TJMG 04/05/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Serviços de Marceneiro em Reparos e Reformas de Carteiras e Cadeiras das Escolas Municipais. Vigência do contrato: 16/02/2017 até
16/04/2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 090/2017 – Dispensa nº 111/2017 – Processo Licitatório nº
127/2017. Empresa: Edvan de Sousa Soares - 08441385688. Valor: R$
3.840,00 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). Objeto: Contratação de Serviços de Marceneiro em Reparos e Reformas de Carteiras e
Cadeiras das Escolas Municipais. Vigência do contrato: 17/02/2017 até
17/04/2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
066/2017 – Dispensa nº 108/2017 – Processo Licitatório nº 116/2017.
Empresa: Jair Monteiro dos Santos - 05695722667. Valor: R$ 1.305,55
(Mil Trezentos e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção, Paisagismos e Jardinagem nos
Parques e Jardins Nesta Cidade. Vigência do contrato: 22/02/2017 até
31/03/2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 096/2017 – Dispensa nº 116/2017 – Processo Licitatório nº
135/2017. Empresa: Luiz Eduardo Alves Vieira. Valor: R$ 1.840,00
(Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Objeto: Contratação de Serviços
de Pintura em Geral Par Prédios. Vigência do contrato: 17/02/2017 até
17/03/2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
54 cm -02 956297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
– O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de profissional para prestação de serviços de
ARBITRAGEM, para atender à Secretaria M. de Juventude, Esporte,
Lazer e Turismo, com abertura prevista para o dia 19/05/2017, a partir das 09h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro,
(38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Maio de 2017.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, cor branca, capacidade
05(cinco) passageiros, para atender à Secretaria Municipal de Saúde,
com abertura prevista para o dia 23/05/2017, a partir das 14h30min.
Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro, ou telefone:
(38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Maio de 2017.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUO HOSPITALAR, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde, com abertura prevista para o dia 24/05/2017, a partir das
09h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro, ou telefone: (38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Maio de 2017.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular
7 cm -03 956505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
OBJETO: “Prestação de Serviços de trio de arbitragem e mesário para
os campeonatos de futebol promovidos pela Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno porte ou Equiparadas.” O Município
de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 18 de maio de 2017, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -02 956367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
OBJETO: “Aquisição de Freezers e geladeira em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, e Secretaria Municipal de Educação, Exclusivo par Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas.” O Município de Buritizeiro
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17 de maio de 2017, às 14:00 horas, para contratação do
objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -02 956368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 Através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos
os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 073/2017,
Tomada de Preços nº 002/2017, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 22/05/2017, às
10:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
a ampliação da Farmácia de Minas, situada na rua Tiradentes, Centro,
Cabo Verde-MG. Os interessados deverão obrigatoriamente se cadastrarem até às 17:00hs do dia 19/05/2017, na Prefeitura Municipal de
Cabo Verde, e poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações,
entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 03 de maio de 2017. Cleber Donizetti Campos Secretário Municipal de Suprimentos
4 cm -03 956626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS-MG Pregão Presencial nº 010/2017 - A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 025/2017, P. P. nº
010/2017, R.P. nº 007/2017. Objeto: “Para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais elétricos a serem utilizadosna
manutenção dos prédios públicos municipais, prédios da Polícia Civil
e Polícia Militar, em atendimento aos convênios firmados”. Data de
abertura e entrega de envelopes: 19/05/2017, às 08:00 hs, na sala de
Licitações, situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, centro.
Maiores informações: Tel: (31) 3714-7399 e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br , edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.
br Pregoeiro.
3 cm -03 956683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG Processo Licitatório nº 026/2017 - A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 026/2017, Pregão Presencial nº 011/2017, Registro de Preços nº
008/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos
pacientes portadores de condições crônicas debilitantes, sendo essenciais à manutenção da saúde destes indivíduos.Data recebimento e
abertura de envelopes: 18/05/2017 às 08:00hs, na Sala de Licitações,
situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br Pregoeiro:
Rodrigo Daniel da Silveira.
3 cm -03 956805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 – SRP Nº 004/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 004/2017, Sistema de Registro de Preços 004/2017, que tem por
finalidade Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para cumprimento de Ações Judiciais e outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em
10 de abril de 2017, e depois de cumpridas todas as suas fases legais
e administrativas, com fundamento nas Leis Federais acima citadas, o
Secretário Municipal de Administração, Sr. Igor Dornelas de Oliveira,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA PARTE DOS
ITENS AS EMPRESAS, conforme a seguir, cujo valor total foi de R$
1.228.558,82. Equipar Medico e Hospitalar Ltda - R$ 100.494,00; Viamed Comercial Ltda - R$ 68.504,24; Elfa Medicamentos Ltda - R$
305.076,90; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda - R$ 754.483,68.
Caeté, 11 de abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 – SRP Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Caeté torna pública, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da licitação acima referenciada, cujo objeto é para locação de máquinas e veículos pesados, para
fins de adequação do Termo de Referência. Nova data da sessão pública
será publicada posteriormente. Informações: www.caete.mg.gov.br ou
3651-8047/3339. Caeté, 02 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 17 de maio de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Oferta, objetivando Outorga de concessão de uso onerosa de espaços físicos, sendo
box nº 006 para peixaria; boxes nºs 007 e 008 para exploração de bar
e similares no Mercado Municipal, “Mercadinho”, situado na Rua Presidente Kennedy, s/n, bairro José Brandão, prédio público situado no
Município de Caeté/MG, conforme especificações do Edital e anexos,
regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR MÍNINO
DO LANCE OU OFERTA: R$273,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264. Caeté, 02 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 – SRP Nº 008/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 19 de maio de 2017, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Desconto Percentual sobre Tabela + Menor BDI, objetivando a Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para
prestação de serviços de manutenção de infra-estrutura urbana e manutenção e conservação dos bens imóveis pertencentes ao município de
Caeté, conforme especificações do Edital e anexos, regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e
demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$1.300.000,00. O
Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 02 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 23 de maio de 2017, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a aquisição de Kit Bebê para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital e seus anexos; regido pelas disposições das Leis Federais
8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. EDITAL EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.VALOR ESTIMADO: R$27.780,12. O
Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 02 de maio de 2017.
18 cm -03 956404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO 33/2017 - EXTRATO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 25/2017: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMACHO torna pública a abertura do processo de licitação para a
Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de Academia ao
Ar Livre. Informações na Prefeitura Municipal (Comissão Permanente
de Licitações) ou pelo telefone 37.3343-1273 ou via email. cplcamacho@gmail.com sessão de abertura no dia 18 de maio de 2017 às 09:00
horas (aa) Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal. (aa) Luciano
Vieira Leão - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -03 956537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00022/2017.
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio realizará Pregão Presencial
n.º 00022/2017 para AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X, PARA
USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO REIS. . Realização
dia 18/05/2017 às 09:00. Informações e editais: www.campodomeio.
mg.gov.br ou tel.: (35) 3857-1319. Pregoeiro: GREISSON CESAR DE
ANDRADE
2 cm -03 956660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
REPUBLICA Pregão Presencial, Nº 069/2016, para aquisição de veículos novos, 0 km, (tipo passeio e tipo pick up ) destinado ao atendimento
da Secretaria Municipal de Saude. Abertura: 16/05/2017 às 08:30Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão Presencial, Nº 022/2017, para locação de maquina escavadeira hidráulica
para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura: 16/05/2017 às
10:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão Presencial, Nº 024/2017, para aquisição de utensílios domésticos e afins em
geral para registro de preço em atendimento a diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura: 16/05/2017
às 13:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -03 956777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 032/17, tipo menor preço por Lote. Objeto: Contratação
de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde, com entregas parceladas até 31 de dezembro de 2017. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 16/05/17 as 13h00min (treze horas). Local:
sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG. 03/05/17 - Luiz Carlos de Oliveira.
Pregoeiro.
3 cm -03 956868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ–
Aviso Pregão Presencial 021/2017 – Será realizado no dia 17/05/2017,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 021/2017 – Objeto: Registro
de preço para futuro e eventual aquisição de material esportivo. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 03 de maio
de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
022/2017 – Será realizado no dia 17/05/2017, às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 022/2017 – Objeto: registro de preço para futuro e
eventual prestação de serviços reprográficos com locação de copiadoras e manutenção dos equipamentos para atender diversas secretarias
do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 03 de maio de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
5 cm -03 956735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG–
Aviso de Dispensa de Licitação n.º 006/2017 – Processo Licitatório
n.º 038/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica
contida no certame, Ratifica em 26/04/2017 a Dispensa de Licitação n.º
006/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento
a Ordens Judiciais, vencedores: Drogaria Nazaré Ltda, Elaine Cristina
dos Santos e Drogaria Claret Ltda. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal. 03/05/2017.
3 cm -03 956640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
torna público a RETIFICAÇÃO da publicação de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no MINAS GERAIS, caderno 2, pág. 11, no dia
03/05/17, onde se lê PL Nº 84/17 PP Nº 43/17, lê-se PL Nº 85/17 PP
Nº 43/17.
