TJMG 10/11/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5
(Membro);
u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente)
v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e
w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente).
VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária:
I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM:
a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente);
b) Emerson Ricardo do Carmo, Masp 1384951-8 (Membro); e
c) Waldemar Ferreira dos Santos Júnior, Masp 1028542-7(Suplente);
Gerência de Acompanhamento de Obras – DI-GAO:
a) Victor Ferreira Braga de Souza, Masp 1181088-4 (Presidente);
d) Helena Pereira da Conceição, Masp 1023362-5 (Membro); e
e) Gilmara Oliveira Francisquini de Souza, Masp 1200493-3
(Suplente).
VII – Diretoria de Obras de Edificações:
a) Cirlene de Araújo Fontoura Neri, Masp 1289620-5 (Presidente);
b) Eduardo Luiz Kokumai Iwata, Masp 1292002-1 (Membro);
c) Eliel Teixeira Goulart, Masp 1018463-8 (Membro);
d) Marilia Aparecida de Melo Gouveia da Costa, Masp 1332732-5
(Suplente);
e) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Masp 1392160-6 (Suplente).
VIII – Diretoria de Fiscalização:
a) Kleber Barbosa Cunha, Masp 1241010-6 (Presidente);
b) Moisés Cardoso, Masp 1028530-2 (Membro);
c) Walter José de Oliveira, Masp 1028586-4 (Membro);
d) Viviane Mara de Paula, Masp 1387496-1 (Membro);
e) Heracliton Rodrigues Tesch, Masp 1375820-6 (Membro);
f) Catarino Rodrigues de Moraes, Masp 1028600-3 (Membro);
g) Beatriz de Almeida Bastos Pinheiro, Masp 1108686-5 (Membro);
h) Lucas Martins Hubner, Masp 1375080-7 (Membro);
i) Roberto Gonçalves Ribeiro, Masp 1028445-3 (Membro);
j) Márcio Ivanei do Nascimento, Masp 1033801-0 (Suplente);
k) Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho, Masp 13751607(Suplente); e
l) Viviane Cazassa de Oliveira, Masp 1396343-4 (Suplente).
IX – Diretoria de Manutenção:
a) Patrícia Metz Peixoto, Masp 1210079-8 (Presidente);
b) Geralda Ramos Simões, Masp 1028510-4 (Membro);
c) Juraci de Morais Santiago, Masp 1028520-3 (Membro);
d) Ricardo Paulino Gomes, Masp 1262551-3 (Suplente); e
e) Giovana Silvestre dos Santos Lorenzo, Masp 1075715-1(Suplente).
Art. 2º – Todas as unidades do DEER-MG deverão fornecer quaisquer
informações solicitadas pelas Comissões, assim como garantir acesso
a todos os materiais e bens patrimoniais para conferência pelos responsáveis designados.
Art. 3º – Ficam constituídas as comissões que irão proceder ao levantamento da dívida flutuante e aos inventários de bens móveis e imóveis,
de bens em almoxarifado e de combustíveis estocados nas Coordenadorias Regionais e nas Regionais, compostas pelos servidores a seguir
designados:
I – CRG Metropolitana – Belo Horizonte:
a) Douglas Batista Santos, Masp 1302614-1 (Presidente);
b) Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, Masp 1375207-6
(Membro);
c) José Carlos Fernandes Gamarano, Masp 945860-5 (Membro);
d) Marcelo Araújo Couto, Masp 1240992-6 (Suplente); e
e) Evandro Firmino de Brito, Masp 1033722-8 (Suplente).
II – Regional Itabira:
a) Raimundo Agostinho Filho, Masp1033674-1 (Presidente);
b) Milton Vieira Martins, Masp 1028593-0 (Membro);
c) Ciro Gomes de Castro, Masp - 1028201-0 (Membro);
d) Moisés Arcanjo Gonçalves, Masp - 1032180-0 (Suplente); e
e) José Maria Rodrigues, Masp - 1032406-9 (Suplente).
