TJMG 14/09/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1079º
1080º
1081º
1082º
1083º
1084º
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1106º
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1123º
1125º
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1127º
1128º
1129º
1130º
1131º
1132º
1133º
ROBERSON CRUVINEL
GERALDO JORGE LOPES
LEANDRO ABREU FERREIRA
ELIDA FLABIS
MARINEIDE SOARES BENICIO
PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA ANDRADE
RODRIGO DO PRADO
POLYANA ALMEIDA
DE CAMARGO
GIORGIO MAGNOS
GUEDES SILVA
SHIRLEY MESQUITA CORDEIRO
IGOR HENRIQUE DOS
PASSOS FREITAS
RENATA FERREIRA MARQUES
GIZELLY BORGES GARCIA
CARLOS ALBERTO
DORNELAS NASCIMENTO
CARLOS ALEXANDRE
DE LIMA FONTES
PEDRO HENRIQUE
AGUIAR DE FREITAS
ROGERIO DA COSTA SILVA
PATRICIA OLIVEIRA DE MELO
GUILHERME MEIRELES CAMPOS
EDUARDO DAYRELL DE
ANDRADE GOULART
DEBORA LUIZA DE
SOUZA SOARES
MELINA ADELINO LISBOA
NAIARA DUTRA SANTOS
WILSON JOSE DIAS PEREIRA
LISABELL FIGUEIRAS CALHAU
POLLYANNA DRUMOND
DA COSTA
ADRIANA SOUZA DINIZ
JOSE AUGUSTO DE
MOURA RIBEIRO
PATRICIA TONELLI
BEZERRA PINHEIRO
THIAGO ANTONIO MARQUES
RODRIGO DE SOUZA SANTANA
URSULA MORETHSON OLIVEIRA
DIEGO DILAN GOUVEA E SILVA
DAVID SOUZA REYS
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
THAIS GOMES DA MATA
ANA PAULA DE SOUZA
CARVALHO MEDEIROS
ROBERTA MEDEIROS BRAZAO
THALES NUNES POLIDO LOPES
DIEGO HENRIQUE
LEMOS MARCONDES
FRANCISMARA PAULA
RESENDE DA SILVA
EDMAR TERRA NOGUEIRA
MICHELE AGUIAR CAMPANARIO
MARCOS PIMENTEL SILVEIRA
CAIO BARRETO FLORENZANO
VICTOR DOS SANTOS ALVES
ITAMAR ANTONIO MOREIRA
MAIRA DIAS CANDIDO
ANTONIO DE PADUA
PATARO DUTRA JUNIOR
WASHINGTON REZENDE
GUILHERME GUIOTO
SCHNEIDER
GABRIELA BRAGA
CARINA DE MELO BAPTISTA
PC 1063
PC 1064
PC 1065
PC 1066
PC 1067
ízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas aos mesmos:
MADELAINE VENZON/007682/PESQUISADORA.
PC 1068
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
PC 1069
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
PC 1070
PC 1076
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 21/9/2017 a 4/10/2017, para participar do curso de capacitação na
Universidade de Talca, em Talca/Chile, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo):
RENATO SOBRAL MONTEIRO JUNIOR/MASP 1405113-0/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PES.
