TJMG 07/11/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 378.987-2, Dalva Ribeiro, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/10/17, em prorrogação.
MASP. 386.197-8, Isaura Regina Diniz Moraes, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigador
de Polícia, lotado em Diamantina, 60 dias a partir de 30/10/17, em
prorrogação.
MASP. 387.483-1, Cláudio José de Matos, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 45 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 90 dias a partir de 13/10/17, em
prorrogação.
MASP. 387.548-1, Enmerson Mota Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 6/10/17.
MASP. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 546.618-0, Mônica Regina Drumond, Investigador de Polícia,
lotado na Capital,3 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 90 dias a partir de 30/10/17, em prorrogação.
MASP. 827.924-2, Renata Karla Peres Rodrigues, Perito Criminal, lotado em Conselheiro Lafaiete, 90 dias a partir de 30/10/17, em
prorrogação.
MASP. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Fronteira, 60 dias a partir de 6/10/17, em prorrogação.
MASP. 905.088-1, Marcelo Lucio Siqueira Paiva, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Jequitibá, 90 dias a partir de 4/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.056.902-8, Sérgio Starling de Barros, Perito Criminal, lotado
em Contagem, 45 dias a partir de 4/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 31/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.111.635-7, Fábio Rodrigues Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 8/10/17.
MASP. 1.117.702-9, Esther Angélica Coelho Costa, Médico Legista,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, Delegado de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 90 dias a partir de 16/10/17.
MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 45 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 1.156.903-5, Marina Patrício de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegado
de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 1.233.226-8, Karen Christian Souza Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 9/10/17.
MASP. 1.233.685-5, Fabiano Romano do Nascimento, Escrivão de
Polícia, lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 21/9/17.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 28/9/17, em
prorrogação.
MASP. 1.242.665-6, David Castro, Investigador de Polícia, lotado em
Viçosa, 3 dias a partir de 27/9/17.
MASP. 1.246.975-5, Valquíria Araújo Siqueira, Escrivão de Polícia,
lotado em Água Boa, 3 dias a partir de 13/9/17; 10 dias a partir de
18/9/17.
MASP. 1.255.784-9, Alberto Harry Chierici Marques de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 1.256.442-3, Matheus Teodoro Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 29/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.256.469-6, Naiara Barros, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 22/10/17.
MASP. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 1 dia a partir de 26/9/17; 1 dia a partir de 27/9/17,
em prorrogação.
MASP. 1.257.448-9, Wellington Antônio da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Paraisópolis, 53 dias a partir de 29/9/17.
MASP. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 1.268.168-0, Rodrigo Otávio Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/10/17.
MASP. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, Escrivão
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 10/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 10 dias a partir de 10/10/17.
MASP. 1.330.336-7, Stefânia Nunes Valgas, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 1 dia a partir de 6/10/17; 3 dias a partir de
10/10/17 e 15 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/10/17.
MASP. 1.333.100-4, Osvaldo Luiz Garutti Moreira, Delegado
de Polícia, lotado em Cabo Verde, 60 dias a partir de 12/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.340.714-3, Erika Cibele Alves Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 15/10/17.
MASP. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 1.358.525-2, Filipe Gomes de Oliveira França, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 25/10/17,
em prorrogação.
MASP. 1.360.423-6, Maurice Vieira Lima, Analista da Polícia Civil,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 22/9/17.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 30 dias a partir de 26/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.369.501-0, Camila Pollyana Beda de Carvalho, Analista da
Polícia Civil, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 1.370.773-2, Nathália Cunha Sampaio Policastro, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 1.412.326-9, Fabrícia Borges Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 19 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 1.412.362-4, Vitor Alves Daura, Investigador de Polícia, lotado
em Patrocínio, 45 dias a partir de 7/10/17.
MASP. 1.412.440-8, Lidyanna Silva Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Frutal, 60 dias a partir de 5/10/17.
MASP. 1.412.901-9, Flávio José Franco Signoretti, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 30/9/17.
MASP. 1.413.723-6, André Luís Medeiros Pinto, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 9 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 1.413.780-6, Thiago Antônio Amaral Mourão, Investigador
de Polícia, lotado em Campestre, 30 dias a partir de 27/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.414.543-7, Lara Bandeira Fleury Jube, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 90 dias a partir de 11/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.414.604-7, Janaina Martins Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 23/10/17.
