TJMG 26/05/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 39.469.291/0001-05
ERRATA
Em nossas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016,
publicadas neste jornal em 25 de maio de 2017, no quadro dos Diretores Executivos onde se lê Almir Camara de Rezende, leia-se Anuar
Benedito Caram. A Diretoria.
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UNITAS – ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S.A
CNPJ nº 21.663.489/0001-51 - NIRE nº 313.00005160
Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da UNITAS
- Administração, Participações e Investimentos S/A a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de
junho de 2017, às 13;30 horas, na sede da companhia, Av. Cristovan
dos Santos, nº 444, Bairro Belvedere, CEP 30.320-51, para: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2016; (ii) deliberar
sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício de 2016 e a
distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a criação do Conselho
de Administração da companhia, com a respectiva alteração do Estatuto
Social, e sobre a eleição de seus membros; (iv) deliberar sobre a alteração do Estatuto social, com vistas a adequá-lo às disposições presentes
no acordo de acionistas; (v) deliberar sobre a aprovação do pagamento
de ITCD mediante a transferência de terrenos das sociedades controladas pela Companhia; (vi) aprovação da venda do imóvel casa nº 214,
localizado em Cabo Frio (RJ); (vii) fixar as orientações gerais a serem
seguidas pela Diretoria, bem como o planejamento de custos e impactos
financeiros. Os documentos pertinentes à ordem do dia, notadamente o
projeto de estatuto social alterado, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Belo Horizonte (MG), 23 de junho de
2017. Diretor: Sérgio Savoi Silveira.
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 20 de fevereiro de 2017
1.Data, Hora e Local: Aos 20 de fevereiro de 2017, às 08 horas, na sede
social Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão
Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, s/nº – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo
em vista a presença dos acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Alessandro Scotoni
Levy, Secretária: Maria de Castro Michielin 4.Ordem do Dia: 4.1. Ratificar o aumento de capital da Companhia no valor de R$4.000.000,00
(quatro milhões de reais), ocorrido em 06/02/2017, mediante a emissão
de novas ações, e 4.2. Aprovar o aumento de capital da Companhia no
valor de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), mediante a
emissão de novas ações, bem como a alteração do Artigo 5º caput e
§ 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5.Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar e ratificar o
aumento de capital da Companhia no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mediante a emissão de 6.535.948 (seis milhões,
quinhentas e trinta e cinco mil e novecentas e quarenta e oito) novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,612. O preço de emissão foi calculado em conformidade
com o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas
são totalmente subscritas e integralizadas no dia 06/02/2017 pela única
acionista Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição
que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar e ratificar o aumento de capital
da Companhia no valor de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões de
reais), mediante a emissão de 35.947.712 (trinta e cinco milhões, novecentas e quarenta e sete mil e setecentas e doze) novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,612.