1 cm -03 956400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 025/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Aquisição do medicamento Aristab 30mg, em razão
de mandado judicial, autos n° 0143.06.011439-2 e 0143.17.000398-0.
Empresa:Carmofarma LTDA. Total previsto: R$3.895,60. Carmo do
Paranaíba, 28 de abril de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -03 956425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA–MG–
RETIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 056/2017- PREGÃO
PRESENCIAL 026/2017 – Onde se lê: “PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 03/05/17.” Leia-se: “PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 23/05/17.”
2 cm -03 956841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Aviso de Licitação: Processo nº 032/2017, Pregão Presencial RP nº
016/2017. Objeto: Registro de Preços Serviços Diversos nos veículos
da Frota Municipal. Data: 16/05/2017 às 14:00 horas. O edital poderá
ser solicitado pelo e mail dpcomprascaxambu@yahoo.com.br Caxambu-MG,03/05/2017- Dpto Compras e Licitações.
2 cm -02 956337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG
PP 013/17. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio
de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, rua Cachoeira, nº 56, Centro, Claro dos Poções, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 0013/2017 - processo licitatório nº 48/2017, registro de
preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, atendendo
a demanda de diversas secretarias municipais, no exercício 2017. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de
R$ 00,30 (trinta centavos por pagina), no horário de expediente, das
08:00 h às 17:00h horas, em dias úteis, ou solicita-lo por email licitaclaro@gmail.com . Maria do Perpetuo Socorro Cardoso - Pregoeira
3 cm -03 956824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo de Licitação nº 097/2017, autuado em de 02/05/2017, Dispensa 039/2017, ratifico a dispensa de licitação cujo é a contratação de
um prestador de serviços para monitorar o grupo “A ARTE DE BRINCAR E APRENDER”, que faz parte do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, e cumprir a carga horária de 12
horas semanais, durante 06 meses, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil
e duzentos reais) mensais, totalizando um valor global de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais); através do senhor: ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 042.690.056-10; com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 02 de Maio de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -03 956392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo de Licitação nº 098/2017, autuado em de 02/05/2017, Dispensa 040/2017, ratifico a dispensa de licitação cujo é a contratação
de um prestador de serviços para ministrar aulas de JIU-JTSU nos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-SCFV do
Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS, com carga horária
de 14 horas semanais durante 05 meses, no valor de R$ 1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando um valor global de R$
7.000,00 (sete mil reais); através do senhor: DALTON LUCAS DOS
SANTOS, CPF nº 346.220.958-23; com fulcro no Artigo 24 Inciso II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações com fulcro no Artigo 24 Inciso II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 02 de Maio de 2017. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -03 956393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Pregão Presencial nº 49/2017 – Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2017, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às
11:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo
das Praças, Jardins, Avenidas e Ruas do Município de Conceição das
Alagoas/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra, mudas de plantas, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, adubação orgânica (inodora) por duas vezes ao ano, irrigação, poda, limpeza
de ervas daninhas, reposição de plantas ornamentais e mudas. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 59/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 23 de maio de 2017, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 9:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais gráficos, banners e faixas para atender o gabinete do executivo, secretaria municipal de administração, finanças e
gestão de pessoal, secretaria municipal de desenvolvimento, secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, bloco de
atenção básica, bloco de vigilância em saúde, bloco de proteção social
básica, fundo municipal de assistência social, bloco IGD SUAS, bloco
de proteção de alta complexidade, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 60/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 19 de maio de 2017, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 9:00 horas, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de
até 03 (três) servidores para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 61/2017 - Sistema de Registro de Preço - Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 18 de maio de 2017,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 7
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação modalidade pregão presencial, do tipo menor preço
mensal, com o seguinte objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos (genuínos ou originais) para veículos categorizados como leves,
pesados, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de
conceição das alagoas/mg, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
16 cm -03 956434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a Retificação do Edital Nº 029/2017 - Processo nº 029/2017- Pregão Presencial nº 010/2017, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares para
todos os alunos da rede municipal de ensino, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as especificações constantes
no Termo de Referência do Anexo I do Edital, tipo Menor Preço Por
Item, no que se refere o ao termo de referência onde se lê cor branca
e cor azul real, leia-se cor a definir. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -03 956678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 032/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017, sob a forma de Ata de Registro de Preço
nº 006/2017, tipo Menor Preço Por Lote; cujo objeto é o registro de
preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição
de madeira, portas e janelas, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n° 032/2017. Dia da
abertura: 18 de maio de 2017 às 09h30min. Maiores informações pelo
tel. (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. - www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -03 956883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO 047/2017 –Inexigibilidade 3 – Chamamento Público -Contratados: Uender Reis
Dias –Nº 04.017 - Ass. 30/03/2017 - Vig. 31/12/2017. Valor: R$
4.306,00. Vicente Paulo de Carvalho – Nº 04.007 – Ass. 30/03/2017
– Vig.31/12/2017. Valor. R$ 7.657,50. Fernanda Alves de Assis Oliveira – Nº 04.009 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor. R$
4.392,00. Maria Lenir Dias Oliveira – Nº 04.010 – Ass. 30/03/2017 –
Vig.31/12/2017. Valor R$ 4.392,00. Edilene Piva Teixeira – Nº 04.012
– Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor R$ 1.629,50. Maria Senir
Oliveira Dias– Nº 04.011 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor
R$ 3.127,00. Creber José Balbino – Nº 04.013 – Ass. 30/03/2017 –
Vig.31/12/2017. Valor R$ 748,00. Romilda Vita de Oliveira Silva – Nº
04.014 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor R$ 3.462,50. Maria
Luiza da Silva Santos – Nº 04.015 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017.
