TJMG 08/12/2017 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vieira Maia, EEBDIA, a partir de 20/10/17; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 20/10/17; EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 1350765-2-01, Aline Marques de Oliveira, PEBDIA, a partir de 13/10/17; EE São Sebastião, Masp
1169820-6-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIB, a partir de
20/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291608-8-02,
Geralda Ramos Vieira, PEBIP, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/12;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
JAMPRUCA – na EE Cassimiro de Abreu, Masp 845131-2-04,
Armando Luiz Neves Lima, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar
de 20/09/17, após nomeação; Masp 1301556-5-03, Luciano dos
Santos Pereira, PEBIA – Educação Física, a contar de 13/09/17,
após nomeação; PESCADOR – na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
452553-1-03, Cleunice dos Anjos Alves Dutra Gomes, PEBIA –
Ciências/Biologia, a contar de 04/07/17, após nomeação; Masp
953783-8-03, Maria Lucineide Barboza Fonseca, PEBIA – Português, a contar de 14/07/17, após nomeação; Masp 639610-5-03,
Nathália Gazel Jardim, PEBIA – Ensino Religioso, a contar de
04/07/17, após nomeação; Masp 1198455-6-03, Rafael Geraldo
Ramos dos Santos, PEBIA – História, a contar de 11/10/17, após
nomeação; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – na EE Santana do Araçuaí, Masp 1299179-0-02, Itamar Justino de Souza Júnior, PEBIA – Educação Física, a contar de 01/02/17, após nomeação, para atuar com 14 aulas; Masp
1128821-4-04, Keite Naiara Pereira Chaves Jardim, PEBIA –
Matemática, a contar de 28/10/16, após nomeação;
07 1038114 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 261/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – atos
publicados em 06/05/95 e 25/10/00, por incorreções. – Onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 01/02/95; 3º quinquênio a partir de
02/09/00. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/02/95; 3º quinquênio a partir de 11/09/00.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 262/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de
Maleto – Maria Aparecida Batista Ferreira – Masp: 337.021-0 –
PEBIIIP adm.02 – ato 51/16, publicado em 12/07/16, omissão de
dados. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB)
h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB) +
01(Ext.CH)h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 263/2017
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando
Santos – Rosa Aparecida de Oliveira Borges – Masp: 893.978-7
– PEBID adm.01 – ato publicado em 23/11/17, por incorreção. –
Onde se lê: Retifica no ato de férias prêmio concessão. – Leia-se:
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria.
07 1038083 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 11/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 11/2017 INSTAURA o processo
administrativo nº 11/2017, por recebimento indevido de debito
vice - direção indevidamente no período de 01/02/17 a 31/10/17,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a
parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Sandra das Graças Minguim – MASP: 1.052.010-4 – PEB
IIG adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 12/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 12/2017 INSTAURA o processo
administrativo nº 12/2017, por recebimento indevido de afastamento preliminar por invalidez com remuneração proporcional a
13/30 avos no período de 30/05/16 a 31/10/16, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Dilma Lima de
Freitas Azevedo – MASP: 271.229-7 – PEB DI adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 13/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 13/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 13/2017, por recebimento indevido de
pagamento por estar afastada pelo INSS, no período de 13/05/17
a 31/08/17, no período de 13/05/17 a 31/08/17, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Valdair de
Almeida Barbosa – MASP: 1.179.093-8 – PEBD IA adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 19/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de exoneração em 17/01/2014, no período de 17/01/14 a 28/02/14, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a):
Marcelo Ferreira Silva, MASP: 1.076.123-7, PEB IA adm01, que
totalizam R$ 1.845,80 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco
reais e oitenta centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 20/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de pagamento
de 07/15 (faltas), no período de 01/07/15 a 31/07/15, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a),
exonerado(a) em 01/04/16: Herval Kobayashi Ferreira Neto,
MASP: 1.213.517-4, PEB IA adm03, que totalizam R$ 2.662,61
(dois mil seiscentos e sessenta e dois e sessenta e um centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo
administrativo de nº 21/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de
pagamento de 02/15 (faltas) no período de 02/02/15 a 28/02/15,
podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a

parcela indevida no curso do processo administrativo, referente
ao servidor(a) exonerado(a) em 02/02/15: Keila Maria Benedicto Buosso, MASP: 1.005.732-1, PEB IH adm01, que totalizam R$ 1.710,55 (hum mil setecentos e dez reais e cinquenta e
cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 22/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de exoneração
em 27/11/12, no período de 01/12/12 a 31/12/12 , podendo sofrer
acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida
no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a):
Marcelo Henrique Silva, MASP: 880.698-6, ATB IB adm01, que
totalizam R$ 1.226,90 (hum mil duzentos e vinte e seis reais e
noventa centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 23/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 13/06/16 do servidor/pensionista Custódia Maria da Silva,
MASP: 0.216.708-8, no período de 14/06/16 a 31/08/16, que totalizam R$ 1.567,23 (hum mil quinhentos e sessenta e sete reais e
vinte e três centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 24/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
05/03/16 do servidor/pensionista Luzia Caetano Dutra, MASP:
0.229.302-5, no período de 06/03/16 a 31/05/16, que totalizam R$
2.590,10 (dois mil quinhentos e noventa reais e dez centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 25/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 03/05/16 do servidor/pensionista Elisabete de Paiva, MASP:
0.074.277-5, no período de 04/05/16 a 31/07/16, que totalizam
R$ 10.837,79 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e