III – Regional Guanhães:
a) Luiz Henrique Pimenta, Masp 1033447-2 - Presidente;
b) Geraldo Ferreira, Masp 1033324-3 (Membro); e
c) Leudes Antônio Pereira de Jesus, Masp 1033905-9 (Suplente).
IV – CRG Central – Curvelo:
a) Antônio Maria Gomes dos Santos, Masp 1033596-6 (Presidente);
b) Sérvo José Fonseca, Masp 1032723-7 (Membro);
c) Adelson Albino Moreira, Masp 1033323-5 (Membro);
d) José Rodrigues Lima Neto, Masp 1033595-8 (Membro);
e) Joel Alves dos Santos, Masp 1033597-4 (Suplente); e
f) Saime Alves de Abreu Filho, Masp 1244677-9 (Suplente).
V – Regional Abaeté:
a) Jacinto Ferreira de Carvalho, Masp 1033732-7 (Presidente);
b) Paula Aparecida de Heredia, Masp 1385802-2 (Membro);
c) Geraldo Magela de Sousa, Masp 1033739-2 (Membro);
d) Ataíde Alvarenga de Resende Júnior, Masp 1023887-1 (Suplente); e
e) Antônio Romualdo de Carvalho, Masp 1032416-8; (Suplente).
VI – CRG Oeste – Formiga:
a) Geraldo César Nunes, Masp 1028453-7 (Presidente);
b) Sérgio Salviato, Masp 0904555-0 (Membro);
c) Sérgio Ramos Lopes, Masp – 1210195-2(Suplente); e
d) Valmir Antônio Venâncio, Masp 1028598-9 (Suplente).
VII – Regional Pará de Minas:
a) Eduardo Marinho de Oliveira, Masp 1033915-8 – Presidente;
b) Paulo Roberto de Sousa Moraes, Masp 1033379-7 – (Membro); e
c) Geraldo Magela Gonçalves, Masp 1033170-0 – (Suplente).
VIII – Regional Oliveira:
a) João Carlos Avelar Rodrigues, Masp 1022470-7 (Presidente);
b) Ronaldo de Castro Silveira, Masp 1031415-1 (Membro);
c) José Leonardo Vasconcelos, Masp 1033648-5 (Membro);
d) Cândido Henrique de Andrade, Masp 1398137-8 (Suplente); e
e) João Batista de Oliveira, Masp 1029697-8 (Suplente).
XI – CRG Sudoeste – Passos:
a) Geraldo Pimenta de Morais, Masp - 1033530-5 (Presidente);
b) Eurípedes Bueno da Fonseca, Masp 1031024-1 (Membro);
c) Nirto Primo Borges, Masp 1028106-1 (Membro);
d) Gilmar Vieira dos Santos, Masp 1032321-0 (Suplente); e
e) Anelise Barros Freitas, Masp 1375077-3 (Suplente).
X – CRG Sul Varginha:
a) William Bahia Pimenta, Masp 1381057-7 (Presidente);
b) Paulo Henrique da Silva, Masp - 1033332-6 (Membro); e
d) João Tadeu da Costa, Masp 1033808-5 (Suplente).
XI – Regional Poços de Caldas:
a) Gilberto Gerson Rodrigues, Masp 1383906-3 – (Presidente);
b) Lilian Thais de Figueiredo Barbosa, Masp 1375085-6 (Membro);
c) Amauri Carlos Cirino, Masp 1032381-4 (Membro);
d) José Nilton Andrade, Masp 1033864-8 (Suplente); e
e) Lucas Maiolini Valim, Masp 1375089-8 (Suplente).
XII – Regional Itajubá:
a) José Marcos de Souza, Masp 0358655-9 (Presidente);
b) Antônio Márcio Silva, Masp - 1031638-8 (Membro); e
c) Sueli de Fatima Garcia, Masp 1365287-0 (Suplente).
XIII – CRG Vertentes – Barbacena:
a) Silvio Sávio Silva Forera, Masp 1028200-2 (Presidente);
b) Mariozam Prezoti, Masp - 1032877-1 (Membro); e
c) Valério Sávio de Melo, Masp 1377565-5 (Suplente).