MASP. 1.434.395-8, Isabella Rodrigues Sousa Mattosinhos, Chefe de
Seção, lotado na Capital, 2 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.455.375-4, Thais Gomes da Mata, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/10/17.
MASP. 1.455.428-14, Fernanda Paula dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 25/10/17.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 25/1017, por motivo
de agendamento fora do prazo.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.193.986-5, Ludmilla Pereira Santana de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Frutal, alta a partir de 31/10/17, sem restrições.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 28/9/17, sem restrições.
MASP. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Felixlândia, alta a partir de 29/10/17, com
restrições.
MASP. 1.330.336-7, Stefânia Nunes Valgas, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 18/11/17, sem restrições.
MASP. 1.360.423-6, Maurice Vieira Lima, Analista da Polícia
Civil, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 7/10/17, sem
restrições.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
31 1025000 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
487 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Situação
Dados do Servidor
Posicionamento
Vigência
Anterior
MASP
Nome
Grau
Grau
Vigência
343.906/4
Sandro Lana de Lima
A
B
08/10/2017
Carreira: Médico Legista, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
342.524/6
Nome
Lena Tereza de Melo Lapertosa
Situação
Anterior
Posicionamento
Vigência
Grau
Grau
Vigência
A
B
01/10/2017
Carreira: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
296.508/5
Nome
Marcelo Alcântara Soares
Situação
Anterior
Posicionamento
Vigência
Grau
Grau
Vigência
A
B
08/10/2017
Posicionamento
Vigência
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
294.523/6
294.878/4
300.599/8
341.579/1
342.400/9
349.040/6
349.289/9
Nome
Edinilson de Souza Campos
Luiz Cláudio de Souza
Célio César Barbosa
Alaudison José da Silva
Rogério de Souza Martins
Geraldo Noé Fonseca
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
02/10/2017
28/09/2017
07/06/2017
01/10/2017
01/10/2017
04/10/2017
08/10/2017
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
Situação
Anterior
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 6 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
06 1025766 - 1
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
06 1025394 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 445/2017, tipo menor
preço, Processo interno nº 13A/17, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de tampas em Finish PCO 1881
com liner e sem liner para a unidade da Codeaguas de Caxambu, sob
demanda. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 20 de novembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, nº 467, Bairro
de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12
e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– Comandante Geral Coronel BM Claudio Roberto de Souza
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física, a partir de 11Out14, o nº 046.248-1
2º Ten QORBM Geraldo Roberto de Souza, inativo da 3º BBM, tem
direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e
adicional trintenário desde 01Jan99.
- Reforma por idade, a partir de 30Set17, o nº 057.591-0, 3º Sgt
QPRBM Carlos Alberto Nascimento, inativo do 2º BBM, tem direito
aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 04Set06.
06 1025738 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Vigência
Grau
341.014/9
Washington Luís Teixeira
A
Inspetor de Escrivão
09/10/2017
348.961/4
Reisla de Almeida Neves
A
Inspetor de Escrivão
03/10/2017
31 1025003 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 10.013. Processo Interno n° 377/17. Contratado:
BRASIL PRÉ-PAGOS ADMINISTRADORA DE CARTÕES S.A.,
CNPJ n° 13.370.835/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Cartões de Natal. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global:
R$ 1.946,00. Data da Assinatura: 26/10/17.
Extrato do Contrato nº 5287. Contratado: MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS, CNPJ n° 18.307.512/0001-60. Objeto: Patrocínio ao evento
46º FESTIVAL DA JABUTICABA. Prazo de Vigência: Até 30/12/17.
Valor Global: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 30/10/17.
Extrato do Contrato nº 10014. Processo Interno n° 413/17. Contratado: AB COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA ME, CNPJ n°
42.787.846/0001-63. Objeto: Patrocínio ao evento #DRUMMOND115.
Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 160.000,00. Data da
Assinatura: 31/10/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5282 – EXPRESSO UNIÃO
LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão de uso de espaço público
no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5092. Contratado: ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ DESENVOLVIMENTO DE EXTRAÇÃO, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 28/02/18. Data da Assinatura: 23/10/17.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4779. Contratado: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n°
33.224.254/0001-42. Objeto: Atualização do quadro de pessoal, alteração do percentual da taxa de administração e atualização do valor do
contrato. Data da Assinatura: 17/10/17.