O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170,
§ 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são totalmente
subscritas e parcialmente integralizadas nesta data pela única acionista Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que
consta como Anexo II. 5.3. Aprovar a alteração do artigo 5º caput e §
1º do Estatuto Social da Companhia, em razão dos aumentos de capital
deliberados nos itens acima. Em virtude desta aprovação, o Artigo 5º
caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia passam a ter a seguinte
redação: “Artigo 5º– O capital social subscrito é de R$752.001.003,00
(setecentos e cinquenta e dois milhões, um mil e três reais), dividido em
921.439.056 (novecentas e vinte e uma milhões, quatrocentas e trinta
e nove mil e cinquenta e seis) ações, todas ordinárias, nominativas e
sem valor nominal.Parágrafo 1º.Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$738.001.003,00 (setecentos e trinta e oito milhões,
um mil e três reais), dividido em 892.027.292 (oitocentas e noventa
e duas milhões, vinte e sete mil e duzentas e noventa e duas) ações,
equivalente a 98,14% (noventa e oito inteiros e quatorze centésimos
por cento) do capital social subscrito.”. 5.4. Aprovar a lavratura desta
Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo
130, § 1º, da Lei 6404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente
Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Alessandro Scotoni Levy, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Arteris S.A. (por Alessandro Scotoni Levy e
Maria de Castro Michielin). Pouso Alegre, 20/02/2017. “Confere com
a original lavrada em livro próprio”. (ass) Maria de Castro Michielin
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 6277796 em 17/05/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CONTAGEM - SITTRACASA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CONTAGEM - SITTRACASA. Os membros efetivos
do Conselho Administrativo da SITTRACASA, em sua maioria plena,
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 50º, “a”, do Estatuto
Social, convoca a todos os membros titulares do Conselho Administrativo da SITTRACASA, para participarem de uma Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2017, na Rua Dr. Guilhermino
de Oliveira, nº 451, Bairro Novo Eldorado, Contagem-MG, no horário
das 10:00 horas, em primeira convocação, para tratarem da seguinte
ordem do dia: a) leitura do edital convocatório; b) destituição de função; c) remanejamento de função; d) processo eleitoral; e) convocação
de Assembléia Geral; f) assuntos administrativos. Não havendo número
legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará às
10:30 horas já com qualquer número de presentes. Contagem-MG, 14
de maio de 2017. As. Gerson Geraldo Cesário, CPF 538.150.846-87;
Argemiro dos Santos, CPF 130.845.346.91; Clovis dos Santos, CPF
277.950.126-04; Ubirajara Miguel Ferreira, CPF 156.550.756-87 –
Conselho Administrativo SITTRACASA.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Processo Administrativo nº 034/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Invictaweb Soluções
em Tecnologia e Marketing Digital Ltda ME. CNPJ 11.893.008/0001-40;
Objeto: Desenvolvimento, atualização e manutenção do site da Câmara
Municipal de Alfenas; Dispensa nº 28/2017; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha:
012; Valor global estimado deste contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais); Processo nº 034/2017; Contrato nº 020/2017; Data
da Assinatura: 24/05/2017; Vigência: até 31/12/2017; Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Adolfo Luis de Carvalho- Representante Legal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2017
– TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - A Câmara Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 001/2017, na modalidade Tomada de
Preços n° 001/2017, que tem por finalidade, a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução da 1ª fase da construção do prédio da Câmara Municipal de Bandeira do Sul, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no edital do Processo
Licitatório 001/2017. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 13/06/2017, às 09:00 h. Reunião Inaugural:
13/06/2017, às 09:30h. Informações na Câmara Municipal de Bandeira
do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n°
301, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1609 das 11:00 às
17:00 horas e pelo email camara@bandeiradosul.mg.gov.br. Luiz Carlos Ramos - Presidente da Câmara Municipal / Ariéla Nogueira Dias
- Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG,
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2017. Firmado em 15/05/2017,
entre a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, CNPJ:
01.628.860/0001-37 e AUTO POSTO BICUDO LTDA. CNPJ:
02.563.494/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
no fornecimento, parcelado estimativo de 5.780 (cinco mil setecentos
e oitenta) litros de gasolina comum – tipo C para suprir as necessidades de deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2006-3.3.90.30.00-ficha 21.
