TJMG 27/07/2017 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
029/2017, processo nº 5141001-159/2017, para contratação de treinamentos de Administradores de Business Objects 4.2 e Desenvolvedores
de Business Objects 4.2. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 09 de
agosto de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Colegiada desta Companhia, para contratação da empresa Prodimage Tecnologia em Documentação Digital Ltda, CNPJ 04.992.498/0001-77, fundamentada nas
disposições contidas no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, para
contratação dos serviços de suporte técnico e atualização de versões
para 08 (oito) licenças do software Prodimage Enterprise, sendo 06
(seis) licenças de usuário e 02 (duas) licenças de administração, por um
período de 12 (doze) meses, no valor total R$24.405,12 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos). Belo Horizonte, 26
de julho de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Iara Aguiar Mol. Objeto: 1º T.A. FJP/PJ-129/17
- Prorrogação do CT-FJP/PJ 179/16, por mais 03 meses, a partir de
27/07/17 e acréscimo quantitativo de prestação de serviço de ilustração,
na ordem de 20% do valor inicial atualizado. Ref.: Art. 57, §1º, incisos
I, da Lei Federal 8.666/93 e NJ/PJ–206/17. Vigência: 03 meses, a partir
de 27/07/17. Valor: R$1.964,00 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). D.O.: 2061 04 571 165 4404 0001 33 90 36 05 FT: 101.0.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017. Daniel Lisbeni Marra Fonseca/
Vice-Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 21/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 07/08/2017 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 19/07/2017, página 59 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 26 de Julho de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 057/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO DE SOFTWARES PRONTOS (PORTAL INSTITUCIONAL E CORPORATIVO)
Extrato do Contrato nº J.042.0.2017. Partes: MGS e ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP (CNPJ: 07.051.313/0001-18), Lote único,
Valor: R$ 400.000,00, Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 24/07/2017.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 055/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO – GRUPO II
ATA nº 001: assinada com as empresas: BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP (CNPJ 25.897.729/0001-33), Lote 01, Valor: R$ 2.992,00;
ADMAQ LTDA – EPP (CNPJ 71.359.939/0001-95), Lote 02, Valor R$
149.500,00.
Assinada em 25/07/2017.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OU REFEIÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU
REFEIÇÃO EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR
COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, tipo “menor taxa” para efetuar a contratação de
empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação ou refeição (cartão alimentação ou refeição equipado com microprocessador com chip eletrônico
de segurança). A sessão pública de pregão ocorrerá dia 08/08/2017 às
09:30 horas na Sala de Reuniões da sede da MGS, situada na Av. Álvares Cabral, nº 200, 12º andar, Centro, Belo Horizonte / MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
licitacao@mgs.srv.br.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 025/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO
ATA nº 001:G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA (CNPJ
11.175.931/0001-47), Lote 01, Valor: R$ 4.269,98;
ATA nº 002:GAMA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ 10.174.094/0001-79), Lote 02, Valor: R$
31.999,00;
ATA nº 003:ELÉTRICA TI EIRELI (CNPJ 25.041.538/0001-75), Lote
03, Valor: R$ 5.606,00;
ATA nº 004:DR COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICOS LTDA
(CNPJ 14.229.359/0001-40), Lote 04, Valor Total: 18.990,00.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

Universidade Estadual de Montes Claros

Pregão Eletrônico nº: 057/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO DE SOFTWARES PRONTOS (PORTAL INSTITUCIONAL E CORPORATIVO)

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Extrato do Contrato nº J.042.0.2017. Partes: MGS e ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP (CNPJ: 07.051.313/0001-18), Lote único,
Valor: R$ 400.000,00, Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 24/07/2017.

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de material de limpeza e conservação para atender demanda do Almoxarifado Central da UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 034/2017 – Processo – 2311021-045/2017, data da
sessão pública 09/08/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 09/08/2017 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 31/07/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
24 HORAS COM MONITORAMENTO REMOTO POR ALARME
TELEMONITORADO
Empresas adjudicatárias: AMATEC- AMAZÔNIA TECNOLOGIA
E SISTEMA LTDA – EPP (CNPJ 08.654.086/0001-88), Lote único,
Valor: R$ 162.412,56.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cvz; bip-00175-17; recuperação de pasto degradado nas regiões do
vale do rio doce, mucuri utilizando a integração lavoura-pecuária-floresta; maria celuta machado viana; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00236-17; consórcio de cafeeiros com espécies arbóreas de interesse econômico: fenologia e qualidade de bebida.; rodrigo luz da cunha; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.33
5043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00198-17; desempenho
em campo e resistência ao mofo-branco de linhagens de feijão selecionadas em campo por apresentarem resistência parcial a essa doença;
hudson teixeira; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1, 2071.19.