nove centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 26/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 07/05/16 do servidor/pensionista Delta de Melo, MASP:
0.007.426-0, no período de 08/05/16 a 31/05/16, que totalizam
R$ 2.190,46 (dois mil cento e noventa reais e quarenta e seis
centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 27/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 26/05/16 do servidor/pensionista Maria dos Anjos, MASP:
219.529-5, no período de 27/05/16 a 31/06/16, que totalizam R$
793,90 (setecentos e noventa e três centavos e noventa centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 28/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
27/06/16 do servidor/pensionista Sandra Maria Silva, MASP:
689.080-0, no período de 28/06/16 a 31/08/16, que totalizam R$
1.748,77 (hum mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e
sete centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 29/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
18/04/16 do servidor/pensionista Adail Borges da Silva, MASP:
238.349-5, no período de 19/04/16 a 31/05/16, que totalizam R$
1.014,31 (hum mil e quatorze reais e trinta e um centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 30/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
08/06/16 do servidor/pensionista Maria José Gomes Ferreira,
MASP: 654.831-7, no período de 09/06/16 a 31/07/16, que totalizam R$ 1.673,33 (hum mil seiscentos e setenta e três reais e trinta
e três centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 31/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 27/05/16 do servidor/pensionista Maria Aparecida de Jesus,
MASP: 119.181-6, no período de 28/05/16 a 31/07/16, que totalizam R$ 1.844,99 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
noventa e nove centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 32/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 05/05/15 do servidor/pensionista Evaldina Alves de Oliveira
Paula, MASP: 238.195-2, no período de 01/05/15 a 31/05/15, que
totalizam R$ 249,72 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta
e dois centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 35/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
29/04/15 do servidor/pensionista Silvia de Souza e Silva, MASP:
229.480-9, no período de 01/04/15 a 31/05/15, que totalizam R$
451,08 (quadrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 49/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 08/03/12 do servidor/pensionista Silvia Batista, MASP:
138.281-1, no período de 01/03/12 a 30/04/12, que totalizam R$
1.112,10 (hum mil cento e doze reais e dez centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 36/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
21/05/15 do servidor/pensionista Neide Maria Costa Rodrigues,
MASP: 312.762-8, no período de 01/05/15 a 30/06/15, que totalizam R$ 669,57 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e
sete centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 50/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 12/01/12 do servidor/pensionista Maria de Lourdes Silva,
MASP: 249.756-8, no período de 01/01/12 a 31/01/12, que totalizam R$ 1.019,59 (hum mil e dezenove reais e cinquenta e nove
centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 37/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
13/04/12 do servidor/pensionista Maria de Lourdes de Freitas,
MASP: 312.694-3, no período de 01/04/12 a 30/04/12, que totalizam R$ 185,51 (cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um
centavo).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 51/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 11/09/10 do servidor/pensionista Violeta Bernardes Ferreira,
MASP: 102.919-8, no período de 01/09/10 a 31/10/10, que totalizam R$ 799,43 (setecentos e noventa e nove reais e quarenta e
três centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 38/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
26/10/15 do servidor/pensionista Maria de Lourdes Alves, MASP:
332.112-2, no período de 01/10/15 a 30/11/15, que totalizam R$
866,22 (oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 52/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
02/03/14 do servidor/pensionista Venina Oliveira Rojas, MASP:
102.912-3, no período de 01/03/14 a 31/0314, que totalizam R$
1.166,40 (hum mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 39/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
11/02/16 do servidor/pensionista Julita Vieira Andrade, MASP:
074.363-3, no período de 01/02/16 a 28/02/15, que totalizam R$
771,21 (setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 53/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
29/02/12 do servidor/pensionista Luciana Florilú Sousa de Amorim Azank, MASP: 134.975-2, no período de 01/02/12 a 30/04/12,
que totalizam R$ 1.627,75 (hum mil seiscentos e vinte e sete e
setenta e cinco centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 40/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 29/08/14 do servidor/pensionista Maria Inês Frade Brito,
MASP: 332.110-6, no período de 01/08/14 a 30/09/14, que totalizam R$ 681,85 (seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco
centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 41/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 01/05/15 do servidor/pensionista Maria Terezinha Zanqueta
Rodrigues, MASP: 287.848-6, no período de 01/05/15 a 31/05/15,
que totalizam R$ 992,72 (novecentos e noventa e dois reais e
setenta e dois centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 42/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
29/11/12 do servidor/pensionista Terezinha Pantaleão, MASP:
249.961-4, no período de 01/11/12 a 31/12/12, que totalizam R$
1.957,32 (hum mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e
dois centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 43/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
04/07/11 do servidor/pensionista Tereza Masson neves, MASP:
102.899-2, no período de 01/07/11 a 31/08/11, que totalizam R$
2.291,23 (dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte e três
centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 44/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
09/03/08 do servidor/pensionista Maria da Conceição dos Santos,
MASP: 238.357-8, no período de 01/11/08 a 31/01/14, que totalizam R$ 35.930,46 (trinta e cinco mil novecentos e trinta reais e
quarenta e seis centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 45/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
15/02/15 do servidor/pensionista Célia Maria de Oliveira, MASP:
344.921-2, no período de 01/02/15 a 28/02/15, que totalizam R$
989,37 (novecentos e oitenta e nove e trinta e sete centavos).