Vigência até 31/12/2017. Valor global: R$ 23.987,00. Signatários: pelo
Contratante João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Marcos
Vinicius Gontijo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG,
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2017. Firmado em 12/05/2017,
entre a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, CNPJ:
01.628.860/0001-37 e CARLOS LACERDA VIANA VALADARES47040653672, CNPJ: 17.346.371/0001-22. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços Técnicos e continuados em Consultoria e Assessoria de Contabilidade Pública. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2006-3.3.90.35.00 - ficha 24. Vigência até
31/12/2017. Valor global: R$ 24.000,00. Signatários: pelo Contratante
João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Carlos Lacerda Viana
Valadares
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– Concurso Público 01/2016 – CONVOCAÇÃO - O Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, torna público que conforme item 10.5 do
Edital de Concurso Público 01/2016, foram convocados, no dia 03 de
maio de 2017, os candidatos aprovados no Concurso 01/2016 para comparecerem à Chefia de Administração e Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, na Av. JK, 380, Centro, das
08:00 às 18:00, para início do processo de admissão: AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS - GERALDO WAUDIMIR DOS SANTOS RG:
3158954 – 1º LUGAR; GUARDA PATRIMONIAL - JUCIELE DE
FREITAS SOUSA RG: 15896967 – 1º LUGAR; IRLEY EDELSOM
RIBEIRO FERREIRA RG: MG2907567 – 2º LUGAR; SERVENTE
CONTÍNUO - MAGNO LÚCIO RODRIGUES DE CARVALHO RG:
7263154 – 1º LUGAR; TÉCNICO ADMINISTRATIVO - LORENZO
DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS RG: 21142514 – 1º LUGAR.
O prazo para comparecimento foi de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia 03 de maio, após a Câmara ter remetido a convocação por
correspondência registrada. Compareceram e foram admitidos, tendo
apresentado todos os documentos e cumpridas as exigências do Edital, os candidatos acima descritos com exceção do AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS - GERALDO WAUDIMIR DOS SANTOS RG:
3158954 – 1º LUGAR, o qual manifestou desinteresse na admissão no
cargo para o qual foi aprovado. Para tanto fica convocada a 2ª colocada
no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - RENI APARECIDA DE SOUZA RG: 12651128, para comparecer à Chefia de Administração e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, na Av. JK, 380, Centro, das 08:00 às 18:00, para início do
processo de admissão, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos,
a contar da data desta publicação, apresentando todos os documentos
exigidos no Edital do Concurso 01/2016 e cumprindo as demais exigências. João Marcos Otoni Seabra de Souza – Presidente da Câmara. Para
mais informações, acesse o site http://www.camaracmd.mg.gov.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
17/2017, PREGÃO 01/2017. RETIFICAÇÃO Nº 01/2017 O Presidente
da Câmara Municipal de Conceição do Mato, Minas Gerais, bem como
seu Pregoeiro, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
comunica a retificação a seguir no Edital nº 008/2017 – Aquisição de
Veículo, publicado em 23/05/2017, no(s) seguinte(s) termo(s):
O Anexo I – Termo de Referência passa a valer com a seguinte
redação:
4 – DESCRIÇÕES DOS ITENS E QUANTIDADE
4.1. Os itens a serem adquiridos serão:
Onde se lê:
ITENS ESPECÍFICOS
• Apoia braço central no banco do motorista
• Ar Condicionado
• Banco do motorista com regulagem de altura
• Banco traseiro bipartido
• Barras longitudinais no teto com brake light integrado
• Bússola e inclinômetros longitudinal e transversal
• Chave canivete com telecomando para abertura e fechamento das
portas
• Computador de bordo B (distância B, consumo médio B, velocidade
média B e tempo de percurso B)
• Faróis biparábola com moldura e canhões negros
• Faróis de profundidade
• Indicador de portas e porta-malas abertos
• Indicador de temperatura externa
• Moldura nas caixas de roda exclusiva
• Motor E.torQ 1.8 16V Flex
• Rádio Connect CD MP3/WMA integrado ao painel com RDS, vivavoz Bluetooth® e entrada USB
• Retrovisores externos com luzes indicadoras de direção integradas
• Retrovisores externos elétricos
• Rodas de liga leve 5.5x16”
• Sensor de estacionamento traseiro
• Suspensão elevada
• Vidros Elétricos traseiros
• Volante em couro com comandos do rádio – 6 botões
• Pintura Metálica
Lê-se:
ITENS ESPECÍFICOS
• Ar Condicionado
• Banco do motorista com regulagem de altura
• Chave canivete com telecomando para abertura e fechamento das
portas
• Computador de bordo
• Indicador de portas e porta-malas abertos
• Motor 1.8 16V Flex
• Rádio CD MP3/WMA, viva-voz Bluetooth® e entrada USB
• Rodas de liga leve 5.5x16”
• Suspensão elevada
• Vidros Elétricos traseiros
• Volante em couro com comandos do rádio
• Pintura Metálica
Conceição do Mato Dentro, 25 de maio de 2017.
João Marcos Otoni Seabra de Souza – Vereador Presidente.
Daniel Henriques da Silva Utsch – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.02.0117. Através da
Comissão Permanente de Licitação, Portaria 2.652/2017, torna pública
a composição da Subcomissão Técnica para julgamento das propostas
técnicas da licitação Tomada de Preço 004/2017, tipo Técnica e Preço.
Composta dos seguintes membros/profissionais: Tarcísio Gomes Gonçalves, Flávia Adjuto Dayrell e Lorranne Marques Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 02/2017. Objeto: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza e de copa e cozinha. Contratada: Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira Me. Vigência: até 31/12/2017. Valor
total: R$353,46. Assinatura: 11/04/2017. Fundamento Legal: Proc.
Lic. nº 03/2017 Pregão Presencial nº 3/2017// Contrato nº 03/2017.
Objeto: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios, de higiene e
limpeza e de copa e cozinha. Contratada: Arcepatos Distribuidora Ltda
Me. Vigência: até 31/12/2017. Valor total: R$11.453,00. Assinatura:
11/04/2017. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 03/2017 Pregão Presencial nº 3/2017// Contrato nº 04/2017. Objeto: Prestação de serviço
de organização de evento e de serviço fotográfico a ser realizado em
virtude da entrega do Título Honorífico de Cidadão Patense. Contratada: Oqrola Produções Ltda Me. Vigência: até 31/12/2017. Valor total:
R$12.700,00. Assinatura: 19/04/2017. Fundamento Legal: Proc. Lic.
nº 04/2017 Pregão Presencial nº 4/2017// Contrato nº 05/2017. Objeto:
Aquisição parcelada de 750kg (setecentos e cinquenta quilos) de café
superior torrado e moído. Contratada: Suely Terezinha de Queiroz Ferreira Me. Vigência: até 31/12/2017. Valor total: R$19.972,50. Assinatura: 23/05/2017. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 02/2017 Pregão Presencial nº 2/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
– Pregão nº002/2017. O Presidente torna público as Atas de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial nº002/2017, homologado em
08/05/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário) para esta
Câmara Municipal. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont
e, MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ
23.204.495/0001-76, Valor Global: R$5.968,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais); ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ 08.221.047/0001-97, Valor global: R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); VITOR
SILVESTRE FELICIO – ME, CNPJ 23.317.916/0001-75, Valor global: R$3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais); META X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ 18.493.830/0001-63,
Valor global: R$5.316,00 (cinco mil trezentos e dezesseis reais);
MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA - ME, CNPJ
16.779.286/0001-95, Valor global: R$1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). Assinatura:08/05/2017. Vigência: 12 meses. Dorival Marcos de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG.
Processo Licitatório Nº 001/2017, Tomada de Preços Nº 001/2017.
Paulo Jeferson Ferreira de Rezende, Presidente da Câmara Municipal
de São Bento Abade - MG, no uso de suas atribuições, faz publicar
a Homologação referente ao Processo para a Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica para atendimento na Câmara Municipal.
28/04/2017. Fornecedor: RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - CNPJ: 16.650.003/0001-00. Valor: R$2.000,00
(dois mil reais) mensais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG. Processo
Licitatório Nº 001/2017, Tomada de Preços Nº 001/2017. Paulo Jeferson Ferreira de Rezende, Presidente da Câmara Municipal de São Bento
Abade - MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Extrato do Contrato Nº 004/2017, referente ao Processo para a Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica para atendimento na Câmara Municipal.
Duração: 28/04/2017 a 31/12/2017. Fornecedor: RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 16.650.003/0001-00.
