Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 525 P.R.I.C. Belém, 18 de Maio de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular Número do processo: 0817997-34.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: PATIO SAO PEDRO LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES OAB: 15825/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: FABIO JOAO OLIVEIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 524 MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular Número do processo: 0817997-34.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: PATIO SAO PEDRO LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES OAB: 15825/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: FABIO JOAO OLIVEIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES OAB: 15825/PA Participação: AUTORIDA

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 523 Número do processo: 0817997-34.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: PATIO SAO PEDRO LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES OAB: 15825/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: FABIO JOAO OLIVEIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA HOLANDA ALVES OAB: 15825/PA Participação: AUTORIDADE Nome: IZAIAS NOVAES RODRIGUES Participação: AUT

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2481 Recurso ordinário interposto por ALDO PEREZ LAGIOIA - EPP Órgão Julgador: Quarta Turma (LAVANDERIA NAPOLITANA) contra sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Recife/PE, que julgou procedente em parte a Relatora: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo reclamação trabalhista ajuizada por MÁRCIA BENTO DA SILVA,consoante fundamentos de fls. 257/264. RECORR

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16534 com as custas processuais e depósito recursal (fls. 358/365). Art. 3º. A assistência judiciária compreende as seguintes isenções: O reclamante apresentou contraminuta às fl. 473/476. (...) Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de VII - dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, acordo com os artigos 110 e 11,do Re

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 audiência, devendo o(s) litigantes(s) comparecer independentemente de intimação. Sobradinho - DF, segunda-feira, 15/08/2011 às 17h20. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 10197-8/11 - Indenizacao - A: ELENUSIA AGUIAR ADIODATO DE SOUSA. Adv(s).: GO030726 - Marcos Antonio Andrade. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial para comprov

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através da Comissão permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o extrato do 5º termo aditivo de prazo ao contrato nº 07.9.013.2018 do PREGÃO PRESENCIAL nº 9-013/2018/ASSIST, ao contrato nº 11.08.2018 do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9.008/2018/ SEMS e ao contrato nº 06.9.010.2018

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1972 da norma coletiva, como praticado pela ré. Desse modo, a dispensa da recorrida, no caso em exame, decorre do poder potestativo do empregador. Não há que falar, ainda, na aplicação do piso estabelecido na norma coletiva para micro-empresas, como pretende a recorrente, Dou provimento parcial ao apelo, nesse aspecto, para excluir a pois ela não juntou aos autos o ce

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16538 colaboradores (fl. 440); Art. 3º. A assistência judiciária compreende as seguintes isenções: Cópia do cadastro geral de empregados e desempregados CAGED (fls. 441/463); (...) Cópia da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (fls. 464/465). VII - dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1349 – Projeto Atividade: 4964 – Natureza de Despesa: 3390.39. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Locadora: Empresa D.E. VAZ/CNPJ Nº 04.748.174/0001-98, com sede na Rua Lauro Sodré, 534, bairro Ce