TJMG 20/07/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 134 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Julho de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº40/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 7 de agosto de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de carimbos e tinta para carimbos automáticos
para o exercício de 2018. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link Transparencia - licitacoes), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
4 cm -19 987892 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE – CIRCUITO DAS ÁGUAS
Processo Licitatório nº 0037/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para a
troca de óleo do motor, filtro de óleo e fluido de freios e outros produtos, com fornecimento dos respectivos produtos, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencente ao Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Circuito das Águas – CIS São Lourenço, para eventual e
futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CREDENCIAMENTO: 08/08/2017, às 13h e 15 min. SESSÃO
DE LANCES: 01/08/2017, às 13h e 30 min.
Processo Licitatório nº 0029/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 008 SEGUNDA PUBLICAÇÃO: OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados
pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento e montagem, para
manutenção dos veículos da frota do Consórcio de Saúde - CIS Circuito
das Águas, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CREDENCIAMENTO: 08/08/2017, às 9h e 30 min. SESSÃO DE LANCES: 08/08/2017, às 9h e 45 min.
Processo Licitatório nº 0030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 009
- SEGUNDA PUBLICAÇÃO:OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas
de primeiro uso e de componentes e acessórios originais, para eventual e futura aquisição, para manutenção preventiva e corretiva da frota
dos veículos do CIS - Circuito das Águas, com inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. CREDENCIAMENTO: 01/08/2017, às 15h
e SESSÃO DE LANCES: 01/08/2017, às 15h e 15 min.
Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail licitacoescis@hotmail.com. Todos os atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 20
de julho de 2017. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES - PREGOEIRO
7 cm -19 988057 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE – CIRCUITO DAS ÁGUAS
Processo Licitatório nº 0039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 013
- OBJETO: Aquisição de material para realização de mamografia no
Centro Viva Vida, de forma parcelada e para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CREDENCIAMENTO: 08/08/2017, às 15h e 15 min. SESSÃO DE LANCES: 01/08/2017, às 15h e 30 min.
Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail licitacoescis@hotmail.com. Todos os atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 20
de julho de 2017. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES - PREGOEIRO
3 cm -19 988172 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB II
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2017. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, com
disponibilização, instalação, manutenção e operação de equipamentos
e sistemas de fiscalização eletrônica, em vias do Município de Uberaba,
de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, em anexo. A Companhia através do Diretor Presidente, resolve retificar o Edital do Pregão
Presencial nº 003/2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro
de preços para prestação de serviços, com disponibilização, instalação,
manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica, em vias do Município de Uberaba, de acordo com o TERMO
DE REFERÊNCIA, em anexo.Leia-se: Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para prestação de serviços, com disponibilização, instalação, manutenção e sistemas de fiscalização eletrônica, em vias do Município de Uberaba, de acordo com o TERMO DE
REFERÊNCIA, em anexo. Onde se lê: 6.6.2.1 – Fornecimento, operação e manutenção de equipamentos de talão eletrônico (Palm top);

6.6.2.2 – Instalação, operação e manutenção de equipamentos monitoramento de excesso de velocidade, com transmissão on-line das informações; 6.6.3.1 – Fornecimento, operação e manutenção de equipamentos de talão eletrônico (Palm top); 7 unidades 6.6.3.2 – Instalação,
operação e manutenção de equipamentos monitoramento de excesso de
velocidade, com transmissão on-line das informações; 40 faixas Leiase:6.6.2.1 – Fornecimento e manutenção de equipamentos de talão eletrônico (Palm top); 6.6.2.2 – Instalação e manutenção de equipamentos
monitoramento de excesso de velocidade, com transmissão on-line das
informações; 6.6.3.1 – Fornecimento e manutenção de equipamentos
de talão eletrônico (Palm top); 7 unidades 6.6.3.2 – Instalação e manutenção de equipamentos monitoramento de excesso de velocidade, com
transmissão on-line das informações; 40 faixas. Será excluído estes
itens 16.3.18, 17.3.18 e 19.3.7 letra “n” do Termo de Referência. O edital fica retificado quanto ao ITEM 1 OBJETO, ITENS 6.6.2.1, 6.6.2.2,
6.6.3.1 e 6.6.3.2 DO EDITAL e ITENS 16.3.18, 17.3.18 e 19.3.7 letra n
DO TERMO DE REFERÊNCIA, ficando mantida a data da disputa, ou
seja no dia 02/08/2017, no mesmo horário, ratificando os demais termos
do Edital – Pregão Presencial nº. 003/2017, naquilo em que não colidir
com o ora retificado. Uberaba – MG., 18 de julho de 2.017. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Denis
Silva de Oliveira Diretor Presidente.