Valor: R$2.000,00 (dois mil reais) mensais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
N°009/2017/Pregão Presencial n°006/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA: J.I. Transportes e Turismo Ltda-ME. VALOR: R$ 3,50 por Km rodado. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário municipal e intermunicipal, em veiculo tipo Van. PRAZO: 12 (Doze) meses,
com início em 24/05/2017 e término em 23/05/2018. DATA DO CONTRATO: 24 de maio de 2017 – Maurício Miguel Gadbem - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão nº006/2017.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação n°009/2017-pregão n°006/2017.Vencedora: J.I
Transportes e Turismo Ltda, CNPJ/CPF: 13.498.887/0001-31, com o
valor unitário de R$ 3,50 por km rodado, ficando autorizado o empenho das despesas. Três Corações-MG, 25 de maio de 2017-MAURICIO MIGUEL GADBEM-Presidente da Câmara Municipal de Três
Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial 022/2017. Registro de
Preços para futura e eventual Contratação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Água Boa-MG,
com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra . Data
de abertura 08/06/2017 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose
Marcio Alves de Oliveira- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Contratada: SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ: 17.855.375/0001-36
Modalidade: Pregão Presencial 012/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para estruturação, logística da comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, objeto
do contrato de repasse nº 831961/2016 – processo 2604.1033281382/2016, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Água Boa/MG, objetivando a execução de
ações relativas ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável
de Territórios Rurais.
Valor Global: R$ 120.624,78(Cento e vinte mil e seiscentos e vinte e
quatro reais e setenta e oito centavos)
Dotação:Ficha 738 - 00008001..2060600352.118- 33903000000 - 100
– Aquisição de equipamentos Agricultura Familiar
Data VIGENCIA: 03/05/2017 Á 30/10/2017
JOSE MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
6 cm -25 965899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 027/2017 – Pregão Presencial 017/2017.
Objeto: seleção para contratação de prestação de serviços técnico-especializados de Consultoria Ambiental, por empresa do ramo. Abertura
dos envelopes: dia 09/06/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
3 cm -25 966130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017: TORNA PÚBLICO que
realizou retificação no edital de licitação n.º 029/2017, modalidade
Pregão Presencial n.º 026/2017, para constar, quanto às obrigações
da contratada, que “poderá realizar a coleta de material biológico
(sangue, fezes, urina, etc.,) diretamente no laboratório contratado
ou poderá realizar o fornecimento do material para que a coleta seja
realizada pela Prefeitura Municipal, caso em que a empresa deverá
fornecer, gratuitamente, treinamento para a coleta, correndo por
conta da empresa os custos com o translado do material recolhido
até o laboratório”. Antônio Prado de Minas/MG, 22 de maio de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 965848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, Homologação, Ata de Registro de Preços e Contrato
do Pregão nº 027/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraceiro. Adjudicação 08/05/2017 e homologação 17/05/2017. Partes: Prefeitura X MEGA BOX LTDA – ME. Ata no
valor de R$ 20.230,00, vigência até 12 meses, ass. 17/05/2017, Contrato nº 140/2017, valor R$ 10.115,00, vigência até 31/12/2017, ass.
19/05/2017. Partes: Prefeitura X VIDRAÇARIA FM LTDA ME. Ata
no valor de R$ 50.150,00, vigência até 12 meses, ass. 17/05/2017, Contrato nº 141/2017, valor R$ 25.075,00, vigência até 31/12/2017, ass.
