TJMG 13/12/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ: 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionista da Costa Lopes Participações e Negócios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, situado na Avenida Olegário Maciel, 90, Sala 305, Centro,
nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 05 de janeiro de 2018, às 19:00
horas, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação
dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos Exercícios encerrados
em 31 de dezembro de 2015 e 2016; b) Aprovação do Relatório da
Diretoria deste exercício; c) Aprovação da destinação dos resultados
destes períodos; d ) Eleição e posse dos membros da diretoria, eleição
do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários. Caratinga/MG, 13
de dezembro de 2017.
Andrea da Costa Lopes Silva Araújo – Presidente.
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TORC TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias
e Construções Ltda. (“Sociedade”), convocados para se reunirem em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2017, às
10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º
andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) admissão
de novos empregados pela Sociedade; (b) participação da Sociedade
em novas licitações; (c) gestão da Sociedade e procedimento de aprovações societárias; (d) andamento da execução do contrato relativo
às obras públicas realizadas pela Sociedade no Estado do Ceará; (e)
procedimento interno de outorga de procurações pela Sociedade; (f)
alteração do Contrato Social da Sociedade para regular a convocação
e o procedimento de reuniões de sócios da Sociedade. Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede
da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 13 de dezembro de 2017. Silvia
Vilela Miari Paulino e Elísio Vilela Miari.
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MONTES CLAROS DIESEL S/A
CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91 Edital de Convocação Ficam os Srs.
Acionistas da “MONTES CLAROS DIESEL S/A”, convocados para
as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas
no dia 23 de dezembro de 2017, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº 1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3
(dois terços) do capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput,
da Lei 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Ordinariamente: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de
dezembro de 2016, já publicado no Minas Gerais e no Jornal de Notícias em 29/04/2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e
fixar a remuneração; 2 – Extraordinariamente: (i) Alteração da redação
do artigo 3º do Estatuto Social, para alterar o objeto social da companhia, nele incluindo as atividades de reforma de pneumáticos usados e
intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto
imobiliários; e (ii) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na
data da publicação deste edital. Montes Claros, 13 de dezembro de
2017. Carlos Alberto Gonçalves - Diretor-Presidente
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ANALÍTICA SISTEMAS S/A
CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Convidamos os
acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia
28/12/2.017, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Álvares Cabral, 593 –
Sala 303, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2016. b) Fixação dos honorários dos administradores. c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Informamos que se
encontram à disposição dos acionistas na sede da empresa, os relatórios
da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações financeiras. Desta data até a realização da Assembleia ficam suspensas as transferências de ações. Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2.017. A Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e Paulo Márcio dos Santos Penna.
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ICASA - INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A.
CNPJ 17.884.560/0001-59 - NIRE 313.000.52.605 - EXTRATO DA
ATA DAS AGO-AGE CUMULATIVAS DE 20 DE ABRIL DE 2017- I.
Sumário das Deliberações: a) foi observado um minuto de silêncio em
homenagem ao acionista e diretor-presidente, doutor Amadeu Tonon,
recentemente falecido; b) foi aprovada proposta da diretoria de cancelamento de 726.000 ações existentes em tesouraria e a sua consequente
redistribuição, pro rata, aos acionistas, em forma de bonificação, sem
alteração do valor do capital social; c) foi nomeada a acionista e atual
diretora Kátia Maria Teixeira para completar o mandato do diretor presidente falecido, bem como o acionista e ao mesmo tempo empregado
da sociedade Marcel Tonon Secco para completar o mandato da diretora alçada à presidência; d) foram fixados os honorários dos atuais
componentes da diretoria; e) foi deliberado que: e.1) os membros do
conselho consultivo, até a data da próxima assembleia geral ordinária,
participarão, ativa e diuturnamente, das discussões e decisões relativas
aos assuntos administrativos de interesse da sociedade; e e.2) a próxima
assembleia geral ordinária será, também, extraordinária, para supressão do atual conselho consultivo e criação de um conselho administrativo, com poderes plenos de gestão; e f) foi autorizada a transcrição,
no corpo da ata, do texto do estatuto social. II. Arquivamento da Ata: a
cópia original da ata, impressa em nove laudas, foi regularmente arquivada na JUCEMG, em 2/8/2017, sob nº 6315480. III. Publicação: a
publicação da ata, de modo sumário, é feita com esteio no § 3º do artigo
130 da vigente Lei das Sociedades Anônimas. Andradas, 3/10/2017. (a)
Kátia Maria Teixeira (diretora-presidente).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
torna público que assinou o 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2016.
