TJMG 18/10/2017 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Termo de Permissão Remunerada de Uso n.º 5251 –
ANTÔNIO MESSIAS & CIA LTDA ME X CODEMIG – Objeto:
Cessão remunerada de uso de cômodos localizados no interior do
Parque das Águas de Caxambu; Vigência: 6 (seis) meses, a partir
de 01/10/17; Valor total: R$ 5.562,00; Assinado em 05/10/17.
Extrato do Termo de Permissão Remunerada de Uso n.º 5252 –
ANA REGINA DOS SANTOS ROCHA X CODEMIG – Objeto:
Cessão remunerada de uso de cômodos localizados no interior do
Parque das Águas de Caxambu; Vigência: 6 (seis) meses, a partir
de 01/10/17; Valor total: R$ 1.715,70; Assinado em 05/10/17.
Extrato do Termo de Permissão Remunerada de Uso n.º 5253 –
HANS LAHMANN X CODEMIG – Objeto: Cessão remunerada
de uso de cômodos localizados no interior do Parque das Águas
de Caxambu; Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 01/10/17; Valor
total: R$ 1.715,70; Assinado em 05/10/17.
Extrato do Contrato n.º 5250 – ORGANIZAÇÃO CULTURAL
AMBIENTAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao projeto EXPOSIÇÃO EXPEDIÇÃO SORRIA; Vigência: 6 (seis)
meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 8.000,00;
Assinado em 21/09/17.
Extrato do Contrato nº 5254. Tomada de Preços nº 12/2017. Processo Interno n° 228/17. Contratado: MILIONE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.490.353/0001-80. Objeto:
Obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio
e pânico do Expominas Araxá. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor
Global: R$ 427.463,74. Data da Assinatura: 09/10/17.
Extrato do Contrato nº 10005. Processo Interno n° 383/17. Contratado: LUMATEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP,
CNPJ n°25.198.185/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de
elaboração de projetos básicos de engenharia. Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 17.800,00. Data da Assinatura:
16/10/17.
8 cm -17 1019805 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 80/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
14/17, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento na modalidade de pregão eletrônico, de lanche padrão
para os funcionários da CODEÁGUAS da Unidade de Caxambu.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 30 de outubro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -17 1019808 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000207/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJINHA. Objeto: Pavimentação asfáltica
em CBUQ de 763,42m², recapeamento asfáltico em CBUQ de
4.152,99m², assentamento de 909,45m de meio fio de concreto
pré moldado tipo A, execução de 1.324,35m de sarjeta de concreto
tipo 3 - 50x5cm, 06 bocas de lobo simples, 2.458,21m de sinalização horizontal, além de proteção em concreto armado para a rede
elétrica central na Avenida Doutor Nelson Luiz Hubner - Bairro
Campestre Valor do Repasse: R$ 299.763,18. Valor da Contrapartida: R$ 3.817,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 17/10/2017.
Vigência: 730 dias.
3 cm -17 1019801 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6832/2013. Partes: EMG/SEGOV e a Milhas Turismo
Ltda-EPP. Objeto: I - Alterar a cláusula décima do contrato original, para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 19 de outubro de 2017 a 19 de outubro de
2018- Valor Global: R$ 59.850,06 Dotação Orçamentária: 1491.0
4.131.070.2037.00001.33.90.33.05.0.10.1;1491.04.122.701.2002
.0001.33.90.33.05.0.10.1;1491.04.122.044.4137.0001.33.90.33.0
5.0.10.1. Assinatura: 17/10/2017.
2 cm -17 1019814 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9074707 –Partes: SEAPA e a
MÁRCIO MÁQUINAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Vigência. 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir de 06/09/2017.
Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão pela SEAPA; Márcio
Marden Gonçalves Pereira e Jovita Miriam Ruas Gonçalves pela
Empresa. Data da Assinatura: 06/09/2017.

Resumo do contrato nº 46/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: a aquisição de querosene de
aviação aditivado (JET A-1 ADV) para as aeronaves pertencentes
ao Gabinete Militar do Governador. Valor: é de até R$ 325.000,00
(trezentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 10
71.06.091.033.2021.0001.3390.30.33.0.10.1. Vigência: (doze)
meses, a partir da sua assinatura em 29/09/2017. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Cançado Dias e Júlio César Abrahão.
