TJMG 11/05/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10901
CESEC CONJUNTO
HABITACIONAL PALMITAL
11029
EE MACHADO DE ASSIS
111
Metropolitana Santa Luzia
C
Metropolitana Vespasiano
C
Metropolitana Vespasiano
C
11045
EE PADRE JOSE SENABRE
112
Montes Claros Bocaiúva
79430
109
110
DE
11573037 RENATO
ALMEIDA PRADO
JOAQUINA
ROGER
8309486 GONCALVES
DUARTE
ALESSANDRA
3681442 FERNANDES DE DEUS
LUCIA
3386810 ROSA
SILVA FREIRE
DIII
179
Uberaba
180
Uberaba
Uberaba
160237
Uberlândia
Araguari
166821
CESEC JK
81523
EE CARLOS VERSIANI
2668887
DIV
DIII
188
Uberlândia
Uberlândia
167622
EE JOAO REZENDE
81540
4524906
ZENAIDE DIAS SANTOS
DIV
DIII
191
Uberlândia
Uberlândia
167614
EE SEGISMUNDO PEREIRA
3653565
JUCELIA DOS ANJOS
DE OLIVEIRA
JOSE HAROLDO
SOARES DE CASTRO
MARIA ELISA
MARIQUITO MONTES
OLIVEIRA
SHEILA CARLA
COSTA DE SOUZA
ALEXSANDRO
MORAES COTA
WEMERSON
VIEIRA BORGES
RAFAEL BONFIM LARA
FLAVIA CASSIA
DE CARVALHO
OMAR MIRANDA
DE ARAUJO
SAMIRA MARIA
ARAUJO
FLAVIA APARECIDA
MAIA FARIA
MARCIA APARECIDA
DE SOUZA SANTOS
LENIR APARECIDA
DE FARIA
WESLAYNE
APARECIDA CORREA
CAETANO INGRACI
MÁRCIA MARIA
SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA CELIA DE
OLIVEIRA TIBURCIO
SIRLEI HELENA
SILVA RIBEIRO
WALISSON BRÁULIO
DE SOUZA
MARCOS ANTÔNIO
RODRIGUES DE SOUZA
CLEITON
GONCALVES SILVA
MARIA LUISA
DE QUEIROZ
ROSANA DE
CASSIA REIS
WILSON AMARO
DA SILVA
DINEY LENON
DE PAULO
LOURDES DE
FATIMA GOUVEA
ANA REGINA DE
CARVALHO CASTRO
TANEA MARIA
DE ALMEIDA
ELIANE JANAINA DE
PAULA CAMPOS
DIII
DII
186
Uberlândia
Uberlândia
167266
EE HORTENCIO DINIZ
DV
DIV
187
Uberlândia
Uberlândia
167878
EE JARDIM IPANEMA
DVI
DV
189
Uberlândia
Uberlândia
207403
EE JOSE GOMES
JUNQUEIRA
DII
DI
184
Uberlândia
Uberlândia
167282
EE ALDA MOTA BATISTA
DIV
DIII
DVI
DV
185
Uberlândia
Uberlândia
167215
EE ENEIAS VASCONCELOS
DIV
DIII
190
Uberlândia
Uberlândia
167495
DVI
DV
192
Unaí
Arinos
108227
Unaí
Unaí
109070
EE PADRE MARIO
FORESTAN
EE CARMOSINA
DURAES MARTINS
CESEC JULIO MARTINS
FERREIRA
Varginha
Cambuquira
171301
Varginha
Carmo da
Cachoeira
120
Nova Era
Itabira
103161
10672103
121
Nova Era
Rio
Piracicaba
103691
EE MESTRE ZECA
AMANCIO
EE PROFESSOR ANTONIO
FERNANDES PINTO
122
Ouro Preto
Mariana
356808
EE DE ENSINO MEDIO
12451712
82716
3911682
3903119
124
Ouro Preto
Ouro Preto
106470
EE DOM VELLOSO
11681830
123
Ouro Preto
Ouro Preto
351059
EE DE ENSINO MEDIO
9460031
125
Pará de Minas Abaeté
31852
EE FREDERICO ZACARIAS
10631026
126
32425
CESEC PROFESSORA
ZAIRA BATISTA TEIXEIRA
3706785
127
Pará de Minas Bom
Despacho
de
Pará de Minas Onça
Pitangui
34711
EE DA JAGUARA
10008662
128
Pará de Minas Pará de Minas
346152
EE AVANY VILLENA DINIZ
3474004
129
Pará de Minas Pitangui
35441
6140420
130
10964260
133
Fortaleza
de Minas
Passos
Carmo
do
Patos de Minas Paranaíba
Patos
de
Patos de Minas Minas
134
Patos de Minas Rio Paranaíba
135
Rosa
Patos de Minas Santa
da Serra
119458
EE DOUTOR JACINTO
ALVARES
EE DOUTOR NORALDINO
DE LIMA
CESEC DONA EMILIA LEAL
EE NOSSA SENHORA
DO CARMO
CESEC ORDALINA VIEIRA
RORIZ DA COSTA
EE DOUTOR ADIRON
GONCALVES BOAVENTURA
EE ANTERO MAGALHAES
DE AGUIAR
136
Patrocínio
Patrocínio
199010
EE DOM LUSTOSA
8229577
Passos
115363
Passos
232653
326631
118851
122629
10945574
5475710
4458899
3781697
5662622
137
Patrocínio
Patrocínio
199061
EE IRMA GISLENE
11142684
138
Pirapora
Pirapora
82015
CESEC UMBELINA DINIZ
7630288
139
Ibitiúra de
Minas
279293
EE CALIMERIA SILVEIRA
2826501
Monte Belo
124516
EE FREI LEVINO
10659670
Poços de
Caldas
Poços de
Caldas
124737
EE DAVID CAMPISTA
11307170
142
Poços de
Caldas
Poços de
Caldas
Poços de
Caldas
Poços de
Caldas
124761
EE FRANCISCO ESCOBAR
2999522
143
Ponte Nova
Ponte Nova
129071
144
Ponte Nova
Viçosa
130044
145
Pouso Alegre
Cachoeira
de Minas
54607
146
Pouso Alegre
Camanducaia
54666
147
Pouso Alegre
Camanducaia
342700
148
Pouso Alegre
Extrema
55123
149
Pouso Alegre
Ouro Fino
55972
EE PROFESSOR RAYMUNDO 2642445
MARTINIANO FERREIRA
EE JOSE LOURENCO
5312046
DE FREITAS
EE CONEGO JOSE
11322492
EUGENIO DE FARIA
CESEC PROFESSOR
CARLOS
CLOTARIO GUILHERME
10642320 JOAO
CARNEIRO MARQUES
DE MACEDO
EE VERNER GRINBERG
12599247 JULIANA SANTOS
VENINA
EE ALFREDO OLIVOTTI
5579305 SABRINA
DE AZEVEDO
CESEC PROFESSORA
ELISA GALVAO
PAULITA DE QUEIROZ
10852903 LUCIA
DE OLIVEIRA ALVES
MIRANDA
DIV
DIII
193
DIV
DIII
194
DVI
DV
DV
DIV
DVI
DV
DV
DIV
DIV
DIII
DVI
DV
DIII
DII
DIV
DIII
DV
DIV
DII
DI
DIII
DII
DIV
DIII
DV
DIV
DIV
DIII
DII
DI
DIII
DII
DV
DIV
DV
DIV
DV
DIV
DIII
DII
DV
DIV
DIV
DIII
DII
DI
DIII
150
Pouso Alegre
Ouro Fino
55905
7503287
ANA PAULA GANGI
DIV
151
Pouso Alegre
56634
EE SINHA MOREIRA
3779279
DII
152
Ijaci
134040
EE MAURICIO ZAKHIA
11305182
DIV
DIII
Lagoa
Dourada
305600
EE ABEILARD PEREIRA
13216114
DV
DIV
Capetinga
136891
12193009
155
Itamogi
137456
EE DOUTOR JOSE
TEODORO DE SOUZA
EE JOSE SOARES
DE ARAUJO
156
Sete Lagoas
Inhaúma
141101
EE MESSIAS ANTONIO
GUIMARAES
3239415
13399738
MARTA PEREIRA
TAVARES
ARLETE GREGORIO
DA SILVA
PATRICIA JULIANA DO
NASCIMENTO SANTOS
RENATA NASCIMENTO
SANTOS
CLAUDELIR
PAMPLONA CARDEAL
ISABEL CRISTINA
FERREIRA B
MEDEIROS
MARIA REGINA
MARTINS
ROSEMEIRE
APARECIDA BRUZINGA
DENES DUTRA ABREU
ANA MARIA
SILVA VIEIRA
RENATA LOTTI PINTO
MARY DOS SANTOS
PEREIRA
NESIA LOPES MACEDO
DE CARVALHO
ELZA BORGES
ESTEVES VIANA
FERRAZ
EDUARDO
GOMES SILVA
JAIRO TEIXEIRA
CARDOSO
ANA PAULA
GUANAS HIRLE
ERICA FERNANDES
DE AZEVEDO
HERIKA FERNANDES
DIAS
MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO PINTO
ANA MARIA DA
SILVA MOREIRA
ELAINE RAMOS
VIEIRA PINHEIRO
ELIGIANE DE ALMEIDA
JULIANA CONCEICAO
APARECIDA DE
DEUS E AVILA
GLEIDSON MUNDIM
DOS SANTOS
FRANCISCO MAGELA
DE CARVALHO AGUIAR
PAULO CESAR DE
PAULA CANCADO
DIII
São João
Del Rei
São João
Del Rei
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso
Santa Rita
do Sapucaí
EE FRANCISCO RIBEIRO
DA FONSECA
7436975
160
Sete Lagoas
Sete Lagoas
310671
EE PROFESSOR
VITOR PINTO
EE JOAQUINA
CANDIDA MOREIRA
EE PREFEITO ZICO PAIVA
EE DOUTOR OLINTO
SATYRO ALVIM
EE MARIA AMANCIO
162
Teófilo Otoni
Frei Gaspar
146706
EE SALMEN BUKZEM
6364699
164
Teófilo Otoni
Padre Paraíso
147702
EE PRESIDENTE
JOAO PINHEIRO
8332256
163
Teófilo Otoni
Padre Paraíso
330574
EE DE ENSINO MEDIO
6311096
165
Teófilo Otoni
147010
EE ALONZO BARBUDA
13077094
6360846
157
Sete Lagoas
Jequitibá
141135
158
Sete Lagoas
Paraopeba
310654
161
Sete Lagoas
Sete Lagoas
218944
159
Sete Lagoas
Sete Lagoas
141704
8975575
8489007
5422100
4510806
166
Teófilo Otoni
Ponto dos
Volantes
Santa Helena
de Minas
146447
EE RAUL RODRIGUES
SALOMAO
167
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
147940
EE ALBERTO BARREIROS
10968154
168
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148130
EE IRMA ARCANGELA
4432076
169
Ubá
Astolfo Dutra
180769
170
Ubá
Dona Euzébia
180831
EE DEPUTADO
EDSON RESENDE
EE CORINA VIEIRA
HENRIQUES
8626525
171
Ubá
Guarani
215384
EE JOSE ALVAREZ FILHO
3554110
8793101
172
Ubá
Guidoval
181137
EE MARIANA DE PAIVA
5220470
173
Uberaba
Araxá
218502
EE ROTARY
11325792
174
Uberaba
