TJMG 23/11/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
104/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
A Prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna pública aRETIFICAÇÃO da data de abertura do Processo nº 104/2017 – Pregão Presencial
nº 042/2017.
PREÂMBULO
Onde se lê:
4 - A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, no dia 29/11/2017, às
09:00 horas. Se não houver expediente ou ocorrer fato superveniente
que impeça a realização da sessão na data prevista, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horários anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em
contrário.
Lê – se:
4 - A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, no dia 05/12/2017, às
09:00 horas. Se não houver expediente ou ocorrer fato superveniente
que impeça a realização da sessão na data prevista, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horários anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
6 cm -22 1031355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 90/17-TP 7/17-Calçamento em bloquetes-Conv.834495/2016/
MCidades/Caixa-Abertura de Propostas: 05/12/17-9:00-(38)3251-7121
-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
1 cm -22 1031561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: ­115/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­051/2017. Através da CPL e nos termos da
Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
05/12/2017. Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, para futura e
eventual aquisição de móveis de escritório e mesas e cadeiras plásticas
empilháveis. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br ou pelo site www.oratorios.mg.gov.br - Informações:
(31) 3876-9101
3 cm -22 1031477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a realização do Pregão n° 080/2017 – PRC 128/2017.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operadores de câmera para o olho vivo e de vigilância desarmada (vigia patrimonial) em atendimento as necessidades
da Administração Municipal. A abertura do processo ocorrerá às 09:00
horas do dia 06/12/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira:
Cleidiane Sartori Amorim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão para Registro de Preços n° 081/2017 – PRC
129/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de material elétrico em atendimento as
necessidades das Secretarias Municipais. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/12/2017 na sala da CPL. Edital gratuito.
Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
4 cm -22 1031480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 102/2017 – PRC Nº
1044/17. Objeto: Cessão de direito de uso (locação) dos seguintes
sistemas integrados de gestão pública: planejamento, contabilidade,
tesouraria, compas e licitações, almoxarifado, patrimônio, controle de
frota, folha de pagamentos, administração tributária, controle interno
e protocolo. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 06/12/17 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 22 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1031391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 129/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de irrigação para Praça Oswaldo
Costa, com fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 08/12/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 22 de
novembro de 2017.
3 cm -22 1031462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // 1º Termo Aditivo ao Convênio 50/2016, Conveniado:
Ministério Público da União – Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2020, Assinatura:
09/11/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção 26/2017, Adotante: Pivodrip Irrigação Ltda., Objeto: Concessão e adoção da Rotatória, situada na Avenida Padre Almir Neves Medeiros esquina com a
Avenida Angra dos Reis- em frente ao Fórum Olympio Borges, bairro
Guanabara, Vigência: 08/11/2017 a 31/12/2021. Convênio de Cooperação Mútua, Convenentes: Município de Tiros/MG e Município de
Patos de Minas/MG, Objeto: Visa a manutenção de estradas vicinais
na divisa dos Municípios de Tiros/MG e Patos de Minas/MG, Vigência:
13/11/2017 a 31/12/2020. Termo de Fomento 47/2017, Organização da
Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Repasse de Subvenção social, Valor:
R$30.000,00 (trinta mil reais), Vigência: 17/11/2017 a 31/12/2017. 1°
Aditivo ao Termo Associativo 16/2017, Partícipes: Município de Patos
de Minas e a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais,
Objeto: Alterações no Preâmbulo, na Cláusula Terceira e na Cláusula
Sétima, Assinatura: 24/08/2017. Patos de Minas, 22 de novembro de
2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2017 _
PROCESSO Nº 562/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para realizar serviços de inspeção veicular (semestral) nos veículos de propriedade do Município de Patos de
Minas, utilizados no setor de Transporte de Alunos, com base no artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 21 de Novembro de 2017.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017
–PROC.552/2017- OBJETO: registro de preços para fornecimento de
gases medicinais com entrega parcelada, tipo menor preço por lote/
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua
Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 06 de dezembro de 2017, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta. Fone: (34)
3822-9801.