5 cm -17 1019622 - 1

7 cm -17 1019750 - 1

2 cm -17 1019428 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000086/2017.
Tipo: menor preço - Objeto: Organização do Workshop das Instituições Estaduais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para
debater as estratégias para a criação de um Sistema Integrado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento para os Entes Federados,
amparado por um Fundo de Recursos, a retificação do Edital, com
consequente alteração da data da sessão pública, inicialmente prevista para 19/10/2017, às 10:30h, conforme publicação ocorrida
no dia 05 de outubro de 2017 no Jornal Oficial “Minas Gerais”,
à página 35. A sessão do pregão ocorrerá no dia 30/10/2017, às
10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: roney.
costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar
Costa.
4 cm -17 1019731 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 49/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 305100200092/2017, referente
a Tanque de Combustível, que teve como resultado: Lote 01: Locmaq Locadora de Maquinas Ltda - EPP, no valor de R$ 14.500,00.
Homologado em 17/10/2017.
2 cm -17 1019337 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 57
Processo Licitatório nº 30510020000104/2017
Objeto: Sistema de Segurança - EPAMIG/Centro Oeste, conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital.
Data da Abertura da sessão dia 31/10/2017 às 09:00 h, no site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos tel.: (31)3489-5010; compras@epamig.br
2 cm -17 1019336 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SECIR e o Município de Verissímo. Obj.: A execução de ações para legitimação de
áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no Município em
epígrafe. Vig.:12 meses a partir de sua publicação.
1 cm -17 1019333 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa o resultado da fase de habilitação da Concorrência CO 007/2017 (Pitangui/MG – construção de unidades
habitacionais):
foi inabilitada a empresa FM Engenharia Ltda; foram habilitadas
as empresas: Conata Engenharia Ltda; Construtora Lealt Ltda e
Construtora Itamaracá Ltda.
Outras Informações 31 3915-7022.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às
14:30 horas do dia 27 de outubro de 2017, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na
cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Contratação de operação de crédito de
longo prazo, por meio de emissão de debêntures simples não conversíveis em ações. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações
com Investidores, até o dia 25 de outubro de 2017: (i) extrato ou
comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora
de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles
que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo
126 da Lei 6.404/1976). A partir da presente data, os documentos
relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos
acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.
copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o
Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
9 cm -11 1018543 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
NIRE 313.000.363-75
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
FATO RELEVANTE
CONTRATAÇÃO DE FORMADOR DE MERCADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG
(“Companhia”), em atendimento ao disposto às Instruções CVM
nº 358/02, e nº 384/13, comunica aos seus acionistas e ao público
em geral a formalização do contrato para a prestação de serviços de formador de mercado, com o objetivo de fomentar a liquidez das ações ordinárias de emissão da Companhia (CSMG3) no
âmbito da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), firmado com o BTG Pactual
Corretora de Títulos de Valores Mobiliários S.A. (BTG Pactual),
com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito
no CNPJ sob o nº 43.815.158/0001-22. O início da prestação de
serviços se dará em 17.10.2017, com a emissão da Ordem de Serviço, e vigorará por 12 meses, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta)
meses, com base na Lei Federal nº 8.666/93.
A Companhia informa que 61.532.605 ações ordinárias de sua
emissão se encontram em circulação no mercado e que não celebrou qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto
ou a compra e venda de valores mobiliários de sua emissão com
o BTG Pactual.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017
Luiz Gustavo Braz Lage
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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3 cm -17 1019789 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5013-00-14, datado
de 04.09.2017, celebrado com a Spread Teleinformática Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, bem como reduzir para R$65.199,60 o valor global.
2 cm -17 1019419 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Gabinete Militar do Governador
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 07/2017, originária do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº
304/2017 – GMG. O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do
Governador torna público que registrou os preços para o serviço
de confecção de blocos, pastas, cartilhas e livretos, a fim de atender as necessidades do Órgão Gestor. Partes: GMG e a Empresa:
Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas Ltda - ME.
Lote Único, Item Nr 01 - R$3,30; Item Nr 02 – R$2,738; Item Nr
03 – R$6,50; Item Nr 04 – R$3,20. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Assinatura: 16/10/2017. Signatários Ten Cel PM Juliano Cançado Dias
e Fábio Palhano.

