TJMG 30/08/2017 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA APARECIDA SANTOS, MASP 10530632, admissão 1, lotada
no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
IRACEMA DOS SANTOS CALU, MASP 10542645, admissão 1,
lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA APARECIDA TIRONI DO NASCIMENTO, MASP 10524379,
admissão 1, lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA INEZ DE SOUZA MAIA, MASP 10525194, admissão 1,
lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA MARTA DOS SANTOS, MASP 10524593, admissão 1, lotada
no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO, MASP 10525269,
admissão 1, lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
NATAIR PEDROSA LEITE ROCHA, MASP 10524635, admissão 1,
lotada no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
SIDNEI ARNALDO PAULINO, MASP 10525046, admissão 1, lotada
no HJK:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
EDNA SILVA VIEIRA, MASP 10530095, admissão 1, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP 02965168, Admissão
1, lotado na HJXXIII:
RETIFICA ato de Progressão MED III-D, publicado em 02/11/2016
Onde se lê: vigência 27/08/2016
Leia-se: vigência 27/08/2015
RETIFICA ato de Promoção MED IV-A, publicado em 03/06/2017
Onde se lê: vigência 01/01/2017
Leia-se: vigência 27/08/2016
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FHEMIG
29 1002587 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 29/08/2017, do servidor: Marlon Carvalho de Souza, MASP:1039573-9 lotado na ADM. CENTRAL, onde
se lê: Carcalho, leia-se: Carvalho.
29 1002421 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, ao servidor ANTÔNIO FERNANDES LAGES,
MASP – 2887222 pela remuneração do cargo efetivo de MED III D /
Médico, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão de Diretor Assistencial – DAI-39 HO 1100021, a partir de 29 de
agosto de 2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
PRESIDENTE/FHEMIG
29 1002870 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ATO N° 027/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 26, DE 11 DE JULHO DE 2017, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional publicada em
13/07/2017, em cumprimento ao Processo Nº 9075784.90.2015.813.0024, com vigência a partir de 04/11/2015, a parte referente ao servidor relacionada abaixo, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1107200 - 6
CRISTIANO PAULO DE OLIVEIRA
ASP
I
D
IV
A
Leia-se:
MASP
1107200 - 6
NOME DO SERVIDOR
CRISTIANO PAULO DE OLIVEIRA
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
DE
GRAU
C
NÍVEL
IV
PARA
GRAU
A
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
29 1002726 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1450444-3, MARIO SERGIO LAGE FILHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE CARATINGA.
MASP 1376979-9, LENIMAR DO CARMO SANTOS MARCIANO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANHUAÇU, para PRESIDIO DE CARATINGA.
Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
29 1002914 - 1
ATA Nº4150
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenario
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4150ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia doConselheiro
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista e os conselheiros, Dra. Denise
Maldonado Gama, Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dra. Eduarda
Couto Pessoa Othero e Dr. Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Denise Maldonado Gama
33683/9- Varley Cerqueira Goncalves-Sabara-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
62913/7-Daniel Eustaquio Menezes-BH-Fav.indulto-Dec.8.615/2015.
04970/7-Roberto
Ramos
dos
Santos-BH-Fav.ComutaçãoDec.7.648/2011.
35158/9-Warley de Almeida Cruz-Mateus Leme-Fav.IndultoDec.8.940/2016.
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
46989/1-Talisson
Goncalves
de
Almeida-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015.
55385/3-Fernando Henrique Ribeiro Neves-Vespasiano-Fav.IndultoDec.8.172/2013.
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
33678/5-Tiago Dauany Sousa-Abate-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
38101/8-Edson Goncalves da Silva-Teofilo Otoni-Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
62798/3-Alexandro Alves do Carmo-Teofilo Otoni-Fav.ComutacaoDec.8.380/2010e 8.615/2015.
37930/0-Deivid da Silva Santos-Teofilo Otoni-Pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Apos a votacao dos pareceres e considerando que foi realizada no
ultimo dia 09 de agosto de 2017, eleicao para a Presidencia deste Conselho Penitenciario, nos termos preconizado pela Resolucao nº 2/1999
do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, presto
informacoes de que o Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva, comunicou
sua desoneracao, das atribuições de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, ficando mantido, contudo, o cargo de
Conselheiro Titular pelo restante do mandato previsto na Lei de Execucoes Penais. Conforme pubicacao anterior no Diario Minas Gerais,
registre-se novamente que foram eleitos na sessão do dia 09 de agosto
de 2017, o Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista para Presidente e a
Dra. Denise Maldonado Gama para Vice-Presidente.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte,25 de Agosto de 2017.