Contratado: Diretriz Informática Eireli. Objeto: manutenção mensal,
suporte técnico e consultoria em sistemas de informática. Altera vigência até 31/12/2018 e reajusta valores. Assin.: 11.12.2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
- Extrato - segundo termo de aditamento de contrato n°10/2017 - reajuste fornecimento de combustível devido a necessidade estabelecer o
equilíbrio econômico Financeiro com a empresa Posto Juatuba Ltda
– Complemento de empenho valor R$ 2.728,05 – Kelissander Saliba
Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG –
Aditivo ao Contrato nº 11/2017, entre a CMLP e Comercial Sabrina
Melo Costa EIRELLI – ME. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e do Prazo de Entrega do Objeto. Vigência: até 10/01/2018. Edmar
Nunes Miranda – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2017. Processo Licitatório nº
026/2017 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2017. Acha-se aberto,
para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
mobiliário (Cadeiras interlocutor com pés Sky, estrutura pé, metálica
cromada, assento estofado e apoio de braço, Cadeira Diretor poltrona
preto, mesa modelo diretor formato I, com 3 gavetas, tampo, tamburato com espessura de 5cm. Mesa maior de trabalho com revestimento
na cor louro, mesa auxiliar para computador na cor preto, painel saia
com régua na horizontal da mesa I, montada de 2 metros X 1,80cm.
Mesa de escritório tampo tamburato com 5 cm de espessura, com 4
gavetões tampo na cor louro pés e painel na cor preto, dimensões da
mesa 1,80 cm x 0,80cm. Arquivo para pasta suspensa na cor preto com
4 gavetas medidas 1,43cm de altura x 0,50cm de largura), sendo sua
entrega de forma ÚNICA para atender aos diversos setores da Câmara
Municipal de Manhumirim, com prazo Contratual de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, contados da data de assinatura do Contrato ou
até atingir a quantidade licitada, nos quantitativos estimados e discriminados. O Pregão Presencial ocorrerá na sede da Câmara Municipal
de Manhumirim no dia 20 de dezembro de 2017, com início às 13:30
horas. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede da
Câmara Municipal de Manhumirim-MG, em horário de expediente em
dias úteis no horário de 08:00 as 16:30 horas, e no site ou através de
solicitação encaminhado ao e-mail camaramanhumirim@hotmail.com.
br. Telefone: (33) 3341-1050. Manhumirim-MG, 11 de Dezembro de
2017. Giovanne Rocha de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação e Contratos - CLC.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2017. Processo Licitatório nº
0027/2017. Acha-se aberto PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2017.
Acha-se aberto, paraContratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de informática (computadores desktop, monitor nobreak,
impressora laser multifuncional monocromática, teclado mouse, servidor NAS, disco rígido 3.5 servidor nas switch rede wired, roteador de
rede wireless), para renovação e aquisição de novas estações de trabalho e plataformas de impressão, sendo sua entrega de forma ÚNICA
para atender aos diversos setores da Câmara Municipal de Manhumirim, com prazo Contratual de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de assinatura do Contrato ou até atingir a quantidade licitada, nos quantitativos estimados e discriminados. O Pregão Presencial
ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Manhumirim no dia 20 de
dezembro de 2017, com início às 15:30 horas. O Edital completo e seus
anexos estão disponíveis na sede da Câmara Municipal de Manhumirim-MG, em horário de expediente em dias úteis no horário de 08:00 as
16:30 horas, e no site ou através de solicitação encaminhado ao e-mailcamaramanhumirim@hotmail.com.br. Telefone: (33) 3341-1050.
Manhumirim-MG, 11 de Dezembro de 2017. Giovanne Rocha de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação e Contratos - CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
TOMADA DE PREÇOS 001/2017 – RESULTADO DA APURAÇÃO DA ANÁLISE TÉCNICA – A Câmara Municipal de Mariana,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, INFORMA
que durante a sessão pública para cotejo dos envelopes nº 01 e nº 02
obteve-se como resultado geral do julgamento das propostas técnicas a
seguinte classificação: I4 Comunicação (97,7 pontos); Fazenda Comunicação (85,83 pontos); e Shine On Comunicação (68,8 pontos), sendo
desclassificada a agência que não obteve a pontuação mínima de 70%.
