TJMG 07/11/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato de ratificação
Na publicação do 1º TA do Contrato de Prestação de Serviços Nº
9077930/2016, publicado no dia 28/10/2017, sessão Diário do Executivo, caderno I, página 62.
Onde se lê: Belo Horizonte, 27/10/2017;
Leia-se: Belo Horizonte, 20/10/2017
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -06 1025630 - 1
Extrato de Convênio nº 1271000305/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACUÍ; Objeto: Realização da Festa do Congado do Município; Valor:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 408,59; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3340.4101.1.10.4; Assinatura:
06/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000306/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI; Objeto: Locação de Enfeites Natalinos; Valor: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 3.282,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.1
3.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura: 06/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000309/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMERCINHO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor:
R$ 14.102,00. Valor da Contrapartida: R$ 142,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
06/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000310/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o CONSELHO MUNICIPAL
DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITABIRA; Objeto: Aquisição de
equipamentos de sonorização e iluminação; Valor: R$ 30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.3
92.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 06/11/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000311/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO ITABIRANA
DE ARTISTAS E ARTESÃOS; Objeto: Aquisição de barracas e madeiras; Valor: R$ 29.870,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8;
Assinatura: 06/11/2017. Vigência: 365 dias.
8 cm -06 1025644 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Termo de Autorização Nº 191/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Souza Produções Ltda - ME; Objeto: Autorização de Uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$
150.317,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Regina Lucia
Souza Sposito.
Termo de Autorização Nº 205/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Fabio Cristiano Silva Lemos 07199745699; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor: R$
19.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Fabio Cristiano
Silva Lemos.
3 cm -06 1025714 - 1
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 3151005
000114/2017
A Comissão Permanente de Licitação, da Rádio Inconfidência Ltda,
torna público, para conhecimento de interessados, que a Estrela Geradores & Energia Eireli - EPP, com valor total de R$ 8.099,99 (oito mil,
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), foi julgada vencedora
do processo em referência, para execução de serviço de desmobilização,
transporte e instalação de 01 (um) Grupo Moto Gerador, sob regime de
Menor Preço.
Belo Horizonte/MG, 06 de novembro de 2017.
Gustavo Abreu Dutra, Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -06 1025420 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
DELIBERAÇÃO Nº 01, DE 03DE NOVEMBRO DE 2017 DO GT DE
SELEÇÃO DAIFEIRAMINEIRA DAS MULHERESDO CAMPO
A Comissão de Seleção de Ficha de Inscrição para a I Feira Mineira das
Mulheres do Campo, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de novembro
de 2017 no Município de Belo Horizonte, criada pela Resolução Seda
nº 25 de 20 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário do Governo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Foram selecionados os projetos para participação na feira de
acordo com os seguintes critérios: I – Empreendimentos liderados e que
tenham mulheres como expositoras;
II – Prioridade para empreendimentos pertencentes a Assentamentos,
Povos e Comunidades Tradicionais, Associações sem fins lucrativos e
Sindicatos;
III – Prioridade para empreendimentos com maior diversidade de produtos agroecológicos;
IV – Prioridade para empreendimentos com quantidade de produtos suficiente para oferta durante os dois (02) dias de exposição e
comercialização;
Art. 2º - Diante do exposto, a Comissão de Seleção de Ficha de Inscrição
para a I Feira Mineira das Mulheres do Campo, torna público o RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na I Feira Mineira das
Mulheres do Campo: nº Nome cadastrado da responsável pelo
;empreendimento 01 Eliad Gisele Alves 02 Maria Rosimeri Bento Vieira
03 Geisa Ferreira Coelho
04 Fernanda Evangelista Da Silva 05 Auriléia Soares Do Vale 06 Eva
Rodrigues De Souza Souto
07 Lina Lúcia Santos Barreto 08 Liliane De Barros Nascimento 09
Lorena Neri Silva 10 Verilda parecida Martins 11 Renata Vilete Amorim
12 Sônia Teresinha De Cristo Ramos 13 Adriana Aparecida De Morais
Ribeiro 14 Adriane Coelho 15 Josiane Maria Pascoal De Moura 16
Juliana De Souza Matias 17 Elisangela Felipe De Almeida 18 Aparecida
Geralda Ribeiro Dos Santos 19 Ivani Miranda De Faria 20 Magna Santos Azevedo 21 Regislene Pereira Leite 22 Maria Da Glória Dos Santos
Carvalho 23 Ana Caroline Araújo Silva
24 Jordânia Fernanda Da Silva Mariano 25 Lucinéia Teixeira 26 Elisângela De Fátima Vieira Faria 27 Deurides Aparecida Rodrigues Da Cruz
28 Maria Raquel Lima 29 Araci Fiuza Da Silva 30 Ana Mendes Neta
Rocha 31 Maria De Lourdes Souza Nascimento 32 Marlene Ribeiro De
Sousa 33 Joana Aparecida 34 Simone De Souza 35 Nilceia Nunes Da
Conceição 36 Arlete Alves De Almeida 37 Jesuilda Celeste De Souza
Do Carmo 38 Zeli De Oliveira Freitas 39 Conceição Maria Do Carmo
De Souza Costa 40 Gabriela Rizale De Araújo Alves
41 Alice Aparecida Leandro Nepomuceno 42 Sandra Maria Da Silva
Andrade 43 Greyce Clere Virrissimo
44 Lisangela Da Conceição Antônio De Oliveira 45 Rita De Cássia
Bertolino 46 Márcia Regina Donato Silva 47 Veranilta Alves Costa 48
Genoveva Borges
49 Ivanilda De Almeida Ramos Chaves 50 Jackeline Canuto Mendes.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belo
Horizonte, aos 03 dias do mês de novembro de 2017. Maria Auxiliadora Gomes – Presidente da Comissão de Seleção da Feira Mineira das
Mulheres do Campo.