9 cm -19 987792 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI
torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, no
sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, visando
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição/fornecimento de materiais/agregados/insumos necessários à
produção de asfalto tipo PMF, notadamente RL-1C; pó de brita; brita 0,
a ser utilizado pelo CIMVALPI para atendimento aos Municípios Consorciados, através do processo n° PRC007/2017, Pregão Presencial nº
003/2017/SRP, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 04/08/2017, às 09:30 horas,
sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá no
dia 04/08/2017 no horário compreendido entre as 08:45 e até 09:25
horas, tudo a ser realizado na sede do CIMVALPI. O Edital completo
poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito à Rua Jaime Pereira,
127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, ou através do e-mail
adm.cimvalpi@gmail.com – maiores informações também podem ser
solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através
do telefone (31) 3881-3211; Sr. Wellington Untaler da Silva, Gerente
Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 18 de julho
de 2017.
5 cm -19 988196 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do contrato nº 002/17, de Prestação de serviços de
manutenção de hospedagem no site CISAB ZM. Preço Global: R$
1.465,20; Período: 12 (doze) meses; Inicio contrato: 18/07/2017; Dotação Orçamentaria: 17 122 0021 2001 3390 35 05. Processo licitatório:
nº 017/2017, dispensável de licitação sob regime da Lei 8666/83 com
suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 19 de julho de 2017. Tânia
Maria Duarte. Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato
do contrato nº 003/2017, de fornecimento de 500 litros de gasolina
comum; Preço global: R$ 1.850,00; Período: 06 (seis) meses; inicio do
contrato: 19/07/2017; dotação orçamentaria: 03 001.17.122.0021.2001
e 03.001.17.133.0021.2005: elemento de despesa: 3390.30.01 ; Processo licitatório: nº 018/2017, dispensável de licitação sob regime da
Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 19 de julho
de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
4 cm -19 987895 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL
torna público o aditivo 001/2016 ao contrato 002/2016 com o contratado ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES. Objeto: ASSESSORIA
CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II – Lei 8.666/93. Valor Total: R$12.463,56
(doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Alexander Silva Salvador de
Oliveira – Presidente. BH/MG - 19/07/2017
2 cm -19 987818 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Assinatura de Ata de Registro de Preços nº 07/2017. Objeto: registro
de preços para aquisição de caixas térmicas a serem utilizadas no transporte de material biológico para o Laboratório do CISMIV. Ata nº8.
AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 19.031.878/0001-12,
com o valor global de $ 6.075,00 (Seis mil reais e setenta e cinco reais).
Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 19/07/2017.
2 cm -19 988076 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE UNRGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 05/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017, OBJETO: aquisição de acessório
para desfibrilador externo automático Zoll AED PLUSS junto a Indumed Com. Imp. e Export. de Produtos Médicos Ltda – Pelo Valor Global: R$ 412.220,00.

TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 08/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017, OBJETO: aquisição de traqueia reutilizável e sensor de fluxo para ventilador OXLOG 3000 PLUS DRÂGER junto a DRAEGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Pelo
Valor Global: R$ 7.320,70.
TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 07/2017, Dispensa de Licitação por valor nº 01/2017, OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados alocados no prédio do CISNORJE/SAMU em Teófilo Otoni/MG junto ao fornecedor Edilson
Pereira de Jesus – Pelo Valor Global: R$ 6.139,00.
TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 09/2017, Dispensa de Licitação nº 02/2017, OBJETO: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços e venda de
produtos postais – Pelo Valor Global: R$ 10.000,00.
TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 11/2017, Dispensa de Licitação nº 03/2017, OBJETO: Prestação de serviços de
publicações de atos administrativos do CISNORJE junto a Sec. do
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – Pelo Valor Global:
R$ 20.013,75.
6 cm -18 987715 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº003/2017, Processo Licitatório nº016/2017, para contratação de empresa para construção de um
refeitório com a área de 127,20 m². O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/07/2017, das 8h às 16h, na sede do CISAMESP,
localizada na Avenida Major Armando Rubens Storino, nº 2.200, Jardim Canadá, Pouso Alegre/MG, e também poderá ser solicitado pelo
telefone (35)3423-3353, ou pelo e-mail secretaria@cisamesp.com.br.
A abertura dos envelopes será dia 10/08/2017, às 09h00min, na sede
do CISAMESP.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP torna
público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços nº004/2017, Processo Licitatório nº017/2017, para contratação de empresa para construção de um
galpão com 266,40 m² de área. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 20/07/2017, das 8h às 16h, na sede do CISAMESP, localizada na Avenida Major Armando Rubens Storino, nº 2.200, Jardim
Canadá, Pouso Alegre/MG, e também poderá ser solicitado pelo telefone (35)3423-3353, ou pelo e-mail secretaria@cisamesp.com.br. A
abertura dos envelopes será dia 11/08/2017, às 09h00min, na sede do
CISAMESP.
6 cm -18 987291 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato nº 018//2017 – Dispensa nº 005/2017 -Processo nº 075/2017
- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas - Contratada: LABORE RECURSOS HUMANOS LTDA
- Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Terceirizados de natureza contínua de portaria/vigia em área do
Dmae - Prazo de Vigência do Contrato : 90 ( noventa) dias - Valor: R$
23.488,35 ( vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta
e cinco centavos) – Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em 15 (quinze) dias consecutivos contado do recebimento e aprovação pelo fiscal da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços executados- Dotação Orçamentária: 1270 – 04.04.01.17.122.1702.6.005.3
390.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção
das Atividades – DAF - Celebração: 18/07/2017 - Signatários: Antonio
Roberto Menezes – Diretor Presidente - Fabiana Germano Gonçalves Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
4 cm -19 987994 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO - Processo 041/2016 – INEXIGIBILIDADE 002/2016. Objeto: Contratação
de recebimentos de contas de água e outras guias emitidas pelo DMAES.
O contrato será renovado por igual período com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, tendo a vigência prorrogada
de 06/07/2017 a 05/07/2018. Ponte Nova 18 de julho de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral do DMAES.
2 cm -19 988034 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. DMEE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº.
002/2017: Comunicamos que a DMEE realizará no dia 07/08/2017,
às 09 horas, a sessão de Licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa para: DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA (PS) E
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DAS BARRAGENS
DOS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS DAS EMPRESAS
DME, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI Nº 12.334 DE
20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA
ANEEL Nº 696 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, conforme Termo
de Referência/Especificações Técnicas. Os interessados em consultar o
edital e anexos poderão fazê-lo, em dias úteis, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, na sede da DMEE, localizada na Rua Amazonas, nº 65, 2º andar, centro de Poços de Caldas/
MG, ou através do site www.dmee.com.br – aba “Licitações”. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (35) 3716-9223,
ou pelo e-mail: fgeneroso@dmee.com.br.
4 cm -18 987755 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. - DMEE
- Aviso de licitação – Tomada de Preços nº. 002/2017: Comunicamos
que a DMEE realizará no dia 07/08/2017, às 09 horas, a sessão de licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, para a
contratação de empresa para: Diagnóstico e elaboração do Plano de
Segurança (PS) e Plano de Ação de Emergência (PAE) das barragens
dos aproveitamentos hidrelétricos das empresas DME, de acordo com
as diretrizes da lei nº 12.334 de 20 de dezembro de 2010, e da resolução
normativa ANEEL nº 696 de 15 de dezembro de 2015, conforme termo
de referência/especificações técnicas. Os interessados em consultar o
edital e anexos poderão fazê-lo, em dias úteis, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, na sede da DMEE, localizada na Rua Amazonas, nº 65, 2º andar, centro de poços de caldas/
MG, ou através do site www.dmee.com.br – aba “Licitações”. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (35) 3716-9223,
ou pelo e-mail: fgeneroso@dmee.com.br.