XIV – CRG Mata – Juiz de Fora:
a) Márcio Barros Weiss, Masp 953892-7 (Presidente);
b) Richelieu Dario Magalhães Pinto, Masp 1190977-7 (Membro);
c) José Calixto Mendes, Masp 1030160-4 (Membro); e
d) Daniel Rossy da Silva Paulino, Masp 1375204-3 (Suplente).
XV – Regional Ubá:
a) Erick Siqueira Crispi de Araújo, Masp 1251623-3 (presidente);
b) Sérgio Vieria, Masp 1033045-4 (membro); e
c) Fábio Gomes, Masp 1032121-4 (suplente).
XVI – CRG Caparaó – Manhumirim:
a) Laila Stéphanie de Andrade Silva, Masp 1385330-4 (Presidente);
b) Gonzaga de Andrade, Masp 1032083-6 (Membro);
c) Moisés Gomes de Morais, Masp 1033914-1 (Membro);
d) Eduardo Lima Fraga, Masp 1030440-0 (Membro); e
e) José Geraldo Freitas, Masp 1032384-8 (Suplente).
XVII – Regional Ponte Nova:
a) Tassia Machado Malacarne, Masp 1377329-6 (Presidente);
b) Eduardo Zeferino Rodrigues, Masp 1250672-1 (Membro); e
c) Jorge dos Santos Tavares, Masp 1028125-1(Suplente).
XVIII – CRG Vale do Aço – Coronel Fabriciano:
a) Thiago de Pádua Batista Machado, Masp 0669742-9 (Presidente);
b) Jéssika Barbosa Ambrózio Breguez, Masp 1376597-9 (Membro);
c) Ricardo Duarte Sebbe, Masp 1360902-9 (Membro); e
d) Edilson Batista Rosa, Masp 1033706-1 (Suplente).
XIX – CRG Vale do Rio Doce – Governador Valadares:
a) Aroldo Rodrigues Soares, Masp - 1033355-7 (Presidente);
b) Gabriela Ferrari de Rezende, Masp 1396551-2 (Membro);
c) Paulo Cesar de Araújo, Masp 1023293-2 (Membro); e
d) Hudson Oliveira Leal, Masp1387814-5 (Suplente.
XX – CRG Mucuri - Teofilo Otoni
a) Eliomar Soares da Silva, Masp 1030173-7 (Presidente);
b) José Zacarias Oliveira, Masp 1033720-2 (Membro);
c) José Ubaldo Lemos Júnior, Masp 1315190-7 (Membro);
d) Jamerson de Souza Matos, Masp 1375935-2 (Suplente); e
e) Deusy Ramos de Passos, Masp 1033765-7 (Suplente).
XXI – CRG Alto Jequitinhonha – Diamantina:
a) José Felício Borges de Melo Fiuza, Masp 1375466-8 (Presidente);
b) Marcelo Jorge, Masp 1274224-3 (Membro);
c) Luiz César Peixoto, Masp 1030845-0 (Membro); e
d) Adriana Christian Rodrigues, Masp 1375458-5 (Suplente).
XXII – Regional Capelinha:
a) Leônio Gomes, Masp 1033874-7 (Presidente);
b) Marcela Faula Ferreira, Masp 1379248-6 (Membro);
c) Gabriel Arcanjo Moreira, Masp 1023211-4 (Membro);
d) Jorge Ferreira de Paula Cruz, Masp 1033793-9(Suplente); e
d) Ellen Dayene Cordeiro de Sousa, Masp 1375827-1(Suplente).
XXIII – CRG Médio e Baixo Jequitinhonha – Araçuai
a) Ilber Peixoto Silva, Masp 1384587-0 (Presidente);
b) Maria Marta Pereira Duarte, Masp 1366786-0 (Membro);
c) José Aparecido Lima de Oliveira, Masp 1033804-4 (Membro);
d) Daniel Rêgo Gazzinelli, Masp 1375326-4 (Suplente).