29 1002618 - 1
RESOLUÇÃO SEAP Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a composição da Comissão de Recursos da Secretaria de Estado
de Administração Prisional - SEAP, definida por meio da Resolução nº
02, de 08 de março de 2017.
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art.
93, da Constituição Estadual, a lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de
2003; no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851,
de 28 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Recursos da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, criada por meio da Resolução
nº 02, de 08 de março de 2017, com a substituição do Membro Eduardo Borges de Oliveira Assis, MaSP 1221648-7, pela servidora Norma
Regina Moreira Alves Castor MaSP 1120110-0
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
29 1002780 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS Nº. 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa
Social, CONVOCA todos os candidatos nomeados em 12/08/2017 a
comparecerem em Audiência Pública de Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
29 1002596 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Coordenadoria de Planejamento, Gestão de Finanças.
Superintendência de Recursos Humanos
TORNA SEM EFEITO O ATO de concessão de progressão referente
ao servidor:
MASP: 1248753-4 LUIZ NAGIB CHIARADIA KALIL, publicado em
22/06/2017, tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento a sentença n 907604810.2015.8.13.0024.
Belo Horizonte,29 de agosto de 2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 011/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1437483-9, WARLLEI ANTUNES DE SOUZA, AGSE, I/A,
a contar de 31/07/2017.
MASP 1249704-6, VANDER CAMILO JUNIO DA SILVA, AGSE,
1/D, a contar de 03/07/2017.
MASP 1444799-9, FELIPE RODRIGUES MÁXIMO, AGSE, 1/A, a
contar de 19/06/2017.
MASP 1248772-4, LUZANE DE ASSIS MOREIRA, AGSE, 1/C, a
contar de 11/07/2017.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
29 1002462 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO em espécie, autorizado nos termos
da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, artigo 6º, inciso XIV aos servidores:
Masp 907307-3, Cláudia Izaíra Leopoldino Alvim Santos, o saldo de 1
mês ref. ao cargo Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, com afastamento
preliminar a partir de 4/5/2017, nos termos do art.36 §6º Inciso I da
CE/89 e Masp 904041-1, Homero Martins Bonfim, o saldo de 9 (nove)
meses ref. ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, conforme
afastamento preliminar a partir de 29/5/17, nos termos do Inciso I do
art.36 da CE/89.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
28 1001990 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de progressão dos servidores:
381420-9 WILSON PEREIRA DA SILVA publicado em 27/07/2017
onde se lê 30/06/2017 leia-se 30/06/2016.
385668-9 WILSON DOS ANJOS RIBEIRO LIMA publicado em
17/08/2017 onde se lê Wilson dos Santos Ribeiro Lima leia-se Wilson
dos Anjos Ribeiro Lima e onde se lê 30/06/2016 leia-se 30/06/2017.
29 1002895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, § 6º, Inciso I da CE/89 ao servidor Masp
907307-3, Claudia Izaira Leopoldino Alvim Santos, a partir de
4/5/2017, ref. ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
29 1002487 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
29 1002604 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias ao servidor:
MASP 1246432-7, SÉRGIO CANGUSSU ANDRÉ, AGSE, I/D, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional.
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 290817-0737, 290817-0738,
290817-0739 e 290817-0740.
29 1002903 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEER/MG - ERRATA: Na matéria publicada no Minas Gerais de
30/06/2017, referente a concessão de adicional de insalubridade, grau
médio, ao servidor João Damásio, Masp 1028151-7.
Onde se lê: a partir de 19/06/2017 por prazo indeterminado.
Leia-se: a partir de 25/08/2017 por prazo indeterminado.
29 1002900 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 012/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1195524-2, SILVIO LEANDRO PINTO, AGSE, II/D, a contar de 12/07/2017.
MASP 1447639-4, JOSIMAR PRATES FONSECA, AGSE, I/A, a
contar de 11/07/2017.
MASP 1247190-0, ODMAR OLIVEIRA RODRIGUES, AGSE, I/D,
a contar de 22/07/2017.
MASP 1248978-7, REGES SILVA RODRIGUES, AGSE, I/D, a contar de 25/07/2017.
MASP 1442156-4, RAFAEL DE CAMPOS FREITAS, AGSE, I/A, a
contar de 06/07/2017.
MASP 1247119-9, GIULLEANO BALBINO BASSAN, AGSE, I/D,
a contar de 26/06/2017.
MASP 1444814-6, LUCIANO DA SILVA, AGSE, I/A, a contar de
29/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 004/2017
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1201177-1, ALEXMARA LUCIA OLIVEIRA MENDES,
AGSE, I/A, para ALEXMARA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ.