TJMG 07/11/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9162499/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 26.587.414/0001-52 - L & L MERCANTIL EIRELI
ME, Processo de compra nº 2311021 000059/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial para o Restaurante Universitário e equipamentos de refrigeração para demais unidades da Unimontes.. Valor total: R$ 3.799,99. Vigência: 12 meses, de
23/10/2017 a 22/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.36
4.037.4214.0001.449052.12.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.44905
2.12.0.10.1. Assinatura: 23/10/2017. Signatários: pela contratada Larissa
Ketlen Campos dos Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9162493/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 65.313.538/0001-00 - PRESTOBAT LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000059/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinha industrial para o Restaurante Universitário e equipamentos de refrigeração para demais unidades da Unimontes. Valor total: R$ 18.889,99. Vigência: 12 meses, de
23/10/2017 a 22/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.037.4214.0001.449052.12.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.4490
52.12.0.10.1. Assinatura: 23/10/2017. Signatários: pela contratada Ubaldina Pereira Leal da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico para aquisição de equipamentos, suprimentos, componentes, acessórios e periféricos de informática em atendimento demanda
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 053/2017 – Processo – 2311021072/2017, data da sessão pública 17/11/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 17/11/2017 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
08/11/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 79/2017,
unidade 2311076, processo 187/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de telefonia. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 21/11/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 21/11/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2017 – PROCESSO nº 235105326/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de livros para
atender as Unidade Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/11/2017 às 10:30hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital
no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0045/17. Objeto: futuras e eventuais aquisições de medidores de volume de gás. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: 8h do dia 07/11/2017 e 9h do dia
20/11/2017. Data e horário da abertura da sessão pública Lote 01: dia
20/11/2017 às 9h30; Lote 02: dia 21/11/2017 às 9h30 e Lote 03: dia
22/11/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000432. Partes Gasmig x Débora Tiengo ME. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0066/16. Objeto: adequação de veículo
tipo furgão. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$49.800,00.
Assinatura: 19/10/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GF – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x NM Rothschild e Sons Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570015969,
4570015970 e 4570015971. Data 30/08/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP nº 4650000190 - Pregão Eletrônico SRP MS/CS 500-H10712.
Objeto: Desenvolvimento de Sistemas na Plataforma SAP - Cemig
Distribuição S.A. e Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG x
Axxiom Soluções Tecnológicas S/A. Prazo de validade 12 meses a partir
da publicação. Valor total registrado R$8.000.632,00. Processo Licitatório homologado em 05/10/2017. Preço unitário por Unidade Técnica de
Serviço - UST: R$ 71,18. Informações detalhadas dos elementos da Ata
estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11411. Objeto: Serviços de circuitos
de dados Internet, seguindo os padrões IETF, destinados à interligação
de sites da Companhia Energética de Minas Gerais, para as localidades relacionadas na tabela do Anexo 1, conforme Especificação Técnica - ET, anexa neste Edital. Abertura da sessão pública dia 21/11/17,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Décio Freire e Advogados Associados. Objeto: Reajuste preço dos serviços e pagamento honorário de êxito
ao contrato 4570015212. Valor de R$140.000,00 para R$741.360,98.
Data 29/09/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Fabio Eleutério Oliveira - ME.
Objeto: Alteração horário de atendimento ao contrato 4570014965. Data
14/08/2017.
RC/SR- Cemig Distribuição S.A. x HMP Celulares e Informática Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 45700016207.
Valor de R$13.176,00 para R$39.528,00. Ass: 01/09/17
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11650. Objeto: Reforma da Turbina
da UnGer. 02 da Peq. Central Hidrelétrica Neblina, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11999-PO/MG-3482/16. Abertura da
sessão pública dia 24/11/2017, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI- 4570016788. Processo: MS/CS
530-E11513. Fundamento: Art. 30, inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016,
para a contratação direta da Sisgraph Ltda. para aquisição de licenças
adicionais da Plataforma SPF SmartPlant Foundation-GEDOC e da Plataforma G/Technology. Prazo 24 meses. Valor R$1.912.175,00. Ratificada em: 18/09/2017.