12 cm -03 1025192 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA EM PEDIDO DE
REVISÃO Processo Administrativo Punitivo - Portaria SEDA nº. 09
de 19 de maio de 2017. Empresa: ISO ENGENHARIA LTDA CNPJ:
09.202.526/0001-29 Ref. Contratos Nº. 028/2011; 030/2011 e 031/2011;
Pregão 013/2011 – LOTE 22.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.902 de 27
de janeiro de 2012 e o artigo 87 c/c 109, I, f) da Lei Federal 8.666 de
1993 e sob os fundamentos da Lei 14.148 de 2002, no bojo do processo
administrativo carreado pela Comissão designada pela Portaria SEDA
nº. 09 publicada em 19 de maio de 2017 que culminou, após a análise do
pedido de reconsideração, na aplicação das sanções de multa contratual
de 0,5% do valor total do contrato e a suspensão temporária de participar de licitação. Contra essa decisão conclusiva foi interposto pedido
de revisão pela empresa processada ISO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
09.202.526/0001-29 ao qual foi concedido efeito suspensivo por decisão
interlocutória até a análise posterior de seu mérito, realizada sob orientação da AGE. Já restando o caso devidamente analisado pelo Núcleo de
Assessoramento Jurídico, foi encaminhado esse processo ao Gabinete
para decisão administrativa definitiva. Eis o Relatório DECIDO
Considerando a devida tramitação do processo punitivo contra a
empresa contratada, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e
na Lei 14.184/2002;
Com fulcro na Nota Jurídica 1521 de 25 de setembro de 2017 do Núcleo
de Assessoramento Jurídico da Advocacia Geral do Estado cuja orientação foi solicitada por meio do Ofício 111/2017/ASJUR/SEDA, a qual foi
elaborada consoante hermenêutica balizada sob os ditames do Parecer
Jurídico nº. 15.484 de 20 de julho de 2015 e Nota Jurídica nº. 4321 de 20
de agosto de 2015, Nota 1521 que em sua conclusão, aponta o seguinte
entendimento: “Diante do exposto, manifesto-me pelo não reconhecimento da decadência intercorrente no âmbito dos processos administrativos punitivos instaurados no âmbito do Estado de Minas Gerais, por
ausência de previsão legal específica, e ancorado nos entendimentos reiterados da Advocacia-Geral do Estado. Sendo assim, considero as questões colocadas prejudicadas e recomento a adequação das orientações
jurídicas ao posicionamento consolidado desta AGE, com a consequente
revisão do(s) ato(s) decisórios, em caráter de urgência, tendo em vista
que tal entendimento permitiu a participação, em procedimento licitatório, de empresa suspensa para participar em licitação e impedida de contratar com a administração, após decisão proferida em regular processo
administrativo, caso não haja outro motivo jurídico para entendimento
diverso.” Por conseguinte, e com fundamento dos ditames supra esposados, realizada a devida análise de mérito do presente pedido revisional,
sob os auspícios do NAJ/AGE DECIDO: Em julgamento administrativo
definitivo de mérito, pelo não acolhimento da pretensão de reconhecimento da prescrição (ou decadência) intercorrente em âmbito revisional, razão pela qual determino a manutenção das penalidades oriundas
do descumprimento das obrigações contratuais, conforme apurado pela
Comissão instituída pela Portaria SEDA 09 de 19 de maio de 2017,
devendo-se proceder ás diligências administrativas pertinentes como a
expedição de DAE bem como encaminhar a presente decisão à Controladoria Geral do Estado a fim de promover-se a inclusão da empresa
ISO ENGENHARIA, CNPJ 09.202.526/0001-29 no CAFIMP. Resta,
por conseguinte, a decisão definitiva no presente processo punitivo
decorrente do descumprimento de cláusula dos Contratos Nº. 028/2011;
030/2011 e 031/2011; Pregão 013/2011 – LOTE 22, determinando seja
retomada a aplicação das seguintes sanções.