4 cm -18 987780 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público: 1)
Foi adjudicado e homologado a favor da empresa INCECO Carvalho
e Souza Tratamento de Resíduos Ltda, CNPJ n° 07.519.471/0001-59,
o objeto do Pregão Presencial 004.2017, no valor global de R$
398.560,00. Data: 19.06.2017. Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do ECOTRES.
2 cm -19 987828 - 1

CoNSorCio PÚBLiCo PArA o DESENVoLVimENTo Do CAFÉ
– CoNCAFÉ. Ata de Reunião da Assembleia Geral do Consorcio Público
para o Desenvolvimento do Café – Concafé. Aos 03 dias do mês de abril
de 2017, as 9:00h na Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, reuniramse os representantes dos municípios consorciados e demais municípios da
Região Sul e Sudoeste de Minas Gerais, abaixo, para a realização da 4ª
Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Regional de Desenvolvimento
do Café. Estiveram presentes os representantes de diversos municípios da
região, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais autoridades,
assim como do Ilmo. Deputado Estadual, Emidinho Madeira, juntamente
com sua equipe de gabinete e assessores. Foi convidado o Prefeito de Nova
Resende, Sr. Celson para ser o mestre de cerimônias. Foi composta a
mesa, com o Prefeito de Nova Resende, o Deputado Estadual Emidinho
Madeira, o presidente do Consórcio, prefeito de Alfenas, o professor Paulo
Henrique Leme, o superintendente do Concafé, Francisco de Paula Vitor
Alves. Foi dada a palavra ao Prefeito de Carmo do Rio Claro, Sr. Sebastião
Cezar Lemos, para dar as boas vindas ao presentes, o qual agradeceu a
presença de todos, e parabenizou pelo envento. Foi feita a abertura e
instalação da Assembleia pelo Prefeito de Alfenas-MG, Sr. Luiz Antônio
da Silva, o qual deu as boas vindas a todos os participantes, ressaltou a
importância do Concafé para a cafeicultura e declarou instalada a 4a .
Assembleia Geral do Concafé. Na sequência foi dada a palavra ao Deputado
Emidinho para dar as boas vindas aos participantes, cumprimentou e
agradeceu a presença de todos, falou sobre a importância dos objetivos do
Concafé e como eles podem ajudar a alavancar a cafeicultura de Minas
e do Brasil, sobre os projetos que irá apoiar no Concafé como o envio de
emendas para incrementar a cafeicultura de cada município, sobre a
importância da união dos municípios pelo Consórcio para poder progredir
na cafeicultura e no município. Foi registrada a presença de todos os prefeitos
e autoridades pelo Mestre de Cerimônias. Em seguida foi proferida palestra
pelo Prof. Paulo Henrique Leme, da UFLA, sobre o Concafé e o futuro da
Cafeicultura em Minas Gerais. Foi dada a palavra à Sra. Lígia Souza, como
assessora jurídica interina do Concafé, para encaminhar o processo de
votação, onde explanou sobre a importância do Concafé para os municípios
e depois explicou o processo de votação . Logo após, foi dada a palavra ao
Sr. Francisco de Paula Vicente Alves, superintendente do Concafé, o qual
verificou a existência de quórum para votação, de acordo com os arts. 4
e 9, do estatuto do Concafé, em seguida expôs a pauta de votação e logo
após procedeu ao processo de votação, tendo como resultado: 1- aprovação
e ratificação das adesões ao Concafé, onde foram aprovados e ratificados,
por unanimidade, os termos de adesão Bom Jesus da Penha, Cassia, Cristais,
Fama, Fortaleza de Minas, Guaranésia, Itamogi, Machado, Monsenhor
Paulo, Piumhi; 2- aprovação e ratificação do protocolo de intenções e do
estatuto do Concafé, já distribuídos aos representantes dos municípios
consorciados, e publicados na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais,
os quais forram aprovados por unanimidade; 3- eleição do presidente do
Concafé, onde houve apenas uma candidatura, do Prefeito Sebastião Cezar
Lemos do Município de Carmo do Rio Claro, sendo eleito por unimidade
e lhe dada posse pelo Prefeito Municipal de Alfenas; 4- o contrato de rateio
para o ano de 2017, o qual foi aprovado com valor de R$6.000,00 reais
anuais, e pagamento de acordo com o disposto no contrato; 5-mudança da
sede do Concafé para Carmo do Rio Claro, a qual foi aprovada por