PC 1077
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PC 1078
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/07/2017,
a prorrogação da disposição de RENATO DE SOUZA GOMES,
MASP 914856-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, pelo período de 02/01/2017
a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
PC 1071
PC 1072
PC 1073
PC 1074
PC 1075
PC 1079
PC 1080
PC 1081
PC 1082
PC 1083
PC 1084
PC 1085
PC 1086
PC 1087
PC 1088
PC 1089
PC 1090
PC 1091
PC 1092
PC 1093
PC 1094
PC 1095
PC 1096
PC 1097
PC 1098
PC 1099
PC 1100
PC 1101
PC 1102
PC 1103
PC 1104
PC 1105
PC 1106
PC 1107
PC 1108
PC 1109
PC 1110
PC 1111
PC 1112
PC 1113
PC 1114
PC 1115
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2017,
a prorrogação da disposição de RAFAEL DE AGUIAR VILELA,
MASP 377637-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pouso Alto/Unidade SUS de Pouso Alto, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/05/2017,
a prorrogação da disposição de CLEIDE LUZ DE ANDRADE
REZENDE, MASP 384558-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Ingai/Unidade SUS de Ingai, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2017, a
prorrogação da disposição de NEUZI CARNEIRO DA SILVA MENDES, MASP 386627-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/Unidade SUS de Estrela do Sul,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2017,
a prorrogação da disposição de ANA MARINA FERREIRA SOARES DE SOUSA, MASP 383148-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Funilândia/Unidade SUS de Funilândia, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2017,
a prorrogação da disposição de NILZA APARECIDA NOGUEIRA
DE ALVARENGA E SILVA, MASP 384698-7, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras/
Unidade SUS de São Tomé das Letras, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2017,
a prorrogação da disposição de MARA CRISTINA HUSEMANN
PATTI, MASP 382166-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de São Lourenço/Unidade SUS de São Lourenço,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2017, a
prorrogação da disposição de SILVANA DE ALCÂNTRA CAMARGOS, MASP 384456-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Felisburgo/Unidade SUS de Felisburgo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 21/10/2017 à 26/10/2017, para participar dos “ Les
Carrefours de I’Innovation Agronomique (Os Encontros da Inovação
Agronômica)” e proferirá a palestra “Estratégias Agroecológicas para o
Manejo de Pragas”, em Caiena, Macouria, Guiana Francesa, sem preju-
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA DA ANUNCIAÇÃO FONTENELLE MASCARENHAS ABIJAUDI, MASP 289981-3, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21.08.2017,
a disposição de HILDEBERTO DE ANDRADE BRAGA, PEB ADM 1, MASP 893304-6, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Passa Tempo, pelo período de 10.05.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÊIZE MATOS
BEZERRA LOSCHA, MASP 607402-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100287 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, MASP 276669-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100287, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Unaí
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELAINE LEITE FRANKLIN, MASP 380.234-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100875, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Manhuaçu da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, a disposição à Prefeitura Municipal de Ibirité, no período de
01.01.1997 até 03.03.1997, sem ônus para o órgão de origem:
JOSE MARCIO DO NASCIMENTO, MASP 265696-5, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Lassance, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem:
GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO, MASP 1240456-2, PEB ADM 3, SRE CURVELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o
órgão de origem:
ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1097336-0, PEB - ADM
4, SRE MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
São José da Varginha, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem:
ELIANA DAMACENO, MASP 1379269-2, ATB - ADM 1, SRE
PARÁ DE MINAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para
o órgão de origem:
ANA AMELIA GONCALVES SANTOS DAMASCENO, MASP
1116099-1, EEB - ADM 3, SRE JANAÚBA.
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08
(oito) dias, ao servidor MASP 1310632-3, WAGNER AUGUSTO DE
ANDRADE, a partir de 14/08/2017.
CANCELA 06 (seis) meses de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicados no “MG” de 31/05/2017, do servidor MASP 903359-8,
ADÃO JOSAFÁ DO NASCIMENTO, sendo 03 (três) meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício e 03 (três) meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, em razão da solicitação feita pelo servidor.
13 1007972 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 29/06/2017, pág. 18, coluna 2, da
RESOLUÇÃO SEGOV nº 616, de 28 de junho de 2017, onde se lê: “c)
Ana Paula dos Santos Marques – MATRÍCULA: 64858-3”; leia-se: “c)
Ana Paula Santos – MATRÍCULA: 94166-8”.