XXIV – Regional Jequitinhonha:
a) Tranquilino Ferreira da Silva, Masp 1033747-5 (Presidente);
b) Lucas Costa Fazendeiro, Masp 1376104-4 (Membro);
c) Miguel Rodrigues de Oliveira, Masp 1033293-0 (Membro);
d) Francisco Martins Filho, Masp 1033273-2 (Suplente); e
e) Valmir Miranda Filho, Masp 1033291-4 (Suplente).
XXV – Regional Pedra Azul:
a) Alberto Fernandes Barbosa, Masp - 1033256-7 (Presidente);
b) Ivan Alves de Oliveira, Masp - 1033460-5 (Membro);
c) João Fernandes, Masp - 1022606-6 (Membro);
d) Miguel de Oliveira, Masp 1031917-6 (Suplente); e
e) João Marques Ferreira dos Santos, Masp 1033458-9 (Suplente).
XXVI – CRG Norte Montes Claros:
a) Carlúcio Djanir da Silva Alves, Masp 1240046-1 (Presidente);
b) Maria Luiza Souza, Masp 1347107-3 (Membro);
c) José Milton Cardoso da Silva, Masp 1033223-7 (Membro);
d) Marcos Elias Silva Januário, Masp 1383789-3 (Suplente); e
e) Edvaldo Ribeiro dos Santos, Masp 1033282-3 (Suplente).
XXVII – Regional Brasília de Minas:
a) João Barbosa dos Santos, Masp - 1033678-2 – Presidente;
b) Fernanda Silva Freire, Masp 1387335-1 – (Membro);
c) José Antonio Rodrigues Pereira Chaves, Masp 1032974-6
– (Membro);
d) Valdenor Rodrigues da Silva, Masp 1028097-2 – (Suplente); e
e) José Robério Cardoso, Masp 1028095-6 (Suplente).
XXVIII – Regional Janaúba:
a) Antônio Ailton de Souza, Masp 1033376-3 (Presidente);
b) Júlio César Arruda Abreu, Masp 1028116-0; (Membro); e
c) Maria Vileide Soares Martins Daniel, Masp 1032527-2 (Suplente).
XXIX – Regional Pirapora:
a) Ana Paula de Fátima Gonzaga, Masp 1285073-1 (Presidente);
b) Osvaldino Gonçalves Dias, Masp 1032460-6 (Membro);
c) Maria Aniceta Xavier, Masp 1033913-3 (Membro);
d) Jorge Antunes, Masp 1032672-6 (Suplente); e
e) José Agostinho dos Santos, Masp 1022957-3 (Suplente).
XXX – Regional Salinas:
a) Jovelino Francesco Ferreira Martins, Masp 1375961-8 (Presidente);
b) Caio Túlio Soares Santos , Masp 1375121-9 (Membro);
c) Maiara Orneles Carvalho, Masp 1376057-4 (Membro);
d) Ermesino Rodrigues dos Santos, Masp 1031837-6 (Suplente); e
e) Claudio Soares de Almeida, Masp 1375281-1 (Suplente).
XXXI – Regional Januária:
a) Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga, Masp 1179696-8 (Presidente);
b) João Batista Soares Prates, Masp 1022893-0 (Membro); e
c) Ulisses Muniz da Silva, Masp 1033336-7 (Suplente).
XXXII – CRG Noroeste – Paracatu:
a) Jozimar Alves Moisés, Masp 1240241-8 (Presidente);
b) Erica Francisca de Paula Araújo, Masp 1375283-7 (Membro)
c) Gelson Pinheiro de Souza, Masp 1030102-6 (Membro);
d) Raymundo Francisco da Cruz, Masp 1032906-8 (Suplente); e
d) Urubatan dos Santos, Masp 1028160-8 (Suplente).
