TJMG 04/05/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 024/2017 – Processo 232/2017. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos da rede
municipal de ensino e creches conveniadas, para o ano de 2017 em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: PNAE
Creche, PNAE Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE,
PNAE EJA, Programa Mais Educação, QSE, Brasil Carinhoso e Brasil
Alfabetizado – BRALFA. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA –
ME, referente aos itens 19, 20, 27 e 28; ALIMENTUS VALE ACO
COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP, referente aos itens
01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 29,
31 e 33; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 04,
11, 17, 30 e 32; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos itens
18, 21, 34 a 37; AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao
item 06. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
4 cm -03 956647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Anulação da Tomada de Preços nº 003/2017 - Processo nº 216/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra para realização de ações de Regularização Fundiária para
os bairros Morada do Vale e Aparecida do Norte, produto previsto
no âmbito do planejamento da regularização fundiária e da urbanização dos referidos bairros, em atendimento ao Contrato de Convenio
0233338-88 FNHIS 2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a
Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Informamos
aos interessados que a referida Tomada de Preços foi ANULADA por
ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.
Coronel Fabriciano, 03 de maio de 2017. Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL
4 cm -03 956766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MGProcesso Licitatório: 66/2017
A Pref. mun. de Cristais/MG torna público o proc. licit: 66/2017 Pregão presencial com registro de preços nº 31/2017. Objeto: Aquisições
futuras e incertas de medicamentos genéricos (tabela CMED), maior
lance ou oferta, com abertura das propostas no dia 16/05/2017 às 09:00
na sede desta Prefeitura, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia 01, Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial
(e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). data:
02 de maio de 2017.
3 cm -03 956680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG Comissão Permanente de Licitação - CPL - CONTRATO Nº 017/2017
- EXTRATO DE CONTRATO referente à contratação de assessoria jurídica integral objetivando a recuperação dos valores do extinto
FUNDEF que deixaram de ser Repassados ao Município em face ilegal fixação do valor mínimo nacional. Pelo preço exclusivamente
ad exitum, no percentual de 18% (dezoito por cento), firmado entre
o Município de CUPARAQUE e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC, inscrita no CNPJ sob o nº.
35.542.612/0001-90, resultante do Processo Administrativo Licitatório
com o Nº. 022/2017 na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2017.
CONTRATO Nº. 017/2017. Em contraprestação aos seus serviços, a
CONTRATADA perceberá remuneração honorária equivalente a 18%
(dezoito por cento). O contrato a ser firmado terá início com a assinatura do mesmo e término em 31/07/2017.
4 cm -03 956771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 – Objeto:
contratação de agência de publicidade e propaganda. – Credenciamento
e entrega de envelopes de propostas técnicas e comercial: 19/6/17 às 9h.
Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro
II, 487, Curvelo, 3/5/17. CPJL.
2 cm -03 956875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 37/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 46/2017 e Edital 38/2017, referente à Contratação
de empresa para fornecimento de Tubo Soldável NBR 5648. Data do
certame: 16/05/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -03 956902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: aditivo ao credenciamento de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviços médicos na unidade de saúde “Geraldo Salge”,
serviços de médicos: generalista, cardiologista, ginecologista, ortopedia, gastroenterologista, radiologista e pediatria, conforme os valores
constantes na tabela anexa consoante ao termo de referência. Contratos
aditivados por um período de 6 meses com vigência até 26 de setembro de 2017: 660/17 Bruno dos Santos Ferreira, 661/17 Luiz Gustavo
Fischer Alves – ME, 663/17 Bruno Camilo de Oliveira, 662/17 Douglas da Silva Rodovalho, 664/17 Diego Elias da Silva Caldeira, 670/17
Umberto Fontes Fransciscon, 673/17 João Gualberto de Pádua Azevedo, 674/17 Caroline Solto de Melo, 677/17 Gabriela de Souza Marques Miziara, 678/17 Diogo Pinheiro Gouvêa, 681/17 Paulo Nasser de
Souza, 687/17 Guilherme de Souza Pedro – EIRELI, 688/17 Marzio de
Souza Pereira Neto, 689/17 Hellen Yumi Silva Okano, 695/17 Mirela
Junqueira Scali Ribeiro Freitas . Valor do Contrato n.°R$ 1.150,00 (mil
cento e cinquenta reais) por plantão. Processo Licitatório nº. 71/2015
na modalidade DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA. Delta, 30 de
Março de 2017. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Gestor Interino de Contratos.
