TJMG 24/05/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Passabém,
EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2F,1º cargo, por 01 mês
e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla,
MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote,
PEB1C/SEI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 258/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378839-5, Maria Antonieta Lage Duarte Alves, ATB3I, 1º cargo, concedidas pelo Ato
s/nº/1998, publicado em 21/03/1998, 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão
em espécie.
23 964794 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao servidor: Santa Maria de Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 354827-8, Eni do
Rosário Cruz, PEB1O, 1º cargo, Ato nº 106/2017 publicado em
03/03/2017, por omissão na Gratificação de Vice-direção, onde
se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 108h/a,
acrescida da Gratificação pelo exercício de Vice-direção proporcional a 426/1460 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, PORTARIA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO referente ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 287313-1, Celismar Sebastiana Pereira,
PEB2P, 1º cargo, Ato nº 14/2017 publicado em 26/04/2017, por
alteração na conclusão do processo administrativo, onde se lê:
pela retificação do 4º quinquênio a partir da data de concessão,
sem efeitos financeiros retroativos, e anulação do 5º quinquênio
visto que o tempo utilizado para concessão do mesmo foi utilizado
no cargo aposentado sendo concedido indevidamente, em virtude
do prazo prescricional não haverá acertos ou devolução de valores
somente regularização nos registros dos benefícios, leia-se: pela
manutenção das vigências do 4º e 5º quinquênios tendo em vista a
decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: João Monlevade, EE Antônio Loureiro
Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda Ananias da Silva, PEB1J/
DVI, 3º cargo, Ato nº 03/2012, publicado em 25/01/2012, por
incorreção na referência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; Ato nº
17/2013, publicado em 27/03/2013, por incorreção na referência,
onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; Ato nº
462/2016, publicado em 27/07/2016, por incorreção na referência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
23 964793 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Pouso Alegre – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.726-8,
Patrícia Staduto Braga Agostini Santos, PEBIP, 1.º cargo, ato n.º
26/2015, publicado em 23/05/2015, por motivo de inclusão de
média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 113h/a.
23 964922 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N.º 29/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 351.158-1, Maria Rita Pereira Casalechi, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIO, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27 /2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E.. Virgília Pascoal, MaSP 267.512-2, Celina
Rodrigues Simião, PEBIP, 2º cargo, por 03 meses referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre –
E.E. Virgília Pascoal, MaSP 267.512-2, Celina Rodrigues Simião,
PEBIP, 2º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 18/03/2015.
23 964925 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, a servidora: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 336.160-7, Solange Pereira da Paz, ANEIII IM, cargo 01,
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2017.
23 964913 - 1
SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Divinésia
Dona Euzébia
Guiricema
Guiricema
Rodeiro
Tocantins
Ubá
Ubá
Ubá
Estabelecimento
EE Prof. Biolkino de Andrade
EE Domiciano Esteves
EE Pref. Antônio Arruda
EE Castorina Gomes Soares
EE Márcio Nicolato
EE Dr. João Pinto
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE São José
Código
180807
180815
181188
181200
181528
181854
181943
181943
182079
MaSP/Dig
1127679-7
355677-6
812827-4
350602-9
1076009-8
1116092-6
869627-0
1274772-1
1338157-9
Ad
02
01
01
03
03
05
02
03
01
Nome
Magda de Souza Alves Cezário
Antônio Maciel Lacerda
Ana Paula Marta Sampaio
Maria Luiza de Moura Fonseca
Gerson Corrêa das Neves
Flávia Coelho de Andrade
Amarildo Dionson de Oliveira e Silva
Elaine Rodrigues dos Santos
Enely Maris da Silveira Firmiano
Cargo
PEBIA
AEBIP
PEBIG
PEBIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Língua Portuguesa
Analista de Educação Básica
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
História
História
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
12
30
16
16
16
16
16
16
16
Crg Hor.
Vigência
01/02/2017
05/04/2017
01/08/2016
01/08/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2016
01/02/2017
01/02/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Guiricema
Astolfo Dutra
Guarani
Ubá
Ervália
Ervália
Ervália
Ervália
Ervália
São Geraldo
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Rodeiro
Rodeiro
Tabuleiro
Coimbra
Guiricema
Estabelecimento
EE Castorina Gomes Soares
EE Dep. Edson Resende
EE José Alvarez
EE Cel. Camilo Soares
EE Monsenhor Rodolfo
EE Monsenhor Rodolfo
EE Prof. David Procópio
EE Prof. David Procópio
EE Dom Francisco das Chagas
EE Álvaro Giesta
EE Dr. Celso Machado
EE Dr. Celso Machado
EE Tenente Roberto Soares de Souza Lima
EE Tenente Roberto Soares de Souza Lima
EE Tenente Roberto Soares de Souza Lima
EE Márcio Nicolato
EE Márcio Nicolato
EE Menelick de Carvalho
EE Emilio Jardim
EE Prefeito Antônio Arruda
Código
181200
180769
215384
181935
180912
180912
180891
180891
180815
181536
182222
182222
182150
182180
182150
181528
181528
181692
128635
181188
MaSP/Dig
1295096-0
1105379-0
646785-6
1178914-6
1376702-5
611436-7
1407478-5
862960-2
1381550-1
525942-9
1157870-5
1407346-4
1010492-5
1406793-8
1217039-5
862358-9
1262228-8
1048209-9
1277209-1
864167-2
Ad
03
04
02
02
03
04
02
03
03
04
04
03
02
02
02
04
03
03
03
05
Nome
Daiane da Silva Cruz Fofano
Flávia Maria Pereira Soares
Madalena Cristina Troccoli Sarmento
Priscila Cardoso Fonseca
Josimara Aparecida Lessa Silveira
Silvete Mileia Ferreira Gomes
Francyse Edite de Oliviera Chagas
Adriana da Silva Ferraz
Janaína Teixeira da Silva
Elisete Aparecida de Battisti Montezano
Sonale de Souza Martins
Natalícia Aparecida Máximo
Jordana dos Santos Alves Farineli
Eva Maria de Oliveira
Marília Silva Gonçalves
Catherine Estavanato Guimarães Rosa
Yngrit de Melo Brígido Nunes
Marcela Moreira Vieira Médice
Cláudia Guimarães Ladeira
Vivianne Luzia dos Santos Souza
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Regente de Turma
Matemática
Inglês
Regente de Turma
Ciências/Biologia
Inglês
Ciências/Biologia
Inglês
Educação Física
Inglês
Geografia
Língua Portuguesa
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Inglês
Ciências/Biologia
Matemática
História
Ensino Religioso
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
11
Crg Hor.
