TJMG 23/11/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 045/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização, locução e DJ, palco e iluminação de palco,
colocação de banheiros químicos e tendas, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017 (virada do ano), na Praça Manoel Moreira. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 06/12/2017, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público a suspensão da licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 005/2017, processo nº 277/2017 – Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de uma
torre repetidora de celular para a captação de sinais das operadoras de
telefonia móvel (Oi, Tim, Claro e Vivo) no Distrito do Morro D’Água
Quente em Catas Altas/MG, conforme edital e seus anexos, para fins
de revisão nas especificações técnicas básicas, termo de referência com
possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada conforme os meios de divulgação utilizados anteriormente. Mais esclarecimentos, via e-mail: compras@catasaltas.mg.gov.br ou tel.: 31-38327113, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Monsenhor
Mendes, nº 136 – Centro. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Concorrência 03.04.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará
realizar no dia 28 de dezembro de 2017, com entrega dos envelopes
até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Concorrência, regime de execução: indireta; tipo de licitação:
empreitada por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica na área de engenharia civil para conclusão de escola
para ensino fundamental na área urbana do município de Conceição
das Alagoas, conforme convênio celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Conceição
das Alagoas. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Nélio Ricardo de
Oliveira. Presidente em substituição da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
AMVALE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Rio Grande - Tomada de Preço 001/2017 - Aviso de Licitação - torna
público que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2017, com entrega
dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30
horas, na sede da AMVALE, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
na área de engenharia civil para execução de imprimação, pintura de
ligação e pavimentação asfáltica em CBUQ para atender os convênios
firmados com os Municípios associados. Maiores informações estarão à
disposição na AMVALE - Associação dos Municípios da Microrregião
do Vale do Rio Grande, na Rua Gabriel Junqueira, nº 422 – Bairro Boa
Vista – Uberaba/MG. Fone: (034) 3332-6800. Jacob Estevam de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO N° 010/2017. A
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo
Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 010/2017 – Processo
176/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para drenagem e pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Capitão Miguel Safe, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes
no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao Edital n° 176/2017. Maiores Informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/037/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa para apresentação de show musical com o artista “Nandhú Carvalho” Semana da
Consciência Negra, conforme projeto básico, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 22 de Novembro de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: Processo Licitatório nº. 045/2017, Pregão Presencial –
027/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação do
serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Cordisburgo-MG., por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessórios e materiais- Tipo: Menor Preço - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 07/12/2017, às 14:00
horas - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo
site: www.cordisburgo.mg.gov.br.
Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
EXTRATO DE DISTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG X CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA – PROC. Nº
020/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016. O Presente Termo de
Distrato: A Rescisão Consensual do Contrato, que tem por finalidade
a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Obra de
Pavimentação Asfaltica PMF – Prémisturado a Frio nas Ruas Av. João
Hilário de Souza, Rua José Pimenta, Rua Dr. Manoel Pimenta, Rua Signário José de Almeida, Rua Antônio José em Atendimento ao Convênio
nº 5191.000217/2016 - SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas, proveniente do Procedimento Licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 004/2016, firmado em 20 de Junho de 2016, na
forma da legislação vigente o presente Termo de Distrato encontra Fundamentação Legal nas disposições do Art. 79, Inciso I da Lei Federal
8.666/93. O presente termo de Distrato entrará em vigor a partir da
data de sua assinatura 10 /11/ 2017. Prefeitura Municipal de Crisólita
– DISTRATANTE. Cascavel Construtora Ltda - DISTRATADA. Data:
10/11/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Extrato Contrato
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública o extrato dos
contratos n° 100 e 101/2017 referente ao Processo n° 96/2017 e Edital
77/2017, Pregão Presencial n° 72/2017, cujo objeto e: Contratação de
empresa para prestação de serviço de infraestrutura para comemorações do aniversário da cidade em Delfim Moreira. Empresas: Impacto
Sonorização e Eventos LTDA-ME, Valor total: 13.250,00; Zero Grau
Comercio de Gelo LTDA-ME, Valor: 7.490,00 , Vigência: 22/11/2017
a 31/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Extrato Contrato
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública o extrato
do contrato n° 103/2017 referente ao Processo n° 97/2017 e Edital
78/2017, Pregão Presencial n° 73/2017, cujo objeto e: Contratação de
serviço de equipe de apoio para o aniversário da cidade e para as festividades de Reveillon. Empresa: Prestadora de serviços de Vigilância
e Segurança R&T LTDA, Valor total: 3.325,00 Vigência: 22/11/2017
a 31/12/2017
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
Objeto: aquisição de 1.350 m² de grama esmeralda para plantio no
campo de futebol localizado na Comunidade de Ribeirão do Bonito,
Zona Rural de Itambé do Mato Dentro.
