TJMG 18/07/2017 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIJ,
por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 38/07, publicado em 03/07/07: onde se lê: a partir de 31/07/06, leia-se: a partir de
01/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2481489-01, Maria Alves Pereira, PEBIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 03/10, publicado em 28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp
326908-1-01, Maria Elizabeth Teixeira, PEBIIH, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se
lê: correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 118 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336602-8-01, Ivana Márcia
Santos de Azevedo, PEBIP, por motivo de não constar a carga horária,
ato nº 37/11, publicado em 05/07/11: onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp 332513-1-01, Ivone
Lauar Rocha, PEBIIP, por motivo de incorreção na legislação, ato nº
15/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
291623-7-01, Heloísa Helena Lima Luz Emerick, PEBIP, por motivo
de incorreção no Masp, ato nº 02/17, publicado em 10/02/17: onde se
lê: Masp 261623-7, Masp 291623-7-01, Masp 233887-9-02, Maria
Joes Pereira Soares, PEBIIN/DI, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/17, publicado em 10/02/17: onde se lê: Maria José
Pereira Soares, EEBIA, nº admissão 01, Diretor DIV, leia-se: Maria
Joes Pereira Soares, PEBIIN, nº admissão 02, DI;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3445186-01, Marta Beatriz de Souza Nascimento, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 11/09/91: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 23/05/88, leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/10/88, data da estabilidade, republicação do ato nº 20/17, do MG
de 27/06/17, página 32, coluna 03, por motivo de incorreção na data
da publicação;
17 987032 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso I do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 933423-6, Edna Almeida Santos, ATBVH, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar SE V, a partir de 05/07/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ATALÉIA – EE Professora
Hermínia Pereira da Almeida, Masp 943481-2, Maria Audiléia Chaves
Silva, ATBIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 05/07/17; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
1061978-1, Denilza Alves Ferreira, PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 05/07/17; PAVÃO – EE Família
Agrícola Povoado de Limeira, Masp 965309-8, Júlia Soares Mendes,
PEBIF, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 05/07/17, com vinculação ao cargo de PEBIA,
nº admissão 04; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp
850327-8-02, Valdineia Bremer Gonçalves Silva, PEBIIM, nº admissão 01 e ATBVF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 05/07/17, com vinculação ao cargo de ATBVF, nº admissão
02; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 371041-5, Lucy Brito
Alves, ATBIIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a
partir de 05/04/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Sul
América, Masp 618937-7, Nilton Souza Silva, PEBIIF, nº admissão 01
e PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 20/06/17;
17 987031 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis,
Masp 967685-9-01, Verônica Fontes Figueredo, PEBIIG, a partir de
08/12/16; Masp 967685-9-02, Verônica Fontes Figueredo, PEBDIA, a
partir de 08/12/16; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
979421-5-01, Santos Bispo de Oliveira, PEBIIF, a partir de 11/05/17;
Masp 979421-5-02, Santos Bispo de Oliveira, PEBIIG, a partir de
11/05/17; NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 1310327-0-01,
Clécia de Jesus Soares Barbosa, PEBSIA, a partir de 26/05/17; Masp
1310327-0-02, Clécia de Jesus Soares Barbosa, PEBSIA, a partir de
26/05/17; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1390120-2-01,
Juliana Rodrigues Oliveira, PEBDIA, a partir de 05/05/17; SERRA
DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1295644-7-01, Jamille
Oliveira Santos, PEBDIA, a partir de 17/03/17; TEÓFILO OTONI –
EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1303162-0-03, Denise Aparecida
Rodrigues Mota, PEBIA, a partir de 20/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ITAMBACURI –
EE Frei Gaspar de Módica, Masp 248124-0-02, Marta Maria Alchaar,
PEB1I, a partir de 16/10/14; EE Madre Serafina de Jesus, Masp
1371157-7-01, Ederson Alves Pereira, ATBDIA, a partir de 07/05/17;
Masp 356629-9-01, Edimilson Alves Pereira, ASEIVO, a partir de
07/05/17; Masp 981145-6-01, Milton José Gonçalves Lopes, PEBIF, a
partir de 16/06/03; Masp 981145-6-02, Milton José Gonçalves Lopes,
PEBIF, a partir de 16/06/03; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 1262684-2-02, Maria Aparecida Barbosa Souza,
EEBDIA, a partir de 06/03/17; Masp 327028-7-03, Rosenda de Fátima

