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 353.401-3, Ana Célia Ferreira Silva, PEBII
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
início 05.02.18 e término 05.04.18; MaSP 761.476-1, Cláudia Maria
dos Santos Mota, PEBIII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 15.02.18 e término 15.04.18; MaSP
761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota, PEBIII O, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.02.18 e
término 15.03.18; MaSP 761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota,
PEBIII O, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.03.18 e término 16.04.18; MaSP 764.886-8, Kimênia
Carla de Lacerda Rosado, PEBII P, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18;
MaSP 764.886-8, Kimênia Carla de Lacerda Rosado, PEBII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
02.03.18 e término 02.04.18; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro
de Andrade, MaSP 311.482-4, Jânio Soares de Andrade, ASBIII L,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, início 06.02.18 e término 06.03.18; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 347.398-0, Mara Cristina Borges Barroso Oliveira,
PEBIII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 02.02.18 e término 02.04.18; PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 809.769-3, Zilda Maria Almeida Eugênio,
PEBII O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 10.02.18 e término 10.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores, com vistas à aposentadoria:
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda
Álvares, EEBII F, admissão 02, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.05.18; MaSP 264.958-0,
Cleusa Miranda Álvares, EEBII F, admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 02.05.18 e término 02.08.18;
MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.02.18
e término 01.03.18; MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis,
PEBII N, admissão 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 02.03.18 e término 02.06.18; BOM DESPACHOEE. Chiquinha Soares, MaSP 390.857-1, Márcia Luzia Muniz Lopes,
PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 05.02.18 e término 05.03.18; MaSP 390.857-1, Márcia
Luzia Muniz Lopes, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 06.03.18 e término 06.04.18; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 352.284-4, Elaine Aparecida Mendonça, PEBII J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18.