TJMG 21/07/2017 -Fc. 129 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 129
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
Jequitinhonha
E. E. Epaminondas Ramos
1.429.159-5
Luciene Ribeiro Silva
Pedra Azul
E. E. Cel. Pacífico Faria
1.320.422-7
Ana Paula Rodrigues Avelar
Pedra Azul
E. E. Deputado João de Almeida
937.724-3
Marília dos Anjos Vieira Botelho
CARGO
ADM.
ATB1A
ATB1B
ATB4F
01
01
01
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
Almenara
E. E. Tancredo Neves
366.413-3 Rosilmar Mendes Santiago
PEB3I
02
Rio do Prado
E. E. Prof. Clemente Trindade
1.175.112-0 Dailane Martins Pereira
EEB1A
02
Jordânia
E. E. de Jordânia
638.387-1 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno
PEB1G
02
ESCOLA
E. E. Cel. João da Cunha
E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira
E. E. Cel. Pacífico Faria
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Matemática
Supervisor Pedagógico
História
16 aulas
10 aulas
ORIGEM
LOCALIDADE
Jequitinhonha
Águas Vermelhas
Pedra Azul
ORIGEM
ESCOLA
E. E. Joel Mares
E. E. Terezinha Porto Fagundes
E. E. Frei Henrique de Coimbra
LOCALIDADE
Almenara
Rio do Prado
Jordânia
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para se manifestarem quanto ao aceite da vaga, ficando determinado o exercício para o dia 01/08/2017:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA /
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
Almenara
948.586-3
Carlos Alex Novais de Souza
PEB1A
03
História
16 aulas
E. E. do Havaí
Jacinto
Almenara
969.414-2
Renata Lacerda Couto
PEB1G
01
Matemática
16 aulas
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jacinto
Almenara
969.414-2
Renata Lacerda Couto
PEB1F
02
Matemática
16 aulas
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jacinto
Almenara
1.099.207-1
Vitor Carlos Gomes
PEB1A
05
Educação Física
14 aulas
E. E. Alípio de Moraes
Jacinto
Almenara
1.151.251-4
Adson Barros Santana
PEB1A
04
Educação Física
15 aulas
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jacinto
Almenara
1.435.902-0
Bernardo Filipe Silva Soares
PEB1A
01
Educação Física
14 aulas
E. E. Cardeal Leme
Rubim
Divisa Alegre
566.780-3
Beatriz Alves Franco de Sales
PEB1A
04
Ensino Religioso
08 aulas*
E. E. Cel. José Venâncio de Sousa
Águas Vermelhas
Jacinto
1.408.617-7
João Daniel Ferreira Gusmão
PEB1A
02
História
16 aulas
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jacinto
Jequitinhonha
374.297-0
Noel Cabral Fernandes
PEB1A
04
Matemática
16 aulas
E. E. Laudelina Dias Lacerda
Almenara
Jequitinhonha
812.878-7
Maria Aparecida dos Santos
PEB1A
04
Inglês
16 aulas
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Joaíma
Jequitinhonha
1.095.038-4
Fernanda Borges do Vale
PEB1A
05
Matemática
16 aulas
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Joaíma
Jequitinhonha
1.097.080-4
Daniele Santos Meira Pinheiro
PEB1A
05
Geografia
16 aulas
E. E. Joel Mares
Almenara
Jequitinhonha
1.179.358-5
Arlan Murilo Pereira de Oliveira
PEB1A
04
Geografia
06 aulas*
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
Jequitinhonha
1.296.153-8
Rany Anderson Ferreira Gomes
PEB1A
03
Matemática
15 aulas
E. E. Prof. Manoel do Norte
Joaíma
Jequitinhonha
1.349.029-7
Anderson Rodrigues Nepomuceno
PEB1A
03
Matemática
16 aulas
E. E. Manoel de Souza Santos
Monte Formoso
Pedra Azul
963.800-8
Elis Regina Oliveira Ribeiro
PEB1A
04
Geografia
16 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul
1.076.456-1
Eliney de Almeida Cardoso
PEB1A
05
Ciências/Biologia
16 aulas
E. E. Alberto Vicente Pereira
Divisópolis
Rubim
1.214.289-9
Deusdália Ramos Rodrigues Queiroz
PEB1A
02
História
16 aulas
E. E. de Catajás
Santo Antônio do Jacinto
Salto da Divisa
1.435.089-6
Anna Martha Martins Bomfim
PEB1A
01
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. Clemente da Rocha Bandeira
Santo Antônio do Jacinto
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Felisburgo
E. E. Tranquilino Pinto Coelho
1.009.242-7 Ivone França Silva
PEB1A
03
Matemática
16 aulas
E. E. Governador Clóvis Salgado
Palmópolis
Palmópolis
E. E. Governador Clóvis Salgado
1.092.366-2 Iran Gomes do Nascimento
PEB1A
01
Matemática
16 aulas
E. E. Tranquilino Pinto Coelho
Felisburgo
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
20 988489 - 1
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
Assistente Técnico de
566.920-5 Edna Barbosa Almeida
ATB1A
01
E. E. do Havaí
Jacinto
Educação Básica
Augusta de ATB5H
Assistente Técnico de
639.353-2 Márcia
02
E. E. Ana Faria
Pedra Azul
Oliveira
Educação Básica
Assistente Técnico de
812.877-9 Luciene Xavier Dantas
ATB1A
03
E.