Campos Altos
158569
EE PADRE CLEMENTE
DE MALETO
11583275
175
Uberaba
Fronteira
361356
EE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
11297975
176
Uberaba
Iturama
159247
EE DOM ALEXANDRE
11268356
159417
EE ALYSSON
ROBERTO BRUNO
3008182
Uberaba
Planura
349321
183
8964058
177
Uberaba
DII
EE SEVERINO REZENDE
154
159751
DIII
99317
153
159972
Uberaba
DIII
Santana de
Cataguases
141
DIV
Uberaba
DIV
Muriaé
140
Uberaba
ANTONIO JOSE VIEIRA
119
132
181
ALCIMAR ROBERTO
ALVES FONSECA
MARIA DAS NEVES
GOMES LOPES
98981
131
Uberaba
DII
3760493
Muriaé
Montes Claros
182
DIII
EE PROFESSORA
CORINA DE OLIVEIRA
5921580
Montes Claros
116
DI
EE DONA QUITA PEREIRA
Muriaé
Montes Claros
DII
159662
Uberaba
79839
117
114
Uberaba
81558
118
Montes Claros
Montes Claros
178
EE PROFESSOR ANTONICO
SOARES DE SA
EE AMANCIO JUVENCIO
DA FONSECA
EE PROFESSORA
DILMA QUADROS
EE PROFESSORA
DORA BARBOSA
EE JOAO TEIXEIRA
SIQUEIRA
113
DIII
EE MINAS GERAIS
EE FRANCISCO
CANDIDO XAVIER
EE GERALDINO
RODRIGUES CUNHA
Claro dos
Poções
Montes
Claros
Montes
Claros
Montes
Claros
São João
do Paraíso
115
DIV
EE AURELIO LUIZ
DA COSTA
DIV
DIII
DV
DIV
DIV
DIII
DIV
DIII
DVI
DV
DII
DI
DIV
DIII
DIV
DIII
DIV
DIII
DIII
DII
DVI
DV
DIV
DIII
DIV
DIII
DIII
DII
DVI
DV
DVI
DV
DVI
DV
DV
DIV
DIV
DIII
DIV
DIII
DIV
DIII
DV
DIV
DV
DIV
DIII
DII
EE CLOVIS SALGADO
Varginha
Carvalhópolis
171999
EE PROFESSOR
WANDERLEY FERREIRA
DE REZENDE
EE JOAO DE PAULA
CAPRONI
Varginha
Santana da
Vargem
174009
EE DONA AUGUSTA
198
Varginha
São Gonçalo
do Sapucaí
174033
EE BARBARA HELIODORA
199
Varginha
Três Corações
328316
EE HERBERT JOSE
DE SOUZA
195
196
197
171786
GILBERTO
11766581 JOAO
DA SILVA
ADRIANA CRISTINA
8190274 FERNANDES VAZ
LEMOS ARMADA
11186855 FABIANO RODRIGUES
DE MELLO
10958460 SEBASTIÃO
BORGES FILHO
ELIANA
PEREIRA
10816106 SILVA OLIVEIRA
ALVES
8069296 ARCILIA
MARTINS PAIVA
ABADIA
LEMOS
3250982 SOUSA COSTA DE
APARECIDA
3760816 SANDRA
DA ROCHA
SONIA MARA
6656698 FERREIRA DOS
SANTOS
JOSE
5981816 MARIA
LOBO ARAUJO
WYLSA
GOMES
11275906 NEVES REIS
LUCIANA BOLDIERI
9729229 SALMAZI DE
CARVALHO
DOS
11322708 MARLISE
REIS MATOS
CINTHIA
VANIA
13247762 NOGUEIRA
NOGUEIRA
11210812 ELIZABETH
DA SILVA MARCAL
GERALDA
2847432 MARIA
RODRIGUES DE LIMA
CLAUDIA
3381407 MARTINS MARIA
DII
DI
DII
DI
DIII
DII
DIV
DIII
DV
DIV
DIV
DIII
DII
DI
DII
DI
DIII
DII
DIV
DIII
DIV
DIII
DV
DIII
DV
DIV
DV
DIV
DVI
DV
DIV
DIII
DIII
DII
ROSELI APARECIDA
DE SOUZA SANTOS
DIII
DII
VIEIRA
13259486 FABIO
MARTINS
CONCEICAO
7073919 APARECIDA DE
FARIA SANTOS
PASCOAL
11545316 MOISÉS
LUCIANO
EDUARDO
11933710 BANDEIRABRUNO
MERLIM
DVI
DV
DV
DIV
8360372
DIII
DII
DV
DIV
10 959914 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 45/2017
- Prorroga suspensão preventiva.
A Secretária de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 16/2017, por extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo, de 24 de fevereiro de 2017, RESOLVE,
com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de
1952, prorrogar suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de
11 de maio de 2017 a 9 de junho de 2017, aplicada à servidora R.S.S.,
Masp 866.488-0, ocupante do cargo Analista Educacional, ANE2,
admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Caratinga,
Secretaria de Estado de Educação, como medida necessáriaà apuração
dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de maio de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 959989 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 671/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43265 – EE Professora Theolinda de Souza Carmo