573.050.4102.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$
13.860,00; cag; bip-00076-17; desenvolvimento de linhagens de soja
com características especiais para alimentação humana; ana cristina
pinto juhász; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4102.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais;
R$ 13.860,00; cag; bip-00103-17; avaliação da fertilidade do solo e
do estado nutricional de talhões de abacaxi ?pérola? selecionados na
região do triângulo mineiro; daniel angelucci de amorim; 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.
10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; pce-00706-17;
xx congresso brasileiro de agrometeorologia; márcio josé de santana;
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071
.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 14/08/2017; 18/09/2017; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro;
R$ 2.992,50; cex; oet-00518-17; x semana da física ufu; gerson ferreira junior; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 27/09/2017;
29/03/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 6.279,59; csa; oet00303-17; xii encontro da sociedade brasileira de economia ecológica
? ecoeco; daniel caixeta andrade; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039
.1.10.1; 19/09/2017; 22/03/2018; universidade federal de uberlândia;
R$ 25.920,30; tec; pce-00716-17; xii conferência brasileira sobre qualidade da energia elétrica (cbqee); ivan nunes santos; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.411
1.0001.339039.0.10.1; 21/08/2017; 23/09/2017; universidade federal
de uberlândia; R$ 9.000,00; cds; oet-00215-17; x encontro de educação física: perspectivas atuais e futuras de atuação em educação física;
marco fabrício dias peixoto; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10
.1; 23/08/2017; 26/02/2018; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 4.416,09; tec; pce-00755-17; xvi brazilian mrs
- sbpmat; edesia martins barros de sousa; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1; 10/09/2017; 14/10/2017; comissão nacional de energia nuclear/
centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear; R$ 9.000,00; tec; oet00444-17; v congresso brasileiro de eletromiografia e cinesiologia e x
simpósio de engenharia biomédica; alcimar barbosa soares; 2071.19.
573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 23/10/2017; 26/04/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 13.650,00; che; oet-00317-17; iii congresso internacional em homenagem a g. vico: a linguagem de/em vico;
sertório de amorim e silva neto; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.
1.10.1; 25/09/2017; 27/03/2018; universidade federal de uberlândia;
R$ 11.364,98; che; oet-00630-17; iii colóquio kant da ufu; olavo calábria pimenta; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 26/09/2017;
29/03/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 3.402,00; che; oet00545-17; iii seminário internacional emmanuel levinas; nilo ribeiro
junior;
2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1;
26/10/2017;
28/04/2018; associação jesuíta de educação e assistência social/faculdade jesuita de filosofia e teologia; R$ 10.080,00; csa; oet-00603-17;
ix encontro de geografia do pontal ? geopontal; rildo aparecido costa;
2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 02/10/2017; 05/04/2018;
universidade federal de uberlândia; R$ 5.795,99; che; oet-00517-17;
i seminário regional de educação básica: ensino - pesquisa - políticas
públicas; andré luis bertelli duarte; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.33903
9.1.10.1; 25/10/2017; 28/04/2018; universidade federal de uberlândia;
R$ 2.455,98; che; oet-00583-17; iv encontro regional de ensino de biologia; lucia de fatima estevinho guido; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.3
39039.1.10.1; 24/08/2017; 26/02/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 7.063,50; che; oet-00582-17; iii seminário de pesquisa e ii
seminário de extensão do profletras ufu; josé sueli de magalhães; 207
1.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 01/09/2017; 02/03/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 3.937,50; tec; oet-00371-17; colóquio internacional de design ? edição 2017: design: entre a inovação e a
originalidade; rita aparecida da conceição ribeiro; 2071.19.573.050.410
5.0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 26/09/2017; 27/03/2018; universidade do estado
de minas gerais; R$ 12.106,50; APQ-01945-15; Substituição de Gestor,
Substituição de Executora; PCE-00377-17; Substituição de Gestor
19 cm -26 990776 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.246/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Pos-Dados Comércio e Serviços de
Assistência Técnica LTDA – EPP. Objeto: Locação de Nobreaks com
serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças
e baterias, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo
de Referência – Anexo I do Pregão eletrônico nº 62/2016.Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Data de assinatura: 21/07/17.