E.
de
Maristela
Curral de Dentro
Educação Básica
Fernandes ATB3H
Assistente Técnico de
893.208-9 Regina
01
CESEC
de
Joaíma
Joaíma
Quaresma
Educação Básica
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
611.139-7
Márcia Brito Gomes
Hossen Ali
Aquiléia Borges do Vale
Sousa
Wagna
Pereira
de
Magalhães
Marisvone Pereira dos
Santos
PEB1A
05
História
12 aulas
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Frei Henrique de Jordânia
Coimbra
PEB3H
03
Matemática
16 aulas
E. E. São Miguel
PEB1A
03
16 aulas
PEB1A
03
16 aulas
E. E.
Ramos
E. E.
Ramos
EEB1A
02
Regente de Turma
/ Anos Iniciais
Regente de Turma
/ Anos Iniciais
Especialista em
Educação Básica
16 aulas
CESEC de Joaíma
611.154-6
882.339-5
867.723-9
1.319.851-0 Isis Laylla Alves Nunes
Jequitinhonha
Epaminondas Jequitinhonha
Epaminondas Jequitinhonha
Joaíma
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
444.220-8
Cinthia Lelis Miranda Dias
PEB1A
04
Ciências
14 aulas
Márcia Augusta de Oliveira
Márcio Matos Guimarães
Oliveira Caldeira de
1.146.193-6 Elaine
Almeida
Ferreira Fernandes
1.234.139-2 Elenice
Soares
1.241.782-0 Ricácio Neves Costa
PEB3F
PEB1A
03
05
História
Inglês
16 aulas
16 aulas
PEB1A
03
Geografia
12 aulas
PEB1A
03
História
16 aulas
PEB1A
02
Geografia
16 aulas
639.353-2
973.367-6
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. do Povoado de Cachoeira
de
Águas Altas
Pajeú
E. E. Cassiano Mendes
Pedra Azul
E. E. de Giru
Joaíma
E. E. Professor Manoel da Jordânia
Rocha Pinto
E. E. do Povoado de Santo Antônio
Cristianópolis
do Jacinto
E. E. de Felisburgo
Felisburgo
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
20 988490 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 72/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB2N/DIII,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 73/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP242248-3, Ana das Graças Alves Torres, a partir de 17/07/2017, referente ao PEB2P, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5° da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 172/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB3O, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/09/03;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB3O, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/09/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB3O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 175/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP278428-8, Maria Edna Fernandes Costa, EEB2G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP278428-8, Maria Edna Fernandes Costa, EEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP593966-5, Ana Neube Miranda Moraes, PEB2H, admissão 02, 6 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP593966-5, Ana Neube Miranda Moraes, PEB2H, admissão 02, 6 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP242248-3, Ana das Graças Alves Torres, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes, PEB1E,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP967824-4 Zilma das Graças Ferreira Menezes, ATB2F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 05/07/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERILO-Servidor aposentado, MaSP242263-2,
C.A. de S., PEB1P, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP366360-6, J.M.S. de F., PEB1A, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria
Gomes Cardoso, MaSP976163-6, V.C.S., PEB2I, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): COMERCINHO-Servidor aposentado,
MaSP161478-3, M.A.F., PEB1O, 2º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP934199-1,
A.R.S. de A., PEB1A, 2º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Servidora aposentada, MaSP233619-6,
M.R.S., PEB1P, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP299690-8, W.B.F., PEB4P, 2º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITINGA-Servidor aposentado, MaSP167191-6,
I.G., PEB1P, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-Servidor aposentado, MaSP233785-5,
O. J., PEB1P, 1º cargo;