XXXIII – Regional Patos de Minas:
a) Daniele Rocha Silva, Masp 1377490-6 (Presidente);
b) Viviane Maria de Sousa Ribeiro, Masp 1213533-1 (Membro);
c) Manoel Donizete de Oliveira, Masp 1031508-3 (Membro); e
d) Antônio Francisco de Araújo, Masp 1033422-5 (Suplente);
XXXIV – Regional Arinos:
a) Cláudio Márcio Armond, Masp 1033825-9 (Presidente);
b) Alcides Rodrigues de Souza, Masp 1033826-7 (Membro);
c) Manoel Mendes da Silva, Masp 1033124-7 (Membro);
d) Manoel D’Abadia Silva, Masp 1033880-4 (Suplente); e
e) Antonio Rodrigues de Sena, Masp 1033125-4 (Suplente).
XXXV – Regional João Pinheiro:
a) Maria Aparecida da Silva, Masp 1028193-9 (Presidente);
b) Renato Moura Gomes, Masp 1240884-5 (Membro);
c) Sebastião Lazaro Caetano, Masp 1033783-0 (Membro);
e) José Eustáquio Ramos de Oliveira, Masp 1033779-8 (Suplente); e
f) Valdison Ribeiro de Lima, Masp 1033611-3 (Suplente).
XXXVI – CRG Triangulo Norte – Uberlândia:
a) João Batista Cândido da Silva, Masp 1397781-4 (Presidente);
b) André Luiz Vieira da Silva, Masp 1033334-2 (Membro);
c) Marcela Ferreira Coutinho, Masp 1373426-4 (Membro);
d) Carla Vieira Alvarenga, Masp 1008954-8 (Suplente); e
e) Pedro de Castro Quelhas, Masp 1033436-5 (Suplente).
XXXVII – Regional Monte Carmelo:
a) Farley Eustáquio dos Santos Souza, Masp 1032243-6 (Presidente);
b) João Abadio de Resende, Masp - 1031633-9; (Membro);
c) Selvina Carolina Rosa Pena, Masp 1376047-5 (Membro);
d) Altivino José da Silva, Masp 1032443-2; (Suplente); e
e) Jorge Ferreira Pinto Filho, Masp 0612072-9 (Suplente).
XXXVIII – Regional Ituiutaba
a) Ranielle Felipe Brito de Freitas, Masp 1375791-9 (Presidente);
b) Júlio Ferreira de Jesus, Masp 1032329-3 (Membro);
c) Lázaro Paulino da Cunha, Masp 1032397-0 (Membro);
d) Leandro de Almeida Mendes, Masp 1215211-2 (Suplente); e
e) João Aureliano dos Santos, Masp 1032398-8 (Suplente).
XXXIX – CRG Triangulo Sul – Uberaba:
a) Rafael Cardoso Teodoro, Masp 1313660-1 (Presidente);
b) Waldyr Silva Júnior, Masp 1033916-6 (Membro);
c) Silvio Azevedo Filho, Masp 1385031-8 (Suplente).
XL – Regional Araxá:
a) Lilian Taís de Oliveira Mesquita, Masp 1299980-1 (Presidente);
b) Ronaldo José Rocha, Masp 1033576-8 (Membro); e
c) Gaspar Giovane Borges, Masp 1210048-3 (Suplente).
XLI – Comissão específica que irá proceder o Levantamento dos bens
patrimoniados do Depósito de Bens Alienáveis (DBA):
a) Geraldo Magela Mendes Batista, Masp 1033587-5 (Presidente);
b) José Antônio Moura Pereira, Masp 1033360-7 (Membro);
c) Adão dos Santos, Masp 1033656-8 (Membro);
d) José Geraldo Mendes, Masp 1035139-3 (Membro);
e) Helbert Tadeu de Freitas, Masp 1028424-8 (Suplente); e
f) José Maria de Freitas, Masp 1033585-9 (Suplente).