1 – Multa contratual de 0,5% (cinco décimos) por cento sobre o valor
total do contrato, prevista na cláusula Décima Segunda alínea “b” item
2 do contrato em apreço;
2 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por prazo de 1 (um) ano, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 87, III.
Por fim, proceda-se à publicação da decisão definitiva bem como à
comunicação de seu conteúdo à processada. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
15 cm -06 1025360 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Termo de Doação eletrônico nº 29/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO
DE TEÓFILO OTONI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens diversos, no valor total de R$91.165,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Daniel Batista Sucupira, pelo Donatário.
1 cm -06 1025697 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO Termo de Colaboração 1651000291/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI, de
Belo Horizonte, CNPJ 03.893.350/0001-12. Objeto: Parceria para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de
Morte – PROVITA, conforme Plano de Trabalho, com base no Chamamento Público do Edital SEDPAC nº 2/2017. Gestora da parceria: Jacqueline Sales Vieira Ribeiro. Dotações orçamentárias: 1651 14 422 022
4044 0001 3350 43 01 0 24 1, 1651 14 422 022 4044 0001 3350 43 01 0
10 3 e 1651 14 422 022 4044 0001 3350 43 01 0 10 1. Valor total do contrato: R$ 4.670.741,42. Vigência: 730 dias. Assinatura em 31/10/2017.
3 cm -06 1025450 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se a publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade exibida no dia 21/02/2017, pagina 59, coluna 01, onde lê-se: “Valor Global
Estimado: R$ 3.791.639,22 ( Três milhões, setecentos e noventa e um
mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos)”, leia-se “
Valor Global Estimado : R$ 3.787.612,89 (Três milhões, setecentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos)”.
2 cm -06 1025729 - 1
Secretaria de Estado de Esportes Termo de Autorização de uso EMG/
SEESP e F.M.J-J objeto de autorização sem ônus do estádio Jornalista
Felipe Drummond “Mineirinho” especialmente suas dependências internas destinadas a realização do evento – ETAPA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL MINEIRO DE JIU JITSU 2017 – TROFEU INVICTOS – em 26 de novembro de 2017.
2 cm -06 1025405 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação de Eletrônica nº 144/2017. Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO
DE BOA ESPERANÇA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (FIAT PÁLIO WEEKEND ELX – PLACA
HMG-4811 - CHASSI Nº 9BD17301A64154420) no valor total de
R$14.800,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam:César Cristiano Lima, pelo Doador e Hideraldo Henrique
Silva, pelo Donatário.
2 cm -06 1025695 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº ME-201/13 firmado em 26/10/2017 entre
a HEWLETT-PACKARD e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência.
1 cm -06 1025747 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 20/11/2017; às 09h00m – Pregão nº.
117/2017 – Contratação de empresa para serviço de vidraçaria. O edital
estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação de 9h às
17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 34489639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 06 de novembro de 2017. Roberto
do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -06 1025224 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 100/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (VASSOURA, PÁ E
GUARDANAPOS)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das
propostas será até as 09:00 horas do dia 21/11/2017 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 21/11/2017
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -06 1025663 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 039/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 06/11/2017,
tendo sido adjudicado o objeto às Federações: FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG e FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FCDL-MG.
5º Aditivo ao CT 3125/2014. Contratada: CLARO S/A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2017,
alterando seu vencimento para 16/10/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 3.272,16 e o valor global em R$
12.152,89. Data de assinatura: 11/10/2017.
7º Aditivo ao CT 2974/2013. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A.
Objeto: I. Acrescer R$ 2.500,00 ao valor do contrato, referente a disponibilização da série histórica do índice IBC-Br dos últimos 24 (vinte e
quatro) meses; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 195.782,20 e o valor global em R$ 1.205.008,63. Data de assinatura: 11/10/2017.
2º Aditivo ao CT 3248/2015. Contratada: P&P TURISMO LTDA - EPP.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 21/10/2017, alterando seu vencimento para 21/10/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratos em 2,54%, conforme variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 1.272.392,02 e o valor global em R$
3.657.150,23. Data de assinatura: 18/10/2017.