Rodrigues Borges, PEBIL, a partir de 29/09/05; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 982034-1-01, Mirna Liza Pêgo Radtke,
ATBIIIG, a partir de 08/03/17; EE Stella Abrantes, Masp 982034-1-03,
Mirna Liza Pêgo Radtke, PEBIA, a partir de 08/03/17; NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 872921-2-02, Silvani dos Santos Lobo, ASBDIA, a partir de 08/03/17; EE Governador Bias Fortes,
Masp 1204584-5-01, Ludmilla Ferreira da Silva, PEBDIA, a partir de
14/04/17; Masp 1175995-8-01, Vanessa Ferreira da Silva, PEBDIA, a
partir de 14/04/17; EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 8960023-02, Elza Benício dos Santos, PEBDIA, a partir de 14/04/17; Masp
896002-3-02, Elza Benício dos Santos, PEBDIA, a partir de 08/05/17;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
1112192-8-02, Darlete Jorge dos Santos Amaral, ASBDIA, a partir de
03/05/17; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 12291332-01, Cláudio Teixeira Batista, PEBDIA, a partir de 05/10/15; PADRE
PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 1112025-0-02, Rozalina
Aguilar, ATBIA, a partir de 26/04/17; PONTO DOS VOLANTES –
EE Alonzo Barbuda, Masp 449161-9-01, Esmeralda Santana Carlos
Rezende Passinho, PEBID, a partir de 15/03/17; POTÉ – EE Ribeirão
de Santa Cruz, Masp 810852-4-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATBIIIH,
a partir de 05/04/17; Masp 810852-4-02, Eufrásio Ferreira Colen,
PEBIA, a partir de 05/04/17; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud
Nédir, Masp 326844-8-03, Jaqueline Nobre Gonçalves Nédir, PEBDIA, a partir de 02/12/16; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp
1058145-2-01, Carla Andréia Cordeiro Magalhães Braúlio, PEBDIA, a
partir de 21/03/17; EE de Itamunhec, Masp 865170-8-02, Dilsa Marcolina Ribeiro, ASBDIA, a partir de 23/04/17; EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 1316925-5-01, André Xavier Nogueira, PEBDIA, a partir de 11/03/17; Masp 1300740-6-01, Liliana Siqueira, PEBIA, a partir
de 16/05/17; EE Glória Penchel, Masp 816090-5-02, Adriana Pereira
de Souza, ASBDIA, a partir de 22/03/17; Masp 1425917-0-01, José
Geraldo Pereira dos Santos, ASBDIA, a partir de 05/05/17; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 639509-9-01, João Nunes de Figueiredo,
PEBIF, a partir de 17/05/17; EE Pastor Hollerbach, Masp 981356-9-02,
Marilene Hirle Martins, PEBDIA, a partir de 04/03/17; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 1329983-9-02, Reginaldo Fernandes
da Silva, PEBDIA, a partir de 01/12/16; Masp 1329983-9-03, Reginaldo Fernandes da Silva, PEBIA, a partir de 01/12/16; EE Sebastião
Ramos, Masp 1010305-9-02, Almiro Vieira Rodrigues, PEBIA, a partir de 02/05/17; Masp 1361852-5-02, Marisete Teles Silva, PEBDIA, a
partir de 18/05/15, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316786-3-01, Ana Coelho Barbosa, a partir de 08/09/09,
referente ao cargo ASBIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.595 dias de exercício, republicação do
ato nº 31/10, do MG de 25/05/10, página 28, coluna 01, por motivo de
incorreção na base legal;

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 49
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Especialistas de Educação Básica – Orientador Pedagógico
e Supervisor Pedagógico e os Professores de Educação Básica dos conteúdos: Educação Religiosa, Física, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna –
Inglês e Língua Portuguesa nomeados conforme “MG” 24/06/2017 a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e
escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 20/07/2017
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
1º a 4º
08:00 às 08:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 20/07/2017
CARGO
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
1º