3 cm -22 1031537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº359/2017 – PROCESSO Nº543/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0359/2017 FMS aquisição
de medicamentos em caráter de urgência para consumo na Unidade
de Pronto Atendimento-UPA III, conforme memorando 530/2017.//
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº000360/2017 – PROCESSO Nº
545/2017// Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de
licitação nº 0360/2017 FMS aquisição de medicamentos para doação ao
paciente Jean Carlos Fernandes da silva em cumprimento ao mandado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
judicial - processo nº 0480.16.011849-7./DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº000361/2017 – PROCESSO Nº 546/2017// Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0361/2017 FMS aquisição
de medicamentos para doação à paciente Eduarda Gonçalves em cumprimento ao mandado judicial - processo nº 0480.16.011847-1. Patos de
Minas 22 de novembro 2017. José Henrique Nunes Borges de AndradeSecretário Municipal de Saúde.
5 cm -22 1031753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
047/2017 – Processo de Licitação nº 502/2017, tendo como objeto a
aquisição de capotas em fibra de vidro para veículos da secretaria municipal de saúde,em favor do licitante: UBERFIBRAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME para o itens 44.421, com o valor total de
R$ 13.180,00 (treze mil, cento e oitenta reais). Homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos
de Minas, 22 de novembro de 2017. Jose Henrique Nunes Borges de
Andrade- Secretário Municipal de Saúde
3 cm -22 1031699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017. A
P.M. de Paulistas/MG, torna público que realizará Processo Licitatório
0073/2017, Tomada de Preços N.º 002/2017. Tipo: “Técnica e Preço”,
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração, Organização e Execução de Concurso Público/ Processo Seletivo Simplificado. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de Dezembro
de 2017 as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail:
licita.paulistas@gmail.com, em horário comercial. Paulistas/MG, 22 de
Novembro de 2017.
3 cm -22 1031463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato.Processo Licitatório nº 138/2017 - Pregão nº 085/2017.Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Contratados: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ sob
Nº71.505.564/0001-24, R$ 379,16(trezentos e setenta e nove reais e
dezesseis centavos);Distribuidora de Produtos Odontenovense Ltda EPP, CNPJ sob Nº 42.893.222/0001-20, R$ 6.185,00(Seis mil, cento e
oitenta e cinco reais);Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito)
2 cm -22 1031508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 151/2017 PREGÃO 095/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 151/2017 – Pregão Nº 095/2017 – Data: 07/12/2017, Início da Sessão: 09:00 hs, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTINUADOS DE SOFTWARE DE GESTÃO AMBIENTAL. Neria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -22 1031487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 102
A/2017 - Pregão nº 059 A/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual para Aquisição de Nutrições Enterais. Contratados: BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ sob Nº42.799.163/0001-26,, valor total
R$ R$ 58.834,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro
reais);Viamed Comercial Ltda, CNPJ sob Nº 64.306.913/0001-13, valor
total R$ 253.191,40(Duzentos e cinqüenta e três mil, cento e noventa
e um reais e quarenta centavos); Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda - ME, CNPJ sob Nº 11.453.723/0001-62, valor total R$ R$
25.152,00(Vinte e cinco mil, cento e cinqüenta dois reais);Hassen Raad
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda,CNPJ sob
Nº 21.296.343/0001-15, valor total R$ 53.280,00(Cinquenta e três mil,
duzentos e oitenta reais)Publique-se. Wagner Mol Guimarães(Prefeito)
3 cm -22 1031483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Processo n.º 47/2017 - Leilão n.º 02/2017 - para alienação de 01 Trator
New Holland TT4030. Data do leilão: 11 de dezembro de 2017, às 9
horas, na garagem da Prefeitura, ao lado do Ginásio Poliesportivo. O
edital encontra-se disponivel na Prefeitura e poderá ser obtido com a
Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de
Agosto, n.º 392, Centro, Telefone (31) 3893 1456.