5 cm -03 956669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico o processo licitatório nº 106/2017, pregão presencial nº
014/2017, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de
conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico. A reunião acontecerá dia
17/05/2017 as 13:00h na sala de reuniões desta prefeitura. O edital
pode ser retirado no site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações
(31) 3866 1212.
3 cm -03 956453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará chamada publica nº 001/2017, processo
118/2017 Dispensa 100/2017, que tem como objeto contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura
Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações
para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da
Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom
Joaquim/MG. A reunião acontecerá dia 24/05/2017 as 13:00H na sala
de reuniões desta prefeitura , o edital pode ser retirado do site www.
domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado pelo email: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo tel : (31) 3866-1212.
3 cm -03 956424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 082/2017, na
modalidade pregão presencial n° 008/2017, do tipo menor preço por
item, que tem como objeto “contratação de empresa fornecedora de
pneus, câmara de ar, bicos e protetores novos para veículos, ônibus,
ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, com vistas ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias Municipais”. A reunião acontecerá dia 16/05/2017 às 12:30h, na sede desta prefeitura. O edital poderá
ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo
email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
3 cm -03 956456 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 30/2017, Pregão Presencial
nº 14/2017, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de Informática na Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães/MG ao
longo do ano de 2017, Menor preço. Data da abertura: 16/05/2017 as
14:00 horas. Maiores informações:Tel.33 3426 12 10. Pregoeira , Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -03 956889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 26/2017, Pregão Presencial,
Registro de Preços nº 11/2017, objeto:Aquisição de Peptamen Junior
Pó para atender as Unidades de Saúde do Município de Dores de
Guanhães/MG, Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura:
17/05/2017 as 09:00 horas. Maiores informações:Tel.33 3426 1210.
Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -03 956765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 068/2017. Tomada de Preços
006/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a reforma do prédio
do Bem Tombado Clube Elói Mendes com cinema, teatro e salão de
múltiplo uso com área total de 950,91 m². Abertura: 19/05/2017, às 9
h. Valor estimado R$-98.904,10. Visita técnica dias 11 e 12/05/2017.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 03 de maio de 2017. Maria Sidnéia
Armando – Presidente da CPL.
2 cm -03 956897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial Nº 027/2017 adesao 01/2017, Adesão a ata de registro de preço N°012/2016 Processo Licitatório Nº 018/2016 Realizado
pela Prefeitura Municipal de Caeté-MG objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Elaboração de Estudos e
Projetos diversos, Gerenciamento, Fiscalização de obras e apoio técnico no Município de Engenheiro Caldas/MG, pregoeiro.
2 cm -03 956645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 033/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 025/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°025/2017, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de Monitores de dança e Teatro, Instrutor de aulas
de Violão e Instrutor de aulas de Capoeira e Batuque, , conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 23/05/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail
licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -03 956715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PAL 052/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2017 - CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos (destinados a pacientes em
situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem
judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque), éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos sobre os
preços da tabelaABCFARMA,não constantes na Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais - RENAME, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município de Frei Lagonegro -MG para entrega direta ao paciente na sede domunicípio. Abertura
04/05/2017 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PAL 053/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS aquisição demedicamentos e material permanente, conforme
anexo I do edital de Licitação enos moldes da proposta de cooperação
financeira e repasse Fundo a Fundo (FNS/FMS). Abertura17/05/2017
às 09:00. Mais informações na sede da Prefeitura de Frei Lagonegro,
pelo número de telefone (33) 3433-9001/3433-9002, ou ainda pelo
endereço eletrônico licitacafrei@gmail.com - Nilda Aparecida Ferreira
- Pregoeira.
5 cm -03 956825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG RETIFICAÇÃO - Onde se lê: PAL 048/2017 - Pregão Presencial
015/2017 - Registro de Preços para Contratação de empresa para a
futura e eventual aquisição de peças originais ou primeira linha, pneus
novos e mão de obra (homem/hora) para manutenção corretiva e preventiva da Frota Municipal de Frei Lagonegro/MG, com FORNECIMENTO DOS PRODUTOS de forma parcelada, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Abertura 10/05/2017 às 09:00
horas. LEIA-SE: PAL 048/2017 - Pregão Presencial 016/2017 - Registro de Preços s para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Frei Lagonegro/
MG com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, conforme especificações constantes no anexo I do edital.
Abertura 10/05/2017 às 09:00 horas.
4 cm -03 956836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 39/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de
2017 às 14:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais
nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado
Pregão, objetivando a aquisição de equipamento médico hospitalar, a
serem utilizados na Unidade Mista de Saúde deste, que serão custeados
com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 146/2012 firmado a
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Fronteira. Fronteira, 3 de
maio de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -03 956764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 22 Nº38/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 22, objetivando o Registro de preços para aquisição de cesta
básica a serem doadas às famílias de baixa renda devidamente cadastradas no Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 1.399/2008, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 03 de
maio de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -03 956662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG ,
torna público, que realizará Processo Licitatório 033/2017, na modalidade Pregão Presencial 020/2017– SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS,objeto é a Aquisição de Peças serviços para manutenção de
tratores e maquinas pesadas . 16/05/2017, às 09:00 horas na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br .
ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -02 956249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
realizará Processo Licitatório 034/2017, modalidade Pregão Presencial
021/2017– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,sistema de registro de
preços, objeto é CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE E/OU PADARIA/CONFEITARIA .17/05/2017, às 08:30 horas na Sala de Licitação
da PMG. Edital, obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail:
licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br . site:www.glaucilandia.mg.gov.
br, fone (38)32368136
2 cm -03 956798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA–
EXTRATO DO CONTRATO nº 026/2017, Pregão Presencial nº
001/2017 – Contratação de empresa especializada na execução de serviços especializados em assessoria e suporte técnico contábil/administrativo. Empresa contratada: HLH – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, valor global de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro
mil e oitocentos reais). Josyane Gomes Silva, Presidente da CPL, em
31/01/2017.
2 cm -02 956083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
AVISO DE LICITAÇÃO . O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob
o nº 000027/2017. Objeto: Registro de Preço aquisição de material para
escritório para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Abertura da
Sessão: 22 de maio de 2017. Horário: 09h30m. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua
Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail compras.saude_
gv@hotmail.com, bem como no local indicado para a sessão pública.
Governador Valadares, 03 de maio de 2017. Ruy Moreira de Carvalho
- Secretário Municipal Saúde.
4 cm -03 956892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o chamamento para a segunda sessão da licitação Pregão Presencial nº 005/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de Gás GLP P 13 KG e P 45 KG, para atender as
Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Assistência
Social e de Obras. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na Rua Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras, Tel. 33-3275-4701 nos dias úteis, entre
12h e 18h ou através do site http://valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 18 de maio de 2017. Horário para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 02
de maio de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal
de Administração.
4 cm -03 956471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob
o nº 000040/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Abertura da Sessão: 17 de maio de 2017. Horário: 13h30m. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras, situada
à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br no link
Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail compras.
saude_gv@hotmail.com, bem como no local indicado para a sessão
pública. Governador Valadares, 02 de maio de 2017. Ruy Moreira de
Carvalho - Secretário Municipal Saúde.
