TJMG 18/07/2017 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins
Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
273 / 2017
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 e dispositivo
da EC 41/2003, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I 1929- MaSP 424335-8, Maria da Conceiçao Hermenegildo, a partir de
27/5/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito, à media das remunerações de contribuição nos termos do Art.40, § 1, inciso II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 10431
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
274 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 486623-2, Maria Aparecida Ferreira, a partir de 12/7/2017, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1314055-3, Lidiane
Rodrigues de Oliveira, para, Lidiane Rodrigues de Oliveira da Silva;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 957482-3, Danubia Aloisia Pereira,
para Danubia Aloisia Pereira Rosa; E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 1179931-9, Viviane de Paiva e Almeida, para Viviane
de Paiva e Almeida Silva; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 598016-4,
Ariane Aparecida Ribeiro Montarroios Alvarenga, para, Ariane Aparecida Ribeiro Vieira; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1270324-5, Keila
Moreira Neves Soares, para, Keila Moreira Neves, para acerto de situação funcional; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1397473-8,
Bruna Ferreira Gomes, para, Bruna Ferreira Alves; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 1419630-7, Andreia Costa dos Santos, para, Andreia Costa
Sabino; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 1281369-7,
Camila Magalhaes Liberato, para, Camila Magalhaes Liberato do Nascimento; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1331688-0, Monica Silva
de Jesus, para, Monica Silva de Jesus Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
555344-1, Eliza Correa de Moura, para, Eliza Correa de Moura Teixeira; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1191198-9, Luciana de Oliveira Santos, para, Luciana de Oliveira Santos Dorneles; E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1133178-2, Carolina Lacerda de
Araujo, para, Carolina Lacerda de Araujo Alves; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1109024-8, Waldizar Pinto Ferreira, para, Waldizar
Pinto Ferreira da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. de Ensino Médio - 361445- MaSP 1111454-3, Margarete Alves Andrade Ferreira, para, Margarete de Andrade Alves; E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1331573-4, Ana Carolina Coelho Fernandes de Lima, para, Ana Carolina Coelho Fernandes;
E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolaçao
Diniz, para, Angela da Consolaçao Diniz Oliveira; E.E. Silvio Lobo 7897- MaSP 854388-6, Simone Curie de Carvalho Silva, para, Simone
Curie de Carvalho Cunha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1007484-7, Vania
Candida Campos, para, Vania Candida Campos Tsuchiya; E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 979936-2, Daniela Antunes
Alves, para, Daniela Antunes Alves Mendes; E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 1221898-8, Ana Karina Lindolpho Soares, para, Ana Karina Lindolpho, por motivo de divórcio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1302333-8, Daniele
Espindola dos Santos, para Daniele Espindola dos Santos Abreu; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1167449-6, Keslen
Noiman de Oliveira, para Keslen Noiman de Oliveira Cabus.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1275609-4, Marina
Gisele Bleme Candido, para, Marina Gisele Bleme Candido Moura.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
252479-1, Maria Helena Borges Ferreira, para Maria Helena Borges.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Anula os Ato nº 528/2014 e 185/2015 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424335-8, Maria da Conceiçao Hermenegildo, EEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 10/10/2014 e
9/10/2015 respectivamente, por motivo incorreção na legislação.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Luz, ATBIVH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017, com
vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, publicado no MG de
07/07/2017, Pag.22, Col. 04.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
368302-6, Solaine Geralda Magela Elias, ATBIVL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
980882-5, Vanusa Aparecida da Costa de Paula, PEBIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336242-3, Mirian Margarete
Silva Camargos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 386 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321231-3, Meire Lucia do
Socorro da Mata Rosa, PEBII-P, cargo 01, 24 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994 e 03 dias,
ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
16/9/1995, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328073-2, Ayrlen de Fatima
Sao Jose Pedrosa, PEBII-P, cargo 01, 17 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 3/5/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
336220-9, Elen de Paula Moreira Costa, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 14/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 976274-1, Lucia Helena Pereira da Rocha, ATBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 4363- MaSP 265206-3, Maria Lucia de Oliveira Fonseca, PEBIII-G,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
537587-8, Izabel da Conceiçao Diniz, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1129848-6, Luciana Maria Pinto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 31/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
557913-1, Vanuza Nogueira, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1003428-8, Ana Claudia Coelho de Andrade, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 395 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 354149-7, Fernando Diniz Silveira, PEBII-P, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2006, para acerto de
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 354149-7, Fernando Diniz Silveira, PEBII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2016, para acerto de
situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2017
Anula no Ato nº 08/2017 de Férias-Prêmio Contagem Em dobro/ Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320530-9, Vanda Lucia de
Oliveira Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 891840-1, Adriana Cristina Correa, EEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/11/2015; E.E. Diogo de Vasconcelos
- 1830- MaSP 1053627-4, Edson da Silva Filho, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2012.
Anulação – Ato nº 07/2017 Anula, no Ato nº 07/2017 de Opção Remuneratória, publicado
no “MG” de 27/01/2017, página 31, coluna 1, a parte referente a:
MaSP:327953-6, Marta Martins Rosa, PEBIIP, admissão 1. Por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 809257-9, Paulo Jose dos Santos, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1052805-7, Antonio Carlos Ferreira, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2014; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1058807-7, Soraya Aparecida da Silva Proença, ATBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2017; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1052777-8, Elizabeth Noman Mota
Ferreira, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
894735-0, Lais Mundim Russo, PEBIF, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 453722-1, Alisson Fonseca Costa, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/2/2008; MaSP 453722-1, Alisson
Fonseca Costa, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 489819-3, Silvana Maria de Souza, PEBII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2017; E.E. Dr. Orestes
Diniz - 7871- MaSP 1058639-4, Maria Helena Reis, ATBIII-C, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2016; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 856452-8, Ednelia Aparecida Queiroz Marra,
PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 358906-6, Julio Antonio Natal Rodrigues, ASEIII-P, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
29/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 852277-3, Ione de Assis Silva, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 25/6/2013; MaSP 1057523-1, Eduardo Luiz
Silva Dias, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 29/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017,data do aproveitamento de tempo; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 264616-4, Iva Luciana Maia, cargo 02, EEBIIF, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 964268-7, Mirian Maria Silva Rabello, PEBIII-H, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
660970-5, Margaret de Castro Brum, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 27/3/2013, data do exercício como efetiva;
MaSP 660970-5, Margaret de Castro Brum, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 13/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
368639-1, Ana Lucia Maria Gomes de Souza, ATBIV-H, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
980600-1, Glaucia Maria Coelho, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 975890-5, Telma Cristina de Souza Albino, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/216, data do aproveitamento de tempo; MaSP 975890-5, Telma Cristina de Souza Albino,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2016,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Imaculada Conceição - 4772MaSP 975464-9, Ivair Basilio Gontijo, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 538081-1, Rita de Cassia Pires Galdinho, PA1, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 16/10/1991, para acerto da situção
funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1097173-7, Junior Carmo Braga, PEBIIE, cargo 01, a partir de 13/3/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 1271540-5, Thales da Silva Rocha, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 15/4/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1400172-1, Peterson Teles Diniz Costa, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 28/5/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1117951-2, Alexandre Fonseca Santos, PEBIB, cargo
03, a partir de 23/5/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar oservidor Antônio Arruda Neto, MASP 12338588, Professor de
Educação Básica, em exercício na EE Dr. Paulo Diniz Chagas, Município de Belo Horizonte, para comparecer à SRE Metropolitana B, em
19/07/2017, às 10 horas no setor de Avaliação de Desempenho, para
tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho da EE Dr. Paulo Diniz Chagas, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista, Masp
1065439-0.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 85/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem- E. E. Helena Guerra/E. E. Helena Guerra, MaSP 1058807-7,
Soraya Aparecida da Silva Proença, ATB I F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
I, a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 86/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem- E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes, MaSP
1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 87/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem- E. E. Vinicius de Moraes/ E. E.Vinicius de Moraes, MaSP
1370070-3, Solange Maria Costa Paula, ATB I A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 88/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte– E. E. Professor Alisson Pereira Guimarães/E. E. Doutor
Lucas Monteiro Machado, MaSP: 1219084-9, Gladson Eleutério Pinto,
PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 23/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 14/08/2016 a 30/09/2016, de proventos
após o falecimento da servidor(a) H.F.L, sem lotação, MaSP 10.392-9,
PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 24/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 03/04/2016 a 30/04/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) M.F.C., sem lotação, MaSP 20.717-5,
EEB1P, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
486623-2, Maria Aparecida Ferreira, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. a partir de 4/11/2011.