2 cm -22 1031676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 36/2017. Resultado Final da Licitação. Data e
horário da sessão: 23/10/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Empresas
concorrentes: Aglon Comércio e Representações Ltda, Alfalagos Ltda,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Drogaria Jara Ltda,
Flávia Genelhu Penna, Globalmix Distribuidora de Medicamentos e
Correlatos Ltda, J. Pharma Hospitalar Ltda, Jota D. Ramalho Drogaria
Ltda, Nutriminas Comércio de Medicamentos e Nutrições Dietéticas e
Materiais Hospitalares Ltda, Ts Distribuidora Eireli e Valemac Ltda.
Empresas vencedoras do certame: Aglon Comércio e Representações
Ltda com o valor global de R$ 45.025,00, Alfalagos Ltda com o valor
global de R$ 225.159,80, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda com o valor global de R$ 156.580,50, Drogaria Jara Ltda com o
valor global de R$ 2.041.594,50, Flávia Genelhu Penna com o valor
global de R$ 63.004,00, Globalmix Distribuidora de Medicamentos e
Correlatos Ltda com o valor global de R$ 305.167,00, J. Pharma Hospitalar Ltda com o valor global de R$ 189.874,00, Jota D. Ramalho Drogaria Ltda com o valor global de R$ 1.274.216,50, Nutriminas Comércio de Medicamentos e Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares
Ltda com o valor global de R$ 198.485,00 e Valemac Ltda com o valor
global de R$ 121.482,30. Decorrido prazo legal, nenhuma empresa protocolizou recurso. Poté, 22/11/2017. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Homologação/Extrato de Contrato- HOMOLOGA PP 61/17, adjudicando às empresas Agrimaq ME Contrato 371/17; Agroveterinária EPP
Contrato 372/17; DCJ Máquinas Agrícolas Contrato 373/17; Ditrasa
SA Contrato 374/17 e Mercantil Regional Contrato 375/17. Total R$
266.040,00, objeto: Aq. Trator e Implementos Agrícolas Conv. Siconv
Nº 805818/2014 e Siconv Nº 833134/2016.. João C. N. de Castilho Prefeito Municipal. (34)3811-1231.
2 cm -22 1031623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 094/2017, Pregão Presencial n.º 046/2017.
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelhos televisores e suportes de parede para televisor, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no anexo I
do edital. Data da abertura: 07/12/17 às 13:00 horas. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGConcorrência 002/2017 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência
002/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por meio de
medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica aérea
urbana, extensão de rede de energia elétrica subterrânea, melhoria de
índices de iluminação de vias e equipamentos públicos em logradouros
diversos do município por um período de 12 (doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 10/01/2018 ás
09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Concorrência 005/2017 – O Municipio de Ribeirao das Neves torna
publico a retificacao, referente a Concorrência 005/2017, cujo objeto
consiste na contratação de empresa/instituição especializada na elaboração e execução do instrumento de planejamento – plano de desenvolvimento socioterritorial-pdst, segundo a portaria 21/2014 do mcidades,
bem como critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento. O público-alvo dos trabalhos serão os moradores do empreendimento conjunto alterosa, construído com recursos do programa minha
casa minha vida, localizado na área urbana do bairro alterosa, município de ribeirão das neves-mg. Objeto: Retificação da data de sessão,
onde se lê: A data para entrega dos envelopes e realizacao da sessão
será dia 13/12/2017 as 09:00h. leia-se: A data para entrega dos envelopes e realizacao da sessão será dia 08/01/2018 as 09:00h . Elcilene L.
C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 122/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 122/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a frota de veículos do município. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 06 de dezembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 21 de novembro de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 459 e 460/2017 . Objeto dos contratos: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito no Município
de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social,
conforme Pregão 086/2017 E Processo Interno 2039/2017. Empresas:
CONTRATO Nº 459/2017: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS LTDA.-EPP.. Valor Global: R$44.730,00. Prazo: 08 meses.
