TJMG 17/10/2017 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-A
MASP. 391.581-6 Cleide Greco Magalhaes, a partir de 11/09/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E
MASP. 375.681-4 Neide Moreno Ribeiro, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-C
MASP. 376.430-5 Jose Hélcio do Nascimento, a partir de 05/09/2017,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde
–III-G
MASP. 914.283-7 Mario Gissoni de Carvalho, a partir de 05/10/2017,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde –V-A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 288.211-6 Waldir Ribeiro Jorge, a partir de 25/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A
MASP. 384.720-9 Sara Maria dos Santos Torres, a partir de 21/09/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
-IV-H
MASP. 350.282-0 Marilia Melo Almada Campos, a partir de
18/09/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 382.608-8 Milton Andrade Brandão, a partir de 15/09/2017,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -III-H
MASP. 287.212-5 Maria Izabel Silva de Almeida, a partir de
15/09/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -IV-E
MASP. 914.535-0 Walquiria Torres Amaral de Paula, a partir de
12/09/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -IV-H
MASP. 365.090-0 Flavia Augusta Viana Leles, a partir de 11/09/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-C
MASP. 384.550-0 Benedita Assunção Rada Rodrigues de Oliveira, a
partir de 08/09/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-E
MASP. 384.380-2 Marluce Tiago de Jesus, a partir de 06/09/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B
MASP. 918.738-6 Milca Ribeiro da Cruz Costa, a partir de 05/09/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 382.910-8 Myriam Cristina Lima Paoliello, a partir de
02/10/2017.
16 1019281 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: MASP 0383874-5, Janine Pereira Sá, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/11/2016; MASP 0384314-1, Ione
Guimarães Almeida Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016; MASP 0384737-3, Valéria Paula Santos de Freitas,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, às servidoras: MASP 0383874-5,
Janine Pereira Sá, a partir de 02/11/2016; MASP 0384314-1, Ione Guimarães Almeida Fernandes, a partir de 21/10/2016; MASP 0384737-3,
Valéria Paula Santos de Freitas, a partir de 05/11/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: MASP 0384673-0, Maria Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
13/02/2016; MASP 0914283-7, Mário Gissoni de Carvalho, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/09/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 0384673-0, Maria
Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, a partir de 13/02/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente às servidoras: MASP 0383795-2, Lúcia Maria
Lourenço Silva, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 29/03/2016 com vigência em
22/12/2016; MASP 0383874-5, Janine Pereira Sá, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011 com vigência em 24/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011 com vigência em
23/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011 com vigência em 22/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011 com
vigência em 21/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011
com vigência em 20/10/2011; MASP 0916019-3, Célia do Nascimento,
referente o 7º quinquênio adm., publicado em 13/04/2016 com vigência
em 11/03/2015, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: MASP 0383795-2, Lúcia Maria Lourenço
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/01/2016; MASP
0383874-5, Janine Pereira Sá, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 08/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 07/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 06/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
05/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 04/11/2011, conforme
conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 0383795-2, Lúcia
Maria Lourenço Silva, a partir de 27/01/2016, conforme conclusão de
processo administrativo.
16 1019278 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5915,DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus
prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014, que
aprova os requisitos mínimos para a contratação de prestadores de
serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome
coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.888, de 16 de julho de 2014, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos mínimos para
contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista
para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes
de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.082, de 18 de março de 2015, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos mínimos para a
contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista
para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes
de urgência e emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece
os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de
cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana
aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de
Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.411, de 16 de julho de 2014, que altera a
Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece
os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de
cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana
aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de
Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.702, de 18 de março de 2015, que altera
a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece
os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de
cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana
aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de
Minas Gerais;
- o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Federal de
06 de dezembro de 2016 que trata de mudanças na forma de custódia

e movimentação dos recursos públicos de que tratam os Decretos
n.6.170/2007 e 7.507/2011, assegurando-se a observância de tais diplomas- e de outros atos normativos legais e infralegais - no manuseio de
tais verbas da União, repassadas aos demais entes federativos;
- o início da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Federal a partir de setembro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações
em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de
seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência julho de 2017, conforme Anexos I e II desta Resolução.