17 986976 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no 1º dia letivo do segundo semestre de 2017:
MASP
ADM
1445137-1
1
1167924-8
3
1217656-6
2
280112-4
2
801980-4
1
1232124-6
1362736-9
1386300-6
1426386-7
3
2
3
1
1048493-9
3
Nome Servidor
Cargo
ADÉLIA FERREIRA DIAS BORGES
DANIANE REGINA SILVA
DOS SANTOS
ELIANA ROCHA TAVARES
MARIA DA CONCEIÇÃO
FERRAZ DE OLIVEIRA
VANILDA DOS SANTOS
SILVA DE PAULA
ANA LUÍZA SOUSA DRUMMOND
MARIA LAÍS LUIZ FERREIRA
ROSEMEIRE CAMILO FROIS
FABIANA GOMES CARDOSO
RAQUEL DE CASTRO DOS
SANTOS GONZAGA
PEBIA
853536-1
2
IVONE RIBEIRO PINTO
1274197-1
855361-2
4
1
1218196-2
3
1289925-8
3
MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
LUCIANE CRISTINA DE FREITAS
GISLAINE BATISTA
SANTOS MARTINS
MICHAEL DE OLIVEIRA ANDRADE
1427839-4
1
1262578-6
3
PEBIA
Conteúdo
ANOS INICIAIS
Nº de
Aulas
COD
Escola Origem
Município
COD
Escola Destino
Município
PEBIA
ANOS INICIAIS
1350
PEBIA
ANOS INICIAIS
1180
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
EE OLÍVIA PINTO DE CASTRO BELO HORIZONTE
LEITE
EE PROFESSOR LEON RENAULT BELO HORIZONTE
PEBIO
ANOS INICIAIS
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
BELO HORIZONTE
1279
EE OLÍMPIA RESENDE PEREIRA
BELO HORIZONTE
PEBIIL
ANOS INICIAIS
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
8559
8567
8567
9164
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
EE GOV. ISRAEL PINHEIRO
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
8524
8524
8524
8788
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
PEBIA
ANOS INICIAIS
9253
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPÉ
9254
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
IGARAPÉ
EE PATROCÍNIA CÂNDIDA DE
OLIVEIRA
EE MAURÍCIO MURGEL
EE CARMO GIFFONI
EE PROF ERNESTO CARNEIRO
SANTIAGO
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
EE DR LUCAS MONTEIRO
MACHADO
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
SÃO JOAQUIM DE
BICAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
9270
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
329
868
EE SANTOS ANJOS
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO
SÃO JOAQUIM DE
BICAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ANOS INICIAIS
8605
231291
PEBIA
PEBIIIM
SALA DE RECURSOS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
16
639
833
PEBIB
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
9202
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
7951
WELLINGTON MARTIM CAMUZI
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1082
ADILSON ORNELAS FRANÇA
PEBIB
FÍSICA
16
8869
SARZEDO
BETIM
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
566
EE SÃO SALVADOR
BELO HORIZONTE
566
EE SÃO SALVADOR
BELO HORIZONTE
367826
7854
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SARZEDO
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
BELO
HORIZONTE/
SEDE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
582
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
CONTAGEM
9164
EE GOV ISRAEL PINHEIRO