4 cm -03 956895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, tornou
público no Diário Oficial Eletrônico no dia 07/11/2016 na página 02;
no Diário Oficial da União no dia 07/11/2016 na página 213 – Seção
03 o resultado de licitação do Pregão 0132/2016 do referido Pregão,
e comunica aos interessados a Revogação do Pregão 132/2016, cujo
objeto trata de Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios e carnes destinados ao Hospital Municipal de Governador
Valadares, conforme preceitua o Art. 49, §3º c/c 109, “c”, ambos da Lei
8666/93, com base na Decisão nº 00093/97; Ofício SECRI nº 37/2017
Poder Judiciário da União Justiça Federal 2ª Vara; Ofício nº 558/2017
PGM/ Ofício nº 675/17/PGM; Memorando nº 0063/2017/CC/DAF/
PMGV; onde decide pela suspensão do exercício da atividade econômica de tal pessoa jurídica, e das pessoas físicas, e fica determinada a
proibição de contratação com as partes citadas; conforme documentação em anexo. A revogação encontra-se disponível também através do
site http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência” / “Licitação Pública”. Governador Valadares, 02 de maio de 2017. Ruy Moreira
de Carvalho - Secretário Municipal Saúde.
5 cm -03 956896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE –
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 037/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 035/2017, firmado com a empresa Solution
Informática Ltda - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de expediente(material
referente aos itens frustados no certame anterior) para todas as Secretarias e Convênios do Município de Guaxupé/MG, por um período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 25.366,80. Guaxupé, 04/05/2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -03 956632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016 originado da realização da
Tomada de Preços nº 011/2016, firmado com a empresa Laife Construtora Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período
de 90(noventa) dias. Fundamento legal: Artigo 57, §1º, inciso II e §2º
da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 24/04/2017 – Eliton Israel Pereira
– Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -02 956281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Cont 051/17, PAC 027/17
Cont 051/2017, INEX 001/17, PAC nº 027/2017. Partes: PMI e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Obj: Fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano, necessários para o
deslocamento de usuários no Serviço de Transporte Coletivo da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, exclusivamente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos e, especialmente, para
a locomoção de paciente em tratamento nas cidades de Betim, Belo
Horizonte, Contagem e Itaguara. Vlr: R$78.060,00. Ass. Carlos Alberto
da Silva – Prefeito
3 cm -03 956721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 57/17, Pregão Presencial n° 31/17 e
Registro de Preço n° 22/17, do tipo menor preço. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de material esportivo (apito, bola,
camisa, chuteira, calção, cronometro, medalhas, redes, troféu, bomba
para inflar bola, peteca e placa tatame).Abertura dia 17/05/2017 às
09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 63, 90, 465, 466, 481,
482, 483 e 541. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 03/05/17 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
3 cm -03 956691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 43/2017. Pregão Presencial
23/2017. Contratação de serviço de sonorização de pequeno, médio e
grande porte e serviços de propaganda volante. Abertura dos envelopes
dia 19/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -03 956421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MGContrato 66/2017 - O Município de Indaiabira, torna público intenção
de adesão a ata de Registro de Prego, para Execução de serviços de
engenharia elétrica, visando manutenção corretiva e preventiva de todo
o sistema de iluminação pública do município, englobando o perímetro
urbano, zona rural, bairros, distritos, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra em 386 pontos, com a empresa Nortec Norte Energia e Construções Ltda-ME, junta a Prefeitura Municipal de
Espinosa - MG, através do Processo 033/2017, Pregão 10/2017, Contrato 66/2017.
3 cm -03 956675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna publico - Extrato de Justificativa de escolha de modalidade de
licitação, ref. ao proc.: 0802017, Inex: nº 010/2017. Objeto: Contratação
de organização de sociedade civil, para prestar serviço com atendimento
das necessidades dos recuperandos da nossa sociedade, fazendo com
que os mesmos sejam valorizados, afastando-os e tirando-as do mundo
do crime. Justificativa: A contratação da Organização da Sociedade
Civil, Associação de Proteção e Assistência aos condenados de
Inhapim, se justifica, pois a mesma está autorizada em lei especifica
e nominal, conforme Lei 2.008/2016. A Justificativa da inexigibilidade
de licitação está fulcrada no artigo no art. 31, inciso II da lei 13.019
de 31 de julho de 2014. Inhapim/MG. 26/04/2017 Telefone: (33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal./// P.M.I/
MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 043/2017.
Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestar serviço com
confecçaõ de camisas em malha PV, para atender as necessidades das
secretarias municipais. Tipo menor preço item. 08:30 horas. Abertura às
08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal
5 cm -03 956839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2017-SMS. Objeto: Peça para
equipamento odontológico. ABERTURA: 17/05/2017 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde, em
03/05/2017.