Abertura: 05/12/2017 as 10h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, e pelo e-mail licitacao@itambedomatodentro.
mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone: (31)
3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 091/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia de
Minas e dieta enteral, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Jaboticatubas/MG;Data: 06 de dezembro de 2017;Horário: 08 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 22/11/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0122/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2017 - SRP-035, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/12/2017 as 08:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preço 034, tendo como Objeto Aquisição de Material Odontológico, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou
no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 21 de novembro
de 2017. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 002/2017 – Pregão Presencial 001/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Aditivos de Contrato de reequilíbrio Financeiro para Aquisição de Combustíveis parcelado, com quatro cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Auto Posto Verde Azul
Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61, item 7 = Gasolina Comum deR$4,08
para R$4,17; Objeto: Aquisição de Combustíveis parcelado. Data do
Aditivo de Contrato: 10/11/2017 – Vigência: 29/01/2018; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Nº 002/2017 – Pregão Presencial 001/2017 - EXTRATO DE
ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato de aumento de quantitativo em 25%, para Aquisição de Combustíveis parcelado, com quatro cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: POSTO CENTRAL
DE JAIBA LTDA, CNPJ 07.247.546/0001-90, de Jaíba/MG, item 4 =
Diesel S10 deR$3,38 para R$3.53; Objeto: Aquisição de Combustíveis parcelado. Data do Aditivo de Contrato: 08/11/2017 – Vigência:
29/01/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
Torna publico o Edital de Licitação 043/2017 Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de suprimentos de informática Abertura:
07/12/2017, às 09h00min. Torna publico o edital de Licitação 044/2017
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de maquinas
de construção civil e equipamentos a combustão Abertura 08/12/2017
as 09h00 min. Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de
José Raydan, situada na Praça Cônego Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)3431-9047 e licitajoseraydan@gmail.com. José Raydan 22
de novembro de 2017. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 054/2017. Exclusivo para
participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Referente à aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro
de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso PAR 201600110, a realizar-se dia 07 de dezembro de 2017, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 22/11/2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPÁL DE LAJINHA/MG.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 194/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 103/2017. Contratação de empresa especializada em serviços de Cerimonial e ornamentação, para o evento “2º Casamento Comunitário em Lajinha/MG”, em
atendimento ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:00 horas do dia 06/12/2017, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG.
Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail:
licitacao@lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Munícipio de
Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de
13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.
Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial,
em 22 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 99/2017 – Pregão Reg. Preços nº 34/2017.
Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração em eventos na cidade de Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 04/12/17 às
09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–
Pregão presencial Nº 099/2017. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização e obras
complementares em ruas e logradouros do Município, conforme especificado no anexo I do edital. Abertura:05/12/2017 às 08:45min. Edital,
informações e esclarecimentos : sala da CPL,Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 22
de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 063/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa DOXA ENGENHARIA LTDA ME, no valor global de R$17.000,00 (Dezessete mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 76/2017 Tomada de Preços nº 004/2017. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 72/2017 – Objeto: registro
de preços para contratação de empresa para eventual serviço de remoção de pacientes em ambulâncias UTI - suporte avançado tipo “D”.
Sessão dia 05/12/2017 às 09h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Aviso de adiamento de abertura de licitação . A Prefeitura Municipal
de Itaúna torna público que o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 128/2017 , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de cessão e direito de uso de softwares integrados de gestão pública
municipal, incluindo serviços de migração, conversão e saneamento de
dados, implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações
e manutenção mensal para atendimento às necessidades do Município
de Itaúna - MG l , será adiado SINE DIE.Itaúna, 20 de novembro de
2017 – Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração; Warlei Eustáquio de Souza; Secretário Municipal de Finanças;
Alessandra Santos Nogueira Araújo, Secretária Municipal de Educação
e Cultura; Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 89/2017 Pregão Presencial
RP nº 59/2017 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal, Para Ambulâncias com a
empresa vencedora do certame: GABRIELA DE BARROS CAMPERA-ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - A Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2017, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO, conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS(Condição Essencial para Participação no
Certame)deverão ser agendadas conforme descrito no item 1.7.19.2 do
edital. A abertura está prevista para o dia 11/12/2017, às 09:30 horas.
Cópias do Edital, Planilhas, Projetos e Memorial Descritivo estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br, até o dia
11/12/2017. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm.