§1º – O pagamento aos municípios com gestão de seus prestadores será
realizado às Secretarias Municipais de Saúde, sendo destas a responsabilidade pelo repasse dos recursos aos prestadores, e obedecerá ao
fluxo estabelecido na Resolução SES/MG n° 4.288/2014, alterado pela
Resolução SES/MG nº 4.702/2015.
§2º – O pagamento aos prestadores sob gestão estadual será realizado
diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
e também obedecerá ao fluxo estabelecido na Resolução SES/MG n°
4.288/2014, alterado pela Resolução SES/MG nº 4.702/2015.
Art. 2º – O pagamento de que trata esta Resolução perfaz o valor total
de R$ 395.772,48 (Trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta
e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo:
I – R$ 119.635,47( Cento e dezenove mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e quarenta e sete centavos) destinados a município
com gestão de seu prestador à conta da dotação orçamentária no
4291.10.302.183.4492.0001 – 334141-10.1;
II – R$ 276.137,01( Duzentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais
e um centavo) destinados a pagamento de prestadores sob gestão estadual à conta das dotações orçamentárias no 4291.10.302.183.4492.0001
– 339039-10.1 e nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 22.1.
Art. 3º– Para a prestação de contas dos recursos repassados, os municípios com gestão de seus prestadores deverão observar as normas estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.661 de 22 de março de 2017.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5915 DE 11 DE 2017 DE
2017.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA
JULHO DE 2017 - MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE SEUS
PRESTADORES.
Município HOSPITAL
JUL/17
Manhuaçu 2173166 HOSPITAL CESAR LEITE*
119.635,47
*Inclui competência junho/17
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5915 DE 11DE OUTUBRO DE 2017.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA
JULHO DE 2017 – PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL.
Município HOSPITAL
JUL/17
Ubá
2195437 HOSPITAL SANTA ISABEL
126.087,12
CASA DE CARIDADE DE 150.049,89
Carangola 2764776
CARANGOLA
Total
276.137,01
11 1018709 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Ref.: Processo
Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº. 33/2016
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se o
infrator em local desconhecido, conforme consigna o Despacho DVA/
SVS nº. 163/2017 (fl. 35), notifica com fulcro no art. 37 caput e seu § 4º
da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, a empresa Tia Lu Comércio de
Produtos Caseiros Ltda - ME, CNPJ nº. 12.627.693/0001-26, da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH
Nº. 33/2016, publicada no órgão oficial de imprensa deste Estado: Diário do Executivo de Minas Gerais, Caderno 1, página 14, coluna 1, em
6 de junho de 2017, cujas penalidades: interdição total do estabelecimento e inutilização de todos os produtos interditados cautelarmente
através da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária n° 24/2016/DVA/SVS, foram cumpridas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Alessandra Alves Cury
MASP: 669.307-1
Autoridade Sanitária
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
16 1018870 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, as servidoras aposentadas: MASP 1036715-9,
Elisabeth Rodrigues Andrade Eduardo, saldo de 2 meses, ref. ao
2ºquinquênio de exercício, do cargo de TEPS. MASP 1036703-5, Sandra Rúgio da Silva, saldo de 05 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, do cargo de TEPS. MASP 10366318, Rosângela Augusto
Gomes, saldo de 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
do cargo de TEPS.
11 1018661 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 0.348.987-9 – Lécio Figueiredo de Lima, do cargo em comissão
DAI-19/CH1100067 de Recrutamento Amplo, em exercício na Gerência de Desenvolvimento Institucional da Administração Central, a partir de 02/10/2017.
11 1018179 - 1
Atos do Vice-Presidente
Geraldo Luiz Moreira Guedes
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.089.755-1 – Milena Rosa da Silva Santos, Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 28/08/2017.
Masp 1.259.090-7 – Maria de Jesus Fagundes Oliveira, Técnico de
Enfermagem, a partir de 25/08/2017.
Masp 1.375.941-0 – Glaucia Nascimento de Andrade, Biomédico –
Adm. 02, a partir de 18/04/2017.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.115, do ADCT, da CE/1989, e art. 47 da EC 84/2010,
aos servidores:
Masp. 0.557.954-5 – Regina Celia de Vasconcelos Silva, Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo – DAI-22, 1º e 2º quinquênios no período de 14/11/2016 (data da aposentadoria no INSS) a 20/06/2017 (data
da exoneração a pedido).
Masp. 1.039.535-8 – Mario Lucio Nunes, Cargo Comissionado de
Recrutamento Amplo – DAI-19, 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de
08/04/2011.
Masp. 1.039.535-8 – Mario Lucio Nunes, Cargo Comissionado de
Recrutamento Amplo – DAI-19, 4º quinquênio a partir de 26/05/2014.
Masp. 1.049.724-6 – Samira El Bayeh, Cargo Comissionado de
Recrutamento Amplo – DAI-18, 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de
01/03/2013.

Masp. 1.049.724-6 – Samira El Bayeh, Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo – DAI-18, 4º quinquênio a partir de 26/08/2013.
Masp. 1.050.134-4 – Lucia de Fátima de Oliveira, Cargo Comissionado
de Recrutamento Amplo – DAI-16, 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de
10/05/2013.
Masp. 1.050.134-4 – Lucia de Fátima de Oliveira, Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo – DAI-16, 4º quinquênio a partir de
24/01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 31, § Único da CE/89,
a servidora:
Masp. 1.049.544-8 – Edma Paiva Galdino, Auxiliar Administrativo, 1º
e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, para regularização de pasta
funcional.
CONCEDE FÉRIAS PREMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89,
06(seis) meses de férias premio, para regularização de pasta funcional,
a servidora:
Masp. 1.049.544-8 – Edma Paiva Galdino, Auxiliar Administrativo,
referente ao 1º decênio, a partir de 01/08/1990.
16 1018806 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):Masp 1087850-2 Denilson Soares Moreira, lotada(o) no
HGV, referente 1º quinquenio, período de a 11/09/2012 a 11/10/2017,
cargo 3, RF.em 11/10/2017. Masp 1313697-3 Fernanda Helena Grandoscheck Amorim, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 17/09/2012 a 15/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp
1237812-1 Jania Mara Carneiro Guerra Perdigão Pereira, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 19/01/2011 a 17/01/2016,
cargo 03 RF.em 26/09/2017.Masp 1313020-8 Jhonatas Emilio Ribeiro
da Cruz, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
13/09/2012 a 11/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp 1313575-1
Lidia Aparecida Silva, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 11/09/2012 a 09/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp
1313016-6 Michelle Duarte, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a 15/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017.
Masp 1313423-4 Romulo jose Vieira, lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 13/09/2012 a 11/09/2017, cargo 1, RF.em
19/09/2017 Masp 1313585-0 Tania Cristina Tavares, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a 08/09/2017,
cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp 1310549-9 Regiane Maria de Oliveira Correa, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de
05/09/2012 a 09/09/2017, cargo 1, RF.em 18/09/2017. Masp 1310414-6
Zenaide Aparecida de Oliveira, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 21/08/2012 a 25/08/2017, cargo 1, RF.em 18/09/2017
Masp 1052423-9 Ariete do Perpetuo Socorro Domingues de Araujo,
lotada(o) no MOV, referente 3º quinquenio, período de 29/08/2012 a
11/09/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1051051-9 Suelita
Maria de Oliveira, lotada(o) no HMAL, referente 3º quinquenio, período de 16/02/2012 a 17/02/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017 Masp
1310852-7 Gislene Aparecida dos Santos, lotada(o) no CEPAI, referente 1º quinquenio, período de 17/08/2012 a 18/08/2017, cargo 1,
RF.em 20/09/2017. Masp 1307890-2 Monica Lima de Oliveira,
lotada(o) no CEPAI, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a
31/07/2017, cargo 2, RF.em 20/09/2017 Masp 1308567-5 Marluce Fernandes de Oliveira Martins, lotada(o) no CEPAI, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 1, RF.em 20/09/2017.
