TJMG 30/08/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4,
Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, Ato n.º
14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 14/05/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir
de 16/03/2005, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 12/12/2003, com
aproveitamento de tempo do cargo exonerado; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.388716-3, José Maria Godinho Miranda, PEB4B-Matem., adm. 01, Ato n.º 31/2000 de conc. do 1º quinq. magist. a partir
de 22/10/1998, pub. MG de 21/06/2000 e Ato n.º 51/2003 de conc.
do 2º quinq. magist. a partir de 22/10/2003, pub. MG de 24/12/2003,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir
de 22/10/1998 e 2º quinq. magist. a partir de 22/10/2003, leia-se: 1º
quinq. magist. a partir de 28/12/1997 e 2º quinq. magist. a partir de
28/12/2002; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.315509-0, Beatriz
Rodrigues Soares, ASB1C, adm. 01, Ato n.º 93/2010 de retif. do 1º
quinq., pub. MG de 08/12/2010 e Ato n.º 27/2014 de retif. do 2º e
3º quinqs., pub. MG de 28/05/2014, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 27/05/1988, 2º quinq. a partir de
18/03/1994 e 3º quinq. a partir de 15/04/1999, leia-se: 1º quinq. a
partir de 23/04/1988, 2º quinq. a partir de 31/01/1994 e 3º quinq. a
partir de 28/02/1999; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.315509-0,
Beatriz Rodrigues Soares, ASB1C, adm. 01, Ato n.º 27/2014 de retif.
4º quinq., pub. MG de 28/05/2014, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 10/05/2004, leia-se: 4º quinq. a partir
de 24/03/2004; MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1C,
adm. 01, Ato n.º 66/2010 de retif. 5º quinq., pub. MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de
12/05/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de 27/03/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 19/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388716-3, José Maria
Godinho Miranda, PEB4B-Matem., adm. 01, Ato n.º 440/2004 de
retif. do 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc., 2º biênio
a partir de 22/10/1997 e 3º biênio a partir de 22/10/1999, pub. MG
de 21/10/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 22/10/1997, 3º biênio a partir de 22/10/1999, leia-se:
2º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc., 3º biênio a partir de 28/12/1998; MaSP.388716-3, José Maria Godinho Miranda,
PEB4B-Matem., adm. 01, Ato n.º 030/2002 de conc. do 4º biênio a
partir de 20/01/2002, pub. MG de 03/07/2002 e Ato n.º 47/2004 de
conc. do 5º biênio a partir de 29/01/2004, pub. MG de 10/06/2004
e Ato n.º 07/2007 de conc. do 6º biênio a partir de 01/02/2006, pub.
MG de 17/03/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 20/01/2002, 5º biênio a partir de 29/01/2004 e
6º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: 4º biênio a partir de
31/03/2001, 5º biênio a partir de 31/03/2003 e 6º biênio a partir de 07/04/2005; MaSP.388716-3, José Maria Godinho Miranda,
PEB4B-Matem., adm. 01, Ato n.º 13/2008 de conc. do 7º biênio a
partir de 04/02/2008, pub. MG de 25/06/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/02/2008, leia-se: 7º
biênio a partir de 08/04/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2017- Retifica no(s) Ato(s), referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2G- Supervisor Pedagógico, adm. 02, Ato de Mudança de Lotação Ex Offício
Nº 09/2017, pub MG 12/07/2017, por incorreção na escola de origem, onde se lê: E.E.Antônio Soares de Sá, leia-se: E.E.Professor
Antonico Soares de Sá; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.1162857-5,Willian Fernandes, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 04, Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG
19/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê: 05 h/a,
leia-se: 16 h/a.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 31/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB1L,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C); E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3N, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Salvador Filpi, MaSP.589955-4, Iranice
Borges da Silva Barbosa, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e 03 h/a (AF); E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.593925-1,
Ducicleide Possidonio de Souza Leão, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio de Souza Leão, PEB1N, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a.AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 17/2017 - Registra afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do (s)
servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1054803-0, Hemerson Warley de Paula Silva, PEB1A,
admissão 01, a partir de 26/10/16, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B da Lei
Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 75/2017 - Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.315967-0, Maria da
Conceição Silva Abreu, ASB1O, admissão 01, retificação de fériasprêmio, ato 80/2016, publicado MG 21/12/16, por motivo de retificação indevida; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.323770-8, Viviane Almeida Santos, PEB1A, admissão 01,
concessão de férias-prêmio oportunas ref. ao 2º quinquenio, publicado MG 01/08/01, por motivo de concessão indevida tempo insuficiente devido ao desconto de LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 28/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB3N-Biol., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 17/08/2017; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes, PEB2H, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2013; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos
Reis, PEB1G-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/05/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.336541-8,
Berenice de Alencar Durães, PEB2M-Geog., adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 03/12/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.936489-4, Carla Aparecida Fernandes Martins, PEB1N-Ciências, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2016; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.1057169-3, Silvânia Dias Oliveira, PEB1FHist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/04/2017; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1062160-5, Reginaldo
Silva Pereira, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 29/07/2017.

QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2017 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1A, adm. 01, ref. 4º quinq.
magist. a partir de 23/09/2011; MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. magist.
a partir de 22/10/1998, data do exerc.; MONTES CLAROS,
CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4, Helida Cristine Santos
Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 11/12/2008; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388716-3, José Maria
Godinho Miranda, PEB4B-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. magist.
a partir de 05/01/2008.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2017 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar
Soares, PEB3H-Educ. Física, na função DIII, adm. 01, por sua filha
Isadora a partir de 21/08/2017; MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB3H-Educ. Física, na função DIII, adm. 01,
por seu filho Arthur a partir de 21/08/2017.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 73/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1A, adm. 01, anula Ato n.º
01/2005 de conc. do 1º quinq. magist. a partir de 22/10/1998, pub.
MG de 27/01/2005, motivo concessão indevida; MaSP.560592-8,
Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1A, adm. 01, anula Ato
n.º 59/2012 de conc. do 4º quinq. magist. a partir de 29/03/2011,
pub. MG de 25/10/2012, motivo concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2017 – Lota, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1310293-4,
Bruno Drumond Oliveira, PEB1A- História, 16 h/a, adm. 03,
a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 04, a/c de 06/06/2017, conforme Nomeação pub MG
18/04/2017; MaSP.958067-1, Danielle do Rosário Gonçalves,
PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 07/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1297500-9, Estarle Cardoso
Brito, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 06/06/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; MaSP.1191160-9, Fernando
Soares Pereira, PEB1A- Física, 12 h/a, adm. 04, a/c de 06/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1434637-3, Daniele Maria Silva,
PEB1A- Química, 12 h/a, adm. 02, a/c de 22/06/2017, conforme
Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.1120883-2, Luzia Cleonice
Damas de Abreu Teixeira, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04,
a/c de 06/07/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.604615-5, Anderson Lima
Ferreira, PEB1A- Matemática, 15 h/a, adm. 04, a/c de 03/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1082803-6, Letícia Gusmão Cardoso, PEB1A - Língua Portuguesa, 06 h/a, adm.
04, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub Mg 24/06/2017;
MaSP.573043-7, Lidiane Mendes Veloso Leal, PEB1A-Ensino
Religioso, 11 h/a, adm. 05, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1063954-0, Janice de Jesus César,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 05, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1110764-6, Sandra
Santos Cangussu, PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 04, a/c
de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1295363-4, Nilce
Rejane Afonso Alencar, PEB1A- Ensino Religioso, 09 h/a, adm.
03, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1325388-5, Luciana Barbosa Ribeiro,
PEB1A-Anos Iniciais, adm.02, a/c de 31/07/2017, conforme Ato
de Remoção Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1228268-7, Deriany Rodrigues Veloso, PEB1A- História, 09 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; MaSP.1055896-3, Madalena
de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira, PEB1F- Biologia, 11 h/a,
adm. 01, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 04/2016,
pub MG 20/01/2016; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1239243-7,
Valdivina Ferreira Cunha, EEB1A- Orientação Educacional, adm.
