TJMG 24/05/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
12/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 26/2017, publicado no “Minas Gerais”
em 26/04/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 353320-5,
A.D.O.S., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º,
7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao
decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
12/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 27/2017, publicado no “Minas Gerais”
em 26/04/2017 referente ao(à) servidor(a): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 518086-4, PEB IIM, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má
fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.

de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2007,
leia-se: 05 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 01/02/2007; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiuza,
PEB1P-Hist., adm. 02, Ato n.º 16/2017 de retif. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 05/05/2017, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Cléia Márcia Rodrigues
Fiuza, leia-se: Cléa Márcia Rodrigues Fiuza; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2PHist., adm. 02, Ato n.º 25/2016 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 08/06/2016, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 24/12/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2014; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.352545-8, Ivanete do
Amparo Ramos Fonseca, PEB1J-Geog., adm. 02, Ato n.º 12/2017
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 17/05/2017, motivo incorreção no nome, onde se lê:
MaSP.352545-8, Ivonete do Amparo Ramos Fonseca, leia-se:
MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 33/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879192-3, R.D.L.H., PEB IA, Adm 02.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 19/2017 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva,
PEB3G-Port., adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
23/05/2001 e Ato n.º 50/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG de
08/07/2006 e Ato n.º 47/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 20/10/1999, 3º quinq. a partir de 23/11/2004 e 4º quinq.
a partir de 22/11/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/02/1999, 3º
quinq. a partir de 11/02/2004 e 4º quinq. a partir de 10/02/2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 34/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
346095-3, A.G.S., PEB IIP, Adm 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – Retifica no Ato de Lotação Nº 003/2011, publicado no MG de 25/02/2011, na parte referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1057204-8, Jeibson Moura Germano, PEB1A- Educação
Física, adm. 01, por incorreção na data de lotação, onde se lê, a/c
de 01/01/2011, leia-se, 30/12/2010,conforme revogação do Ato de
Disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerias, pub MG
22/02/2011, para regularizar situação funcional.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 35/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
322328-6, M.A.D.S., PEB IIIP, Adm 01.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 39/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB2N-Ciências/Biol.,
adm. 02, Ato n.º 1861/2007, pub. MG de 04/12/2007, motivo
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês de
férias prêmio a partir de 15/10/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 01
mês de férias prêmio a partir de 15/10/2007, ref.3º quinq. e Ato
nº 10/2011, pub. MG de 26/04/2011 motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias prêmio a
partir de 08/05/2011 ref. 2º quinq., leia-se: 02 meses a partir de
08/05/2011 ref. 3º quinq.; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L, adm.
01, Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
28/08/1999, motivo alteração na referência do quinq., onde se lê:
01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 02/08/1999, ref.
1º quinq., leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de
02/08/1999, ref. 2º quinq.; MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus
Rodrigues, ASB1L, adm. 01, Ato n.º 19/2012 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 03/10/2012 e Ato n.º 08/2014 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/09/2014 e Ato
n.º 12/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
23/07/2015, motivo alteração na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento a partir de 15/10/2012, ref. 4º quinq.
e 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 17/11/2014,
ref. 4º quinq. e 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de
04/08/2015, ref. 3º quinq., leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 15/10/2012, ref. 5º quinq. e 01 mês de férias
prêmio afastamento a partir de 17/11/2014, ref. 5º quinq. e 01
mês de férias prêmio afastamento a partir de 04/08/2015, ref. 5º
quinq.; MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L,
adm. 01, Ato n.º 47/2002 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 10/07/2002 e Ato n.º 11/2011 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir
de 05/08/2002, ref. 2º quinq. e 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 01/08/2011, ref. 3º quinq., leia-se: 01 mês de
férias prêmio afastamento a partir de 06/08/2002, ref. 2º quinq.
e 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 02/08/2011,
ref. 3º quinq.; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.597029-8, Filomena Pereira da Silva, PEB1P-Port., adm.
01, Ato n.º 06/2017 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 03/04/2017, pub. MG de 29/03/2017, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 03/04/2017, leia-se: 07 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 03/04/2017;
E.E.Antônio Canela, MaSP.870754-9, Ruth Botelho dos Santos, ATB3G, adm. 01, Ato n.º 05/2017 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 26/04/2017, motivo interesse da servidora, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 02/05/2017, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
a partir de 11/05/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.352566-4,
Magna Alves Jorge, PEB1C, adm. 01, Ato n.º 06/2017 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/05/2017, motivo a
pedido da servidora, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs a partir de 16/05/2017, leia-se: 02
meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs a partir de
15/05/2017; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de
Fátima Araújo, PEB1M-Hist., adm. 02, Ato n.º 72/2016 de retif.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/11/2016, motivo
incorreção na referência do quinq., onde se lê: 03meses de férias
prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 22/09/2016,
leia-se: 03meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 22/09/2016;, SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos Gonçalves, PEB3L-Geog., adm. 02, Ato n.º 1483/2006 de férias prêmio afastamento, pub. MG de 08/12/2006, motivo incorreção na
referência do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2006, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2006.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 36/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9, E.F.B., PEB 1IA, Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 37/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 322271-8,
L.A.D.S.S., PEB IIIM, Adm 02.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/09/15, MaSP.345717-3,
Cláudia Aparecida Leite Silva, PEB2P, admissão 01, onde se lê:
correspondente à carga horária de 144 h/a (AF), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 38 h/a (AF), por incorreção
na carga horária; CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 01/08/15, MaSP.585036-7, Irene Soares da
Rocha, PEB1A, admissão 01, onde se lê: afastamento prel.à aposentadoria a partir de 02/04/14, leia-se: afastamento prel. à aposentadoria a partir de 01/08/15, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a
partir de 23/12/15, publ. MG 23/12/15, MaSP.594025-9, Stelides
Muniz Cordeiro, PEB1A, admissão 01, onde se lê: pelo art.6º da
EC 41/03 com direito a remuneração integral, leia-se: pelo art.6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 11/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.326122-9,
Maria de Lourdes Borges Quadros, PEB2B-Port., adm. 01, Ato
de conc. 1º biênio, pub. MG de 12/10/1990 e Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 25/02/1993 e Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
17/08/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a
partir de 04/05/1989, 2º biênio a partir de 03/06/1991 e 3º biênio
a partir de 06/08/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 04/05/1989, 2º
biênio a partir de 29/05/1991 e 3º biênio a partir de 28/05/1993.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
25/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de
Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira, ATB4I, adm. 01, Ato n.º
16/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º,
2º quinqs, pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º
quinqs, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 23/07/2002, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2003; MaSP.804307-7,
Dedice Pereira, ATB4I, adm. 01, Ato n.º 14/2009 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinqs a partir de 06/08/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 19/01/2009; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.578897-1, Sílvia de Jesus Rabelo Lopes, PEB1LPort., adm. 02, Ato n.º 16/2017 de retif. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 05/05/2017, motivo
incorreção na referência do quinq., onde se lê: 05 meses e 02 dias