Art. 4º – Fica constituída a Comissão Central que irá proceder à conferência prévia, consolidar as informações recebidas das Comissões
inventariantes e encaminhar à Gerência de Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, composta pelos seguintes servidores:
I – Maria José de Oliveira Kurschus, Masp 1033876-2 (Presidente);
II – Bruno Detomi, Masp 1381080-9 (Membro);
III – Rita de Fátima Silva Borges, Masp 1396058-8 (Membro);
IV – Wendell Augusto Matos dos Santos, Masp 1335299-2 (Membro)
V – Enio Gomes Timóteo, Masp 1028199-6 (Membro); e
VI – Amanda Guimarães Borges, Masp 1440925-4 (Suplente).
Parágrafo único. As diferenças apuradas deverão ser objeto de medidas
administrativas para sua regularização, bem como de notas explicativas
a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual.
Art. 5º – Em caso de impedimento do Presidente designado, por motivo
de força maior, a presidência das comissões estabelecidas nesta Portaria
deverá ser exercida por outro membro titular.
Art. 6º – O calendário com as datas limites para os trabalhos de encerramento do exercício financeiro de 2017 será divulgado em comunicação específica.
Parágrafo único. O não cumprimento, por parte das comissões, dos
prazos e procedimentos estabelecidos e a não fidedignidade dos dados
inventariados deverão ser objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º – Fica revogada a Portaria 3.552, de 17 de novembro de 2016.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es):
Masp 0352338-8, Ana Maria Chaves, de 16/11/2017 a 16/12/2017,
referente ao 4º quinquênio.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 041/ 2017
Processo Contrato: nº 006/08 – RIT 3 – linha: 14017
N.º Comunicação: 3510– Terminal Ibirité/ Bairro Central Park
Protocolo: OF.CMT-097/2017
Interessado: Consórcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 048/2017 publicado em 05 de Outubro de 2017.
Decisão STM: nº 043/ 2017
Processo Contrato: nº 006/08 – RIT 3 – linha: 11014
N.º Comunicação: 3165 – Jardim das Alterosas – Rua Falcatas/Belo
Horizonte
Protocolo: Protocolo 148776
Interessado: Associação Comunitária do Parque das Industrias
Assunto: Defere matéria do Aviso 051/2017 publicado em 20 de Outubro de 2017.
09 1027431 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 081117-0923,
081117-0924, 081117-0925, 081117-0926, 081117-0927, 081117-0928,
081117-0929, 081117-0930, 091117-0931, 091117-0932, 091117-0933,
091117-0934, 091117-0935, 091117-0936, 091117-0937, 091117-0938,
091117-0939 e 091117-0940.
09 1027433 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1791 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Vigência
CORONEL FABRICIANO
JAGUARACU
361453
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1151414-8
JANAINA GOMES VIEIRA
PEB
1
A CONTAR DE 26/09/2017
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE JOAO MONLEVADE
103349
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
SE-III
281759-1
DAISY FERREIRA DE ASSIS TRINDADE
PEB
1
A CONTAR DE 29/09/2017
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129101
EE SENADOR ANTONIO MARTINS
SE-III
1323671-6
RITA DE CASSIA DE SOUZA PAULINO
ATB
1
A CONTAR DE 12/09/2017
SAO SEBASTIAO DO PARAISO JURUAIA
JURUAIA
137529
EE EDUARDO SENEDESE
SE-III
1319858-5
MARIA HELENA DA COSTA RUZZI
ATB
1
A CONTAR DE 21/08/2017
UBERABA
ITAPAGIPE
159140
EE SERRA DA MOEDA
SE-VI
1339847-4
ROZENERDE DE SOUZA VASCONCELOS
ATB
1
A CONTAR DE 28/08/2017
ITAPAGIPE
JAGUARACU
Código
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026734 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1785 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
UBERLANDIA
Município
UBERLANDIA
Localidade
UBERLANDIA
Código
167231
Escola
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
369226-6
Nome
FATIMA DO ROSARIO NARCISO FARIA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 28/07/2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026666 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1786 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
UBERLANDIA
Município
UBERLANDIA
Localidade
UBERLANDIA
Código
167231
Escola
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
1239362-5
Nome
CLAUDIENY DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026671 - 1