19/05/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
3 cm -24 965819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de licitação do pregão nº033/2017 - tipo: Serviços – Regime:
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de serviços de recarga de extintores para se adequar
as normativas do Corpo de Bombeiros, visando sobretudo, a segurança
dos funcionários e munícipes nos diversos setores públicos do município.DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 08/06/2017– Quintafeira,abertura prevista para 12:30Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230,
pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de licitação
do pregão nº034/2017 - tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
equipamentos de prevenção contra incêndios, visando a adequar as
normativas do Corpo de Bombeiros, visando sobretudo, a segurança
dos funcionários e munícipes dos diversos setores do município.DATA
DA ABERTURA DO CERTAME: 08/06/2017– Quinta-feira,abertura
prevista para 14:30Hs. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail:
compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
5 cm -25 966293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 031/17. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de retífica completa
de motor dos veículo da Secretaria Municipal de Obras. Adjudicação:
08/05/2017 e homologação: 10/05/2017. Partes: Prefeitura x AUTO
MAIS COMÉRCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-ME. Contrato nº 133/2017, valor de R$ 17.000,00 ass.: 16/05/2017 e vigência:
31/12/2017. - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -25 966294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do PAL030/2017 Pregão Presencial
015/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para Suporte Administrativo na atualização, manutenção e sistematização da Gestão do
Patrimônio Cultural, do Esporte, Meio Ambiente e do Turismo, baseadas nos pré-requisitos ditados pelos Órgãos Estaduais competentes e
enquadrando o município nos critérios da Lei 18030/2009: por menor
preço global, que acontecerá as 08h00min de 08/06/2017. Informações
e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua
Tarcisio Geraldo Andrade, 207, Centro, Tel (33) 35159105 Em horário
de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-011/2015. Data da assinatura:
04/05/2017. Partes: PMBC x RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E
AGENCIAMENTO LTDA - EPP. Objeto: O presente Segundo Termo
Aditivo tem por objeto ratificar 02 (duas) publicações de ato do executivo, veiculadas em jornal de grande circulação conforme cópias de
extratos constantes no anexo I. O presente termo de convalidação não
implica em prorrogação contratual. Ficam convalidadas as publicações
constantes no Anexo I deste instrumento, totalizando R$936,00 (novecentos e trinta e seis reais), as quais deverão ser pagas nos moldes do
instrumento contratual.
3 cm -25 966258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 no dia
08/06/2017 às 08h30m. Objeto: Locação de veículos com condutores
para transporte eventual. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 25 de
maio de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 no dia 08/06/2017 às 14h.
Objeto: Aquisição de materiais pré-moldados. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 25 de maio de 2017. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a suspensão da data de abertura do pregão no Sistema
registro de preços: 0412017 PRC: 073/2017 cujo Objeto é: Aquisição
de 02 ( duas) retroescavadeiras e 01 (uma )pá carregadeira para atender
a Secretaria de transporte o Município. Motivo: Para analise de pedidos
de impugnações, baseada no decreto n°3.555/2000 art.12.
Belo Vale aos Vinte e Cinco dias do mês
de Maio de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS–
Processo Licitatório 040/2017 - Pregão Nº 022/2017, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Software de Gestão Administrativa Padrão SICOM e Alimentação do Portal Transparência (LAI) do
Município de Bertópolis/MG. Data da abertura: 13/06/2017 às 09:00 hs.
Processo Licitatório 041/2017 - Pregão Nº 023/2017, objeto: Registro
de Preços para futura e Eventual aquisição de alimentação e Hospedagem para atender as demandas de diversas Secretarias do município de
BERTÓPOLIS, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Data da abertura: 09/06/2017 às
09:00 hs. Processo Licitatório 042/2017 - Pregão Nº 024/2017, objeto:
Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de lanches para
atender as demandas de diversas Secretarias do município de BERTÓPOLIS, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas. Data da abertura: 09/06/2017 às 14:00
hs. Processo Licitatório 043/2017 - Pregão Nº 025/2017, objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de insumos hospitalares, para manutenção da Secretaria de saúde do município de BERTÓPOLIS, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas. Data da abertura: 14/06/2017 às 09:00
hs Os Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277 – Centro, Bertópolis – MG,
CEP: 39.875-000. Bertópolis, 25 de maio de 2017. Aristides Ângelo
Rossi Depolo - Prefeito do Município.
6 cm -25 965909 - 1