Minas Gerais - Caderno 1

17.0046 – repique – ao termo de cessão parcial nº 17.0711. Data:
26/09/2017. Prazo: 12 meses. Valor: 140.000,00.
-Função Engenharia Ltda – IV termo aditivo nº 17.0047 de prazo
ao contrato nº 14.0074. Data: 26/09/2017. Prazo: 12 meses.
-Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Distrato nº 17.0048
ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 17.0024.
Data: 17/09/2017.

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE
2017
-Policard Systems e Serviços S/A – IV termo aditivo nº 17.0040
de valor ao contrato nº 14.0005. Data: 13/09/2017. Valor:
400.000,00.
-Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Contrato de fornecimento nº 17.0041 referente a vales-transporte com o consórcio
ótimo de bilhetagem eletrônica, para utilização dos aprendizes da
CNOR no âmbito da RMBH. Data:15/09/2017. Prazo: 12 meses.
Valor: 55.727,76.
-Comim Construtora Ltda – V termo aditivo nº 17.0042 para adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 13.0070.
Data: 25/09/2017.
-Mirante Topografia Ltda – III termo aditivo nº 17.0043 de prazo
ao contrato nº 13.0061. Data: 26/09/2017. Prazo: 12 meses.
-Terral Construtora Ltda – III termo aditivo nº 17.0044 de prazo
ao contrato nº 14.0127. Data: 26/09/2017. Prazo: 06 meses.
-Sanag Engenharia de Saneamento Ltda – IV termo aditivo
nº 17.0045 de prazo ao contrato nº 14.0072. Data: 26/09/2017.
Prazo: 12 meses.
-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. I termo aditivo nº

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados – agosto de 2017
17.1749 Eclovia Soluções Ambientais Ltda Contrato de prestação de serviços de recolhimento e transporte de entulhos com fornecimento de caçambas de 05m³, em bom estado de conservação,
para condicionamento dos resíduos para as unidades da COPASA/
MG 01/09/2017 12 MESES 21.960,00 PRÓPRIO 0520170279
- 17.1750 Maria Eunice Andrade Termo de doação do loteamento jardim paraíso, localizado no município de pouso alegre.
01/09/2017 28.136,40 - 17.1751 Metalprime Indústria e Comércio Ltda III termo aditivo de repique ao contrato de prestação de
serviços 14.2735. 01/09/2017 12 MESES 198.000,00 PRÓPRIO - 17.1752 Usinagem Mecânica Tecnologia Ltda I termo
aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços n°
16.1710. 01/09/2017 12 MESES 118.486,11 PRÓPRIO 17.1753 Procedata Informática Ltda II termo aditivo, de valor e
prazo, com inclusão de cláusulas anticorrupção, ao contrato de
prestação de serviços nº 15.2600. 01/09/2017 12 MESES
1.335.228,24 - 17.1754 Projeções - Projetos e Construções Ltda
II termo aditivo de prazo ao ct 15.2326. 01/09/2017 12 MESES
0,00 - 17.1755 Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda II termo
aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.2774. 01/09/2017 12
MESES 428.400,00 PRÓPRIO - 17.1756 Cemig Distribuição
S.A Contratação direta de fornecimento de energia elétrica para
unidades da COPASA potencialmente especiais 04/09/2017 12
MESES 328.650,00 DISP. LICIT. ART. 24, XXII - 17.1757
D.L. Retros Ltda II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº
15.1086 01/09/2017 12 MESES 702.120,05 - 17.1758 Tubos
Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. Contrato de fornecimento de
materiais, tubos em ferro fundido,sob o regime de sistema de
registro de preços, destinados à cidade de gouveia/MG.
01/09/2017 04 MESES 159.681,60 PRÓPRIO 0520163049 17.1759 Projeções - Projetos e Construções Ltda V termo aditivo de prazo e valor (25%) ao ct nº 13.2587. 01/09/2017 03
MESES 689.260,00 - 17.1760 D.L Retros Ltda II termo aditivo
de valor e prazo ao contrato nº 15.0918 01/09/2017 12 MESES
542.246,05 - 17.1761 Infracon Engenharia e Comércio Ltda IV
termo aditivo de prazo e adequação de planilha, com alteração de
valor, ao contrato nº 14.2992.