HORÁRIO
08:30 às 09:00

CARGO
PEB – ENSINO RELIGIOSO

CLASSIFICAÇÃO
8º a 14º

HORÁRIO
09:00 às 10:30

CARGO
PEB – ENSINO RELIGIOSO

CLASSIFICAÇÃO
16º a 23º

HORÁRIO
10:30 às 12:00

CARGO
PEB – ENSINO RELIGIOSO

CLASSIFICAÇÃO
27º a 50º

HORÁRIO
13:00 às 17:00

CARGO
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO

CLASSIFICAÇÃO
1º a 3º

HORÁRIO
08:00 às 08:30

SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO

CLASSIFICAÇÃO
1º a 5º

HORÁRIO
08:30 às 09:30

BETIM - SRE METROPOLITANA B
Data: 20/07/2017
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
Data: 20/07/2017
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
Data: 20/07/2017
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017

SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
CANDIDATOS LEI 11.867/1995
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SARZEDO - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876: BERTÓPOLIS – EE
de Bertópolis, Masp 855316-6-01, Dalva Rocha Rezende, a partir de
30/03/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III
da LC nº 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 31/17,
publicado no MG de 04/07/17, página 23, coluna 04, por motivo de não
constar a vigência e a remuneração;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 978248-3-01, Ângela Maria Miranda Silva, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
1076531-1, Gicélia Pinto Ramos para Gicélia Pinto Ramos Almeida;
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 326703-6-01, Adriana Barbeitos de Castro Vieira para Adriana
Barbeitos; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp
1080429-2-01, Patrícia Alves Pinto para Patrícia Alves Pinto Porto;
Masp 1165208-8, Rosânea Aparecida Moutinho da Silva para Rosânea
Aparecida Moutinho da Silva Figueiredo;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 1009147-8-01, Duílio Barboza Gonçalves, PEBIA, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 364116-4-03, Maria Mirani Martins do Nascimento, PEBIL, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1004143-2-01, Elaine
Rodrigues de Souza, PEBIIF, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/17; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 615752-3-02, Rivelton Almeida Carvalho, PEBIF,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 10/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 332513-1-01, Ivone Lauar Rocha, PEBIIP, concedidas pelo ato nº
283/97, publicado em 06/08/97, 27 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 03 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares,
Masp 1067896-9-01, Matheus Soares Souza, PEBIF – Língua Inglesa,
a contar de 04/02/04, após nomeação, para regularizar situação funcional; MALACACHETA – na EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 1170152-1-04, Daiana Gonçalves de Azevedo, PEBIA – Matemática, a contar de 19/16/17, após nomeação; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – na EE de Lambari, Masp 1170400-4-04, Bruno Ribeiro,
PEBIA – Inglês, a contar de 12/06/17, após nomeação; NOVILHONA/
NOVO CRUZEIRO – na EE de Lambari, Masp 1122303-9-04, Regiane
Pinheiro de Souza, PEBIA – Geografia, a contar de 08/06/17, após
nomeação;s
17 987026 - 1

MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

1º

08:30 às 09:30

CARGO
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO

CLASSIFICAÇÃO
1º a 4º

HORÁRIO
09:30 às 10:30

CARGO
PEB – FILOSOFIA

CLASSIFICAÇÃO
3º

HORÁRIO
10:30 às 11:00

CARGO
PEB – FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO
3º

HORÁRIO
11:00 às 11:15

CARGO
PEB – LEM - INGLÊS

CLASSIFICAÇÃO
4º e 5º

HORÁRIO
11:15 às 11:30

CLASSIFICAÇÃO
7º

HORÁRIO
11:30 às 12:00

SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA

*Republicado por motivo de incorreção no corpo do texto e onde se lê PEB – LEM – Espanhol, Leia se PEB – LEM – Inglês. Publicado no MG do
dia 07/07/2017, página 23, colunas 3 e 4.
17 986978 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos
- 1376- MaSP 326871-1, Lurdimea Cardoso Silva, PEBIN, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017, com
vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte – Na
EE Lúcio dos Santos – 1376 – MaSP 326871-1, Lurdimea Cardoso
Silva, admissão 1, PEBI N, Anos Iniciais, por motivo de revogação
de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a contar de
14/07/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação, da servidora a seguir relacionada, devendo tomar exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017: Para Contagem –
Na EE Ruy Pimenta – 8800 - MaSP 1128080-7, Rafael Pedro Nogueira,
adm 6, PEBIA, História, 15 aulas, da EE Gov Israel Pinheiro- 9164 Contagem, com redução de carga horária a pedido, de 15 aulas para 6
aulas. Para Belo Horizonte – Na EE São Bento – 400 - MaSP 855954-4,
Cláudio José de Araújo, adm 2, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, da
EE Prof Alisson Pereira Guimarães – 582 - Belo Horizonte.
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13 .10
.1977, com a redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/20:
Para Belo Horizonte/Barreiro – MaSP 1281028-9, Paulo César Leite
Xavier, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 02, da EE Helena Guerra
– 8753 - Contagem/Sede, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B no dia 19/07/2017, no horário de 13:30 às 15:00 para escolher vaga e receber o memorando de exercício; PARA BETIM – MaSP
1143420-6, Miltiane Aparecida Moura de Oliveira Belo Vignoli,
PEBIA, Ciências/Biologia, adm 3, da EE Nova Contagem – 8605 Contagem/Sede, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B no dia 18/07/2017, no horário de 13:30 às 15:00 para escolher vaga e
receber o memorando de exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Revoga o Ato nº 101, public. em 24/02/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
326871-1, Lurdimea Cardoso Silva, PEBIJ, cargo 01, em razão de sustação do processo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 14/7/2017.
17 986973 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 49 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 354149-7, Fernando Diniz
Silveira, PEBII-P, cargo 01, a partir de 19/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 50 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321231-3, Meire Lucia do Socorro da Mata Rosa, PEBII-P, cargo 01, a
partir de 3/6/2016, para regularizar a situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 51 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, PEBIP, cargo 01, a partir de 7/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:

Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
558287-9, Eda Torres de Souza, PA1, cargo 01, a partir de 18/12/1992,
para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1328029-2, Eliane Marcia de Jesus Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/6/2017; E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 1016408-5, Anna Maria Alves Ribas,
cargo 04, PEBDIA, a partir de 18/6/2017; E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1116694-9, Ester Amarante Gomes de Oliveira,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/7/2017; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1060456-9, Omar Alves Madureira, ATBIIF, cargo 01, a partir
de 18/6/2017; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1290631-9, Lidia Carolina de Oliveira Fernandes, cargo 01, PEBDIA, a partir de 7/12/2016,
para acerto de situação funcional; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 538649-5, Jucelia Simone de Assis, PEBII-H, cargo 01, a partir
de 24/6/217; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 938113-8, Maria Dirce
Ribeiro Gontijo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/3/2017; E.E. Profª
Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1300089-8, Edneia Regina
Benicio, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/6/2017; MaSP 1300089-8,
Edneia Regina Benicio, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/6/2017; E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1264281-5, Natania Lana
de Paiva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 16/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1229424-5, Maria Helena Meira
Coelho, cargo 01, ASBDIA, a partir de 7/6/2017; MaSP 1129368-5,
Valdemir Marques Severino, PEBII-D, cargo 01,a partir de 25/5/2017;
E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1096765-1, Arlindo Oliveira do
Nascimento, PEBIE, cargo 01, a partir de 29/5/2017; MaSP 1226129-3,
Edinei Vasconcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 25/4/2017;
E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1314542-0, Vicencia Rosa
Ribeiro Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 22/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 982162-0, Dircilene Candida Macieira Alvim, cargo 01, ASBDIA, a partir de 26/5/2017; MaSP
1244329-7, Matilde da Consolaçao Rocha Jesus, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 24/5/2017; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1382830-6, Lilas Aparecida Dutra, ASBDIA, cargo 01, a partir de
25/6/2017; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 335051-9, Eliete Martins Vieira, P2A, cargo 01, a partir de 3/4/1996, para acerto de sua situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 859509-2, Wadvan Gama Barbosa Palhares, PEBDIA, cargo 03, a partir de 21/6/2017; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 971048-4, Elenice da Silva Lopes Rodrigues, cargo 02, PEBDIA, a partir de 20/5/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 537345-1, Rosa de Lima Vargas, PEBIJ, cargo
02, a partir de 4/6/2017; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1121974-8, Marlene Fernandes Lages, cargo 01, ASBDIA, a partir de
9/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
271 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 336220-9, Elen de Paula Moreira Costa,
a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.