03, a/c de 08/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1252739-6, Claudia Cristina Souza
Sena, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1146403-9, Eliane dos
Santos Maia, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017,
conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1308612-9,
Eliane Regina Perpetua Machado, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1262497-9, Fernanda Beatriz Mori Pereira, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017; MaSP.1342817-2, Gilvania Gonçalves Santos de
Freitas, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 23/12/2016,
conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1357200-3,
Graciane Barbosa Ferreira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02,
a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1005445-0, Josefa da Paixão Rodrigues Cardoso, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub
MG 28/01/2017; MaSP.1443589-5, Maria Alice Alves Rodrigues,
PEB1A- Artes, 10 h/a, adm. 01, a/c de 08/03/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1193748-9, Jackson Rodrigues da
Silva, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 06/10/2016,
conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1205083-7, Suely
Pereira dos Santos, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm.03,
a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 01/2016, pub
MG 06/01/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.1063392-3, Jackson
Antônio de Andrade Guimarães Coelho, PEB1A- Ensino Religioso, 08 h/a, adm. 03, a/c de 07/08/2017; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1035200-3, Luciana de Oliveira Neto, EEB1A- Orientação Educacional, adm. 04, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes
Pereira Fonseca Martins, PEB1A- Língua Portuguesa, 08 h/a, adm.
03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqueline Aparecida
Vieira de Deus, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/07/2017,
conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017;
MaSP.839295-3, Laurice Aparecida Santos Mendes, PEB1AEnsino Religioso, 08 h/a, adm. 05, a/c de 03/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1327338-8, Rosangela Pereira Rocha, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 13/06/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1102948-5, Roberta Fabiana de Andrade Dias,
PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017,
conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1346017-5, Maria das Graças Almeida
Freitas Martins, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 23/08/2017,
conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.043524-2/000, pub
MG 04/08/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1225460-3,
Amanda Luciana Alves Ferreira, PEB1A-Educação Física, 14
h/a, adm. 04, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº
09/2017, pub MG 15/07/2017 e Ato de Retificação Nº 17/2017, pub
MG 27/07/2017; MaSP.1167379-5, Bruno Rafael Muniz Pereira,
PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 05, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Retificação Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017 e Ato
de Retificação Nº 19/2017, pub MG 23/08/2017; MaSP.1321715-3,
Guilherme Costa Pimentel, PEB1B- História, 16 h/a, adm. 02, a/c
de 31/07/2017, tendo em vista retorno de Licença de Interesse Particular- LIP; MaSP.1310787-5, Raissa Paraiso Silva Souto, PEB1ALíngua Espanhola, 06 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme
Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.1411948-1, Juliany Neves da Silva, PEB1AEducação Física, 16 h/a, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme

Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017 e Ato de Retificação Nº 16/2017, pub MG 27/07/2017; OLHOS DÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1081880-5, Graziele Aparecida Souza, EEB1A- Supervisão Pedagógica, adm. 04, a/c de
17/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.968986-0, Cláudia Francini Carnielli Aguiar, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm.
01, a/c de 22/04/2013, conforme Nomeação pub MG 21/03/2013;
MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1A- História, 07 h/a, adm. 03, a/c de 28/11/2014; MaSP.1320598-4, Miranice Gonçalves Amaral, PEB1A- Língua Inglesa, 16 h/a, adm.
02, a/c de 01/04/2013, conforme Nomeação pub MG 05/03/2013;
MaSP.1293083-0, Nadia Cristine Oliveira Guedes, PEB1A- Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 03/04/2013, conforme Nomeação pub MG 05/03/2013; MaSP.1334989-9, Suzana Alves Araújo,
EEB1A- Orientador Educacional, adm. 02, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017.
28 1002149 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017 - Anula o(s) ato(s), no que se
refere ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Ato
de Anulação Nº 09/2017, pub MG 25/05/2017, por incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017 - Anula o(s) ato(s), no que se
refere ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Ato de
Designação Nº 05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da
servidora.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - Designa, nos termos do
Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1381389-4,
Adcleia Aparecida Amaral Fonseca, ATB1A, adm. 01, a/c de
21/01/2015, conforme Nomeação pub MG 02/12/2014.