01/09/2017
3 MESES
3.269.775,54 - 17.1762 Ágape Projetos e Construções Ltda VIII

termo aditivo de valor ao contrato nº 12.2506
01/09/2017
34.405,50 - 17.1763 Administradora Ipiranga Ltda I termo aditivo de valor e prazo - repique - ao contrato nº 16.1832.
04/09/2017 12 MESES 3.158.175,25 - 17.1764 Loteadora e
Incorporadora São Paulo Ltda II termo aditivo para alteração da
cláusula segunda do termo de acordo 15.0484. 04/09/2017 0,00
- 17.1765 Pmc Serviços Ltda I termo aditivo de valor (25%) ao
contrato de prestação de serviços nº 16.2303.
04/09/2017
122.621,90 - 17.1766 Atual Service Ltda I termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº 16.1550. 04/09/2017 12 MESES
4.707.758,01 - 17.1767 Norteminas Engenharia Ltda III termo
aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.2776. 04/09/2017 12
MESES 339.907,88 - 17.1768 Cemig Distribuição S.A Contrato de uso do sistema de distribuição da cemig, para a unidade da
COPASA: eee barroquinha - contagem/MG - in: 3013257703.
04/09/2017 12 MESES 56.355,00 PRÓPRIO INEXIG.
LICIT. ART. 25, I - 17.1769 Universidade Federal de Minas
Gerais - UfMG Convênio para concessão de estágio. 04/09/2017
05 ANOS 0,00 -17.1771 M Borges Engenharia Ltda Contrato
de empreitada para execução, com fornecimento total de materiais
e equipamentos, das obras e serviços necessários para instalação
do reservatório elevado metálico, na cidade de montes claros/MG.
04/09/2017 04 MESES 217.831,91 PRÓPRIO 0920170094 17.1772 Administradora Ipiranga Ltda II termo aditivo de prazo
e valor ao ct 16.1461 04/09/2017 12 MESES 4.386.998,80 17.1773 Bauminas Química Ltda I termo aditivo de valor e
prazo ao contrato nº 16.2050. 04/09/2017
04 MESES
4.212.375,00 - 17.1774 Padaria e Confeitaria Raniane Ltda
Contrato de fornecimento de lanche padrão,para os empregados
da COPASA MG, lotados na cidade de conselheiro lafaiete/MG.
04/09/2017 12 MESES 68.716,32 PRÓPRIO 0520170328 17.1775 Bio Prolab Laboratório de Controle de Qualidade Ltda
Contrato de prestação de serviços referente ao recebimento e tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
estabelecimento do usuário localizado na rua tamboril, nº 50 bairro concórdia - belo horizonte/MG. Matrícula 11395729.
05/09/2017 05 ANOS 1.272,60 - 17.1776 Floripes Anunciada
Batisteli Contratação direta, para locação de imóvel situado na
avenida brasília, nº 1.389, bairro são benedito em santa luzia/MG,
destinado a abrigar a agência de atendimento da COPASA MG.
05/09/2017 24 MESES 156.000,00 PRÓPRIO DISP. LICIT.
ART. 24, X - 17.1777 Byfacilities Multi-Serviços Ltda Contrato
de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório,
área atingida por lama e refluxo de esgoto nos imóveis localizados
dentro da área de abrangência da superintendência de operação
belo horizonte - spbh. 05/09/2017 12 MESES 38.888,00
PRÓPRIO 0520170300 - 17.1778 Datora Mobile Telecominucações S/A Ata de registro de preço para fatura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tráfego de dados
m2m por meio de utilização de acessos do serviço móvel pessoal
-smp - utilizando as tecnologia do general packet radio service gprs. Edge, 3g ou superior, com fornecimento, em regime de
comodato, de sim cards associados a plano pós pago de serviços,
que serão utilizadas no sistema de faturamento móvel da COPASA
no estado de minas gerais. 05/09/2017 12 MESES 207.000,00
0520173038 - 17.1779 Saneplan Engenharia e Construções Ltda
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de recuperação das estruturas da
unidade de tratamento de água, reforma e melhorias nas outras
unidades que compõem a estação de tratamento de água do sistema de abastecimento da cidade de mata verde/MG. 05/09/2017
03 MESES 144.145,57 PRÓPRIO 0920170089 - 17.1780
Autopel Automação Comercial e Informática Ltda Contrato de
prestação de serviços gráficos de confecção de bobinas de papel
térmico, utilizadas na emissão de faturas de água e esgoto do sistema de faturamento móvel da COPASA MG. 05/09/2017 12
MESES 1.431.000,00 PRÓPRIO 0520173015 - 17.1781 Lagoa
Santa Park Residence Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Termo de doação bens componentes do saa e ses do loteamento
lagoa santa park residence conforme termo de acordo nº 13.0066.