Vigência
31/03/2017
10/04/2017
05/04/2017
17/04/2017
04/04/2017
17/04/2017
12/04/2017
06/04/2017
19/05/2017
25/04/2017
04/04/2017
05/04/2017
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
10/04/2017
06/04/2017
05/04/2017
11/04/2017
05/04/2017
23 964796 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5° do
art. 2º da EC 41/03, à servidora: SRE/Ubá, MASP 322.519-0.01,
Iraci Carmina Araújo Frederico, ANEI IIJ, a partir de 21.12.15.
23 964795 - 1
Portaria nº 02 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
“Wanda Barreto Silva”, com Educação Infantil – Creche (0 a 3
anos) e Pré-Escolar (4 e 5 anos), situada à Rua Antenor Coelho,
155, Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto, Visconde do Rio
Branco – MG.
SRE - Ubá
Portaria nº 03 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona
Zica Cesário”, com Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) e PréEscolar (4 e 5 anos), situada à Rua Alfredo Gomes de Freitas, 55,
Santa Maria – Zona Rural, Visconde do Rio Branco – MG.
SRE - Ubá
23 964956 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 306.751-9.01, Marlene de Souza, a partir de 24.05.17,
referente ao ASB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 373.956-2.01,
Carla Moreira Reis, a partir de 24.05.17, referente ao PEB3/IIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+08 h/a; Rio Pomba - E. E.
Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 379.703-2.02, Jacilene Vidal Silveira, a partir de 12.04.17, referente ao PEB1/IP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+03; Ubá – E.E. Dr. José
Januário Carneiro – 181978, MASP 179.533-5.02, Maria das Graças Freitas Lima, a partir de 24.05.17, referente ao PEB3/III I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+05 h/a; E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 335.5667-4.01, Luciana
Paiva de Souza Tavares, a partir de 24.05.17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+06 h/a; E. E. Raul
Soares - 182052, MASP 389.794-9.01, Dulcilea Pereira da Silva,
a partir de 24.05.17, referente ao referente ao PEB3/IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+01 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá – afastada preliminarmente à aposentadoria de Ervália, MASP 281.888-8.01,
Maria Ione de Souza Mattos, PEB1/IM, ato 06/17, publicado em
08.04.17, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137,
MASP 373.956-2.01, Carla Moreira Reis, PEBIIIJ, referente ao
2º quinquênio de exercício, ato 21/08, publicado em 26.09.08, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ubá – E.E. Dr. José Januário
Carneiro – 181978, MASP 179.533-5.02, Maria das Graças Freitas Lima, PEB3/III I, concedidas pelo ato publicado em 30.01.98,
3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando
saldo para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.084.3878.01, ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.17.
23 964797 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 59/17
Anula o Ato de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 601632.3.1,
Nadja Maria da Silva, PEB3A, Ato nº 469/08, publicado em
02/08/08, na parte em que anulou 6º biênio, por motivo de acerto
na aposentadoria.
19 963676 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.814
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 278/2017
Aprovado em 02.5.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Municipal Joaquim de Abreu, sediada no município
de Taparuba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Joaquim de
Abreu, sediada na Rua Tiradentes, 147, Povoado de Três Barras,
em Taparuba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 33.005
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 280/2017
Aprovado em 02.5.2017
Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Crescer, sediada em Montes Claros.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Escola
Crescer Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado
pela Escola Crescer, localizada na Rua Príncipe Regente, nº 533,
Bairro Santa Rita, no município de Montes Claros, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Caberá à SEE providenciar a convalidação dos atos escolares praticados a partir de 05.6.2016.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº. 30.532
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 282/2017
Aprovado em 02.5.2017
Examina pedido de recredenciamento da entidade PROES –
Escola Profissionalizante Educare Ltda. – ME, mantenedora da
Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, situada no
município de São João Evangelista.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade PROES
– Escola Profissionalizante Educare Ltda. – ME, mantenedora da
Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, no município
de São João Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.394
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 294/2017
Aprovado em 02.5.2017
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Escola de Saúde Antonina Neves, de São João
del Rei.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagem ministrado pela Escola de Saúde Antonina Neves,
sediada na Avenida Tiradentes, nº 389, Centro, município de São
João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 33.715
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 295/2017
Aprovado em 02.5.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Cristã
Verbo Vivo, sediada em São Joaquim de Bicas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade COPEC – Cooperativa Educacional Cristã, mantenedora da Escola Cristã Verbo
Vivo, sediada na Avenida Mariquinha de Rezende, nº 110, Bairro