6 cm -06 1025732 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01362/2017/AJ.DA
Contrato: 4049/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG Cultural ao projeto de publicação da biografia do escritor Wander Piroli,
parte da Coleção “Beagá Perfis”. Patrocinada: GONÇALVES COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 05.107.471/0001-17. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Dotação Orçamentária: “Publicações”. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 30/04/2018. Data da assinatura: 27/10/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em
04/10/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01367/2017/AJ.DA
Objeto: alienação do apartamento 202 do Edifício Quintas do Estoril,
localizado na Rua Engenheiro Alberto Pontes, nº 164, bairro Estoril,
Belo Horizonte/MG e registrado na matrícula nº 88.891 do 1º Oficio
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Contratante: Iracema
Miranda Silva e Vicente de Paula Silva. Valor: R$ 461.000,00. Forma
de pagamento: à vista com recursos próprios. Fundamento legal: Artigo
29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Diretora de Riscos e
Gestão Corporativa do BDMG em 01/11/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4058/2017. Objeto: consultoria para auxílio na elaboração
de Plano de Negócio para atuação no Programa Agronegócio, conforme definido no planejamento estratégico. Contratada: GILSON BITTENCOURT CONSULTORIA ECONÔMICA - EIRELI - ME (CNPJ:
27.374.361/0001-54). Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 8173916016 - PG - AGRO.
Prazo de vigência: 4 meses contados da assinatura. Data da assinatura: 01/11/2017. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Tecnologia e Patrimônio do
BDMG, em 25/10/2017.
7 cm -03 1025191 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
che ; apl-00441-17 ; ensaio pesquisa em educação em ciências ; silvania
sousa do nascimento ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071
.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 51.975,00
; cex ; apq-03635-17 ; pasarp: projeto e avaliação de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas ; sérgio vale aguiar campos ; 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 104.433,00 ; tec ; ppm-00561-17 ; efeitos do ácido
giberélico na vegetação usada em alagados (wetlands) construídos ; alisson carraro borges ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.1
9.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 50.400,00 ; che ;
acn-00053-17 ; apoio ao núcleo de inovação tecnologica da puc minas ;
humberto torres marques neto ; 2071.19.573.116.1071.0001.339039.0.1
0.1 , 2071.19.573.116.1071.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.116.1071
.039.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ;
sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas
gerais ; R$ 39.059,40 ; csa ; apl-00443-17 ; proposta de apoio à revisão
e editoração da revista economia & gestão (qualis b2) do ppga-pucminas
; rodrigo baroni de carvalho ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 9.300,00 ; che ; apl-00438-17 ;
editoração e publicação da revista psicologia & sociedade? revista da
associação brasileira de psicologia social ; luciana kind do nascimento ;
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.000
1.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas
gerais ; R$ 46.000,00 ; csa ; apl-00432-17 ; projeto de apoio a publicações: estudos internacionais - puc minas ; javier alberto vadell ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.44902
0.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade
mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$
18.362,80 ; che ; apl-00299-17 ; proposta para obtenção de recursos para
a publicação do periódico psicologia em revista ; maria ignez costa
moreira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de
minas gerais ; R$ 21.500,00 ; csa ; apl-00190-17 ; revista veredas do
direito ; elcio nacur rezende ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação movimento direito e cidadania/
escola superior dom helder câmara ; R$ 72.000,00 ; cbb ; oet-00694-17 ;
x simpósio de ecologia, genética e evolução de drosophila ; gustavo
campos e silva kuhn ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
30.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 06/11/2017 ;
09/05/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.213,00 ; cds ;
oet-00780-17 ; congresso sobre os 20 anos de enfermagem: uma
terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 27
inovação tecnológica no vale do jequitinhonha ; thabata coaglio lucas ; 2
71.19.573.050.4111">071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.