Masp 1076321-7 Junia Graziella Duarte de Abreu, lotada(o) no HRAD,
referente 1º quinquenio, período de 26/07/2012 a 04/08/2017, cargo 3,
RF.em 03/10/25017. Masp 1310586-1 Edney Nonato dos Santos
Simoes, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de
16/08/20012 a 04/10/2017, cargo 1, RF.em 04/10/2017.Masp
1233779--6 Ivone Maria de Oliveira, lotada(o) no HCM, referente 1º
quinquenio, período de 01/09/2012 a 03/10/2017, cargo 2, RF.em
04/10/2017.Masp 1298929-9 Humberto Siqueira Gomes, lotada(o) no
HGV, referente 1º quinquenio, período de 24/02/2012 a 31/05/2017,
cargo 1, RF.em 05/10/2017. Masp 1040127-1 Apolo Sergio Gazel,
lotada(o) no CSSI, referente 6º quinquenio, período de 14/09/2012 a
26/09/2017, cargo 1, RF.em 29/09/2017. Masp 1310399-9 Caroline
Alves dos Santos Mota, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio,
período de 22/08/2012 a 04/10/2017, cargo 1, RF.em 04/10/2017. Masp
1299429-9 Hudson Fernandes Coelho, lotada(o) no CSSI, referente 1º
quinquenio, período de 06/03/2012 a 01/10/2017, cargo 1, RF.em.
02/10/2017. Masp 1086105-2 Maria Luci de Miranda, lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 03/10/2012 a 01/10/2017,
cargo 1, RF.em 02/10/2017. Masp 1313002-6 Mirian Marcia Cantarutti
Silva, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de
24/09/2012 a 22/09/2017, cargo 1, RF.em 29/09/2017. Masp 1313469-7
Reginaldo Rodrigues dos Santos, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 24/09/2012 a 22/09/2017, cargo 1, RF.em
29/09/2017. Masp 1212474-9 Rosilene Aparecida Marques Rito Reis,
lotada(o) no HRBJA, referente 1º quinquenio, período de 24/09/2012 a
28/09/2017, cargo 3, RF.em 29/09/2017.Masp 1091378-8 Daniela Aparecida Guanaes Tonidandel, lotada(o) no HAC, referente 2º quinquenio,
período de 22/08/2010 a 27/09/2017, cargo 2, RF.em 03/10/2017.Masp
1042444-8 Julio Cesar da Silva, lotada(o) no HAC, referente 4º quinquenio, período de 03/06/2009 a 01/06/2014, cargo 1, RF.em
03/10/2017. Masp 1100911-5 Julio Cesar de Souza, lotada(o) no HAC,
referente 1º quinquenio, período de 19/07/2011 a 28/11/2016, cargo 2,
RF.em 03/10/2017. Masp 1314090-0 Chistiano Mairink Lopes,
lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 02/10/2012 a
30/09/2017, cargo 1, RF.em 03/10/2017.Masp 1313586-8 Rosilene
Aparecida da Silva, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 01/10/2012 a 29/09/2017, cargo 1, RF.em 03/10/2017. Masp
1172656-9 Lucimar Marques Jordao, lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 27/07/2012 a 25/07/2017, cargo 2, RF.em
15/09/2017. Masp 1153455-9 Maria Aparecida Gonçalves Faria,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 08/08/2012 a
06/08/2017, cargo 3, RF.em 15/09/2017. Masp 1090975-2 Maria Aparecida Silva, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2012 a 01/08/2017, cargo 3, RF.em 15/09/2017. Masp 1309900-7
Mercedes Dalarina Caixeta, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 13/08/2012 a 11/08/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017.
Masp 1040114-9 Nilda Maria Alves da Silva, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 30/07/2012 a 28/07/2017, cargo 1,
RF.em 15/09/2017. Masp 1309905-6 Roseir da Silva, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 06/08/2012 a 28/08/2017,
cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1215487-8 Silvia Costa Maia,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 30/08/2012 a
28/08/2017, cargo 3, RF.em 15/09/2017. Masp 0696501-6 Valmira
Sabina de Magalhaes, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 10/08/2012 a 08/08/2017, cargo 2, RF.em 15/09/2017. Masp
1309909-8 Valmir Borges, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 27/07/2012 a 17/08/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017.