Rerratificação de Dispensa - SC – Processo MS/CS 530-A08011. Fundamento Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para contratação direta da Florença GMM Ltda. para locação do imóvel situado em Lagoa Santa-MG,
à Rua Acadêmico Nilo Fiqueiredo nº 2477, loja 06, destinado à instalação da Agência de Atendimento da CEMIG. Desconto valor mensal CT
4570015266.Valor de R$208.107,14; para R$190.991,30. Rerratificada
em 30/08/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x C & C Consultoria e Gestão
Empresarial Ltda . Objeto: Reajuste preço dos serviços e acréscimo ao
contrato 4570015974. Valor de R$184.320,00 para R$222.438,40. Data
17/10/2017.
Resultado de Julgamento de Proposta Comercial
MG/CT - Processo: MS/CS 510-R10438. Objeto: Revitalização da UHE
Emborcação. Proponentes classificadas: Oengenharia Ltda valor da proposta R$14.483.706,48 e valor equalizado R$11.297.058,57, Consórcio
Metta-Concert, valor da proposta R$12.503.143,11 e valor equalizado
R$11.324.926,37 e Consórcio Revitalização Emborcação, valor da proposta R$13.578.480,60 e valor equalizado R$12.415.935,40, proponentes desclassificadas: Energ Power Ltda.
Contrato
TI/TC – 4680005170 – 468000517 - Cemig Geração e Transmissão
S.A., Cemig Distribuição S.A. x Apus Engenharia Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11497. Objeto: Serviços de elaboração
de estudos de viabilidade de enlaces rádios VHF/UHF/SHF/EHF. Prazo
60 meses. Valor R$319.999,98. Ass.: 30/10/17, com vigência a partir de
06/11/17. Processo Licitatório homologado em: 25/10/17.
Adendos
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11636. Objeto: Reforço e melhorias da transmissão da Região Triangulo. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar a Seção VI.16 do lote 2 e alterar a data de abertura para 26/12/2017.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11501. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Pimenta. Adendo nº 1. Objetivo: Abertura
das propostas Sine Die devido a impugnação. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - Nº 510G11618 - Sistema de Televisionamento. Adendo nº 01 - Altera data de
abertura - Abertura da sessão pública 16/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. –
CEMIGTelecom, CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00190/17. Objeto: Aquisição de
Cabos Ópticos. Limite para envio das propostas: 10h do dia 20/11/2017,
por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://
pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data
desta publicação. Data e hora do Pregão 14h30 do dia 20/112017. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto: Gabriel José Afonso
Arruda.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no
Parecer AJ/SEF/nº 329/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14
de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº
3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8
de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade
de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/
SEF, à luz do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para contratação de prestação de serviços de assistência técnica,
com fornecimento de peças, em sistema eletrônico integrado para gestão de atendimento (SIGAweb), implantado nas Unidades Administrativas desta Secretaria, instaladas na Capital e no interior de Minas Gerais.
O contrato será celebrado com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda, CNPJ nº 23.921.349/0001-61, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses a contar de 06/12/2017, podendo ser prorrogado por idênticos e
sucessivos períodos, até o limite de 48 meses, com valor estimado anual
de R$106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais), à conta
da dotação orçamentária nº 1191.04.129.015.4018.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1, consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
22.476, de 29/12/2016, e quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 30/10/2017
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Superintendência Regional de Fazenda Ipatinga
AF/2º Nível/Caratinga
Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010466
Partes: EMG/SEF e Jairo da Silva Araújo. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - “Do Prazo”: 01/11/2017 a 31/10/2018, Cláusula Oitava
- “Do Valor Estimado”: R$ 71.901,12. Dotações Orçamentárias nº 1191.
