TJMG 26/10/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Processo: 6484641 Registro: 2160803860 DETRAN/MG.
Data Infração: 28/06/2013 Placa: HNL-5945 Infração: 218, III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Marden Felipe Silva
Processo: 6485650 Registro: 5142728762 DETRAN/MG.
Data Infração: 10/08/2013 Placa: AOK-4855 Infração: 244, III do CTB
Código: 7056
Nome do Condutor: Marden Felipe Silva
Processo: 6485653 Registro: 5142728762 DETRAN/MG.
Data Infração: 16/12/2015 Placa: PVW-7106 Infração: 244, V do CTB
Código: 7072
Nome do Condutor: Amarzio Candido
Processo: 6485009 Registro: 851461403 DETRAN/MG.
Data Infração: 25/08/2013 Placa: GXM-2397 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
Nome do Condutor: Sergio Faria Naves
Processo: 6485637 Registro: 1408915817 DETRAN/MG.
Data Infração: 02/08/2013 Placa: HHL-4618 Infração: 218, III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Itamar Luiz Pereira
Processo: 6486851 Registro: 425564908 DETRAN/MG.
Data Infração: 11/08/2013 Placa: OMC-8181 Infração: 218, III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Mayk Jonathan Bispo Dos Santos
Processo: 6485013 Registro: 5445332765 DETRAN/MG.
Data Infração: 22/08/2013 Placa: OPG-5132 Infração: 175 do CTB
Código: 5274
Nome do Condutor: Marcio Pereira Do Rocha
Processo: 6486876 Registro: 3053949146 DETRAN/MG.
Data Infração: 10/09/2013 Placa: OQJ-5888 Infração: 170 do CTB
Código: 5215
Nome do Condutor: Henrique Pereira Lemos Guimaraes
Processo: 6486926 Registro: 3286265977 DETRAN/MG.
Data Infração: 03/09/2013 Placa: GVN-4884 Infração: 170 do CTB
Código: 5215
Nome do Condutor: Erivaldo Magalhaes Moraes
Processo: 6486656 Registro: 2303435544 DETRAN/MG.
Data Infração: 12/09/2013 Placa: LCN-9294 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
Nome do Condutor: Igo Kaiser Garcia Gomes
Processo: 6486782 Registro: 3989973124 DETRAN/MG.
Data Infração: 14/08/2013 Placa: HCC-3654 Infração: 218,III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Igor Kaiser Garcia Gomes
Processo: 6486788 Registro: 3989973124 DETRAN/MG.
Data Infração: 30/09/2013 Placa: HCC-3654 Infração: 218, III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Igor Kaiser Garcia Gomes
Processo: 6486793 Registro: 3989973124 DETRAN/MG.
Data Infração: 14/11/2012 Placa: HCC-3654 Infração: 218, III do CTB
Código: 7471
Nome do Condutor: Alessandro Alves Da Silva
Processo: 6484408 Registro: 3846507038 DETRAN/MG.
Data Infração: 06/02/2016 Placa: JFQ-7079 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
Nome do Condutor: Flavio Ferreira De Andrade
Processo: 6485110 Registro: 3323185116 DETRAN/MG.
Data Infração: 08/02/2013 Placa: OPE-9667 Infração: 165 do CTB
Código: 5169
24 1022239 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.984 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
o Bel. Agnelo De Abreu Baeta, MASP 341.333-3, Delegado Geral
de Polícia, código DL, para responder pela Coordenação do Disque
Denúncia Unificada.
68.985 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Belª. Kenia Aparecida De Almeida Oliveira, MASP 457.947-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Barbacena/13º
Depto., procedente de Santos Dumont.
68.986 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Belª. Claudia Maria Sadi Cury, MASP 458.036-1, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Departamento
De Investigação De Homicídios E Proteção À Pessoa, dispensando de
atuar junto ao Ministério Público Estadual, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
68.987 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
o Bel. Alessandro Amaro Da Matta, MASP 667.813-0, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela Assessoria De
Comunicação/Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, dispensando-o de
responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Muriaé/4º Depto.
68.988 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Bel. Colimar Dias Braga Junior, MASP 1.145.055-8, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços junto ao Núcleo
Correcional do 13º Departamento De Polícia Civil De Barbacena, dispensando-o de responder pelo expediente da 1ª DRPC/Barbacena.
68.989 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Bel. José Roberto Machado Demétrio, MASP 1.145.131-7, Delegado
Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da 4ª
Delegacia Regional De Polícia Civil De Muriaé/4º Depto.
68.990 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Sandra Da Natividade, MASP 667.643-1, Escrivã de Polícia II, código
EP-II, nível III, para prestar serviços no Departamento De Investigação
De Homicídios E Proteção À Pessoa, dispensando de atuar junto ao
Ministério Público Estadual, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
68.991 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Michael Leno Silva, MASP 342.378-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no 3º Departamento De
Polícia Civil De Vespasiano, procedente da Inspetoria Geral do Corpo
de Detetives/SIPJ.
68.992 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wiler
Lopes Da Silveira, MASP 458.239-1, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para prestar serviços no Departamento De Investigação
De Homicídios E Proteção À Pessoa, dispensando de atuar junto ao
Ministério Público Estadual, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
68.993 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Willerson Thomaz De Jesus, MASP 342.005-6, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Inspetoria
Geral Do Corpo De Detetives/SIPJ, procedente de Vespasiano.
68.994 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Clóvis Dutra Ferreira, MASP 667.988-0, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Assessoria De Comunicação/Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente
de Muriaé.
68.995 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Samuel Passos Moreira, MASP 1.174.197-2, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Especializada De Investigação De Crimes Cibernéticos/ DEIF, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
68.996 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Bruno Mendes Amianti, MASP 1.241.935-4, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviços no Departamento De Investigação De Homicídios E Proteção À Pessoa, dispensando de atuar junto
ao Ministério Público Estadual, procedente da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária.
68.997 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau A, PC-1176, conforme
ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 04 de
outubro de 2017, designa Leonardo Celso Lisboa, MASP 1.257.179-0,
para prestar serviços no Departamento De Investigação De Homicídios
E Proteção À Pessoa.
68.998 - no uso de suas atribuições, acatando proposição do Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, torna sem efeito o ato nº
68.957, publicado no IOMG em 11 de Outubro de 2017, referente à
remoção de José Marcelo Gonçalves Souto, MASP 1.411.594-3, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, por ter saído em duplicidade.
68.999 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Eustáquio Riposati, MASP 1.411.659-4, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Uberaba/5º Depto., procedente de Conceição das Alagoas.
69.000 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Mariana Jacinto Horta, MASP 1.411.683-4, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Juiz De Fora/4º Depto., procedente de
Contagem.
69.001 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Sérgio Luiz Milagre Junior, MASP 1.411.855-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Conselheiro Lafaiete/13º Depto., procedente
de Mariana.
69.002 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Rejane Silveira Ferreira Pacheco, MASP.
1.412.022-4, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Vespasiano/3º Depto., período
de 21 (vinte e um) dias, a partir de 05/08/2017.
69.003 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Antônio Mourthe Neto, MASP 1.412.512-4, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no Instituto De Identificação/SIIP, procedente da 4ª Depol/Leste.
69.004 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Geraldo Luis Carnevali, MASP 1.412.990-2, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Juiz De Fora/4º Depto., procedente de
Baependi.
69.005 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renata Ferreira Salles, MASP 1.414.671-6, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Juiz De Fora/4º Depto., procedente de
Camanducaia.
69.006 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Walseir Sales, MASP 929.477-8, Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De
Minas Gerais, procedente da 4ª Depol/Barreiro.
69.007 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Idelmara Jaisa Vilela Fernandes, MASP 1.352.183-6, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, Grau B, lotada no Departamento de Trânsito de Minas
Gerais, a partir de 22/08/2017, data do desligamento da servidora.
69.008 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Lorena Lais De Andrade, MASP 1.356.423-2, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Central
De Flagrantes III /1º Depto., procedente do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais.
69.009 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.945, de Tatiana
Rodrigues Sales Boueri, MASP 977.949-7, publicado no IOMG em
07/10/2017;
Onde se lê: procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/
SIIP;
Leia-se: dispensando de atuar junto ao Disque Denúncia Unificada,
procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/SIIP.
69.010 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 68.812, da servidora Rejane Silveira Ferreira Pacheco, MASP 1.412.022-4, publicado
no IOMG em 30/08/2017:
Onde se lê: 08 (oito) dias a partir de 28/07/2017
Leia-se: 07 (sete) dias a partir de 29/07/2017
24 1022194 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da Justiça Federal - Subseção
Judiciária de Passos – MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0001515-56.2011.4.01.3804, DETERMINA
A INSCRIÇÃO DA MADEIREIRA BETÂNIA LTDA., CNPJ Nº
64.386.956/0001-56, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 01 (um) ano, contado
a partir de 20/02/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
25 1022311 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Concorrência: 08/2017 - Processo Interno: 224/2017
Tipo de licitação: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de sondagem rotativa a diamante, acondicionamento e transporte de testemunhos.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, que nega provimento ao recurso interposto pela licitante
MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e mantém o resultado do julgamento das propostas de preços, na forma publicada em
04.10.2017, e HOMOLOGA o certame em referência, declarando vencedora a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA,
com proposta no valor global de R$668.818,61 (seiscentos e oitenta e
oito mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).
Belo Horizonte, de 25 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato nº 5267. Contratado: MUNICÍPIO DE MIRAÍ,
CNPJ n° 17.966.201/0001-40. Objeto: Patrocínio ao evento 1º FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL DE MIRAÍ. Prazo de Vigência: Até 30/10/17. Valor Global: R$ 30.000,00. Data da Assinatura:
09/10/17.
Extrato do Contrato nº 10009. Processo Interno n° 376/17. Contratado:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR - ABEN,
CNPJ n° 28.015.170/0001-69. Objeto: Patrocínio ao evento INAC 2017
- 8ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL NUCLEAR DO ATLÂNTICO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00. Data
da Assinatura: 20/10/17.
Extrato do Contrato nº 5272. Processo Interno n° 303/17. Contratado:
MUNICÍPIO DE ONÇA DO PITANGUI, CNPJ n° 18.313.858/0001-71.
Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL PRATO RURAL DE ONÇA
DO PITANGUI. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
19.500,00. Data da Assinatura: 31/08/17.
Extrato do Contrato nº 10010. Processo Interno n° 394/17. Contratado: PRAZERES DA MESA SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n°
09.237.658/0001-96. Objeto: Patrocínio ao evento SEMANA MESA
SP - COZINHA TROPICALISTA - O GRITO DA GASTRONOMIA BRASILEIRA. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
115.900,00. Data da Assinatura: 20/10/17.
Extrato do Contrato nº 5273. Contratado: MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Objeto: Patrocínio
ao evento II EXPO AGRO MANHUAÇU. Prazo de Vigência: Até
30/12/17. Valor Global: R$ 60.000,00. Data da Assinatura: 18/10/17.
Extrato do Contrato nº 5275. Processo Interno n° 234/17. Contratado: RENATO MELO ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ n°
12.478.074/0001-17. Objeto: Contratação do Projeto Executivo Arquitetônico de Restauração e dos Projetos Executivos de Engenharia para
obra de restauro do Casarão Colonial situado no município de Diamantina. Prazo de Vigência: 200 dias. Valor Global: R$ 152.250,41. Data
da Assinatura: 20/10/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5268 – VIAÇÃO CAMPO
BELO LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão de uso de espaço
público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado em 29/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5269 – EMPRESA SANTA
MARIA LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão de uso de espaço
público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 28/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5270 – EMPRESA SANTA
MARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDA X CODEMIG – Objeto:
Permissão de uso de espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado
em 30/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5271 – EMPRESA VIAÇÃO
TRANSMOREIRA LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão de uso
de espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado em 31/08/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4555. Contratado:
ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ
n° 61.366.936/0014-40. Objeto: Reajuste no percentual correspondente com o IPCA dos últimos 12 meses imediatamente anteriores, no
importe de 2,99%, perfazendo o valor total de R$ 3.862,84. Data da
Assinatura: 05/10/17.
18 cm -25 1022769 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 22/2016 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador – GMG e a empresa XL Seguros Brasil
S/A. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por
mais 12 (doze) meses, a contar das 24h00min do dia 27/10/2017 até às
24h00min do dia 27/10/2018. Assinatura: 25/10/2017. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Cançado Dias, Thisiani Gisele Matsumura Martins e Renato
Rodrigues Júnior.
3 cm -25 1022358 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RETIFICAÇÃO: No extrato publicado em 20/10/2017 no “Minas
Gerais”, seção Editais e Avisos, onde se lê “Termo de Rescisão ao
Termo de Cessão de Uso de Bens nº 3.410/2017”, leia-se “Termo de
Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens nº 3.420/2017”.
1 cm -24 1022285 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 184/2017- Pregão Eletrônico
n.º 43/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE
AÇO INOX , tendo como vencedor do Lote 1 com o objeto medalhas
no valor de R$ 12.956,20 e Lote 2 com o objeto Placas no valor de
RS 2.190,00 a empresa Homenagens Triunfo LTDA-ME. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG
2 cm -25 1022761 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Partícipes: Município de Francisco Sá, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão de dívida e dação em pagamento. Objeto:
o Município reconhece e se compromete a pagar a Emater-MG, na
modalidade de dação em pagamento, a importância de R$302.487,52,
mediante transmissão de um imóvel urbano, com área de 440,31m2,
devidamente transcrito em nome do transmitente, sob o nº 2269, do
livro 3, do Cartório de Registro de Imóveis de Francisco Sá. Prazo de
vigência: 03 meses. Data 10.08.2017.
Minas Gerais - Caderno 1
2- Cessionário: Município de Santa Bárbara do Leste. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de
uso de veículo, por parte da Emater-MG para o Município, marca FIAT,
modelo Uno Mille Fire, Renavan 895155176, placa HGR 7330, para
monitoramento das atividades de produção no Município. Vencimento:
04.10.2018. Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data 05.10.2017.
3- Cessionário: Município de Minas Novas. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de veículo,
por parte da Emater-MG para o Município, marca FIAT, modelo Uno
Mille Fire, Renavan 976773465, placa HJG 9350, para monitoramento
das atividades de produção no Município. Vencimento: 04.10.2018.
Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data 05.10.2017.
4- Contratado: Construtora Dutra Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
contratação de serviços de engenharia, com emprego de material e
mão-de-obra, para reforma do escritório da contratante, na cidade de
Araçuaí, conforme projeto básico. Vencimento: 01.04.2018. Valor estimado/dotação R$25.833,20 – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159.0009.3390.39.22.
74.1.1. Data 02.10.2017.
5- Cessionário: Município de Lagoa dos Patos. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito de bem público. Objeto: cessão gratuita,
por parte da Emater-MG para o Município, de 10 barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016, para implementação de feira
livre da agricultura familiar do Município. Vencimento: 20.09.2022.
Valor estimado/dotação R$6.877,80 – convênio 839209/2016. Data
21.09.2017.//
6- Cessionário: Município de Cássia. Instrumento: Termo de cessão
gratuito de bem público. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de 10 barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016, para implementação de feira livre da agricultura
familiar do Município. Vencimento: 24.09.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80 – Convênio 839209/2016. Data 25.09.2017.//
7- Cessionário: Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Instrumento: Termo de cessão gratuito de bem público. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de 10 barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016, para implmentação de feira
livre da agricultura familiar no Município.. Valor/dotação R$6.877,80
– convênio 839209/2016. Data 22.09.2017.//
8- Cessionário: Município de Indaiabira. Instrumento: Termo de cessão
gratuito de bem público. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de 10 barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016, para implementação de feira livre da agricultura
familiar no Município. Vencimento: 21.09.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80 convênio 839209/2016. Data 22.09.2017. //
9- Cooperandos: CREA-MG, Emater-MG. Instrumento: Termo de
mútua cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os cooperandos, concernente a troca de informações, trabalhos em parceria
e apoio técnico em questões demandadas, unidade gestora DETEC.
Vencimento: 08.08.2019. Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data
09.08.2017.
10- Cessionário: Município de Raul Soares. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão ao Município, por parte da
Emater-MG, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE,
nº patrimonial 128050, para melhoramento genético do rebanho
bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057-4182-0001-4490-0.10.8. Data
01.08.2017.
11- Partícipes: Fundação Renova, Emater-MG. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato D0001.1.03.7397.00. Objeto: prorrogar, o prazo de
execução dos serviços até 31.12.2017. Vencimento: 31.12.2017.Data
18.08.2017.
12- Partícipes: Município de Iturama, Emater-MG. Instrumento: Convênio nº 0344.1.01.8347.00. Objeto: execução de um programa de
ATER – Assistência Técnica e Extensão rural, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município. Vencimento: 30.09.2022. Valor
estimado/dotação R$915.587,40 – 02.15.03.04.122.0012.2.0049.3.3.50
41.00. Data 01.10.2017.
13- Cedente: Sindicato dos Produtores Rurais de Passos – Sinrural. Instrumento: Termo de cessão de imóvel. Objeto: cessão sem ônus, pelo
Sindicato à Emater-MG, de imóvel no Município de Passos, para funcionamento do Escritório Local da Cessionária. Vencimento: 21.09.2022.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 22.09.2017.