Masp 1313562-9 Daniel Santos Vieira, lotada(o) no HRAD, referente
1º quinquenio, período de 28/08/2012 a 26/08/2017, cargo 1, RF.em
15/09/2017. Masp 1310646-3 Edilamar Pereira, lotada(o) no HRAD,
referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 04/08/2017, cargo 1,
RF.em 15/09/2017. Masp 1309926-2 Edson Virgilio Zen Filho,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 23/08/2012 a
21/08/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1308003-1 Eloiza
Cunha Mendes Silva, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 03/09/2012 a 01/09/2017, cargo 2, RF.em 15/09/2017. Masp
1309882-7 Fernanda Ribeiro de Jesus, lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 09/08/2012 a 07/08/2017, cargo 1, RF.em
15/09/2017. Masp 1313004-2 Irismar Ferreira de Castro, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 16/08/2012 a 14/08/2017,
cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1309885-0 Ivonete Gomes Alves
Queiroz, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
02/08/2012 a 31/07/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1238475-6
junio Pereira Marques, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 06/08/2012 a 04/08/2017, cargo 2, RF.em 15/09/2017. Masp
1310035-9 Keila dos Reis Simeao Moura, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 26/07/2012 a 09/08/2017, cargo 1,
RF.em 15/09/2017. Masp 1245479-9 Lidian Maria Cunha, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 26/07/2012 a 27/07/2017,
cargo 2, RF.em 15/09/2017. Masp 1311053-1 Daniele Maria Knupp
Souza Sotte, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 17
03/09/2012 a 01/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017. Masp 1310867-5
Natalia Santiago Cerqueira Lima, lotada(o) no IRS, referente 1º quinquenio, período de 05/09/2012 a 03/09/2017, cargo 1, RF.em
15/09/2017. Masp 1040165-1 Joao Penteado de Barros Filho, lotada(o)
no IRS, referente 6º quinquenio, período de 09/09/2012 a 07/09/2017,
cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1311226-3 Darlene Gomes Barbosa,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 04/09/2012 a
11/09/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1310549-9 Regiane
Maria de Oliveira Correia, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio,
período de 05/09/2012 a 09/09/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp
1039479-9 Regina Celia de Oliveira Neves Pereira, lotada(o) no
CSSFE, referente 6º quinquenio, período de 11/09/2012 a 09/09/2017,
cargo 1, RF.em 15/09/2017.Masp 1312290-8 Sheila Cristina Machado,
lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período de 17/09/2012 a
15/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp 1040211-3 Adilson
Alves Pereira, lotada(o) no HRAD, referente 6º quinquenio, período de
20/08/2012 a 18/08/2017, cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1238408-7
Aline Andreia Caixeta Magalhaes Tiburcio, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 20/08/2012 a 09/01/2016, cargo 1,
RF.em 15/09/2017.Masp 1313517-3 Cybele Paiva Cury, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 30/08/2012 a 03/09/2017,
cargo 1, RF.em 15/09/2017. Masp 1300456-9 Barbara Kelly de Souza
Pinheiro, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
05/03/2012 a 05/04/2017, cargo 1, RF.em 25/08/2017. Masp 1294181-1
Danielle Stephanie dos Santos Freitas, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 26/10/2011 a 23/10/2016, cargo 1, RF.em
25/08/2017.Masp 1038852-8 Jair Batista Arruda, lotada(o) no HJXXIII, referente 3º quinquenio, período de 27/07/2010 a 25/07/2015,
cargo 1, RF.em 25/08/2017. Masp 1310691-9 Lucilene Amaro da Silva
Lucio, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
23/07/2012 a 23/07/2017, cargo 1, RF.em 25/08/2017. Masp 1086347-0