39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 29/11/2017 ; 01/05/2018 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 3.990,00 ; cvz ;
oet-00653-17 ; vi simleite - vi simpósio nacional de bovinocultura leiteira e iv simpósio internacional de bovinocultura leiteira ; marcos inácio
marcondes ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 09/11/2017 ; 11/05/2018
; universidade federal de viçosa ; R$ 8.999,55 ; cra ; oet-00980-17 ;
encontro dos saberes 2017 - i mostra anual da pós-graduação em recursos naturais e sustentabilidade ambiental - 25º edição do seminário de
iniciação científica ; herminio arias nalini junior ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111
.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
039.0.10.1 ; 30/11/2017 ; 01/06/2018 ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 4.586,40 ; tec ; pce-01080-17 ; 59° congresso brasileiro do
concreto ; ayrton hugo de andrade e santos ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 31/10/2017 ; 03/12/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 6.750,00 ; tec ; pce01109-17 ; congresso brasileiro de inteligência computacional ; bruno
henrique groenner barbosa ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1
, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.00
01.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
30/10/2017 ; 01/12/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 3.000,00 ;
tec ; pce-01120-17 ; 24th abcm international congress of mechanical
engineering - cobem 2015 ; sandro metrevelle marcondes de lima e silva
; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.00
01.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 03/12/2017 ; 08/01/2018 ; universidade federal de itajubá ; R$ 13.500,00 ; tec ; pce-01119-17 ; 24th abcm
international congress of mechanical engineering ; claysson bruno santos
vimieiro ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 ,
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 03/12/2017 ; 08/01/2018 ;
sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas
gerais ; R$ 13.000,00 ; csa ; oet-00947-17 ; ii encontro interinstitucional
de iniciação científica em direito ; isabela dias neves ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 ,
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.000
1.339039.0.10.1 ; 23/03/2018 ; 23/09/2018 ; universidade federal de
lavras ; R$ 7.155,75 ; che ; oet-00786-17 ; i encontro de pesquisa em
teoria da história e história da historiografia ; valdei lopes de araujo ; 20
71.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3
39020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 21/11/2017 ; 24/05/2018 ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 4.541,25 ; che ; oet-00671-17 ; ii simpósio de
pesquisa em educação ; luciana soares da silva ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.
335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
039.0.10.1 ; 19/03/2018 ; 20/09/2018 ; universidade federal de lavras ;
R$ 1.890,00 ; csa ; pce-00825-17 ; 41º encontro anual da anpocs ; ivonete da silva lopes ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ;
27/11/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.675,00 ; che ; oet00332-17 ; v colóquio do grupo de pesquisa religião e cultura ; flávio
augusto senra ribeiro ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33
930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 17/10/2017 ;
19/04/2018 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 2.937,68 ; che ; oet-00975-17 ; iv simpósio de
ensino, pesquisa e extensão do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do sudeste de minas gerais (iv simepe) ; fabianne magalhães
girardin pimentel furtado ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 ,
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.39020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.000
1.33930.0.10.1">030.0.10.1
,
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
;
28/11/2017 ; 30/05/2018 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 4.194,16 ; che ; oet-00861-17 ; 6º
congresso internacional da abramd ; regina de paula medeiros ; 2071.19
.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33902
0.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.0001.339039.0.10.1 ; 07/11/2017 ; 10/05/2018 ; sociedade mineira
de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 9.285,12
;
AUC-00039-16 ; Substituição de Coordenador ;
PCE-00915-17 ; 29/10/2017 ; 28/04/2018 ;
29 cm -06 1025629 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados na área de Eficiência Energética nº
2.202/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Efficientia S/A.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses, a contar de 30/10/2017 até 29/10/2018. Data de assinatura: 27/10/17. Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339
039.69.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexandre Heringer Lisboa – Diretor Presidente, Marco Aurélio Guimarães Monteiro – Diretor de Finanças, Administração e Comercialização e Cláudio de Oliveira
Franco Latorre – Diretor Técnico da Efficientia S/A.
3 cm -06 1025316 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº 2.252/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Simpress Comércio, Locação
e Serviços Ltda. Objeto: a contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (maganed print services) de abrangência nacional
com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização
de documentos; fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis
de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento de
impressão e suporte técnico preventivo e corretivo on-site. Data de assinatura: 30/10/17. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2017 até
29/10/2018. Valor mensal estimado: R$ 14.971,50 (quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Valor global estimado:
R$ 179.658,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.3390.3919
.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Fernando José Coutinho Martins, Diretor Financeiro e Paulo Roberto Alouche – Diretor Comercial de
Revendas da Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.
5 cm -06 1025619 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 80/2017,
unidade 2311076, processo 185/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 21/11/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 21/11/2017, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -06 1025234 - 1
Extrato do Contrato nº 9162483/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.860.197/0001-67 - BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000059/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial para
o Restaurante Universitário e equipamentos de refrigeração para demais
unidades da Unimontes.. Valor total: R$ 89.457,80. Vigência: 12 meses,
de 23/10/2017 a 22/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.200.4574.0001.449052.04.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.44
12.0.10.1">9052.12.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449052.04.0.10.1; 2311.12
.364.037.4214.0001.4412.0.10.1">9052.12.0.10.1. Assinatura: 23/10/2017. Signatários: pela contratada Juliano Brandão, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -06 1025510 - 1