Dt.: 17/11/2017. CONTRATO Nº 460/2017: SISTRANS SISTEMAS
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA.-ME.. Valor Global:
R$6.377,35. Prazo: 08 meses. Dt.: 17/11/2017. Sabará, 22 de novembro
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 451, 452 e 453/2017. Objeto dos
contratos: Aquisição de coberturas para curativos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão 061/2017, Processo
Interno 4788/2017. Empresas: CONTRATO Nº 451/2017: JN DIAGNOSTICA LTDA – EPP. Valor Global: R$26.560,00. Prazo: 12 meses.
Dt.: 16/11/2017. CONTRATO Nº 452/2017: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$48.440,00. Prazo: 12
meses. Dt.: 16/11/2017. CONTRATO Nº 453/2017:C.B.S. MÉDICO
CIENTÍFICA S/A. Valor Global: R$99.377,50. Prazo: 12 meses. Dt.:
16/11/2017. Sabará, 22 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPIAL DE SANTA LUZIA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 044/2017 - O Município de Santa
Luzia/MG torna publico o processo licitatório de menor valor global Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria e Consultoria
na área de Contabilidade Pública. Data para abertura dos envelopes
dia 05/12/2017, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: carlosjose@santaluzia.
mg.gov.br.
3 cm -22 1031703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 064/2015 –
Contratado: Empresa Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência para até 03/06/2018 e convalidação dos atos á partir
de 03/06/2017. Assinado em 21/11/2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 168/2013 –
Contratado: Empresa Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência para até 03/10/2018 e convalidação dos atos á partir
de 03/11/2017. Assinado em 21/11/2017.
2 cm -22 1031662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA –
Republicação do Edital - Pregão Presencial nº 055/2017. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000, no dia 05 de Dezembro de 2017 às 11:00 hs Processo Licitatório nº 088/2017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) veículo de passageiro tipo VAN, 0 km, para
atender os PSF’s “Dona Nazinha e “Magdá Guerra de Assis”, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 22/11/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
2 cm -22 1031636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
Licitação Processo n° 139/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 43/2017
– REGISTRO DE PREÇO – no uso de suas atribuições legais e nos
termos da legislação vigente, torna público que fará realizar Aquisição
de Gesso. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 06 (Seis) DE Dezembro DE 2017, ÀS 16:00 (Dezesseis)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320,
Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32)
3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 45/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE
PISO DE CERAMICA, AZULEJO, ARGAMASA E REJUNTE. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 06
(seis) DE Dezembro DE 2017, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no
Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa
Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680,
email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 07/12/2017 às
9hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 027/2017, que tem por objeto a aquisição de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 22 de novembro de
2017. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2017 – INEXIGIBILIDADE
015/2017 - CREDENCIAMENTO 004/2017 - O Município de São
Francisco torna público que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, do dia 27 (vinte e sete) de novembro ao dia
10 (dez) de dezembro de 2017, no horário das 07:00 às 13:00 horas,
documentação para credenciamento de Grupos formais de agricultores familiares, grupos informais e fornecedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado as
escolas municipais de ensino fundamental, pré escolas, creches e quilombolas da Rede Municipal de ensino no município de São Francisco/
MG. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38)
3631-1420. São Francisco, 22 de novembro de 2017. Ass.: EVANILSO
APARECIDO CARNEIRO – Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição de Medicamentos a ser destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Bricio de Castro Dourado,
Junto às empresas: ALFALAGOS LTDA, no valor de R$ 15.416,01
Comercial Cirúrgica Rio Clarence Ltda./ME no valor de R$ 5.249,50
e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda no valor de R$
3.705,30, perfazendo um valor global de R$ 24.370,81(vinte e quatro
mil trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos). São Francisco, 22
de Novembro de 2017. Ass.: EVANILSO APARECIDO CARNEIRO
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 239/2017. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para construção de 05 unidades habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.Vigência: 4 meses. Valor R$ 336.144,39.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Termo Aditivo ao contrato nº 71/2017- Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Comercial Vener Ltda - EPP – Vigência: 31/12/2017.