Ricardo Neves Rocha, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 13/04/2012 a 11/04/2017, cargo 1, RF.em 25/08/2017. Masp
0966245-3 Kenio Alessandro Lima, lotada(o) no HJK, referente 3º
quinquenio, período de 22/08/2017 a 22/08/2017, cargo 2, RF.em
22/08/2017. Benefício concedido utilizando 1357 dias do periodo averbado da SEE.Masp 1313009-1 Fabiana Cristina Silva de Oliveira,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 04/09/2012 a
02/09/2017, cargo 1, RF.em 19/09/2017. Masp 1311301-4 Roberta
Padrao Castelo Branco Avelar, lotada(o) no Adm. Central, referente 1º
quinquenio, período de 17/08/2012 a 07/09/2017, cargo 1, RF. em
21/09/2017. Masp 1310624-0 Fernanda Silva Miranda, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a 16/09/2017,
cargo 1, RF.em 18/09/2017.Masp 1307739-1 Francisco Eduardo de
Souza, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2012 a 02/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017. Masp 1155233-8
Michelle de Toledo Guirlanda, lotada(o) no Adm. Central, referente 2º
quinquenio, período de 16/08/2011 a 17/08/2016, cargo 1, RF.em
11/09/2017.Masp 1041712-9 Maria Conceição de Deus Silva Campos,
lotada(o) no Adm. Central, referente 6º quinquenio, período de
23/09/2012 a 22/09/2017, cargo 1, RF.em 28/09/2017. Masp 1308607-9
Janaina Cristina de Oliveira Silva, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012 a 13/09/2017, cargo 1, RF.em
06/09/2017. Masp 1313195-8 Maria Imaculada do Carmo Villalba,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 14/09/2012 a
12/09/2017, cargo 1, RF.em 06/09/2017.Masp 1311118-2 Patricia Mendes Gonçalves de Carvalho, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a 08/09/2017, cargo 1, RF.em 06/09/2017.
Masp 1196712-2 Ana Paula da Costa, lotada(o) no HCM, referente 1º
quinquenio, período de 03/09/2012 a 01/09/2017, cargo 3, RF.em
13/09/2017. Masp 1313506-6 Rodrigo Mendes Brega, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 21/09/2012 a 19/09/2017,
cargo 1, RF.em 25/09/2017. Masp 1161892-3 Daniele Costa Carvalho,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 10/10/2011 a
20/10/2016, cargo 3, RF.em 21/09/2017. Masp 919067-9 Victor Pazzini
Massote, lotada(o) no HIJPII, referente 6º quinquenio, período de
31/08/2012 a 29/08/2017, cargo 2, RF.em 05/09/2017. Masp 1037399-1
Maria das Graças Coura Rodrigues, lotada(o) no HGV, referente 7º
quinquenio, período de 18/09/2012 a 16/09/2017, cargo 1, RF.em
19/09/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es):Masp 1039340-3 Domingos André Fernandes Drumond, lotado (a) no HJXXIII referente ao 6º quinquenio a
partir de 07/10/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1037443-7 Nivia
Maria Brigida Ribeiro, lotado (a) no HGV referente ao 4º quinquenio a partir de 04/09/2017, totalizando 8, Cargo 1. Concessao utilizando 24 dias de arredondamento. Masp 1040740-1 Lucia Helena
Eliziario, lotado (a) no HRBJA referente ao 4º quinquenio a partir de
17/09/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037399-1 Maria das Graças Coura Rodrigues, lotado (a) no HGV referente ao 5º quinquenio a
partir de 15/09/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1041779-8 Valdete
de Lourdes Cassaro, lotado (a) no HJK referente ao 4º quinquenio a
partir de 15/09/2017, totalizando 5, Cargo 1.Masp 1042052-9 Carlos
Alberto da Silva Dias, lotado (a) no CSSI referente ao 5º quinquenio a
partir de 07/09/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1041091-8 Agenita
Maria Barros de Araujo, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir de 29/09/2017, totalizando 6, Cargo 1. Benefício concedido
utilizando 926 dias averbados do INSS.Masp 1040363-2 Jussara dos
Santos Lopes, lotado (a) no IRS referente ao 4º quinquenio a partir de