Foi aberto o prazo para apresentação de recursos e a próxima sessão
para a abertura das propostas de preço foi agendada para o dia 19 de
dezembro de 2017, às 9h, no plenário da Câmara de Mariana, situada
à Praça Minas Gerais, 89. Mariana, 11 de dezembro de 2017. Sandra
Aparecida dos Reis, Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017 – TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2017 – A Câmara Municipal de Mário Campos torna
público o CANCELAMENTO do processo administrativo licitatório
em epígrafe. Em acatamento a impugnação apresentada por licitante
interessado, a Câmara Municipal decide cancelar e providenciar ajustes
ao edital, necessários ao regular cumprimento da legislação referência.
Reginaldo Ferreira Gonçalves – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº 081/17, firmado em 12/12/2017,
entre a CMNL e a empresa Distribuidora Super Forte Eireli - ME;
Objeto: contratação de empresa para aquisição de 480 copos descartáveis para água, 200 ml, em poliestireno, transparente, conforme normas
da ABNT, pacote com 100 unidades para o Legislativo. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº100/2017 - Dispensa nº
069/2017, Cobertura Orçamentária: 33903000 – Material de Consumo,
33903021 – Material de Copa e Cozinha, 01.006.01.031.0001.2.018
– Manutenção do Estoque Mínimo do Almoxarifado. Valor total: R$
1.036,80 (hum mil trinta e seis reais e oitenta centavos). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Joaquina
Batistelli Teixeira. Nova Lima, 12 de dezembro de 2017.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 154/2017
TOMADA DE PREÇOS 010/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que realizará no dia 12 de Janeiro de 2018,
ás 13:hs30min o Processo Licitatório:154/2017; Tomada de Preços
010/2017, do Tipo TECNICA E PREÇO cujo o objeto consiste Contratação de agencia de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados em publicidade. O edital se encontra disponível na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo,
MG, CEP:35935-000; ou pelo telefone (31)3833-5202. 12 de Dezembro de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Aviso Pregão nº 041/2017-Processo nº-069/2017 -- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em implantação, fornecimento e manutenção de sistema de rede de telecomunicação
para acesso à internet, destinados às diversas Secretarias do Município
de Açucena/MG. Edital Exclusivo para MPE. Abertura: 27/12/2017 às
08h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520 ou licitação@acucena.mg.gov.br. Açucena, 12 de dezembro de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Aviso Pregão 037/2017, Processo Nº062/2017 RP 024/2017.Aquisição
de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG. Edital com cota Reservada para MPEs. Abertura
29/12/2017 às 08h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520 e no Email- licitacao@acucena.
mg.gov.br. Açucena, 12 de dezembro de 2017.Flaviana Fernandes
Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
–Aviso Pregão 040/2017 – Processo 068/2017.Objeto: Aquisição de
combustíveis e derivados para manutenção da frota da propriedade da
Prefeitura Municipal de Açucena /MG, para exercício de 2018. Abertura: 28/12/2017 às 09:30 horas, edital com cota reservada para ME e
EPP. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520 e-mail: licitação@acucena.mg.gov.br.Açucena 12
de dezembro de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO 139/2017, CONCORRÊNCIA 002/2017.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade de Escola infantil – tipo B 220v, denominada
Creche do distrito de Fonseca. Objeto da Publicação: Abertura de prazo
de recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público
o prazo legal para a apresentação de recursos contra o julgamento na
fase de habilitação. Em razão disso, fica designada a data de 18/12/2017
até às 17:00hs para protocolo dos recursos no setor de licitações. CPL
Pref. Alvinópolis/MG, 12/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
Aviso de Licitação. P. nº 71/2017, T. P. nº 08/2017. Objeto: contratação
de empresa /associações /cooperativas para apoio na execução dos serviços de limpeza pública urbana e rural, e pequenos reparos em geral
conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste
edital. Data das Propostas e Documentação: 05/01/2018, às 09h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba
-MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 12/12/2017. Diego Melquiades – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de edital do pregão nº 126/2017.