Valor global estimado: R$ 45.780,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais.) Dotação Orçamentária: 2017.19.122.701.2002.000
1.339039.19.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Americo da
Silva Filho – Sócio da Pos-Dados Comercio e Serviços de Assistência
Técnica LTDA – EPP. Flávia de Matos Coelho -Coordenadoria de gestão do DPGF da FAPEMIG.
4 cm -26 990726 - 1

5 cm -26 990268 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9073609/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.183.848/0001-73 – RILDO
ARAÚJO SANTOS EIRELI- ME, Processo nº 2311021 000053/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, DECORAÇÃO, MESTRE DE
CERIMÔNIAS E RECEPCIONISTA PARA ATENDER SOLENIDADES INSTITUCIONAIS Prorrogação a partir de 25/07/2017 até
24/09/2017. Valor do total: R$ 26.625,00
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.
55.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339039.55.0.10.1;
2311.12.364.037.4214.0001.339039.55.0.10.1;
.Assinatura: 20/07/2017. Signatários: pela contratada Rildo Araújo dos
Santos pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -26 990473 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e M.I. Montreal Informática S.A; II-Objeto: prest.
de serv. técnicos de informática, sob demanda; III-Vigência: 12 meses,
a contar da data de publicação do seu extrato no Órgão de Imprensa
Oficial do Estado de Minas; IV-Do Valor total global anual estimado:
R$3.729.481,80; V- Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3927
(60.1) e 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3927 (70.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Lúcia Alvarenga Batista Barros (a) Eduardo de
Abreu Coutinho.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/079/2017 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1272566-9, 1076442-1, 1045478-3,
1124206-2, 1045519-4 e 1124652-7para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9144892, celebrado com a
empresa M.I. Montreal Informática S.A. A vigência da presente Portaria fica adstrita à vigência do contrato nº 9144892. Belo Horizonte, 25
de julho de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
10/2017. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição e instalação de cortinas, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas neste edital e seus anexos, especialmente o termo
de referência, e na legislação de regência. Todas as operações serão
realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.
org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”)
gratuitamente. O edital estará disponível, também, em www.indi.
mg.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia
31/07/2017 até às 09h30min do dia 10/08/2017. Abertura da sessão
pública: dia 10/08/2017, às 10h00min. Etapa de lances: dia 10/08/2017,
às 10h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim. Belo
Horizonte, 26/07/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 0001/2017. Partes Gasmig x Serviço Voluntário
de Assistência Social - SERVAS. Fundamento: Art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Objeto: Doação de bens inservíveis para a
DOADORA, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a entidade DONATÁRIA, instituição essa sem fins lucrativos.
Valor patrimonial avaliado dos bens doados: R$11.495,32. Assinatura:
30/06/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ n.º
06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ
n° 24.285.911/0001-70, CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. -CNPJ n°
24.263.183/0001-04, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
n° 24.286.195/0001-46 - Nº 500-G11027 - Óleo Mineral. Adendo nº 05
- Alteração de cláusula do Edital de Licitação, alteração do prazo para
envio de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 09/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia S.A CNPJ n° 04.451.926/0001-54
– Pregão Eletrônico Nº 830-G11259 - Disjuntor-Vácuo. Abertura da sessão pública 10/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ nº
24.263.197/0001-10- Nº 801-G11273 - Inversor Frequência e Controlador Lógico. Abertura da sessão pública 08/08/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11265 - Fios e Cabos. Abertura
da sessão pública 09/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11272 - Espaçador Losangular.
Abertura da sessão pública 17/08/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 43
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11197 - Conversor Eletro-Óptico. Adendo nº 02 - Alteração do prazo para envio de propostas e da
data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 11/08/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
4 cm -26 990675 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Rosal Energia S.A. x Selv Serviços Especializados em Linha Viva
Ltda. Objeto: Reajuste de preços e Prorrogação contratual por mais 12
meses ao CT 4570015057. Prazo de 24 meses, para 36 meses. Valor de
R$309.158,25 para: R$411.357,16; Ass: 21/06/2017.