MASP 1092773-9, Hesley de Paula Amaral, a contar da publicação a
06/10/2017, em substituição ao MASP 1076835-6, Giselli Tavares Boaventura, afastada em licença maternidade.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
672/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Diamantina
SERRO
24872 – EE Dr. João Pinheiro
MASP 1005560-6, Geralda de Oliveira Dumont.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 673/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24872 – EE Doutor João Pinheiro
MASP 1005560-6, Geralda de Oliveira Dumont, PEBIA - admissão 1,
a contar de 04/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 674
/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23833 – EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 336845-3, Adna Lúcia Santos Dias.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 675/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23833– EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 336845-3, Adna Lúcia Santos Dias, PEBIIIP, admissão 1, a contar de 04/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 676/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33278– EE Nossa Senhora do Sagrado Coração
MASP 353456-7, Iara da Consolação Santos , PEBIIIO, admissão 1, a
contar de 06/03/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 677/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – EE Zeca Guida
MASP 336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, DV, em prorrogação até 21/08/2017, da substituição ao MASP 1099485-3, Dayse
Paulino Barbosa Dias, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 678/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 1158235-0, Leonardo Tavares de Paula, DII, em prorrogação
da substituição até o retorno do titular, Vicente de Paula Costa, MASP
364013-3, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 679/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
212423 - EE de Educação Especial Padre Pascoal Berardo
MASP 953073-4, Adilson César Machado, DVI, a contar da publicação
até 16/06/2017, em substituição ao MASP 951680-8, Gislaine Ávila da
Silva Soares, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 680/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, a contar da publicação do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173282 – EE Coronel Joaquim Ribeiro
MASP 874399-9, Rosinei Cruz Masson, PEB3I – admissão 1.
MASP 354245-3, Aparecida de Fátima Adriano, PEBIIP–admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 681/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa, a
contar da publicação, servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173282 – EE Coronel Joaquim Ribeiro
MASP 1005186-0, Alena de Carvalho.
MASP 935.551-2, Juliana de Oliveira Oscar Costa.
10 960057 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 71/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – PATROCÍNIO – EE DOM LUSTOSA
MASP: 691.515-1,ARIVALDA DOS REIS MARQUES SOUZA,
PEBIA, adm.03, por 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação.
10 959819 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 68/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 143.247-5, CONSUELO MACHADO ALVES PEREIRA,
a partir de 08/05/2017, referente ao cargo ANE I H, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8579 (oito
quinhentos e setenta e nove) dias de exercício.