unanimidade. Após, o Sr. Francisco agradeceu a participação e
colaboração de todos. Em seguida procedeu-se à assinatura do termo de
posse pelo presidente eleito, Sebastião Cezar Lemos, e do Sr. foi dada a
palavra ao Sr. Sebastião, prefeito de Carmo do Rio Claro, eleito para
presidência do Concafé, o qual agradeceu a confiança depositada nele
pela eleição e disse que vai trabalhar em prol do Concafé, contribuindo
para o desenvolvimento da cafeicultura em Minas Gerais. Em seguida, o
Presidente eleito, Sebastão Cezar Lemos, franqueou a palavra aos prefeitos
presente, foi dada a palavra ao Prefeito de Muzambinho, Sr. Paulo Paolielo,
que agradeceu a acolhida e parabenizou o presidente eleito e falou sobre
a importância de um Consórcio com o Concafé, e parabenizou o Deputado
Emidinho pela magnitude dos projetos que desenvolve. Foi dada a plavra
ao prefeito de Boa Esperança, que parabenizou a iniciativa, após falou o
prefeito de Piumhi, Adeberto, que parabenizou a iniciativa, incentivou a
participação e atuação do Concafé e do Deputado Emidinho, foi dada
palavra ao Prefeito de Guapé, Nelson Lara, que parabenizou o presidente
eleito e o apoio do Deputado Emidinho ao Concafé, e discorreu sobre a
necessidade de valorização do produtor rural. Dada a palavra ao Deputado
Estadual Emidinho Madeira para suas considerações finais, este discorreu
sobre a importância da união de todos os prefeitos, cooperativas, associações,
produtores e toda família da cafeicultora, que precisa agir em conjunto em
prol do café e do desenvolvimento da nossa região e para que assim o
Consórcio tenha força de representar o café junto aos órgãos do Governo
Estadual e Federal, relatou sobre as experiências vividas também como
produtor de café desde sua infância e convidou a todos os prefeitos a
fortalecerem perante seus próprios deputados a importância de se lutar
todos juntos pelo desenvolvimento do café na região e, ainda, parabenizou
e agradeceu pelo comparecimento de tantos municípios nesta Assembleia.
O deputado agradeceu também a toda sua equipe, ao assessor jurídico e
ao Professor Paulo Henrique. Dando continuidade ao evento, foi
franqueada a palavra a cada um dos prefeitos municipais ali presentes,
onde os mesmos puderam expor suas expectativas em relação ao
desenvolvimento dos municípios e do café de modo geral. Nada mais, foi
dito ou discutido, vai a presente Ata assinada por todos os presentes.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo
de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista nas localidades de Além Paraíba, Laranjal, Leopoldina, Muriaé,
Rio Pomba, Rodeiro e Ubá para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2017, às
19h (dezenove horas), em primeira convocação na sede da entidade na
Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases, Minas Gerais, para deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho
e de salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação
do Rol de Reivindicações para as cidades Além Paraíba, Laranjal, Leopoldina, Muriaé, Rio Pomba, Rodeiro e Ubá, cuja a data base é 1º (primeiro) de setembro de 2017; b) Contribuição dos membros da categoria
à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas,
celebrar convenções e acordos coletivos e ou ajuizar dissídios coletivos e celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não
havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30m (dezenove
horas e trinta minutos). Cataguases, 20 de julho de 2017. José Eduardo
Machado – Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 013/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição de Hidrometros completos. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
04/08/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
09/08/2017 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
09/08/2017 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3522-6948. E-mail rosacornelia1010@
gmail.com Passos-MG, 18 de julho de 2017. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
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