2 cm -03 956878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2017-SMS. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, relativa à mecânica e elétrica com fornecimento de peças e serviços de lanternagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 17/05/2017 às 14hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde, em
03/05/2017.
2 cm -03 956880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata de
registro de preços do Pregão RP 002/2017 – Aquisição Futura de Material Médico Hospitalar. Torna-se público a homologação e adjudicação
do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93
e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem
como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de
fornecimento entre o Município e as empresas: Acácia Com. Medicamentos Ltda, Ata 001/17, valor global estimado R$ 171.588,26; Alfalagos Ltda, Ata 002/17, valor global estimado R$ 137.856,80; Biomedical Produtos Científicos, Médicos e Hospitalares S.A.. Ata 003/17,
valor global estimado R$ 6.279,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata 004/17, valor estimado R$ 2.043,60; Hospitalar Souza
Lins Ltda, Ata 005/17, valor global estimado R$ 69.144,50; Mastermed
Comercial Ltda, Ata 006/17, valor global estimado R$ 6.294,72; Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda,
Ata 007/17, valor global estimado R$ 71.925,64; Nacional Comercial
Hospitalar Ltda, Ata 008/17, valor global estimado R$ 237.080,03;
X & X Dental Importação e Exportação Ltda-ME, Ata 009/17, valor
global estimado R$ 729.676,80. Os códigos/itens 24426 (56), 30272
(58) e 21066 (67) correram desertos. Os códigos / itens 26202 (29),
3373 (37), 13674 (55), 17536 (71) e 12377 (79) correram frustrados.
O código/item 16277 (76) foi cancelado. Período 12 meses. A ata na
íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec.
de Saúde, Kátia Barbalho Diniz Costa, em 03/05/2017.
6 cm -03 956847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 05/2017 - Objeto: Ácido peracetico e fita teste reagente. O mesmo
correu deserto. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Kátia
Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde, em 03/05/2017.
1 cm -03 956913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 14/2017, objeto: Equipos, agulha escleorose, pinça p/ biopsia.
As empresas venceram os respectivos códigos: Fresenius Kabi Brasil Ltda: 20636 e 20764; Inter Medical Equip. Serv. Ltda: 29653. O
código 21520 correu deserto. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. Municipal de Saúde, em
03/05/2017.
2 cm -03 956873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG –
PREGÃO 18/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc. Licitatório 45/2017 Pregão Presencial 18/2017 –
OBJETO: Aquisição de medicamento através de adesão ao Proc. Licitatório 25/2016 Pregão 17/2016 Ata de Registro de Preços 22/2017
do I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio
Paraopeba para atender à Secretaria M. de Saúde. Empresas: Bio Hosp
Produtos Hospitalares Ltda item 26 valor total R$1.260,00 e Cristália Produtos Químicos Famacêuticos Ltda itens 11,76,79,80,128 valor
total R$6.788,67. Itaguara, 02/05/2017. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
3 cm -03 956814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 46/2017 Pregão Eletrônico 19/2017 – OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelho de pressão,
cadeira de rodas, desfibrilador e outros) para atender a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara e Convênio 3141/2015 da
SES- Secretaria Estadual de Saúde. A abertura das “PROPOSTAS DE
PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min
do dia 17/05/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Edital completo
e realização através do site HTTP://WWW.BLL.ORG.BR . Maiores
informações HTTP://WWW.ITAGUARA.MG.GOV.BR ou 31-31841232. Itaguara, 03/05/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA
– Prefeito.
3 cm -03 956716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0033/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a Prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico nº 0033/2017, objetivando o
Registro de Preços para a aquisição de cimento, areias, cascalho, brita,
telhas, tijolos, pregos e ferragem com o objetivo de atender a demanda
das diversas secretarias deste município, passando sua abertura a ser
realizada na data de 08/05/2017. O recebimento das propostas passarão a ser de 17.04.2017 ao dia 08.05.2017 até as 08:59h. Abertura das
propostas: dia 08.05.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro
– Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -03 956394 - 1