10 cm -06 1025757 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 177/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 04/2016
13 de janeiro de 2016
COGE Nº 97/2016
24 de novembro de 2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
06 1025607 - 1
EXTRATO DE PORTARIA CGE nº 23/2017
Investigação Preliminar nº 03/2017
Apurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto nº
46.782/2015, possível responsabilidade de pessoas jurídicas na execução do TCT nº 18.026/2012, celebrado entre Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a antiga Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES) e a Fundação Renato Azeredo (FRA).
Comissão: Bárbara Alencar Ferreira Lessa (Presidente) e Marilene
Guedes César.
Controladoria-Geral do Estado,
Belo Horizonte, em 31 de outubro de 2017.
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA CGE nº 24/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo
indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Publicada no Diário Oficial
Portaria CGE nº PAR nº
do Executivo do dia
12/2017
03/2017
13 de maio de 2017
14/2017
04/2017
31 de maio de 2017
Controladoria-Geral do Estado,
Belo Horizonte, em 6 de novembro de 2017.
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
Posicionamento
PORTARIA/COGE Nº 178/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869/1952, e tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente, RESOLVE reconduzir os membros da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE Nº 107/2016, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 21 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da
presente portaria.
Portaria nº 132/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Carlos Vinicius de Barros, Investigador de Polícia, MASP:
1.115.352-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mudança incluindo
montagem e desmontagem de objetos para 21/11/2017
da sede e do arquivo intermediá326/2017 mudança
às
rio e Desmontagem e montagem de Arquivo
09:30
deslizando com transporte para nova sede
da Corregedoria Geral da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
112/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados:J.E.S.M, MASP 1.022.526-6, aposentado na admissão 1, e
M.T.C, MASP 1.022.273-5, aposentado na admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Sinval de Deus Vieira,
Membros: Rosiane Ferreira Duarte de Faria e Flávia Pires dos Santos
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000677/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pirajuba. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
o respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “aquisição de 01
(uma) carretinha tipo baú, com medidas aproximadas de 1,5 x 1,5 x
2,20 (AxLxC), chassis em viga “u” ou “v”, capacidade de carga mínima
de 500kg, penur novo aro 14”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original com fins de acrescentar o valor de R$ 2.821,66 relativo
aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Sexta
do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura:
31/10/2017
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000614/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pirajuba.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e o respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Reforma do vestiário com área de 19,46m² do Campo de Futebol localizado na Praça de
Esportes Antônio Castro Brandão”. II – Alterar a Cláusula Quarta do
Convênio Original com fins de acrescentar o valor de R$ 4.591,01 relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula
Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 31/10/2017
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0467/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Quartel Geral.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para o dia
04/05/2018. Assinatura: 31/10/2017
6 cm -06 1025499 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RESULTADO DO JULGAMENTO GERAL
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Processo EMATER-MG n.º 153/2017 – Concorrência n.º 01/2017 Objeto: Contratação de agência de publicidade para dar publicidade a
ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER-MG, conforme projeto básico. Segue o resultado final de julgamento das propostas técnicas:
Licitante 1: Casablanca Comunicação e Marketing, tendo sido atribuído a nota 82,99
Licitante 2: RC Comunicação Ltda, tendo sido atribuído a nota 84,33
Licitante 3: Brasil84 Publicidade e Propaganda, tendo sido atribuído
a nota 79,99
Licitante 4: Fazenda Comunicação e Marketing Eirelli, tendo sido atribuído a nota 81,49
Licitante 5: Inovate Comunicação Ltda, tendo sido atribuído a nota
86,82
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2017- Comissão Permanente de
Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 153/2017 – Concorrência n.º 01/2017 Objeto: Contratação de agência de publicidade para dar publicidade a
ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER-MG, conforme projeto básico. A sessão pública para abertura do
invólucro 4 com as propostas de preços dos licitantes será realizada
no dia 10/11/2017 às 09:30h, na Av. Raja Gabáglia nº 1626, 3º andar,
bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br - Telefone: (31) 3349-8050/8145. Belo Horizonte, 6
de novembro de 2017- Comissão Permanente de Licitação.
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