27/11/2016, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041711-1 Geraldo Marcio
Barcelos Coura, lotado (a) no CEPAI referente ao 4º quinquenio a partir
de 19/09/2017, totalizando 7, Cargo 1.Masp 1040228-7 Aurea Teixeira
dos Santos, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir
de 25/09/2017, totalizando 7, Cargo 1.Masp 1037685-3 Carlos Henrique Sena do Amaral, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio
a partir de 23/09/2017, totalizando 9, Cargo 1.Masp 1041777-2 Cleber
Rodrigues Campos, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio
a partir de 12/09/2017, totalizando 5, Cargo 1.Masp 1039906-1 Leonardo Fernandes Siviani, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 03/09/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040170-1
Luiz Carlos de Jesus, lotado (a) no CSSFA referente ao 4º quinquenio
a partir de 06/09/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040143-8 Darlan
Pereira da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a
partir de 08/09/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040321-0 Maria
Aparecida da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio
a partir de 13/09/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1051118-6 Maria
dos Reis Mendes de Sa, lotado (a) no HJXXIII referente ao 3º quinquenio a partir de 27/09/2017, totalizando 3, Cargo 1.Masp 1040705-4
Elci Santana de Oliveira, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 17/09/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041712-9
Maria Conceicao de Deus Silva Campos, lotado (a) na Adm. Central
referente ao 4º quinquenio a partir de 23/09/2017, totalizando 7, Cargo
1.Masp 1041239-3 Antonio de Freitas Monteiro, lotado (a) no HIJPII
referente ao 5º quinquenio a partir de 27/09/2017, totalizando 8, Cargo
1.Masp 1041776-4 Paulo Fernando Souto Bittencourt, lotado (a) no
HIJPII referente ao 4º quinquenio a partir de 11/09/2017, totalizando
5, Cargo 1.Masp 1041253-4 Violeta Pereira de Aquino, lotado (a) no
HIJPII referente ao 5º quinquenio a partir de 16/09/2017, totalizando
6, Cargo 1.Masp 1041403-5 Marlene Valverde Duarte, lotado (a) no
HEM referente ao 6º quinquenio a partir de 28/09/2017, totalizando 7,
Cargo 1.Masp 349386-3 Francisco Mourao Alves Pinto, lotado (a) no
HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de 21/09/2017, totalizando
5, Cargo 1.Masp 1040988-6 Alberto Cyrino Moutinho, lotado (a) no
HRJP referente ao 6º quinquenio a partir de 25/09/2017, totalizando 7,
Cargo 1.Masp 1041785-5 Angela de Fatima Borges, lotado (a) no HRJP
referente ao 4º quinquenio a partir de 22/09/2017, totalizando 5, Cargo
1. Masp 1038078-0 Dante Mendes Bianchetti, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir de 22/08/2017, totalizando 7, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040934-0 Aparecida Fatima de O. Custodio, lotado (a) no (a)
CHPB a partir de 30/07/2017, cargo 1. Masp 1040111-5 Maria Helena
da Silva, lotado (a) no (a) HRAD a partir de 24/07/2017, cargo 1. Masp
1040115-6 Urias Januario de Santana, lotado (a) no (a) HRAD a partir de 24/07/2017, cargo 1. Masp 1040116-4 Vania Maria de Andrade,
lotado (a) no (a) HRAD, a partir de 24/07/2017, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):Masp 1038078-0 Dante Mendes Bianchetti, lotado (a) no CHPB referente a 3 meses no 1° quinquenio período 25/02/1985 a 23/02/1990, 3 meses no 2º quinquenio período de
24/02/1990 a 22/02/1995, Cargo 1.
RETIFICA o ato de Conc. de Cont. em dobro de férias prêmio para
fins de aposentadoria e adicionais, publicado em 01/07/2017, do(a)
servidor(a) Helio Moreira de Matos, MASP 1038117-6, lotado(a) no(a)
ADC-AP, onde se lê: para fins de aposentadoria, leia-se: para fins de
adicionais. RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Geralda Nuzia Simoes, MASP