13 1007861 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SPGF Nº 15/2017
Prorrogar, por 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 13 de setembro de 2017, o prazo para realização dos trabalhos da Comissão de
Sindicância designada pela Portaria SPGF nº 03/2017 e alterada pelas
Portarias SPGF nº 05/2017, 07/2017, 09/2017, 11/2017 e 13/2017,
14/2017 publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 07/03/2017, 16/03/2017, 18/04/2017, 13/05/2017, 15/06/2017,
15/07/2017 e 17/08/2017 respectivamente. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
13 1007930 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
RETIFICA o ato publicado em 18/05/2017, referente GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO à servidora: MASP 1035782/0, ANDREA GOMES
DE FARIA, onde se lê: a partir de 20/09/2017 ; leia-se: a partir de
25/09/2017 . Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017. Kátia Marília
Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 1007882 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Portaria nº 11/2017
DELEGA COMPETÊNCIA Á DIRETORA DE PROMOÇÃO E
EXTENSÃO CULTURAL DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO – FAOP.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições que lhe confere o art. 7º do Decreto Estadual n°45.807 de 13 de
dezembro de 2011 e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Delegar
competência à Diretora de Promoção e Extensão da FAOP, Sandra Fosque Sanches, Masp 827.732-9, para exercer as seguintes funções pelo
período de 12/09/2017 a 15/09/2017 no âmbito desta Fundação em caso
de ausência da Presidente:
Dar posse, nomear, exonerar servidor, conceder licença, férias individuais e férias prêmio; Expedir atos de remoção e permuta; Expedir atos
de cessão a outros órgãos; Conceder vantagem a que tiver direito; Autorizar e assinar celebração de contratos administrativos, termos aditivos e rescisões contratuais; Assinar e autorizar Termo de compromisso
de Estagiários; Assinar Convênios, acordos, ou ajustes firmados pela
FAOP; Ordenar despesas (autorizando a emissão de empenho, pagamentos, e suprimentos). Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Assina
Júlia Amélia Mitraud Vieira- Presidente – Fundação de Arte de Ouro
Preto – FAOP.
13 1007881 - 1
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
artigo 117 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, do servidor
Masp: 361.209-0, NELSON PEREIRA DA SILVA, referente ao saldo
de 15 (quinze) meses.
12 1006987 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 99, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto no artigo 104 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio
eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação
desta Resolução.
Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
13 1007539 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse particular de 02 (DOIS) ANOS à servidora KARINA LIMA DE
LAET, MASP 1.144.107-8, TDE I C, ADM. 01, lotada na Secretaria
de Estado de Educação.
13 1008026 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretaria-Geral
Fundação Clóvis Salgado
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO RETIFICAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017,
nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o ex-servidor R. A.
R. – MaSP 1133889-4, publicado no MG 07.09.2017, ONDE SE LÊ:
1.100,00, LEIA-SE: 1.521,13.
13 1008005 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de setembro de
2003, e nos termos do Art. 40,§1º, inciso I, da Constituição Federal/88,
c/c Art.8º, inciso III,Alínea A, parágrafo 2º, IncisoIII,da Lei Complementar nº 64/02, declara aposentada, Pamela Kay Schmitzer, Masp:
1.035.888-5 CPF nº 861.640.316-72, ocupante do cargo de Musico Instrumentista, Nível I, Grau E, com proventos integrais, a partir de 08 de
abril de 2016. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
13 1007866 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de setembro de
2003, nos termos do art. Art. 3º da EC 47/05,DECLARA APOSENTADA, Iara Fatima Fernandes Falcão, Masp: 1.035.886-9, CPF nº:
537.082.456-87, ocupante do cargo de Professor de Arte, Nível I, Grau
B, com proventos integrais, a partir de 30 de maio de 2014. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017. Augusto Nunes Filho - Presidente da Fundação Clóvis Salgado.
13 1007856 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,RETIFICA o ato publicado em 03/06/2016, de CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO à servidora: MASP
1045185/4, GLAUCIA MARTINS DE BARROS, onde se lê: a partir
de 07/08/2011; leia-se: a partir de 01/08/2016, para regularizar situação
funcional. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 1007876 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de
setembro de 2003, e nos termos do Art. 3º da EC 47/05,DECLARA
APOSENTADA,Marilda Soares de Araújo Melo, Masp: 1.035.780-4,
CPF nº 625.282.896-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Gestão Artística, Nível V, Grau B, com proventos integrais, a partir de 05 de maio
de 2016. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
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