Termo de Quitação
SC – 4570015493 - Sá Carvalho S.A. x WIN Soluções em Tecnologia
de Automação e Informações Ltda. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Ass: 15/07/2017.
Contrato
RC/SR – 4570016105 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Belo Vale Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10009. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Belo Vale. Prazo12 meses. Valor
R$12.578,28. Ass.: 01/02/2017, com vigência a partir de 01/02/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/02/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-R11121. Objeto: Contratação dos serviços de operação, manutenção e processamento de dados da rede hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração
da data da realização do pregão.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Ipatinga 1 e Região. Adendo nº 3. Objetivo:
alteração de item. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-R11121. Objeto: Contratação dos serviços de operação, manutenção e processamento de dados da rede hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração
da data da realização do pregão.
Contrato
TI/TC – 4680005142 e 4680005143 - Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
500-H10874. Objeto: serviços técnicos de Implantação de soluções de
Rede e Segurança referentes ao processo de Projeto e Implantação de
soluções de Rede de Dados e Segurança da Informação das Contratantes.
Prazo 24 meses. Valor R$769.822,00. Ass.: 07/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 30/06/2017.
Aditivo
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Augustus Terceirização Ltda.
– ME Objeto: Reajuste de preços e Prorrogação contratual por mais 6
(seis) meses ao CT 4570015920-510. Prazo de 12 meses, para 18 meses.
Valor de R$531.865,92 para R$807.248,60; Ass: 25/07/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Dom Silvério. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura:20/06/2017
Weber Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/_Ipatinga – 26/07/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010537
Portal de Compras nº 6292
Processo de Compras nº 1191001 0000028/2013
Partes: EMG/SEF e ICT – CONSULTORIA EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/07/2017 e término
em 29/07/2018. Valor estimado anual: R$217.911,82. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI
– 26/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010765
Processo de Compra nº 1191001 000023/2017
Partes: EMG/SEF e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática, sob
demanda. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua publicação. Valor
Estimado: R$9.957.612,05. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.126.014
.2016.0001.339039, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1 – Recursos do Custeio.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI – 26/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010770
Processo de Compra nº 1191001 000050/2017
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços
de informática. Vigência: 12 meses, a contar do dia 27/07/2017. Valor
Estimado: R$1.648.986,15. Dotações Orçamentárias nsº: 1191 04 126
014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 e 1191.04.126.014.20
13.0001.339039, fontes 10 e/ou 29.1 – Recursos do Custeio. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da InformaçãoSTI – 26/07/2017.
Retificação da publicação extraída do “MG” de 26/07/2017, referente
ao Termo Adesão do Município de Piedade de Caratinga ao Convênio
de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF
nº 4.343, de 02/08/2011).
ONDE SE LÊ: “Cristiano Colares Chaves, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga (em exercício)”, LEIA-SE: “Cristiano
Colares Chaves, Superintendente Regional da Fazenda/Ipatinga - Em
exercício”.
Retificação da publicação extraída do “MG” de 26/07/2017, referente
ao Termo Adesão do Município de Santa Bárbara do Leste ao Convênio
de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF
nº 4.343, de 02/08/2011).
ONDE SE LÊ: “Cristiano Colares Chaves, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga (em exercício)”, LEIA-SE: “Cristiano
Colares Chaves, Superintendente Regional da Fazenda/Ipatinga - Em
exercício”.
13 cm -26 990843 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927
AVISO AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO
PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS
EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA.
(MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica
ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão
Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em série Única, emitidas em 24 de julho de 2012, que
pagará, em 25 de julho de 2017, R$ 4,304178 (quatro reais, trezentos e
quatro mil, cento e setenta e oito milionésimos de real) de remuneração
por debênture subordinada, correspondendo ao total de R$ 782.930,00
(setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais), a título de
remuneração. O valor dos juros devidos e não pagos, em 25 de julho
de 2017, será incorporado ao Valor Nominal Unitário, conforme definido na cláusula 4.9.1.3 do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão, celebrado em 06 de abril de 2015. A Administração da Companhia,
por intermédio da sua área de Relações com Investidores, coloca-se à
disposição dos debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais, no telefone (31) 3915-4878. Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
Paulo Roberto de Araújo Diretor Vice-Presidente.
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