TJMG 26/10/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA

557715 / 0

CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES

04

PEB

JOANÉSIA
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE

EE SÔNIA APARECIDA DA MATA
EE JOÃO XXIII
EE JOÃO XXIII
EE NACIF SELIM DE SALES
EE NILZA LUZIA
EE NILZA LUZIA
EE NILZA LUZIA
EE SELIM JOSE DE SALLES
EE SELIM JOSE DE SALLES
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA
BARBOSA
EE PROFESSORA EUNICE DOS SANTOS COSTA
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ANTÔNIO LUIZ
EE ANTÔNIO LUIZ
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA
EE JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA
EE JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS

951933 / 1
1408919 / 7
1283655 / 7
551186 / 0
861401 / 8
1183039 / 5
1093339 / 8
1228041 / 8
1405837 / 4
1177244 / 9
1308534 / 5
1048315 / 4
1146767 / 7
556167 / 5
557400 / 9
1447623 / 8
985110 / 6
1185711 / 7
1135050 / 1

FLAVIANA KARINE DE MELO LAGE
NILTON JOSE DE OLIVEIRA
ANDREIA APARECIDA CARVALHO
EDMIRSON JOSE DE OLIVEIRA
CARLA SIMONE SANTUZZI BEDESCHI
MARIA HELOISA DA PAZ COELHO
ISAURA AZEVEDO CARVALHO
ADRIELLE DE CASTRO CANDIDO
KARINE RODRIGUES PINHEIRO
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA BUTINHOL
LEILA COSTA
WRIAS VIEIRA MARTINS
MARESSA NUNES SIQUEIRA BARROS
JANE DE ASSIS CARVALHO
ALOISA MARIA MACIEL
TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ
MARIA AUXILIADORA GARCIA
LAURA REGINA DA SILVA BARROS
PRISCILA CARVALHO RODRIGUES MORAIS

04
03
04
04
03
03
03
03
02
01
03
03
04
03
04
01
05
02
03

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

TIMÓTEO

EE GETÚLIO VARGAS

1444432 / 7

ISMAR ALVES DA SILVA SANTOS

01

PEB

TIMÓTEO

EE LEÔNCIO DE ARAÚJO

1099770 / 8

ROMELIA ALMEIDA DE PAULA

03

PEB

IPATINGA/BARRA ALEGRE

1436474 / 9
1222364 / 0
855348 / 9
1118295 / 3
622144 / 4
1115389 / 7
811908 / 3
599998 / 2
1170894 / 8

SANDRA APARECIDA DA MATA
ETIENE DE PAULA PIRES
REGILENE TORRES DA SILVA ANDRADE
SAMANTHA PEREIRA
LIDIANE DIAS DE ASSIS
NICLERIA GONCALVES DE JESUS SOUZA
URSULA MARIA JOSE MARTINS
ELISMAR SABINO DA SILVA ROSA
WARLEN BATISTA MIRANDA

02
04
04
03
04
04
05
01
04

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ENSINO RELIGIOSO
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
QUÍMICA

8H/A
09H/A
12H/A
16H/A
12H/A
05H/A
15H/A
16H/A
16H/A

10.08.2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017

QUÍMICA

16H/A

31/07/2017

EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTÓRIA
LEM INGLÊS
MATEMÁTICA
LEM INGLÊS
MATEMÁTICA
LEM INGLÊS
LEM INGLÊS
LEM INGLÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA –
ANOS INICIAIS
ENSINO RELIGIOSO

16H/A
10H/A
15H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
8H/A
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
8H/A
16H/A
16H/A
8H/A
16H/A

14/07/2017
19/06/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
06/04/2017
18/06/2015
11/08/2017
31/07/2017
19/07/2017
31/07/2017
14.07.2017
19.07.2017
06.07.2017
05.06.2017
31/07/2017
31/07/2017
16/07/2015

16H/A

31/07/2017

08H/A

16/08/2017
25 1022586 - 1

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 173/2017
RETIFICA NO ATO, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ipatinga/ Barra Alegre, servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549609-6, Juesmar Carvalho de Oliveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 03/17 publicado em
29/04/2017, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 13/35 avos leia-se: proporcional a 15/35 avos.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 174/2017
RETIFICA NO ATO, de Anulação de Retificação de Férias Prêmio,
referente ao servidor: Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, PEB1A, admissão 05,
Ato nº 116/2017 publicado em 12/09/2017, por dados incorretos, onde
se lê: admissão 04, leia-se: admissão 05.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 175/2017
RETIFICA NO ATO, Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, MaSP: 364844-1, Hosana de
Araújo Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 128/2017 publicado em
28/09/2017, por dados incorretos onde se lê: MaSP: 364488-1 leia-se:
MaSP: 364844-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 176/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias Prêmio Afastamento, Referente ao
servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 554133-9, Selma Sumiê
Cavano Barros, PEB3P, inglês, admissão 01, Ato Nº 19/2017 publicado
em 05/10/2017, por incorreção na admissão e na referência do quinquênio, onde se lê; PEB3P, admissão, leia-se: PEB3P, admissão 01, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício leia-se: 2º e 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº177/2017
RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 553534-9,
Eliane Neres da Silva, PEBIIP, admissão 01, Ato Nº 34/2017, publicado em 12/09/17, por incorreção do nome, onde se lê: Eliane Neves da
Silva, leia-se: Eliane Neres da Silva; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 363476-3, Roze Marian
Gomes Campos Nunes, PEB2H, história, admissão 01, Ato nº 02/2016
publicado em 08/01/2016, por incorreção na identificação do cargo e
admissão, onde se lê: PEBD3A química, admissão 02 leia-se: PEB2H
história, admissão 01.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 178/2017
RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão época oportuna referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 318427-2,
Maria José Duarte, PEB3P, admissão 01, Ato nº 30/03 publicado em
MG 19/08/2003, por divergência no total de dias concedidos zona rural,
onde se lê: 06 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 30/11/97
leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio a contar de
30/11/97.
25 1022585 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 969977-8, Eduardo Gomes Martins, a contar de
20/10/2017, referente ao PEB2E, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5.156 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:332870-5,
Sueli Aparecida do Carmo, a partir de publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+4 h/a de média quinquenal de exigência curricular; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 551887-3 , Walsivia de Castro Silva Gomes, a partir de
23/10/2017, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais, acrescida de 4h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 364844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P,
admissão 01, retificação de abono permanência, Ato nº 149/2017,
publicado em 28/09/2017, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
549609-6, Juesmar Carvalho de Oliveira, PEB1A, admissão: 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato Nº 71/2017,
publicado em 12/05/2017, por impossibilidade de se retificar.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/02017
ALTERA NO NOME, à vista de documentos apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho,
MaSP: 444313-1, Raquel Silva Vila Nova, para Raquel Silva Vila Nova
dos Santos Júlio; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 1348348-2, Cintia Inácio Ribeiro da Silva, para, Cintia Inácio Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 142/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP 1322321-9, Geiza
Vicente Coelho, PEB1A, admissão 02, ampliação de carga horária, Ato
nº 07/2017, publicado em 01/09/2017, por duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 143/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1063875-7, Claudia Maria Francklin, PEB3F, admissão 01, férias prêmio concessão, Ato
nº 20/13, publicado em 19/03/13, por publicação indevida,
ANULAÇÃO - ATO Nº 144/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:1055246-1, Alessandra do Nascimento
Silva Andrade, PEB2F, Língua Portuguesa, admissão 01, remoção, Ato
nº 02/2017, publicado em 10/01/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 318427-2, Maria José Duarte, PEB3P, admissão 01,
retificação de férias prêmio oportuna referente ao 2º qüinqüênio, ato nº
34/2004, publicado em 14/02/2004, por retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 39/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior, MaSP: 977666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas Novas,
PEB1G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2017; MaSP: 1058732-7, Jacy Marluz Alves, ATB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 73/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Maria Socorro dos Reis, Masp1. 009.3045, admissão 01,ASB1B,concluímos pela reposição aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente referente ao recebimento dos proventos e da indenização da LTS Restabelecida no mesmo período e na
mesma admissão, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2017, pub. “MG” em 16/09/2017, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, servidora aposentada, Lucineide Aparecida
de Almeida Bazoti, Masp 1.004.605-0, admissão 01, EEB2D, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 05/12/2016 a 30/03/2017 referente ao afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais
correspondente à média das remunerações proporcional a 16/30 avos
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2017, pub. “MG” em 16/09/2017, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Zilda Auxiliadora Xavier Gomes, Masp 501.849-4, admissão 01,
ATB2H, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente no período de 05/05/2017 a 30/06/2017 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria voluntária com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.362 dias
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 51/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2017, pub. “MG” em 16/09/2017, referente à servidora:
Timóteo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Gilma
Aparecida Gomes Delfim, Masp 828.182 -6, admissão 01, PEB2P, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 20/06/2017 a 31/07/2017referente à correção
no sistema do afastamento preliminar à aposentadoria de voluntária
com paridade para afastamento preliminar à aposentadoria voluntária
sem paridade, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 52/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2017, pub. “MG” em 16/09/2017, referente à servidora: Santana do Paraíso, EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO, MARTA GARCIA GOMES, Masp: 1.060.261-3, admissão 03,
PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores
do adicional de exigência curricular recebidos indevidamente no período de 01/02/2017 a 30/06/2017 mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
25 1022581 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2017
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Mesquita: EE. Prudente
de Morais, MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB3P,
Matemática, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2017; MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca
Carvalho Santos, PEB2P, Matemática, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas,
MaSP: 1062968-1, Cleunice Alves Nogueira Almeida, PEB1F, ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 06/11/12017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes,
MaSP: 1263933-2, Geisiane Candida de Melo, EEB1B, admissão 02,
a partir de 13/10/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 123/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, Ato
nº 001/2017, publicado em 07/01/2017, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 03 mês(es), referente ao 4º QQ a partir de 01/02/2017, leia-se:
por 02 meses referentes ao 4º QQ a partir de 01/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP:1074877-0, Erica Moura Oliveira,
PEB1B, ajustamento funcional, admissão 01, a partir de 15/10/17,
MaSP:1074877-0, Erica Moura Oliveira, ATB1A, admissão 03, a partir
de 15/10/17; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1064150-4,
João Pedro Paulo Parreira Pinto, PEB3H, admissão 01, a partir de
05/10/17; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1064150-4, João Pedro Paulo
Parreira Pinto, PEB1A, admissão 02, a partir de 05/10/17.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 124/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.6917.01, João Batista Mamede, TDE II F / FGD-5, Ato nº 30/2012, publicado em 23/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2012, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2012.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antonio Dias, EE Professor Letro, MaSP:1266081-7,
Marlene de Andrade de Barros, ASBD1A, a partir de 04/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 21/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº, 18879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1124204-7, Glaucineya
Aparecida Ferreira Silva, PEB2C, Secretária, admissão 01, a partir de
16/10/17; Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP:
1185037-7, Noemi Prando Lima, TDE2D, FGD4, admissão 01, a partir de 16/10/17.
25 1022571 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 08/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP
225.830-9, Neide Alves Pereira de Jesus, PEBIO, adm.02, aposentada em 24/04/17, referente ao saldo de 03 meses. Curvelo- MaSP
350.665-6, Ana Maria Caetano de Oliveira, PEBIP, adm.01, aposentada
em 02/05/2017 referente ao saldo de 06 meses- MaSP 351.783-6, Ivania
Viana Coelho, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 07/07/2017 referente
ao saldo de 01 mês- MaSP 364.795-5, Denise Martins do Rêgo Lopes,
PEBIP, adm.02, aposentado em 23/12/2016, referente ao saldo de 11
meses e 21 dias- Felixlândia- MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago
da Fonseca, PEBIIP, adm.01,aposentada em 22/05/2017, referente ao
saldo de 04 meses.
24 1022145 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG.
18/10/2017: ARAÚJOS- MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins
de Sousa, ASE3J, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 347.326-1, Elaine Simoni Di Castro Assis,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 dia; DIVINÓPOLIS- MaSP
283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, PEB3P, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 366.378-8, Edson Gonçalves Ferreira,
PEB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 372.928-2,
Paulina Maria de Souza Alves, ANEI3L, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 391.217-7, William Donizete Santos, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 614.232-7, Vânia Gomes dos
Santos, PEB1G, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; ITAÚNAMaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1L, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de
16 meses; LUZ- MaSP 335.096-4, Lilian Duarte Pereira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; PASSA TEMPO- MaSP 347.341-0,
Heloisa Maria Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e
17 dias; PERDIGÃO- MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso,
PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; PIRACEMA- MaSP
256.542-2, Sebastião Machado de Andrade, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses e 29 dias; MaSP 284.063-5, Rosalina Maria de
Aguiar, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 06 dias.
24 1021942 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 122/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) RETIFICAÇÃO de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es):
Canápolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 251.071-7.03, Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA,
Ato nº 118/2017, publicado em 05/10/2017, por informações incorreta,
onde se lê: Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 125/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção
na APAE – Santa Vitória – MaSP 348.684-2.02, Ana Maria Pereira do
Prado, PEBIN, Ato nº 37/2008, publicado em 12/09/2008, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 126/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de
incetivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): - Santa Vitória Servidor sem lotação em Adjunção na APAE - Santa Vitória - MaSP
348.684-2.02, Ana Maria Pereira do Prado, PEBIN, Ato nº 378/05,
publicado em 01/10/05, por informação incorreta, onde se Lê: 3º biênio
a contar de 23/11/98, leia-se: 3º biênio a contar de 16/12/98.
25 1022472 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 03/2017
Converte em Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do artigo 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO, Masp
347.020-0/01, Maria José Silveira Batista de Oliveira, aposentada em
16/05/2016, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MONTE CARMELO - Masp 344.841-2/01, Jane Cristina de Sousa Duarte, aposentada em 01/02/2017, referente ao saldo de 05 meses.
24 1022210 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 30/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 823.651-5, Cedyr Loretti do Prado
Maia, PEB1M/2º Cargo, 3 (três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
182.164-4, Milva Antonio Gamarano, PEB1J/apostilada Coordenador
B/2º Cargo, 9 (nove) meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercícios.
24 1022000 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
339185-1 Maria Aparecida Ferreira a partir de 23/10/2017 referente
ao PEB-II-P, (Cargo 2), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo 3), na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 26/05/2016,
por motivo de Concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 1059926-4 Lidiane
Pereira Rocha Oliveira TDE-III-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/12/2017; Passos – S.R.E
Passos – MaSP 354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-I (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2017;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353851-9 Adriani Assis
Lobato Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 30/10/2017;