TJMG 11/05/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ATO Nº 69/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS
DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017.
ATO Nº 70/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 367.976-8, VALMIR ARAÚJO CUSTÓDIO, no cargo de ASB III I, adm. 01, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017;
MASP 939.615-1, CELINA SOUSA GONTIJO, no cargo de PEB III
G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2017; MASP 957.044-1, CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, no cargo de ANE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; MASP 963.948-5;ROSA
DE FÁTIMA GARCIA CAMPOS, no cargo de TDE V H, adm. 01,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016;
MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, no cargo de
ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; MASP 1.056.127-2, SUELI GONÇALVES
DA SILVA, no cargo de ANEIII F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017; MASP 1.056.168-8,
MARIA APARECIDA GUIDI, no cargo de TDE IV F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017;
MASP 1.058.174-2, SALETE CLEMÊNCIA DO CARMO, no cargo
de TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2017; MASP 1.058.494-4, MARCIA HELOISA
DE SOUZA FERNANDES, no cargo de TDE III F, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017; MASP
1.059.441-4, ANDREA GOMES DE CASTRO RIBEIRO, no cargo de
TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/2017;
10 959623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 23 /2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Carla Pereira dos Santos, MASP 1.396.303-8, Analista Educacional, I,
A, da SRE Metropolitana C.
10 959634 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Adicional Quinquenal de Magistério-10%-Ato nº 001/2017
CONCEDE, nos termos do art. 31, I, e parágrafo único da CE/1989, na
redação vigente até 15/07/2003, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira
Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, referente ao 1º qüinqüênio, a
partir de 02/04/1992, data do exercício como efetivo, ficando revogada,
na mesma data, no Ato nº 02/93, publicado em 09/01/1993, a parte em
que concedeu o 1º qüinqüênio, por motivo de regularização dos registros funcionais.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, EE.
“Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1165694-9, Mariana Virgínia de Castro
Almeida, PEBI B, Biologia, Nº de Admissão 3, a partir de 20/04/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 829878-8, Sandra Regina Baeta Vieira Fernandes, ATBVI, Nº
de Admissão 1, a partir de 20/04/2017; Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca Duarte,
ATBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 22/04/17.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1120046-6, Iolanda Terezinha de Moura Ferraz, PEBDI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 20/04/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 011/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, a partir de 08/05/2017, referente
ao ATBIV I, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 365500-8, Maria
Rute de Assis Oliveira, a partir de 08/05/2017, referente ao PEBIII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 29 h/a; EE. “Prefeito Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento,
a partir de 08/05/2017, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 22 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 008/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 966864-1, Terezinha Aparecida Guimarães para Terezinha Aparecida da Trindade.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 012/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento
Andrade, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 1054036-7, Leia Maria Silva Vaz de Melo, PEBII
F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; MaSP: 1062840-2, Josias Francisco de Oliveira, PEBI N, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/05/2016; Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca,
ATB IV I, Exercendo o Cargo em Comissão de Secretária SE-IV, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
04/10/2013; MaSP: 881025-1, Steverson Túlio Ribeiro, PEBIII M,
Matemática, Exercendo a função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2016; MaSP:
1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBI F, Geografia, Exercendo a
função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 16/02/2017; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 831793-5, Clayton Miranda de Araújo, PEBIII J, Química,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2017; MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes,
PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/03/2017; MaSP: 1003886-7, Luciane
Lisboa Braga de Oliveira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/01/2017 (data do
requerimento da vinculação); MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga
de Oliveira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 05/01/2017 (data do requerimento
da vinculação); MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga de Oliveira,
PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/01/2017 (data do requerimento da vinculação);
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Professor de Ensino para Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício,
a partir de 25/03/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José
de Oliveira”, MaSP: 1211865-9, Mirele Rodrigues Pereira, PEBDI A,
Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 20/04/2017.
Lotação - Ato nº 026/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Carvalho,
PEBI A, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEBIII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, a contar de 09/11/12, por não ter sido
publicado à época.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
369469-2, Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva, ATBIII C, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SE-IV, a partir de 26/04/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 1261760-1,
Wagner Lucas Marins, ATBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE-VI, a
partir de 28/04/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
854825-7, Marcos José Pereira, ATB III I, Nº de Admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE-III, a partir de 04/05/2017.
Reassunção - Ato nº 001/2017
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO DE LAC
(LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE), nos termos do artigo
186 da Lei nº 869, de 05/07/1952, da servidora: MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Carvalho, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
01/02/2017.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 047/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.P., MaSP: 0348438-3, Admissão 02. Comissão: Eliane Aparecida Cruz e Silva, MaSP: 1148291-6,
Paulo César Gonçalves Toledo MaSP: 1059422-4, Domingos Savio
Mota Lomar, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 039/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 039/2017 publicada no “Minas Gerais” de 09/03/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR FALECIDO, MaSP: 306187-6, M.G.O., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau C, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do
débito referente ao(s) pagamento de valores relativos à remuneração/
proventos após o falecimento do servidor/pensionista ao sobredito servidor, ficando ainda imputado aos sucessores a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE/BARBACENA nº 051/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 03/05/2017, as atividades do Centro de Educação Formando Vidas,
situado na Avenida Marcolino Rodrigues Campos, nº 6, Bairro João
Paulo II, no município de Barbacena.
Fica revogada a Portaria DIRE nº 07/2003, publicada em 07/11/2003,
que autorizava o funcionamento da Educação Infantil do referido
Centro.
10 959602 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 056/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Professor de Ensino para Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/95, publicado em 22/03/1995, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 1º quinqüênio, leia-se: referente ao 1º quinqüênio a contar
de 02/04/1992 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 057/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em
30/03/2017, por acerto funcional, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê:
a partir de 26/01/2016 (data do requerimento da vinculação), leia-se:
a partir de 26/01/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP:
951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em 30/03/2017,
por acerto funcional, ref. ao 2º quinqüênio, onde se lê: a partir de
26/01/2016 (data do requerimento da vinculação), leia-se: a partir de
26/01/2017 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 951837-4,
Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de
Admissão 3, Ato nº 009/2017, publicado em 30/03/2017, por acerto
funcional, ref. ao 3º quinqüênio, onde se lê: a partir de 26/01/2016 (data
do requerimento da vinculação), leia-se: a partir de 26/01/2017 (data do
requerimento da vinculação).
Retificação - Ato nº 058/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
1062840-2, Josias Francisco de Oliveira, PEBI N, Nº de Admissão
1, Ato nº 009/2012, publicado em 08/03/2012, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio de exercício, a partir de
20/07/2011 (data da exclusão de tempo Colégio Tiradentes a pedido
do servidor), leia-se: ref. ao 3º quinqüênio de exercício, a partir de
20/07/2011 (data da exclusão de tempo Colégio Tiradentes a pedido do
servidor), saldo de 02 meses, uma vez que o servidor usufruiu um mês
a contar de 18/06/2009.
Retificação - Ato nº 059/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
354662-9, Aparecida de Sousa Silva, PEBI P, Vice-Diretora, Nº de
Admissão 1, Ato nº 057/02, publicado em 28/11/2002, por acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a partir de 06/10/94, leia-se: a partir
de 24/05/94.
Retificação - Ato nº 060/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1253844-3,
Lígia Alexandra Alves Santos, PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 3,
Ato nº 006/2017, publicado em 04/05/2017, por publicação incorreta,
onde se lê: Lígia Alexandra Alves e a contar de 18/11/2016, leia-se:
Lígia Alexandra Alves Santos e a contar de 19/11/2016.
10 959601 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE
III I, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 19/06/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB II F, Matemática, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
20/04/2017.