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 46/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
04/07/15 do servidor/pensionista Elza Guarato de Faria, MASP:
229.612-7, no período de 01/07/15 a 31/07/15, que totalizam R$
239,24 (duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 33/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
17/02/16 do servidor/pensionista Abadia do Rosário Collares,
MASP: 229.392-6, no período de 18/02/16 a 28/02/16, que totalizam R$ 383,73 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e três
centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 47/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
19/03/15 do servidor/pensionista Eurípedes Batista de Souza,
MASP: 121.919-5, no período de 20/03/15 a 30/04/15, que totalizam R$ 978,42 (novecentos e setenta e oito reais e quarenta e
dois centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo
de nº 34/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em
10/12/15 do servidor/pensionista Maria Aparecida Rodrigues dos
Santos, MASP: 229.485-8, no período de 01/12/15 a 31/01/16,
que totalizam R$ 613,64 (seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).

TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 48/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em razão ao recebimento indevido após o falecimento
em 29/08/14 do servidor/pensionista Maria Inês Frade Brito,
MASP: 332.110-6, no período de 01/08/14 a 30/09/14, que totalizam R$ 681,85 (seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco
centavos).

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 25/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Simone Souza Goulart – Masp: 1.364.308-5 – Para:
Simone Souza Goulart Barbosa.
ANULAÇÃO – Ato nº 83/2017
Anula no ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. América Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 - ASBIP
adm.01 – ato de Férias Prêmio/Concessão, publicado em 11/02/94,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 84/2017
Anula no ato referente ao servidor: - Carneirinho – E.E. Bom
Sucesso – Adailson Severino Vieira – Masp: 1.011.583-0 – PEBIF
adm.01 - ato 69/17 de Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
09/11/17, por questões inerentes à função do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
21/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino
de Oliveira – Ronne Rogger Silva Souza – Masp: 1.278.399-9 –
PEBIA adm.03 – a partir de 17/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 47/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Miriam Magalhães – Masp: 361.079-7 – PEBIIM adm.02 – a partir de 19/11/17.
– E.E. Armando Santos – Elma Aparecida de Lima – Masp:
661.150-3 – ATBVD adm.01 – a partir de 07/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 48/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria
– Catia Gonçalves de Morais Carvalho – Masp: 652.522-4 – PEBDIA adm.02 – a partir de 27/11/17. – Antonia Aparecida Cruvinel Silva – Masp: 1.159.808-3 – ASBDIA adm.01 – a partir de
22/11/17. – E.E. Vasco Santos – Elma Aparecida de Lima – Masp:
661.150-3 – PEBIA adm.03 – a partir de 07/11/17. - Uberaba –
E.E. Geraldino Rodrigues Cunha – Carla Ferreira dos Santos –
Masp: 1.096.199-3 – PEBDIA adm.04 – a partir de 17/11/17. –
E.E. Henrique Kruger – Silvânia Fátima de Souza e Silva – Masp:
972.806-4 – ASBDIA adm.01 – a partir de 03/11/17.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 08/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: - Uberaba – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luzia de
Lourdes Ribeiro Tavares – Masp: 881.256-2 – ATBDIA adm.03
– por prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato
nº 52/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Junior – Wacilla Scalon Borges de Oliveira – Masp: 451.197-8 – PEBIIIG adm.01 – a partir
de 07/12/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato
nº 53/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, em
conformidade a LC 138/16, do(s) servidor(es): - Carneirinho –
E.E. Bom Sucesso – Silvania Regina Almeida de Lima – Masp:
655.171-7 – ATBIA adm.02 – a partir de 22/06/16, com direito,
nos termos art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição.