TJMG 26/10/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-III-F, (Cargo 1),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 369597-0
Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB-III-J (Cargo 2), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 763862-0 Keller Cristina Lopes de
Souza PEB-I-A, (Cargo 4), referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de
exercício a partir de 20/09/2017 com aproveitamento de tempo do PEBI-A, (Cargo 1), do qual foi desligado pela LC 100/07; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1006448-3 Elaine Cristina Yoshimoto PEBI-A, (Cargo 4), referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a
partir de 20/06/2017 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do
qual foi desligado pela ADI 4876; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1104300-7 Laurita Fátima dos Santos Guimarães PEB-I-A,
(Cargo 3), referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de
04/08/2017 com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo 1), do
qual foi desligado pela ADI 4876; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo 3), referente
aos 4° quinquênios de exercício a partir de 20/09/2017; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEB-I-A,
(Cargo 3), referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir
de 09/05/2016 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual
foi exonerada em 15/06/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
764184-8 Luciana Maria de Oliveira ATB-I-A (Cargo 3), referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016 com aproveitamento
de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI 4876; São Roque
de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1129922-9
Adair Oliveira Leite PEB-I-A, (Cargo 5), referente aos 1°, 2° quinquênios de exercício a partir de 02/01/2017 com aproveitamento de tempo
do PEB-I-A, (Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI 4876; PimentaEE Pe. José Espíndola, MaSP 1155148-8 Eliton de Oliveira Dias PEBI-A, (Cargo 4), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
19/06/2017 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
desligado pela ADI 4876; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 952815-9
Elaine de Lima Germano Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), referente
aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 11/09/2017 com
aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI
4876; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858212-4 Tânia Paim Carvalho Silva PEB-I-A, (Cargo 4), referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios
de exercício a partir de 11/09/2017 com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI 4876; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 1271529-8 Maria da Consolação Alves Ferreira
ATB-I-B (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
05/01/2017 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
desligado pela ADI 4876; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 1243808-1 Gustavo Pereira do Bonfim PEB-I-B, (Cargo 2),
referente aos 1° quinquênios de exercício a partir de 26/05/2017 com
aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI
4876; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1112773-5
Celma Maria Nunes PEB-I-A, (Cargo 4), referente aos 1°, 2° quinquênios de exercício a partir de 06/06/2017 com aproveitamento de tempo
do (Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI 4876; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1055619-9 Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos ATB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2° quinquênios
de exercício a partir de 19/10/2016 com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi desligado pela ADI 4876;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga – MaSP 337601-9
Lusmarina Alves de Almeida PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
18/10/2017 referente ao saldo de 04 mês(es) e 04 dias; Passos – MaSP
353860-0 Bernadete Julia de Almeida Ratis PEB-III-O, (Cargo 1),
aposentado(a) em 18/10/2017 referente ao saldo de 03 mês(es); Alpinópolis – MaSP 353859-2 Benedita Albertina Hipólita Cardoso Pimenta
PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 18/10/2017 referente ao saldo

de 06 mês(es); São José da Barra – MaSP 334580-8 Natércia Silva
Calixto PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 18/10/2017 referente
ao saldo de 06 mês(es) e 18 dias; Formiga – MaSP 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
18/10/2017 referente ao saldo de 05 mês(es);
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1181705-3 Rodrigo Medeiros de Castro
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 10/08/2017;
24 1022259 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM
ESPÉCIE - ATO Nº 155/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba MaSP 296343-7, Maria de Fátima Bontempo Mendes, PEBIIIJ – Líng.
Port., adm. 2, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
378165-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias; Lagamar - MaSP
390633-6, Maria Geralda de Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 2, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonseca Borges, PEBIIIP – Hist. e OSPB de 1º e 2º Grs.
– Apost. Proporc. D3B, adm. 1, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo
de 05 meses; Lagoa Grande - MaSP 367197-1, Laurinha Coelho Guimarães, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo 14 de meses e 25 dias; MaSP 369611-9,
Lindalva Rodrigues de Oliveira, ATBIIIL, adm. 1, aposentada em
18.10.17, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias; Patos de Minas - MaSP
296325-4, Márcia Pinheiro Marra, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 05 meses;
MaSP 260141-7, Maria das Graças Pereira, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, aposentada em 18.10.17, ref. ao saldo de 09 meses; São Gonçalo do Abaeté
- MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEBIIM, adm. 2, aposentada
em 18.10.17, ref. ao saldo de 03 meses.
24 1021883 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 876918-4, Zilma Magalhães Gabriel, EEBD I A, admissão 3, a
partir de 19/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 339789-0, Ana Maria Caixeta, PEB II H, exercendo cargo em
comissão DAD-4, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2017.
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SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 622/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia útil subsequente à data
desta publicação:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Sete Lagoas
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto 1.328.772-7 Maria de Lourdes Abreu
ATBIA
03 E.E. Prefeito Zico Paiva
25 1022659 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 618/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
936.313-6, L.P.C., PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 614/2012, publicado em 12/06/2012, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 15/03/2008, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 29/09/2008 (após conclusão de processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 619/2017
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas - SRE, MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI
IJ, cargo 02, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 592/2017,
publicado em 12/10/2017, onde se lê: por 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017, leia-se: por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 621/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 345.425-3, Josélia Maria Coelho
Leite de Carvalho, PEBIP, cargo 01, a partir de 18/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 624/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 597.826-7, Anilma Maria Pereira, PEBIA, admissão 02,
a contar de 28/09/2017; SRE de Sete Lagoas, MaSP 226.066-9, Neuza
Lourenço de Matos, EEBII-P, admissão 02, a contar de 12/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
614/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 350.789-4,
Maristela Metzker de Oliveira, a partir de 24/10/2017, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
615/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.885-4, Carla
Patrícia Clemente Guimarães, a partir de 24/10/2017, referente ao cargo
01, EEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 620/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 323.907-6, Elizabeth Expedito Batista, PEBIIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017; Sete Lagoas – E.E. Governador Juscelino, MaSP
388.899-7, Flávia Maria Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017; E. E. José

Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir 16/11/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 617/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cachoeira da Prata – E. E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 450.493-2, Daniela Diniz Ferreira, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2017; Maravilhas - E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP
332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015; Pompéu – E. E. Paulo
Campos Guimarães, MaSP 933.573-8, Adriana Aparecida Matias,
ATBIVH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/08/2017; MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos, PEBIA,
cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2017 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas - E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 980.623-3, Denize Gonçalves de
Oliveira, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/09/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.153.451-8,
Ângela Aparecida Salgado Silva, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017 (data do requerimento
de vinculação); E. E. Professor Rousset, MaSP 345.511-0, Vânia Maria
Frutuoso, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/2017; MaSP 389.524-0, Maurília Teixeira Guimarães,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.134.371-2,
Rodrigo da Cunha Batista, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2017 (data do requerimento de
vinculação).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 625/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pompéu, E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 897.079-0, Cássia Cristina Ferreira
da Silveira, PEBII-I, admissão 01, a contar de 16/10/2017; Sete Lagoas,
E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 838.821-7, Cyntia Machado
Reis de Faria, PEBIA, admissão 03, a contar de 16/10/2017; SRE de
Sete Lagoas, MaSP 1.323.828-2, Luciana Fernandes Lima Santana,
ANEI-B, admissão 01, a contar de 23/10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1263/2013, publicado no “Minas Gerais” de 08/11/2013,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.104.470-8,
E.A.D.J., PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, referente aos períodos de
23/09/2013 a 30/09/2013, relativo a 10 aulas, após exoneração a partir
de 23/09/2013, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 47/2017, publicado no “Minas Gerais” de 20/01/2017, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.018-2, T.M.S., PEBIA, cargo
01, (aposentado), decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 20/11/2015 a 31/12/2016,

Minas Gerais - Caderno 1

referente a 09 aulas de média quinquenal, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

SRE de Uberaba

PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 448/2017, publicado no “Minas Gerais” de 11/08/2017,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.165.676-6, M.M.M.C.,
ASBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente, referente ao período de 29/05/2017
a 18/07/2017, tendo em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.

Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 238/17
Retifica no ato de Processo Administrativo nº 14/2017, referente ao
servidor: Welson Barbosa dos Santos – MASP: 658.438-7 – PEB IM
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 15/09/17 – Onde
se - lê: MASP: 956.130-9 – Leia-se: 658.438-7.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 571/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 03/09/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.172-7, D.C.S., ASBIB,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 02/09/2015 a 29/02/2016, referente
a diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento
por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de
decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 910/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 936.313-6, L.P.C.; PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente a retificação do 2º quinquênio, do 4º e
5º biênio, não se aplicando o princípio da decadência, manutenção da
vigência do 2º e 3º biênio, sem restituição aos cofres públicos , aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 859/2016, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 444.680-3, J.M.S., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, relativo a
aulas de exigência curricular e no período de 11/12/2015 a 31/07/2016,
referente à diferença do vencimento integral e o valor do provento por
média, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pele Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 706/2016, publicado no “Minas Gerais” de 21/10/2016,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 816.059-0, L.E.M.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 29/05/2015 a 31/10/2015
e 1/3 de férias, referente à diferença do vencimento integral e o valor do
provento por média, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 489/2016, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2016,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.259.516-1, E.N.S.P.,
PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 12/07/2016 a 31/08/2016,
em decorrência da redução de carga horária de 12 aulas para 07 aulas,
não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65, da Lei 14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 858/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 23/12/2016, referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.125.762-3, E.S.M.S.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 28/08/2015 a 31/03/2016,
referente a diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 684/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 14/10/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 554.406-9, M.E.P., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 23/10/2015 a 29/02/2016, referente
à diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento
por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de
decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 647/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 30/09/2016, referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.329.061-4, M.G.L.R,
PEBSIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 02/07/2016 a 31/08/2016,
referente a 02 aulas de exigência curricular devido à redução de carga
horária, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de
decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 562/2017, publicado no “Minas Gerais” de 28/09/2017,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.213.130-6, O.A.N., ASBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente, no período de 19/07/2017 a 02/08/2017, tendo
em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, sem ocorrência de má
fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1013/2013, publicado no “Minas Gerais, publicado no
“Minas Gerais” de 06/09/2013, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 664.865-3, A.A.R.P.A., PEBIA, cargo 01, decidindo pela
restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no
período de 28/02/2013 a 31/05/2013, referente ao valor da função de
coordenador de escola, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 567/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 03/09/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 971.651-5, M.L.M.G.,
ATBIC, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 03/12/2015 a 29/02/2016,
referente à diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 527/2017, publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2017,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.183-7, M.M.P.A., PEBIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 01/03/2017 a 30/06/2017, referente
a 02 aulas de exigência curricular, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 239/2017
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Santa Juliana
– E.E. Santa Juliana – Raquel Maria de Morais – Masp: 1.228.439-4
– PEBIA adm.03 – ato 57/17, publicado em 19/10/17, por omissão
de dados. – Onde se lê: Masp: 1.228.439-4 – a contar de 27/09/17. –
Leia-se: Masp: 1.228.439-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 240/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Getulio Joaquim da Costa Neto – Masp: 300.747-3 – PEBIP adm.01 – ato
58/15, publicado em 17/11/15, por incorreção na carga horária. – Onde
se lê: carga horária de 108 + 87h/a. – Leia-se: carga horária de 108
+ 86h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 241/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – Centro Interescolar de Línguas – Soraia Jacob de Moura – Masp: 389.634-7
– PEBIIO adm.02 – atos publicados em 29/07/98 e 03/06/99, respectivamente. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 12/02/87; 2º biênio a partir
de 30/11/95. – Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 30/01/97 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 242/2017
Retifica no ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Claudio Luiz Neves
Júnior – Masp: 611.805-3 – PEBIB adm.03 – ato 13/17, publicado em
19/10/17, por omissão de dados. – Onde se lê: Claudio Luiz Neves
Junior – Masp: 611.805-3. – Leia-se: Claudio Luiz Neves Junior –
Masp: 611.805-3 – PEBIB adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 243/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – Rosena Moreira de Carvalho
Silva – Masp: 365.675-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 29/09/17,
por incorreção. – Onde se lê: Morera; PENIP. – Leia-se: Moreira;
PEBIP. – Frutal – Susete Helena Menezes Severiano – Masp: 330.906-9
– PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 29/09/17, por incorreção. – Onde
se lê: Severino. – Leia-se: Severiano.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 244/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Armando Santos – Rosa Aparecida de Oliveira Borges
– Masp: 893.978-7 – PEBID adm.01 – ato publicado em 14/05/10, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/03/01. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/07,
data do exercício. - Uberaba – E.E. América – Helk Caetano Costa –
Masp: 971.516-0 – PEBIIJ adm.01 – ato 32/17, publicado em 15/09/17,
por incorreção. – Onde se lê: 371.516-0. – Leia-se: 971.516-0.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 245/2017
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal
– E.E. Geralda Carvalho de Souza – Jair Luiz de Carvalho – Masp:
366.230-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 56/11, publicado em 31/05/11, por
melhor usufruto. – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio. – Leia-se:
referente ao 5º quinquênio. - Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1
– PEBIIIP adm.02 – ato 31/14, publicado em 04/07/14, por melhor
usufruto. – Onde se lê: referentes ao 5º e 6º quinquênios. – Leia-se:
referentes ao 6º quinquênio. – Uberaba – Centro Interescolar de Línguas – Soraia Jacob de Moura – Masp: 389.634-7 – PEBIIO adm.02
– atos publicados em 09/06/99, 26/03/03 e 22/02/08, respectivamente. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/05/99; 2º quinquênio a partir de
03/11/02; 3º quinquênio a partir de 02/11/07. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 04/08/97; 2º quinquênio a partir de 03/08/02; 3º quinquênio
a partir de 02/08/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 246/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida - Salma
Silva de Almeida – Masp: 374.446-3 – PEBIIIN adm.02 – Ato 61/17,
publicado em 05/10/17, por incorreções. – Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. – Leia-se:
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício. - Uberaba – E.E.
Irmão Afonso – Uelitom Galdino Borges – Masp: 1.107.717-9 – PEBIE
adm.01 – ato 63/17, publicado em 19/10/17, por incorreção do artigo da
resolução e no quinquênio de referência. – Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012; referente ao 2º quinquênio de exercício. – Leia-se: Autoriza Afastamento
para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012; referente ao 1º
quinquênio de exercício.
25 1022750 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 76/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
– Margareth Maciel Silva – Masp: 1.178.462-6 – EEBIB adm.03 - ato
83/13 de Férias prêmio/concessão, publicado em 02/08/13, por não
averbação de tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 23/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Natalia Costa Soares
– Masp: 1.326.165-6 – Para: Natalia Costa Soares Minele. - Uberaba
– E.E. Irmão Afonso – Luciane Donizete de Souza Borges – Masp:
873.388-3 – Para: Luciane Donizete Borges Improta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 36/17
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Rosana Pereira da
Silva – Masp: 948.520-2 – ASBDIA adm.02 – a partir de 23/09/17. Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Iramar de Fátima Tomain Carvalho – Masp: 1.188.632-2 – ATBDIA adm.01 – a partir de 25/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 37/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Adinilto Umberto de
Oliveira – Masp: 323.772-4 – PEBIIP adm.01 – a partir de 03/10/17. Adinilto Umberto de Oliveira – Masp: 323.772-4 – PEBIIP adm.02 – a
partir de 03/10/17. - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Risiane Correa Sidney Santos – Masp: 1.058.064-5 – PEBIB adm.02 – a partir de
12/10/17. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Rute Gonzaga Araújo – Masp: 893.633-8 – EEBIA adm.03 – a partir de 09/10/17.
– Madalena Hermana Coelho – Masp: 1.165.834-1 – PEBIB adm.02 – a
partir de 17/10/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 11/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – Eliane Santana dos Reis – Masp: 1.369.573-9
– ATBIA adm.02 – Da: Patos de Minas -E.E. Dona Guiomar de Melo
– Para: Sacramento - E.E. Cel José Afonso de Almeida – a partir de
30/10/17, à vista de movimentação/designação, publicado no ”MG”
19/10/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 58/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/04/2017 ao(s) servidor(es): - União de
Minas – E.E. Dom Pedro II – Jaqueline Gonçalves de Souza – Masp:
1.408.682-1 – PEBIA adm.02 – a contar de 05/06/17, para regularizar
a situação funcional.