Valor - R$ 707,90.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/119/2017. Pregão Presencial nº. 078/17. Tipo: Menor
preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e fornecimento de peças para reforma da
esteira transportadora. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 06/12/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das
09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127.e email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 21 de novembro
de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em medicina do trabalho para a realização de perícias médicas em servidores públicos sob o regime próprio da previdência do Município de São João da Ponte – MG. Proc.Lic. nº 004/2017
– P. P. nº 002/2017.Abertura: 05/12/2017 às 13h30min.Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. 22/11/2017. Daniela Mendes-Pregoeira
2 cm -22 1031433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Proc. Lic. nº 094/2017, T. P. nº
010/2017. Objeto: Reforma e ampliação de 05(cinco) escolas da rede
municipal de ensino, localizada no Município. Empresa:Construtora
Nobre Ltda - EPP, Valor total:R$ 542.784,27 (Quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete
centavos).16/11/2017. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a ADJUDICAÇÃO do Proc. Lic. nº. 094/2017, T. P. nº.
010/2017.Reforma e ampliação de 05(cinco) escolas da rede municipal
de ensino, localizada no Município. Adjudicatária: Construtora Nobre
Ltda - EPP. Valor: RS 542.784,27. 16/11/2017. Danilo Wagner VelosoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 136/2017 do Proc. Lic. nº
094/2017 – T. P. n° 010/2017. Contratada:Construtora Nobre Ltda EPP, valor:R$ 542.784,27 (Quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), vigência:16/11/2017
à 16/04/2018. Objeto:Reforma e ampliação de 05(cinco) escolas da
rede municipal de ensino, localizada no Município. 16/11/2017. Rafaela Rosana-Presidente CPL
2 cm -22 1031587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a nova data de abertura do Processo de Licitação nº
216/2017, Pregão Presencial nº 081/2017, Registro de Preços, para
aquisição de mobiliário. Abertura dia 05/12/2017, às 9h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
1 cm -22 1031590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 227/2017, Pregão Presencial nº 084/2017, Registro de Preços, para contratação de
empresa para o Cerimonial da Comenda da Liberdade. Abertura dia
06/12/2017, às 9h. Processo de Licitação nº 165/2017, Pregão Presencial nº 059/2017, contratação de empresa para assessoria e consultoria
em educação. Abertura dia 06/12/2017, às 14h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 071/2017, Pregão Presencial nº.
029/2017, Contratação de empresa para locação de estrutura para as
festividades de réveillon e Artefolia. Sagrando-se vencedora as empresas Mil Estruturas Para Eventos Ltda-ME e Tropicaldense Ltda-ME.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 21/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2017. Processo 029/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: AC Transporte de Pacientes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.141.770/0001-50. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para serviços de UTI Móvel. VALOR TOTAL: R$ 293.250.000,00.
VIGÊNCIA: 02/10/2017 a 02/10/2018. Assinatura do Contrato:
02/10/2017. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2017. Processo 030/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: Dialogo Cultura , Turismo e patrimônio LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.433.583/0001-23. OBJETO: Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para orientação e acompanhamento do Departamento
de Cultura na preservação dos bens protegidos pelo Município. VALOR
TOTAL: R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 30/04/2018. Assinatura do Contrato: 01/11/2017. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação PP nº 95/2017, objeto: “Registro
de Preço para aquisição de materiais hidráulicos em atendimento as
Secretarias Municipais. Protocolo dos envelopes: até às 14:00h do dia
04/12/2017. Abertura:05/12/2017 às 08:30h, local: Sala de Licitações,
Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo site:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 21/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
EXTATO DE CONTRATO. Partes: Tribunal Regional de Minas Gerais
x Prefeitura Mun. de Senador Firmino. Objeto: Cooperação técnico-administrativa prestado pelo Município ao TREMG, em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico. Assinatura: 17/11/17,
término 05/05/18. Senador Firmino, 22 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 09/2017.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão 09/2017
para serviço com maquina e caminhão para atender a Secretaria de
Obras. Dia 06/12/2017, às 9:00h.
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