O município de Araguari/MG torna público que fará realizar a licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço global por lote único,
visando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para prestação de serviços reprográficos/scanners, com a
instalação e toda a estrutura de equipamentos, com fornecimento de
material necessário (tonner, cartuchos e demais componentes) e (exceto
papel, grampos, computador), para o perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como mão de obra especializada e a manutenção (preventiva e corretiva), além da assistência técnica com a substituição de
todas as peças e/ou equipamentos incluindo treinamento aos usuários
dos equipamentos. Detalhes no edital de pregão n.º 126/2017. Sessão
pública designada para o dia 28 de dezembro de 2017, até às 15:00h, no
departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão
designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado
para vistoriar o local onde serão executados os serviços, em dias úteis
e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o penúltimo
dia antecedendo a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de data e horário junto ao CIPD (centro de informação e processamento de dados) do município de Araguari, localizado na rua: Bueno
Brandão, n° 330, centro, no horário para agendamento das 12h00min e
17h00min, telefone (34 3690-3099) ou (3690-3255), e-mail: cipd@araguari.mg.gov.br. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
- RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 024/2017 –
Data e horário da sessão: 29/06/2017 – 13:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de um veículo
de passeio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
através do Convênio nº.1481000657/2016. – Empresa Concorrente:
Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A. – CNPJ. 19.446.244/0001-20.
Empresa Vencedora: Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A. – CNPJ.
19.446.244/0001-20 vencedora do objeto com o valor global de R$
68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais) – Não houve
manifestação de interposição de recurso. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2017 – Órgão Gerenciador: Município de Ataléia – Ata de Registro de Preços n° 030/2017 – Fornecedor:
Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A. – CNPJ. 19.446.244/0001-20,
vencedora do objeto com o valor global de R$ 68.880,00 (sessenta e
oito mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual aquisição de um veículo de passeio para atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social através do Convênio
nº.1481000657/2016. Data: 30/06/2017 – Vigência 12(doze) meses.
Tarik Barbosa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE ATALÉIA – EXTRATO DE CONTRATO
072/2017– Empresa:Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A. – CNPJ.
19.446.244/0001-20, vencedora do objeto com o valor global de R$
68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de um veículo de passeio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social através
do Convênio nº.1481000657/2016. Data: 30/06/2017 – Vigência: 12
(doze) meses.Tarik Barbosa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-008/2013. Data da assinatura:
10/11/2017. Partes: PMBC x AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 13/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0125/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº 0062/2017 - cujo objeto é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa
especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos
tipo hatch, acessível de transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO
I – Termo de Referência – do Edital. Sessão Pública dia: 27/12/2017,
às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível
no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br- Transparência –
Licitações – Editais - Pregão Presencial. Barão de Cocais, 11 de dezembro de 2017. Josiele Micheline Espindola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do Processo de Inexigibilidade Nº 0041/2017 - Sequência Nº 0111/2017,
Chamamento Público Nº 005/2017, cujo objeto é o credenciamento de
empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço de radiodifusão, do tipo transmissão radiodifusão sonora para a divulgação dos programas de utilidade pública e campanhas institucionais, visando levar
à população conteúdos informativos, educativos e de orientação social,
com alcance de sinal na sede, zona rural e distrito do município de
Barão de Cocais, torna público e oficializa o EDITAL RETIFICADO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO do processo em epígrafe. O Edital
Retificado encontra-se disponível no site da Prefeitura – www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – INEX 0041/2017.
Barão de Cocais, 11 de dezembro de 2017. Edvânia Rosária Silva –
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
ERRATA do extrato da Dispensa Nº 117/2017, Seq. Nº 017/2017,
publicado no Impressa Oficial de Minas Gerais, em 30/11/2017, pág.
11. ONDE SE LÊ: O valor global da contratação será de R$ 4.049,33
(quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos), LEIA-SE: R$
4.046,93 (quatro mil, quarenta e seis reais e noventa e três centavos).
Barão de Cocais, 11 de dezembro de 2017. Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0126/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº 0063/2017 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
nos termos do inc. I, art. 48 da Lei Complementar 123/2006 para os itens
08, 09 e 11, os demais itens são de ampla concorrência. Cujo objeto é o
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, professores e funcionários das escolas públicas, atendendo às necessidades da rede pública de Educação Básica e Educação
Especial da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais MG e transporte de alunos universitários para faculdades em Itabira, e
João Monlevade, com veículos dos tipos: Ônibus, micro ônibus, e van
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência – do
Edital. Sessão Pública dia: 26/12/2017, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, www.
baraodecocais.mg.gov.br- Transparência – Licitações – Editais - Pregão
Presencial. Barão de Cocais, 11 de dezembro de 2017. Josiele Micheline Espindola – Pregoeira.
5 cm -11 1038803 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°089/2017, PRC n°0142/2017, Data de abertura: 02/01/2018 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de sementes de
grama para atender a secretaria de meio ambiente, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1038962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
090/2017, PRC 0143/2017 Data de abertura 03/01/2018 às 07h15min
cujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Bandeiras, Rosetas, kit Base para Mastros, Corda para Mastros e Ponteiras para atender
a demanda das secretarias do município, conforme anexo I. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Doze dias do mês de Dezembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1038974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
Aviso de Anulação de Licitação. Processo Licitatório 069/2017 –
Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de uma Sociedade
de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica, especializada em Direito Público, para o Município de Bertópolis/MG. O presente processo foi anulado com base no art. 49 da Lei
8.666/93, devidamente fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto á Comissão Permanente de Licitação, no
prédio da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG, das 08h00min às 12:00. Bertópolis/MG, 11 de dezembro de
2017. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1038987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Presencial nº 08/2017 – PAC nº 288/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerais
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra
especializada. Credenciamento de representantes dia 28/12/2017 de
09:00 às 10:00 h. Início da sessão de Disputa no mesmo dia a partir das
10:00 h. Edital completo no site: www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 11/12/2017.
2 cm -12 1039080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 207/17-PP 079/17- Objeto: Aquisição de veículo 0KM para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Credenciamento 27/12/2017-09:00hs – www.bocaiuva.mg.gov.br – Rodrigo N.
Rabelo – Pregoeiro Oficial.
1 cm -12 1039036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Retificação de Edital – Pregão Eletrônico 16/2017: Transporte Escolar.
Retificado o valor total estimado devido alteração das rotas 3, 8, 9, 17
e 20, constantes dos Adendos A e B do Anexo II do Edital, bem como
supressão da rota 13. Sessão remarcada: 27/12/17 às 14h. Edital Retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -12 1038957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°
088/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização do REVEILLON 2017/2018
em BOM JARDIM DE MINAS. Onde se Lê “Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia21 de dezembro de 2017.Horário: 09:00horas”
Leia-se “Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28 de dezembro de
2017. Horário:09:00 hs. Permanecem inalteradas as demais condições
do edital. Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitação@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 12/12/2017.
3 cm -12 1038988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
Torna público o extrato do Contrato - tendo em vista a Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2017 oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 283/2017/SEPLAG. Celebrado
com a empresa Empresa CROS - Const. Rocha Sousa Ltda, CNPJ
nº 22.010.581/0001-85. Execução e/ou recuperação do revestimento
asfáltico em vias urbanas. Valor Global: R$ 60.385,89 (sessenta mil
trezentos e oitenta e cinco reais oitenta e nove centavos). Vigência:
12/12/2017 a 12/03/2018. Bonito de Minas/MG, 12/12/2017.
2 cm -12 1039300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Torna público o extrato de ratificação e contrato nº 047/2017 – Processo 101/2017 – Pregão Presencial nº 70/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e SPDA (sistema de proteção de descargas
atmosféricas), para o campo de futebol Dr. Ataliba de Morais - empresa
PROJEX Engenharia LTDA, CNPJ: 01.913.791/0001-03, por um valor
de R$9.700,00 com vigência até 11/04/2018. Brazópolis, 12/12/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -12 1039035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: a Ratificação do Processo Licitatório n.º 310/17 –
Inexigibilidade n.º 013/17, cujo objeto refere-se à contratação de
show artístico com a banda Patukere para apresentação na noite de
réveillon no dia 31 de Dezembro de 2017, com a empresa J C FURQUIM – MOVIMENTO ARTISTICO - ME, inscrita no CNPJ sob o
n.º 12.648.047/0001-45, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Cachoeira de Minas, 12 de Dezembro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1039306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 043/2017, destinado Contratação de prestação de serviços funerários, bem como, fornecimento
de urnas mortuárias à população carente deste município, conforme
especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do
dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2017 e PREGÃO PRESENCIAL
044/2017, destinado a Aquisição de Gás de cozinha (GLP) para manutenção dos diversos setores da administração, cujo credenciamento
se dará às 10:30 horas do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2017.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail: licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 12 de dezembro de 2017. Pregoeira Oficial.
4 cm -12 1039064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Ratificação da Inexigibilidade nº 009/17 – O Município de Capinópolis MG torna pública a RATIFICAÇÃO da inexigibilidade nº.
009/17, tendo como contratada a empresa MEDTEC SUPRIMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 22.460.323/0001-09 p/
fornecimento de 01 transdutor convexo modelo CA541 matriz para uso
em um aparelho de Ultrassom Esaote Mylab 50 XVSION no valor global de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), enquadrada no
art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 11/12/17. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1039301 - 1