14- Contratado: Oriental Consultoria em Café Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de prestação de serviços de análise sensorial
de 1500 amostras de café, unidade gestora Uregi de Guaxupe. Vencimento: 10.10.2018. Valor estimado/dotação R$101.000,00 – BB/
CODEMIG/EMATER-MG/EPAMIG/SEAPA – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.415
9.0001.3390.39.70.1.1. Data 11.10.2017.
15- Cessionário: Município de Itaipé. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, por parte da Emater-MG ao Município de Itaipé, marca
Fiat, modelo Uno Mille Fire, Renavan 826241999, placa HGS-5990,
para atender demandas de monitoramento de atividades de produção.
Vencimento: 15.10.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro.
Data 16.10.2017.
16- Cessionário: Município de Virgem da Lapa. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo, por parte da Emater-MG ao Município de Virgem da
Lapa, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, Renavan 826246672, placa
HGS-6009, para atender demandas de monitoramento de atividades de
produção. Vencimento: 02.10.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus
financeiro. Data 03.10.2017.
17- Cessionário: Município de Piedade de Caratinga. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de
uso de 01 veículo automotor, por parte da Emater-MG ao Município
de Piedade de Caratinga, marca Fiat, modelo Uno Mille Way, Renavan 139517200, placa HKR-0608, para atender demandas de monitoramento de atividades de produção. Vencimento: 15.10.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 16.10.2017.
18- Contratado: G5 Comunicação e Marketing Ltda. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato B0001.2.35.8137.00. Objeto: realizar o acréscimo de 25% ao valor do contrato original, conforme estipulado na
cláusula décima terceira. Vencimento: 10.08.2018. Valor do termo aditivo/dotação R$151.875,00 – 3041.20.606.068.41.59.0001.339039.09.
24.1.1./Emater-MG/MCT/Verdeminas. Data 05.10.2017.
19- Contratado: Medclin Cataguases Ltda. Instrumento: Termo aditivo
nº 2 ao contrato G0008.2.07.6602.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato de prestação de serviços retrocitado, e reajuste de
preço, unidade gestora Uregi de Cataguases. Vencimento: 28.09.2018.
Valor R$30,50 por consulta. Data 28.09.2017.
20- Cedente: Prefeitura Municipal de Espinosa. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão, sem ônus salariais, pela Prefeitura à Emater-MG,
do funcionário, Luiz Nadson Alves de Souza, para prestar serviços
de secretário, no Esloc de Espinosa. Vencimento: 16.08.2021. Data
17.08.2017.
21- Locadora: Dorcelina Moreira Queiroz. Instrumento: Contrato.
Objeto: locação de vaga de garagem, para um veículo do Escritório
Local da Emater-MG de São Miguel do Anta. Vencimento: 16.10.2018.
Valor estimado/dotação R$720,00 – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159.0001.3390.
39.74.1.1. Data 17.10.2017.
22- Partes: Município de Juiz de Fora, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: compromisso de
pagamento pelo Município de Juiz de Fora a favor da Emater-MG, da
importância de R$71.533,84, em 12 parcelas mensais de R$5.961,16,
a partir de outubro de 2017 a setembro de 2018, para quitação de parcelas em atraso do convênio de prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural, referente ao período de abril a julho de 2017.
Vencimento: 30.09.2018. Valor estimado/dotação R$71.533,84 –
20.602.0011.2682.0000 – fonte de recursos 01000160000, natureza da
despesa 33903931. Data 28.09.2017.
23- Cessionário: Município de Carvalhópolis, Cedente: Emater-MG.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão gratuita de bens, por parte da Emater-MG para o Município, de
10 barracas e jalecos, oriundos do Convênio 839209/2016/SEAD/
EMATER-MG, para implementação de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 21.09.2022. Valor/dotação R$6.877,80 – Convênio
839209/2016. Data 22.09.2017.
24-Cessionário: Município de Teófilo Otoni, Cedente: Emater-MG. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão gratuita de bens, por parte da Emater-MG ao Município, de 20 barracas
de feirantes e 40 jalecos, oriundos do Convênio 839209/2016/SEAD/
EATER-MG,
para implementação de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 15.10.2022. Valor estimado/dotação R$13.755,60 – Convênio
839209/2016. Data 16.10.2017.
25- Cessionário: Município de Presidente Kubitschek, Cedente: Emater-MG. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto:
cessão gratuita de bens, por parte da Emater-MG ao Município, de 10
barracas de feirantes e 20 jalecos, oriundos do convênio 839209/2016/
SEAD/EMATER-MG, para implementação de feira livre da agricultura
familiar. Vencimento: 15.10.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80
– Convênio 839209/2016. Data 16.10.2017.