06/09/2017 03 ANOS 643.572,31 - 17.1782 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli II termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 15.2443. 06/09/2017
12 MESES 3.144.233,04 -17.1783 J.N. Rodam Empreendimentos Imbiliários Spe Ltda Termo de acordo referente à implantação do saa e ses no empreendimento jardim primavera - localizado
próximo ao bairro planalto, na cidade carmo do rio claro/MG.
06/09/2017 03 ANOS 0,00 - 17.1784 Urânio Empreendimentos
Imobiliários Ltda Termo de acordo referente à execução de obras
e serviços necessários à implantação do saa do empreendimento
denominado loteamento altos do vale, localizado próximo ao
bairro jardim progresso, na cidade de monte santo de minas, distrito de milagre/MG. 06/09/2017 03 ANOS 0,00 - 17.1786 J
Costa Engenharia e Construção Eireli Epp Termo de acordo referente à implantação do saa no empreendimento denominado loteamento mariana de oliveira resende e são luiz - localizado na
cidade cachoeira de minas/MG. 06/09/2017
0,00 - 17.1787
Construtora Tenda Ltda Termo de acordo referente a implantação
do saa e ses no empreendimento denominado residencial cidade
imperial - localizado na r. Prof. Djalma guimarães santa inês santa luzia/MG. 06/09/2017 0,00 - 17.1789 Empreendimento
Imobiliário Pavidez Loteador e Alto dos Machados Spe Ltda
Termo de acordo para implantação do saa no loteamento alto dos
machados - localizado próximo ao bairro vila lima, na cidade
muzambinho/MG. 11/09/2017 0,00 - 17.1790 Tsl - Tecnologia
em Sistemas de Legislação Ltda Contratação por inexigibilidade
de licitação, da disponibilização de licenças de uso de software do
sistema de gerenciamento jurídico, com migração, customização,
implantação, treinamento e suporte. 11/09/2017 24 MESES
542.723,42 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I - 17.1791
Tesla Manutenção Elétrica Eireli Contrato de prestação de serviços de capina manual em subestação elétrica, energizada em 138
kv, com área total de 3.500m², compreendendo arrancar manualmente, inclusive raízes, com remoção de camada vegetal, retirada
de folhas e galhos, limpeza de canaletas, com bota fora (sem
queima do material). 11/09/2017 12 MESES 28.440,00 PRÓPRIO 0520170249 - 17.1792 Salvador Empreendimentos Ltda
Ata de registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de água potável,
por caminhões-pipa, que atenda à portaria do ministério da saúde
nº 2914 de 12/12/2011 ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento especial às localidades vinculadas à diretoria de operação norte – dnt 11/09/2017
12 MESES
14.788.112,58 0520173036 - 17.1793 Brasforts Peças e Serviços Ltda III termo aditivo de prazo e valor ao ct 16.0700.
11/09/2017 12 MESES 301.500,00 - 17.1794 Beloaço Indústria
e Comércio Ltda Distrato ao contrato de prestação de serviços
para fornecimento de água e coleta de esgoto nº 07.2213.
12/09/2017
0,00 - 17.1795 Cemig Distribuição S/A Termo
para aumento transitório da demanda contratada ao ct 11.0509 e ct
cemig 5000103007/2010, ni 3009000794 - eab capivari, município de bom despacho. 12/09/2017 0,00 - 17.1796 Real Ville
Urbanismo Ltda Termo de acordo referente à implantação do saa
no loteamento residencial bela vista, localizado no distrito de são
sebastião da estrela, município de santo antônio do amparo/MG.
12/09/2017 03 ANOS 0,00 - 17.1797 Rga Construções Ltda
Doação de bens referente ao saa do loteamento residencial joão
paulo II no município de são gonçalo do pará
12/09/2017
2.377,20 - 17.1798 Bauminas Ambiental, Serviço, Indústria