Sérgio Guimarães Leite - Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 22 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
TERMO DE ANULAÇÃO. Superintendência da Usina de Projetos,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei
Federal 12.462/2011 art. 44, subsidiada pelas súmulas 346 e 473 do
STF. Considerando a solicitação e a justificativa da Superintendência
da Usina de Projetos constantes do Ofício º 1284/2017 e Recomendação nº 07/2017 – MPF- PRM/DVL/ 1º OFÍCIO lavrada pelo Ministério
Público Federal. Tendo como princípios a defesa da legalidade dos atos
e procedimentos exarados. RESOLVE: ANULAR O RDC Nº 03/2016,
PL Nº195/2016, por irregularidades e falhas encontradas no edital, fato
superveniente comprovado, pertinente e suficiente para tal conduta.
Divinópolis, 21 de novembro de 2017. Júlio César Belisário Campolina
- Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
TERMO DE ANULAÇÃO.Superintendência da Usina de Projetos,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei
Federal 12.462/2011 art. 44, subsidiada pelas súmulas 346 e 473 do
STF.Considerando a solicitação e a justificativa da Superintendência
da Usina de Projetos constantes do Ofício º 1284/2017 e Recomendação nº 07/2017 – MPF- PRM/DVL/ 1º OFÍCIO lavrada pelo Ministério
Público Federal. Tendo como princípios a defesa da legalidade dos atos
e procedimentos exarados.RESOLVE:ANULAR O RDC Nº 02/2016,
PL Nº188/2016, por irregularidades e falhas encontradas no edital, fato
superveniente comprovado, pertinente e suficiente para tal conduta.
Divinópolis, 21 de novembro de 2017. Júlio César Belisário Campolina
- Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO –
Ato Administrativo Anulatório - O Prefeito Municipal de Dom Viçoso,
no uso de suas atribuições e considerando o poder-dever da Administração em decidir sobre os princípios da oportunidade, da legalidade, da
sanação dos atos administrativos e, sobretudo, acatar a decisão do TCE/
MG, pelo Conselheiro Relator, ofício nº 24044/2017 - SEC/2ª Câmara,
resolve ANULAR o Processo Licitatório nº 0053/2017 - Pregão Presencial nº 0024/2017 que tem como objeto a prestação de serviços com
fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados
pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento e montagem, para
manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal
da Prefeitura de Dom Viçoso, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Dom
Viçoso, 22/11/2017 - Francisco Rosinei Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO –
Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 057/2017– Pregão
Presencial nº 028/2017 – Objeto: Contratação de empresa para montagem de estrutura para a realização das festividades do 64º Aniversário
de Emancipação Político-Administrativa do Município de Dom Viçoso
a serem realizadas nos dias 08, 09, e 10 de dezembro de 2017, no Estádio Municipal José Antônio Ribeiro, com a participação da Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais, através do Contrato de Concessão de patrocínio nº 19/2017- EXTRATO DE CONTRATOS - Contratos nº 2017-11- 007 / 008/ - 009/ - 010 - Data de Assinatura: 22 / 11
/ 2017 – Vigência: 31 / 01 / 2018 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93
–.Contratadas: Anderson José de Castro - CNPJ: 05.525.007/0001-40
- Valor R$ 15.500,00 (Quinze Mil e quinhentos Reais) -Fabrinio José
Begalli – ME - CNPJ: 19.139.704/0001-78 - Valor R$ 16.700,00
(Dezesseis mil e setecentos Reais) - Leandro Fernandes Gorgulho ME,
CNPJ: 07.985.957/0001-83 - Valor R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e
cinquenta Reais) - Maicon Machado Valim Castilho 11900929643 CNPJ: 27.693.329/0001-31- Valor R$ 2.680,00 (Dois mil seiscentos
e oitenta Reais) - Dotação Orçamentária: 2.9.0.13.392.009.2.0052–
3.3.90.39 – Dom Viçoso, 22 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Processo Licitatório 31/2012 – Tomada de Preço nº 06/2012Termo
AditivoRef. ao Contrato 30/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de
Guarda-Môr. Contratada: Jk Engenharia de Obras Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de implantação e construção de uma
quadra poliesportiva no Bairro Veredas no município de Guarda-Môr
de acordo com o Processo nº 2690.0335.457-06/2010 e nº de Convênio SICONV 745746 e contrapartida do município. Cláusula primeira
prazo e prorrogação.Fica prorrogado o prazo constante do contrato
nº030/2012 e seus posteriores termos de aditamento tendo como data
de encerramento o dia 31/12/2017.
Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
88/2017. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Estrutura
Para Eventos A Ser Realizado Nas Comemorações De Fim De Ano
Do Município Abertura dos envelopes dia 08/12/2017 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
22 de Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 080/2017 - PP. 041/2017 - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil
e Cessão de direito de uso de Software integrado para o Município de
Indaiabira. Data 05/12/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado na
sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias uteis das 08 às 12 hrs e
das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho, 34 - Centro. Iszael de
Sá Santos - Pregoeiro - Inf. (38) 3824-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Processo 100/2017-Tomada de preços 08/2017. Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa MGTM Ltda, valor total
R$28.650,00. Objeto: Serviços de consultoria referente ao Patrimônio Histórico e Cultural e ICMS/Cultural para o ano de 2017 (exercício 2019) e ano de 2018 (exercício 2020). Geraldo Donizete de Lima
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Leilão 02/2017, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis propriedade da Prefeitura de Matozinhos/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial – Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Mat. JUCEMG nº507. Leilão “online” no
site www.gpleiloes.com.br e presencial no Palácio da Cultura, situado
à Praça do Rosário, 50 – Centro, Matozinhos/MG dia 15/12/2017 às
11:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site www.
gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 3241 4164.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 53/2017, Pregão nº 18/2017.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus
novos, protetores e câmaras de ar para utilização na frota do município de Mendes Pimentel/MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 05/12/2017, às 09h00min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs,
de segunda a sexta, via e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.
br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes
Pimentel, 22/11/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Aviso de Leilão nº 002/2017 – O Prefeito Luciano Rabelo Veloso,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará leilão de bens
inservíveis, veículos e sucatas, através de sistema online e na forma
presencial, sendo o online através do site www.patricialeiloeira.com.br,
com abertura no dia 11/12/2017 e encerramento no dia 18/12/2017 às
08 horas (fechamento randômico, conforme normas do site), e na forma
presencial no dia 18/12/2017 às 09:00 hs, no Pátio da Prefeitura – Avenida Waldemar Rabelo da Silva, 02 – Centro – Mirabela/MG. Edital
disponível no site www.mirabela.mg.gov.br. Maiores informações pelo
fone (38)3239-1330 ou pelo e-mail licitacao@mirabela.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO E ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS 002/2017 – Comunicamos que por conveniência administrativa
resolveu prorrogar a data da abertura da Tomada de Preços nº 002/2017
- Processo Administrativo nº 068/2017 - Objeto: Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Cláudio Pinheiro de Lima, para o dia 13/12/2017
às 09:00 hs, cujo dia e horário, até então, estava marcado para o dia
28/11/2017 às 09:00 hs e a data para cadastramento prorrogada até
08/12/2017. Houve correção do item 7.5 e 9 da planilha orçamentária e
memorial descritivo. Edital completo encontra-se à disposição no setor
de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail
licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08
às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
Extrato Do Terceiro Termo De Apostilamento Das Atas De Registro
De Preços, Pregão nº 24/2017, Processo nº 41/2017.Objeto: Refere-se
à aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. A Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo – MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, com base no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina
o apostilamento das Atas de Registro de Preços, concedendo o reequilíbrio conforme pesquisa de mercado realizada. A) Empresa Contratada:
Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80 - Ata de Registro
de Preço nº 28/2017, Item 01 Gasolina comum - Valor unitário por litro:
R$ 4,25. Data: 14/11/2017; B) Empresa Contratada: Posto Uai Ltda,
CNPJ: 18.593.087/0001-13 - Ata de Registro de Preço nº 29/2017, Item
02 Óleo Diesel Comum – Valor unitário por litro: R$ 3,52; Item 03 Óleo
Diesel S10 – Valor unitário por litro: R$ 3,59. Data: 14/11/2017. Monte
Carmelo, 14 de novembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL de MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº56/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços Nº 0128/2017. Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica Rl-1c Para Pavimentação e Reparação de
Vias Urbanas, Atendendo A Demanda da Secretaria de Infraestrutura E
Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG, homologação parcial em 08/11/2017. Contratados: Nogueira e Castro Pavimentação LTDA - EPP – R$ 588.905,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de
registro de preços em 09/11/2017. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 17 de novembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0157/2017 – NOVA
DATA - Processo Nº. 0278/2017
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de estabilizadores de tensão, roteadores e adaptadores Wi-FI para atender
demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
06 de dezembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
06 de dezembro de 2017. Início da disputa: às 09h00min do dia 06
de dezembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 22 de novembro de 2017
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 105/2017, PRC 695/2017, Registro
de Preços 035/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura contratação de prestação de serviços e aquisição
para realização do Natal 2017 para Diretoria de Indústria, Comercio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 07/12/2017, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão nº 029-2017, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 029/2017, cujo objeto é a aquisição de 3 veículos 0 km,
sendo um veículo para a Secretaria Municipal de Obras, um veículo
para a Secretaria Municipal de Promoção social e um veículo para a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 12/12/2017 as 09:00 horas.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira: Heide
Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 160/2017 Pregão Presencial: 067/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição de
materiais e equipamentos de fisioterapia, conforme Anexo I do edital,
em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde
da PMNU. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 07/12/2017
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mailcompras@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 21/11/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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