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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 18/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.345730-6, Fátima Rosane Cardoso Dias, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 24 h/a (DT); ITACAMBIRA, E.E.São
José do Rio Preto, MaSP.595976-2, Vanderlene Barbosa Bicalho, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.);

MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.389582-8,
Uélida Maria Ribeiro, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.560887-2, Maria Goreti
Rodrigues de Souza, PEB2I, admissão 1, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.351485-8, Maria José Santos,
PEB1P, admissão 1, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 79 h/a (DT).
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2017 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, servidor afastado prel.aposentadoria, MaSP.585036-7, Irene Soares da Rocha,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 29/03/17, por incorreção
nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de FériasPrêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.351485-8, Maria José Santos, PEB1P, admissão 01, publicados respectivamente em MG
24/04/08, 02 meses e 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 27 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 14/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.980563-1,
Nívia Botelho César, PEB3H-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 04/02/2013; MaSP.365322-7, Adalho Pereira de
Almeida, PEB2O-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
13/05/2017; E.E.Josias de Matos, MaSP.974993-8, Neide Aparecida Neri da Silva, PEB2G, adm. 01, PEUB, ref. 3º quinq. a partir de 25/03/2012; E.E.Josias de Matos, MaSP.804307-7, Dedice
Pereira, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/01/2014;
MaSP.974993-8, Neide Aparecida Neri da Silva, PEB2G, adm.
01, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 24/03/2017; CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.1058961-2, Eva Aparecida Miranda
Peixoto, ATB3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/03/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.847299-5, Maria
Madalena de Oliveira Silveira, PEB1O-Matem., adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 14/12/2013; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1059622-9, Maria Aldenice Aguiar Mendes, TDE4F, adm. 01, na função FGD-4, ref. 3º quinq. a partir de
22/05/2017; MaSP.1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, TDE4F,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2017;
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, TDE4F, adm.
01, na função DAD-3, ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2017;
MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE1F,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 22/05/2017;
E.E.Américo Martins, MaSP.326122-9, Maria de Lourdes Borges Quadros, PEB1P-Port., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
24/10/2015; E.E.Armênio Veloso, MaSP.948636-6, Christine
Aparecida Ribeiro Rocha, PEB1M-Química, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 21/09/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.978501-5,
Cleyde Aparecida Barral Santiago, PEB2N-Biol., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 18/02/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1149172-7, Iara Ferreira Souto, PEB1A-Port., adm. 04, ref.
1º quinq. a partir de 06/10/2016, data do exerc.; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1013521-8, Francine Caldeira de Assis e Azevedo,
PEB3G-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/11/2015;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.970537-7, Lavínia Ferreira Antunes, PEB1F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 22/12/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.976516-5, Clélia
Soares Fonseca, PEB3J-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
02/02/2017; MaSP.976516-5, Clélia Soares Fonseca, PEB3H-Hist.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 31/01/2017; MaSP.1064095-1,
Jiulliano Carlos Lopes Mendes, PEB2F-Educ. Física, adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 27/08/2012; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1057138-8, Eliane de Oliveira, ATB3F, adm. 01, na
função SE-III, ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.Zinha
Prates, MaSP.1057144-6, Ralf Leonardo Dias, ATB3F, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO
DE TEMPO – ATO N.º 05/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do Art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda Silva, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 24/07/2015, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo de PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu zero mês, restando 06 meses de saldo; MaSP.1153664-6,
Jaqueline Miranda Silva, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 18/02/2017, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu zero
mês, restando 04 meses e 03 dias de saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
38/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2P-Hist., adm.
02, Ato n.º 04/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 08/03/2016, pub. MG de 15/02/2017,
motivo concessão indevida; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva,
PEB3G-Port., adm. 01, Ato n.º 12/2017 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 2º, 3º e 4º quinqs, pub. MG de 17/05/2017, motivo
incorreção na Portaria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a seguinte servidora: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.1174632-8,
Renata Francielly Neri Mendes Magalhães, PEB1A- Anos Iniciais, adm.04, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação proferida nos autos da Ação Ordinária Nº 0433.14.027.006-0, pub MG
21/01/2017, com Ato de Torna sem Efeito a Nomeação Ordinária
pub MG 28/01/2017, e Convalidação do Ato de Nomeação Judicial publicado no MG 21/01/2017, conforme MG 26/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1327843-7, Esthéfane Sabrine Aparecida Silveira Lima, PEB1A, adm. 02, a partir de 27/04/2017;
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson
William Lopes Almeida, PEB1A-Geografia, Adm. 01, a partir de
27/04/2017.

Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 11/2017 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 1.8879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS,
E.E.Secundino Tavares, MaSP.1128182-1, Cynara Kaliny Ribeiro
Braz, PEB1A-Ciências, adm. 03, a partir de 11/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº09
/2017 – Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Benício Prates,
MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB3J, Adm.02, a
partir de 14/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.870754-9, Ruth Botelho dos Santos, ATB3G, Adm. 01, a
partir de 14/02/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.368552-6, Maria
de Jesus Santos Botelho, ATB3L, Adm. 01, a partir de 18/03/2017;
MaSP.969313-6, Carla D’Lizete Machado, PEB3H-Língua Portuguesa, Adm. 01, a partir de 20/04/2017; MaSP.969313-6,
Carla D’Lizete Machado, PEB3G-Língua Inglesa, Adm. 02, a
partir de 20/04/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1092801-8, Alex Marlon Silva Fernandes, PEB1E, Adm.
01, a partir de 24/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2017 - Concede
Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.1135333-1,
Gustavo Eugênio Fróes Silva, ATB1A, adm. 03, a partir de
17/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
Inciso II, § 1º do Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira
Lima, PEB3J-Port., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 30/05/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 08/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L, adm. 01,
Ato n.º 34/2003 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento
a partir de 04/08/2003, ref. 3º quinq., pub. MG de 31/07/2003,
motivo não ter usufruído; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataíde Avelino,
PEB3I-Inglês, adm. 02, Ato n.º 06/2017 de 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 15/05/2017, pub. MG de 05/05/2017,
motivo desistência da servidora; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.596168-5, Tania Maria Nunes
da Silva, PEB1N, adm. 02, Ato n.º 05/2017 de conc. de 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 12/05/2017,
pub. MG de 26/04/2017, motivo desistência da servidora.
23 964791 - 1

SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 10/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: SRE - Muriaé/ Aposentada, MaSP 244.988-2,
Maria da Conceição Rodrigues de Souza, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 22/03/2017, em cumprimento à
decisão liminar, proferida no processo judicial de nº 513304632.2016.8.13.0024.
23 964910 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 251/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos
do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 1014296-6, Katiúscia de Carvalho Rodrigues, PEB1B, 2º cargo, remoção, Ato nº
08/2017 publicado em 04/01/2017, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 252/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 287313-1, Celismar Sebastiana Pereira, PEB2P, 1º cargo, de retificação do 4º quinquênio
de magistério, Ato nº 207/2017, publicado em 26/04/2017, por
motivo de conclusão de processo administrativo; de anulação
da concessão do 5º quinquênio de magistério, Ato nº 208/2017,
publicado em 26/04/2017, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 254/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade,
EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda Ananias
da Silva, PEB1J/DVI, 3º cargo, férias-prêmio/concessão do 1º
quinquênio de exercício, Ato s/nº/1998, publicado em 29/09/1998,
por motivo de publicação indevida; férias-prêmio/concessão do
1º e 2º quinquênios de exercício, Ato nº 03/2012, publicado em
25/01/2012, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 255/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 351577-2, Madna de Fátima
Sena Mendes, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2009; referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2014; EE Professor Manoel Soares,
MaSP 1051344-8, Suzana de Castro Lima, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2016 (data
do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2016 (data do exercício); João Monlevade, EE Antônio
Loureiro Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda Ananias da Silva,
PEB1J/DVI, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/1998; referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2006; referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/11/2011; referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/11/2016; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 1055764-3,
Michele Cristina Silva Gonçalves Araújo, ATB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda
Ananias da Silva, PEB1J/DVI, 3º cargo, por 01 mês, referente ao