10 959787 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 1 403 622-2, Reginaldo Resende Ferreira, TDE I A,
1° Cargo, a partir de 01/05/2017; E.E. “Prof. José Monterio”, MaSP 743
769-2, Nádia Maria de Resende Correa, PEB III P, Língua Portuguesa,
2° Cargo, a partir de 24/04/2017; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 333 051-1, Maria Aparecida Pinheiro Cardoso, PEB II
J, História, 2° Cargo, a partir de 26/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 212 629-8, Katiane Ribeiro Souza, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna - Espanhol, 3º Cargo, a partir de 17/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 175
018-9, Viviane de Souza Cardoso para Viviane de Souza Cardoso
Eliazar.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB III J, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2017; E. E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino
Eluis Alves, PEB III F, Língua Inglesa, 2º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017; MaSP 892 392-2, Danielle
Vilela Cordeiro, PEB II L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2017; Cristais – E. E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 356 630-4, Edimilson Teodoro de Resende,
ASE III P, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/2017; Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 053-2,
Lilian Mara Duarte Rios Maciel, PEB I N, Matérias Pedagógicas do
2° Grau, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2017; MaSP 842 885-6, Rogério Custódio Vilas Boas, PEB
V L, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 25/07/2016; Perdões – E. E. “João Melo Gomide”, MaSP 936
149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB III H, Ciências, 2º
Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2017;
Santo Antônio do Amparo – E. E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
381 233-6, Edson Antônio Arriel, PEB II M, Biologia, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2017; E. E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 940 906-1, Ângela Maria Ferreira Tomaz, PEB
III I, Língua Inglesa, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2017.
10 959786 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Escola Estadual
MASP
Cruzília
Cruzília
Cruzília
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Dona Leonina Nunes Maciel
Dona leonina Nunes Maciel
Dona Leonina Nunes Maciel
Eurípedes Prazeres
Eurípedes Prazeres
Eurípedes Prazeres
Eurípedes Prazeres
1.321.664-3
1.321.786-4
1.443.093-8
1.356.954-6
0.957.629-7
0.852.544-6
1.390.374-5
Silvana Maciel Pereira
Crysthine Furtado da Silva
Sandra Maria da Silva
Mariana Silva Mancilha
Michelle de Souza Martins de Abreu
Maria Salete da Silva
Angela Mara de Assis
Nome
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Baependi
Anísio Esaú dos Santos
1.110.478-3
Karina Soares Santos
PEB1A
Baependi
Joaquim Alvarenga Maciel
1.317.708-4
Alan Aparecido Liguori
PEB1A
Soledade de Minas
Dona Mariana Carvalhal Costa
0.852.536-2
Omar Elias Abraão
PEB1A
Soledade de Minas
Soledade de Minas
Caxambu
Dona Mariana Carvalhal Costa
Dona Mariana Carvalhal Costa
Ruth Martins de almeida
1.293.769-4
1.416,630-0
1.230.425-9
Laura Maria Fortes Oliveira
Matheus Victor Silva
Alcione Rosa de Jesus Oliveira
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Itanhandu
Professor Souza Nilo
0.333.452-1
Ana Paula Costa Silva
PEB1A
Alagoa
Maria do Carmo Lima Pinto
1.129.609-2
Jane Diniz de Oliveira
PEB1A
Aiuruoca
Conselheiro Fidélis
1.120.579-6
Kellen Dantas Magalhães
PEB1A
Aiuruoca
Conselheiro Fidélis
1.009.797-0
Gisele Cordeiro
PEB1A
Aiuruoca
Conceição do Rio Verde
Passa Quatro
Soledade de Minas
Conselheiro Fidélis
Dom Othon Motta
Nossa Senhora Aparecida
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.255.868-0
1.156.779-9
1.328.846-9
1.298.130-4
Aline Gifoni Arantes
Millene Hess Junqueira
Camila Mariano Ferreira
Julio Marcio Mangia Felisalle
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Itanhandu
Professor Souza Nilo
1.407.209-4
Cynthia Costa Ribeiro
PEB1A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos iniciais do Ensino fundamental
Anos Iniciais do ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos iniciais do Ensino Fundamental
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Regente de Aulas de Biologia/Ciências
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de Matemática
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de Língua Portuguesa
Regente de Aulas de História
Regente de Aulas de Língua
Estrangeira Moderna Inglês
Carga
Horária
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
ADM
A contar de
02
02
01
02
03
03
02
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
31/03/2017
12 h/a
05
11/04/2017
12 h/a
03
11/04/2017
12/ h/a
05
11/04/2017
16h/a
16 h/a
16 h/a
04
02
04
11/04/2017
11/04/2017
11/04/2017
16 h/a
05
12/04/2017
16 h/a
03
12/04/2017
12 h/a
03
12/04/2017
16 h/a
04
12/04/2017
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
03
06
03
04
12/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
27/04/2017
16 h/a
02
08/05/2017
09 959055 - 1