Valor R$ 1.282,50. Rogério Paulino – Nº 04.017 – Ass. 30/03/2017
– Vig.31/12/2017. Valor R$ 1.000,00. Marli Gabriel Ferreira – Nº
04.006 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor R$ 9.890,50. PROCESSO 052/2017 –Pregão Presencial: 20 -Contratado: Alfalagos Ltda –Nº 04.021 - Ass. 12/04/2017 - Vig. 11/04/2018. Valor: R$
110.000,00. ROCESSO 053/2017- Pregão Presencial 21 – Brasil Veículos e Máquinas Ltda – Nº 04.028 – Ass. 26/04/2017 – Vig. 25/04/2018
– Valor R$ 150.000,00. José Maria Pereira Eireli -ME – Nº04.026 –
Ass. 12/04/2017 – Vig. 11/04/2018 – Valor R$ 50.000,00.Canaã Distribuidora Autopeças Ltda -EPP – Nº 04.029 – Ass. 12/04/2017 – Vig.
11/04/2018 – Valor R$ 61.600,00. Máximo Peças e Produtos Ltda -EPP
– Nº 04.027 – Ass. 12/04/2017 – Vig. 11/04/2018 – Valor R$ 4.200,00.
Dimas Fulgêncio Autopeças ME – Nº 04.029 – Ass. 12/04/2017 – Vig.
11/04/2018– Valor R$ 40.600,00. PROCESSO 050/2017 –Pregão Presencial: 19 -Contratado: Equilíbrio Administrativo –Nº 04.020 - Ass.
07/04/2017 - Vig. 06/04/2018. Valor: R$ 9.600,00. Coqueiral, 03 de
Maio de 2017. Rossano de Oliveira
7 cm -03 956494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2017 – Processo 257/2017.
Objeto: aquisição de material de escritório, mobiliários e suprimentos de informática, para atendimento à Assessoria Contábil e Gerência
Financeira, equipamentos de informática, eletrodoméstico, eletroeletrônico, e smartphone, para premiar contribuintes do IPTU Premiado
2017, conforme Lei 3.510/2010 em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamento, com recurso próprio. Abertura dia
17/05/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -03 956770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 005/2017 – PROCESSO
nº 231/2017. Data da Abertura: 23/05/2017 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31)
3846-7504 (Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para construção de praça na
avenida Atlântica, bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Contrato n° 0319.648-65 - PPI2010,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais) + 3UPFCF, de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 03 de maio de
2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
5 cm -03 956782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 037/2017 – Processo 311/2017.
Objeto: aquisição de carnes e frios para manter a política de segurança
alimentar e nutricional na cozinha comunitária para atendimento da
Secretaria de Governança de Assistência Social. Recurso próprio. Abertura dia 18/05/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -03 956775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 031/2017 – Processo 276/2017.
Objeto: aquisição de cruzes para substituir as antigas do Cemitério
Municipal, Senhor do Bonfim de Coronel Fabriciano, em atendimento
da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Recurso
Próprio. Abertura dia 17/05/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa.
Pregoeira.
2 cm -03 956772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 001/2017 – Processo nº 302/2017.
Data da Abertura: 07/06/2017 às 09h30min. Visita Técnica: A visita
deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-1676 (Ana
Carolina ou Lhinay)e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para construção da creche do Proinfância,
tipo C, na Rua Seis, bairro Caladinho – Coronel Fabriciano/MG, para
atendimento do Termo de Compromisso PAC 202069/2011 - Governo
Federal, recursos do Convênio, QSE e/ou próprio. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais) e 3UPFCF, de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 03 de maio de
2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
4 cm -03 956643 - 1