28 1002140 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 30/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.388716-3, José Maria Godinho Miranda, PEB4B-Matem., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 09/04/2009; MaSP.388716-3,
José Maria Godinho Miranda, PEB4B-Matem., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 12/04/2011.
28 1002144 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Muriaé: MaSP 350512-0-01
Angela Maria Berto de Souza, PEBIIIP apostilada D3A, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias; MaSP
351647-3-01 Joana D’Arc do Nascimento, PEBIP, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a partir de 13/06/17,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 274347-4-02 Maria Angélica
Franklin, PEBIIIP, aposentada em 19/08/17, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 346111-8-01 Maria da Luz Fogal Oliveira, PEBIP,
aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias.
28 1001997 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP
534205-0-02 Sonia de Oliveira Torres Maciel, PEBIA, referente ao
5º biênio, a partir de 24/12/06.
28 1001995 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA Nº 22 de agosto de 2017.
Designa Servidores para comporem a comissão de alienação de
bens permanentes inservíveis, no âmbito da Superintendência
Regional de Ensino Nova Era,
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEE
2075/2012
RESOLVE;
Art. 1º. Ficam designados os servidores: Elaine Aparecida Gomes
Araújo Domingues, CPF 041.490.646-28 MSP 1.160.423-8, Ivan
Gualberto Braz, CPF 519.862.726-72, MASP1014289-1 Sheila
Souto Mendes e Ferreira CPF 029.122.146-70, MASP 1319546-6
Art. 2º. Compete à Comissão ora constituída:
1 - No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações
contidas na Resolução SEE 2075/2012 e Manual de Alienação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Nova Era, 28 de agosto de 2017.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DIRETORA DA SRE Nova Era
PORTARIA Nº 22 de agosto de 2017.
Designa Servidores para comporem a comissão de apuração de
furto e roubo e desaparecimento de bens móveis permanentes, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era,
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 45.242,
de 11 de dezembro de 2009 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 09
de julho de 2010,
RESOLVE;
Art. 1º. Ficam designados os servidores: Elivania Paula de Araújo
Santos CPF 092.785.716-28 MASP 13834486 Alex Fernando Passos CPF 046.771.166-60 MASP 13984539 Débora Batista Bueno
Simões CPF 600.519.576-04 MASP 370438-4
Art. 2º. Compete à Comissão ora constituída:
1 - No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações
contidas nos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de
julho de 2010 e Manual de Furto e Roubo
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Nova Era, 28 de agosto de 2017.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DIRETORA DA SRE Nova Era
29 1002456 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 342.846-3, Maria Isabel de
Paula Simioni, PEBIIP, 1° cargo, a partir de 06/07/2016, data do
protocolo; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
367.282-1, Regina Maura Pereira Tenório, PEBIN, 1° cargo, a partir
de 08/09/2015, data do protocolo.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do
Art.2° da EC 41/03, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 380.927-4, Ruth Ribeiro Pinto
Tavares, ATBIV/I, 1° cargo, a partir de 19/12/2016, data do protocolo; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert,
MaSP 370.511-8, Cecília Angelina Martins Simões, ATBIVL, 3°
cargo, a partir de 06/07/2016, data do protocolo.
25 1001537 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7o
da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es):
Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP 1.443.271-0,
Jeffersom Carlos da Silva, PEBIA, 2º cargo, por Sofia Larissa
Santos Silva, filha, a partir de 08/08/2017; Albertina – E.E. José
Gomes de Morais Filho, MaSP 1.443.271-0, Jeffersom Carlos
da Silva, PEBIA, 2º cargo, por Sarah Yasmin Santos Silva, filha,
a partir de 08/08/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim
Moreira, MaSP 1.274.999-0, Daniela Cristina Silva da Mata, ATBIA
/ SEII em comissão, 2º cargo, por Maria Beatriz da Mata, filha, a
partir de 09/08/2017; Toledo – E.E. do Bairro dos Pereiras, MaSP
1.051.315-8, Juliana Wohlers, PEBIA/DV, em comissão, 3º cargo
por Bianca Wohlers de Godoy, filha, a partir de 07/08/2017.