04.129.015.4022.0001.339036.11.0.10.1; 1191.04.129.015.4022.0001.3
39036.11.0.29.1. Sidnei Lopes da Costa Masp: 669.961-5. Assinatura:
31/10/2017.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALLAN KODATO GONÇALVES. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no PE Serra do Sobrado. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 06 de Dezembro de 2017. Valor R$
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Sobrado. A vigência para a execução dos serviços
contratados fica prorrogada até o dia 06 de Dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,

dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LEANDRO ROSA DE
JESUS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no PE Serra do Sobrado. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 06 de Dezembro de 2017. Valor R$
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ FERNANDO
PEREIRA DE JESUS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no PE Serra do Sobrado. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 06 de Dezembro de 2017. Valor
R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
13 cm -06 1025790 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Contrato de Permuta de Mão de Obra e Serviços n° 06000001243/17
que fazem entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Usina Santo
Ângelo – U.S.A.
Objeto: cessão de mão de obra mediante a outorga de 100 mil mudas
distribuídas em 5 (cinco) anos com 20.000 (vinte mil) unidades anuais
conforme descritas abaixo, pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro
lado, a disponibilização da seguinte mão-de-obra e/ou serviços descritos
abaixo, oferecidos única e exclusivamente pelo PERMUTANTE que se
responsabiliza por todos os encargos incidentes na relação de emprego,
livres de quaisquer ônus ao PERMUTANTE, tributos ou litígios.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura.
Data da assinatura: 19 de outubro de 2017.
Uberlândia, 06 de novembro de 2017.
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe do Escritório Regional do
Triângulo
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101.0012.05.005/17, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e o município de
Januária.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Termo Original.
As demais Cláusulas do Termo continuam inalteradas.
Januária, 06 de novembro de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
(b) Marcelo Félix Alves de Araújo – Prefeito Municipal de Januária.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Januária/MG.
Objeto: Cessão do servidor Everton de Sá Flores, ocupante do cargo de
Engenheiro Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo
de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.005/17.
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 06 de novembro de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Marcelo Félix Alves de Araújo – Prefeito Municipal de Januária.
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IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
UNIDADE REGIONAL ALTO JEQUITINHONHA
Contrato de Concessão Administrativa, a título oneroso, celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas, neste ato representado pela Unidade
Regional Alto Jequitinhonha, e a Microempreendedora Waléria Juliana
Lima. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Bem Imóvel Público,
com área de 245m², para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, dentro do Parque Estadual do Rio Preto, em São Gonçalo do Rio
Preto/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, com
efeitos após a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
Valor Global: R$ 3.600,00, sendo R$ 300,00 mensais.
Data da assinatura: 31/10/2017 - Foro: Diamantina/MG. Processo nº
2101038 00002/2017. Pregão Presencial nº 00002/2017. a) Edmar Monteiro Silva – Supervisor Regional/IEF/URAJ, b) Waléria Juliana Lima.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Metas nº 009/3194/2015,
celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes
Claros, Estado de Minas Gerais. Objeto: I – a prorrogação da vigência
do instrumento primitivo, conforme prazo estabelecido na Deliberação
CIB-SUS/MG nº 2.510, de 14 de julho de 2017; II – a manutenção do
valor de repasse financeiro para o período de prorrogação da Competência 2016 do Pro-Hosp Incentivo (maio a agosto/2017), conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.491, de 17 de maio de 2017, e Anexo Técnico do referido Termo Aditivo; e III – a prorrogação de indicadores e
metas pactuados no 2º Quadrimestre/2016 (excepcionalmente junho a
agosto/2016) até o 2º Quadrimestre/2017 (maio a agosto) do Componente Pro-Hosp Incentivo, conforme aprovado pela Deliberação CIBSUS/MG nº 2.491, de 17 de maio de 2017. Assinatura: 06/11/2017.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Homero
Cláudio Rocha Souza Filho e pela Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros, o Sr.
Paulo César Gonçalves de Almeida.
5 cm -06 1025614 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1321127-42/2017
Objeto: Prestação de Serviço de Retirada de Plotagem Veicular.
Abertura da sessão dia 20/11/2017 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
2 cm -06 1025594 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 213/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 482/2016, para eventual locação
de bombas infusoras de dietas enterais, conforme especificações do
Termo de Referência; Empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ
02.357.251/0001-53. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
3 cm -06 1025520 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 179/2016.