25 1001538 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ubá - E. E. Senador
Levindo Coelho - 181862, MASP 1.172.114-9.02, Corina Valente
Ferreira, PEBIB, a partir de 01.08.17; MASP 1.188.788-2.03, Pedro
Henrique Souza Jorge, PEBIA, a partir de 01.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Dores do Turvo - E. E.
Terezinha Pereira - 180858, MASP 898.260-5.03, Adriane Martins
de Oliveira Assis, PEBDIA, a partir de 18.08.17; MASP 1.179.6653.02, Marli Heleno Coelho, ATBIA, a partir de 15.08.17; MASP
1.084.748-1.02, Sebastiana Cillei de Almeida Severino, ASBDIA,
a partir de 19.08.17; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891,
MASP 376.096-4.01, Eni do Carmo Bento Venâncio, ATBVI, a partir de 18.08.17; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 1.275.883-5, Maria da Consolação Fernandes de
Barros, ASBDIA, a partir de 09.07.17; Rio Pomba - E. E. Prof. José
Borges de Morais - 181498, MASP 1.221.618-0.01, Nair Souza Oliveira, ASBDIA, a partir de 17.08.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
SRE/Ubá, MASP 1.060.739-8.01, Elizete Cristina do Nascimento,
ANEI IB, referente ao 1º quinquênio, ato 39/14, publicado em
11.10.14, por motivo de publicação indevida; MASP 1.060.7398.01, Elizete Cristina do Nascimento, ANEI IB, referente ao 2º
quinquênio, ato 01/15, publicado em 14.01.15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Ervália, MASP 329.6761.02, Janice Ferreira Rodrigues, PEBIIF na função DIV, referente
ao 1º quinquênio, ato 15/14, publicado em 31.05.14, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Prof.
David Procópio - 180891, MASP 362.766-8.01,Vicente Souza Fontes Filho, ASEIIIP, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2017; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 530.443-1.02, Márcia Moreira Lourenço
Vidal, PEBIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05.08.17; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP
978.825-8.01, Roberta Baffa Andrade, PEBIIIL, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19.03.17; São Geraldo - E. E.
Álvaro Giesta - 181536, MASP 875.963-1.01, Denise Cristine Silveira Teixeira Silva, PEBIIJ, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.17; Ubá – E.E. Barão do Rio Branco – 182109,
MASP 339.060-6.01, Elvira Pinto de Barros Valente, PEBIIG, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.16; Ubá - E.
E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 1.051.393-5.01, Elisiane
Aparecida Oliveira Nunes Pinto, PEBIF, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24.06.17.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.211.8121.03, Helida Duarte Santos, PEBIA, a partir de 28.08.17.
29 1002515 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome, referente à servidora:
Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
1.320.542-2.03, Francielle Lino Araújo Braga, Ato 11/17, publicado
em 19.08.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: Franciele Lino
Araújo Braga, leia-se: Francielle Lino Araújo Braga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
à servidora: SRE/Ubá, Masp 167.963-8.01, Leda Lúcia Lesse
Leal, ANEI IIIP, referente ao 6º quinquênio, ato 22/17, publicado
em 15.07.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às
servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 366.215-2.01, Valéria Dutra Leite, PEBIII I, ato 30/17, publicado em 05.08.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente
ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Ubá – CESEC
Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 662.956-2.01, Maria
Ana Geraldo Vieira, ATBIB, referente ao 2º quinquênio, ato 08/17,
publicado em 25.02.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: a
partir de 31.12.16, leia-se: a partir de 15.01.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/Conversão em Espécie,
referente às servidoras: SRE/Ubá, Aposentada de Ervália, MASP
346.599-4.01, Maria Cristina Martins, PEBIIP, no ato 14/15, publicado em 29.10.15, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê:
02 meses e 19 dias, leia-se: 19 dias; Tocantins, MASP 346.532-5.01,
Deyse Marques de Oliveira, PEBIIP, no ato 14/15, publicado em
29.10.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: 04 meses e 03 dias,
leia-se: 04 meses e 13 dias.
29 1002513 - 1