A Superintendente de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG Nº 4381/2014 e com fundamento da Lei Federal
nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº
45.902/12 e no parágrafo único do art. 7º, da Resolução SES/MG Nº
4381/2014 NOTIFICA a Empresa Mais Medicamentos Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.432.330/0001-68, na pessoa dos seus representantes legais, MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES, inscrito
na OAB/MG 115.530 e RAUL SEBASTIÃO VASCONCELOS SILVA,
inscrito na OAB/MG 148.317, acerca da sanção aplicada de Advertência e ressarcimento ao erário, no Processo Administrativo Punitivo
nº 83/2015, referente a venda de medicamentos com o valor acima do
Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). O valor do ressarcimento
é R$ 3.952,45, o qual deve ser atualizado pela taxa selic no momento
do pagamento. A referida Empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar desta publicação, para apresentação recurso, contra a decisão
proferida, em petição escrita dirigida ao Subsecretario de Inovação e
Logística em Saúde. A petição deverá ser subscrita pelo representante
legal da Empresa, acompanhada de procuração, e apresentada no protocolo geral da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº - de 2ª à 6ª feira, de
08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a Empresa poderá ter
vista dos autos junto a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
7 cm -06 1025391 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
Pregão Eletrônico nº088/2017. Torna-se público que o prazo para encerramento de recurso encerrará no dia 07/11/2017 às 14:00h e as contrarrazões compreenderá o período de 07/11/2017 às 14:00h a 10/11/2017
às 14:00h.
1 cm -06 1025787 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000245/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística, visando o fornecimento de energia elétrica, junto a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., no valor total de R$181.687,96 (cento e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). B.H, 31/10/17. Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -06 1025526 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9075.450/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2017. D.O.: 2321.10.
302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
2 cm -06 1025752 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.308/2017
“Prestação de serviço de manutenção de centrífugas de bancada
THERMO”, com abertura dia 22 de novembro de 2017 às 11:00 horas,
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R.
Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br
. BH, 06/11/2017.
2 cm -06 1025444 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000315/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística, visando o fornecimento de energia elétrica, junto a empresa ENERGISA MINAS GERAIS
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., no valor total de R$82.272,43
(oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). B.H, 31/10/17. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente
da Fundação Hemominas.
3 cm -06 1025531 - 1

Doação nº 2345/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SETUBINHA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17699) no
valor total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Warlem Antônio José Barbosa, pelo Donatário.
Doação de Eletrônica nº 38/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAI - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140888) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Carlos Eduardo Rocha Junqueira, pelo
Donatário.
3 cm -06 1025692 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.492/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SOCIEDADE
MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA. Objeto: Prestação de Serviço
de Inscrição nos cursos ACLS e BLS. COTEP nº 319/17. Valor total:
R$ 5.550,00. Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018. D. O.: 2321.10.302.
018.4.037.0001.339039.61.0 – Fonte 10.1.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-0110/2017 – Dispensa:16/2017
Objeto: Aztreonan 75mg Cayston® Quantidade: 252 ampolas
Ação: 0001465-90.2017.4.01.3813 – Gabriel Silva Coelho Mendonça
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Farma Mondo S/A – CNPJ
99.999.990/0878-71
Empresa Representante: Farma Mondo do Brasil Ltda CNPJ
15.579.366/0001-34
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 12.927,00(Doze mil novecentos e vinte sete
dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 31/10/2017
(UCM/NAJS/SES)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9044.694/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/11/2017. D.O.:
10.302.018.4.037.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.

SES/UCM/NAJS – 11
4 cm -06 1025399 - 1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2016 (290/15)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV – HOSPITAL BOM
PASTOR. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 19/10/2017. OBS.: A publicação extemporânea deste
extrato de deve a demora na tramitação dos documentos.

5 cm -06 1025392 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.336/2017
“Serviço de impressão de rótulos e etiquetas”, com abertura dia 21 de
novembro de 2017 às 09:00 horas, realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital
disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. BH, 06/11/2017.
2 cm -06 1025374 - 1