TJMG 27/04/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 880121-9, Divino Nunes Correa, ASBDIA, adm. 2, a
p/ de 14.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 1054934-3, Regina Corrêa Caixeta, PEBIA, adm. 4, a
p/ de 14.04.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390637-7, Maria Isabel Gonçalves Melo, ATBIIIH, adm. 1, a p/ de 15.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390658-3, Neide Aparecida Pereira Porto, a p/ de 24.04.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 128 h/a; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 378186-1,
Marlucia Aparecida da Silva Teixeira, a p/ de 07.04.17, ref. ao cargo
PEBIIN – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva
Mota Camargos, PEBIIP – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq.
de exerc. a p/ de 24.05.17, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 296294-2, Denise
de Fátima Pereira Silva, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 5º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 363805-3, Efigênia Cassia Ribeiro de Melo, PEBIII I –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
02.05.17, com vistas à aposentadoria; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 268571-7, Dáurea do Socorro Pessoa Macedo, PEBIIIP – no c/c
DII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17; MaSP
656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 287179-6, Edi Batista de
Souza, PEBIIP – Biol., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 15.05.17; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2, Mágda Maria dos Reis Araújo,
ATBIII I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 09.05.17;
MaSP 390614-6, Márcia Maria Domingos da Mata, PEBIIIN – Ciênc.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17;

E.E. “Abner Afonso”, MaSP 363761-8, Maria Alice Gonçalves Oliveira, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
974998-7, Eder Cley Santana, PEBIIG – Quím., adm. 2, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E. “Arlindo Porto”, MaSP
378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17,
com vistas à aposentadoria; MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de
Lima Miranda, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 02.05.17; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
762942-1, Marcileia Amaral da Silva, PEBIIIH, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 390611-2, Magda Ney Felipe de Mello, ATBIIIE, adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.06.17. com vistas à aposentadoria; MaSP 1113720-5, Alline Moreira Ferreira, PEBIIE – Geog.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 666532-7, Geovanne Eduardo dos Reis, PEBIN
– Ing., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17;
E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macedo Boaventura dos Santos, PEBIG – Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 14.06.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
364633-8, Claudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIO – Ciênc. e Prog.
de Saúde, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17;
MaSP 390666-6, Rejane Martins Canedo Lima, PEBIIP – Educ. Fís.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; MaSP
805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; MaSP 974998-7, Eder Cley
Santana, PEBIIIJ – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 15.05.17; MaSP 1136106-0, Angelica Fernandes de Santana,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 15.05.17; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cassia
de Fátima Nascimento Lima, PEBIIN – Matem., adm. 2, por 02 meses,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 844955-5, Luzia Aparecida dos Santos, PEBIO,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E.
“Pe. José André Caidera Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de
Vasconcelos Vieira, PEBIIN – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 964060-8, Adilson José Duarte, PEBIJ – LE.M. Ing.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.06.17; Tiros - E.E.
“Pe. José Coelho”, MaSP 891636-3, Andréa Ferreira Dias, PEBIIIO
– Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 08.05.17;
MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo, EEBIIG, adm. 2, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lílian Cristina Ferreira
Sousa, EEBIA, adm. 1, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a
p/ de 16.01.13, data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, do qual foi exonerada; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
11.04.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 877364-0, Regina Coeli Vieira de
Albuquerque, PEBIIIH – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/

Minas Gerais - Caderno 1

de 11.03.17; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 599048-6, Lilian Cristina Ferreira Sousa, EEBIA, adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 04.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 57/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
378186-1, Marlúcia Aparecida da Silva Teixeira, PEBIIN – Ciênc. e
Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 78/97,
publ. em 30.12.97, 01 mês e 21 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restandolhe 09 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1278687-7,
Maria Sandra da Silva, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 11.04.17; Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1085105-3, Janaína Fernandes Alvarenga, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 11.04.17;
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1443646-3, Rejane Aparecida Martins Rocha, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 03.04.17;
E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 866305-6, Dalva Aparecida da Silva,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 12.04.17; Presidente Olegário
- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1012620-9, Marisa
Braga Fernandes de Carvalho, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
12.04.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325138-4, Amanda Cristina Cardoso, ATBIA, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 003/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 332260-9, Carmen Miranda de Castro Dias, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 197/2016, publicada em 15/12/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a maio/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP

284926-3, Silvania Portilho Floriani, EEBIIP, adm. 1, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos
alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº
008/2017, publicada em 23/02/2017 para apurar a percepção indevida
da remuneração referente ao período de 29/03/2012 a 31/08/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 195/2016, publicada no “Minas Gerais” em
08/12/2016, referente a: Matutina – Serv. Aposent., MaSP 369616-8,
M.G.S., ATBIVO, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valor recebido indevidamente referente ao saldo de férias-prêmio convertido em
espécie.
26 954024 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1316804-2, Nara Lopes dos
Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Lucca César Lopes Rodrigues, filho, a p/ de 07.03.17.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 805364-7, Dirce de Cássia Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por Leonardo Gonçalves
Pereira Caixeta, filho, a p/ de 11.08.16.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1290812-5, Lívia Gonçalves dos
Anjos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Anna Carolina Gonçalves
Silva e Carlos Eduardo Gonçalves Silva, filhos, a p/ de 03.04.17.
26 954020 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 371.001-9, Maria Tereza Neves
Maciel Pereira, ATBVM, 1º cargo, por 01 mês , ref. ao 5ºqüinqüênio
de exercício, a partir de 02/05/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 339.099-4, Adriana Faria de Souza, PEBIO, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2017.
26 954029 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08 /2017
RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio,
referente aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes,
MaSP 884.049-8, Ivone Maria de Melo, ATBIIIF/ SE - IV em comissão,
1° cargo , por motivo de publicação incorreta, ato n° 17/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: a partir de 24/04/2017, leia-se: a partir
da publicação do ato.
26 954028 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 06/2017 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 18/04/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG / SEE 03 e 04/2014.
CARGO
Professor de Educação Básica / Ensino Religioso
Professor de Educação Básica / Biologia-Ciências
Professor de Educação Básica / Educação Física
Professor de Educação Básica / Geografia
Professor de Educação Básica / História

Professor de Educação Básica / Inglês

Professor de Educação Básica / Língua Portuguesa

Professor de Educação Básica / Matemática

Professor de Educação Básica / Sociologia

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Moeda
Piedade dos Gerias
Raposos
Rio Acima
Brumadinho
Nova União
Rio Acima
Belo vale
Bonfim
Caeté
Crucilândia
Nova Lima
Sabará
Belo Vale
Brumadinho
Crucilândia
Brumadinho
Nova União
Raposos
Rio Acima
Belo Horizonte
Belo Horizonte - Candidato
Lei 11.867/1995
Sabará

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG / SEE Nº 03 e 04/2014, item 15.
DATA
HORÁRIO

15/05/2017

15/05/2017

16/05/2017

09:00

14:00

09:00

CLASSIFICAÇÃO
10º ao 21º
2º e 3º
2º
2º
1°
1º ao 3º
1º
1º
1º e 2º
1º
1º
1º e 2º
1º ao 6º
1º
2º ao 6º
17º ao 20º
1º
2º e 3º
2º
3º
2º
6º
1º e 2º
1º ao 12º

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas
ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.

1º e 2º
2º

LOTAÇÃO – ATO Nº 21 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
SABARÁ
10341
EE CHRISTIANO GUIMARAES
1297518-1
CATAS ALTAS
10545
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
1012173-9
BOM JESUS DO AMPARO
102792 EE EDMUNDO PENA
1134692-1
BELO HORIZONTE
1198
EE OLEGARIO MACIEL
1116590-9
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
1408918-9
BELO HORIZONTE
1970
EE PEDRO II
1435569-7
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
664015-5
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
556306-9
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
764327-3
NOVA LIMA
5014
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1382187-1
PIEDADE DOS GERAIS
9831
EE PADRE PEDRO THYSEN
931417-0
BELO VALE
6020
EE DR GAMA CERQUEIRA
1268319-9
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
1354249-3

Nome
KEZIA PATRICIA SOARES DA CRUZ
MARIA CUSTODIA MACHADO NETA
LUCIANA RIBEIRO ROSA FONSECA MALTEZ
MARCIA MARIA DE PAULA
IRENE NICACIO LACERDA
NIVIA GALVAO AUGSTEN
MARSON PEREIRA GUERRA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CELSO RESENDE DE OLIVEIRA
KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES
JOSE EUSTAQUIO FERREIRA LARA
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA
HEUDES CARVALHO DE OLIVEIRA

Adm.
03
03
04
02
02
01
05
04
03
03
03
04
02

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
INGLES
INGLES
ESPANHOL
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA

RB
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
11
16
16

Posse
30.09.2016
20.12.2016
11.01.2017
25.05.2016
12.01.2017
25.10.2016
13.01.2017
13.01.2017
12.01.2017
12.01.2017
12.01.2017
12.01.2017
12.01.2017

Exercício
03.10.2016
03.01.2017
01.02.2017
30.05.2016
01.02.2017
21.11.2016
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Sabará
Sabará

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Gov.Milton Campos
EE Paulo das Graças da Silva
EE Profº Alaíde Lisboa
EE Senhora do Bonsucesso
EE Christiano Guimarães
EE Professora Angélica Maria de Almeida

MASP
1200557-5
1122216-3
1427185-2
388426-9
981851-9
1329002-8

NOME
Luciene Maria Aladin
Gutembergue Caldeira de Alvarenga
Eunice Ferraz de Andrade
Marta Lúcia Gonçalves
Claudia Flausino Silva
Luciana Fernandes

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB

02
02
02
01
02
02

30
30
30
30
30
30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA

EE Geraldina Soares
EE Profª Amélia de Castro Monteiro
EE Engenheiro Prado Lopes
EE Sebastião Ribeiro Filho
EE Gal Carneiro
EE Gal Carneiro

LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Sabará
Sabará

ANULAÇÃO – ATO Nº36 /2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 05/2017, publicado no “MG” 31/01/2017, por motivo de desistência da servidora abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas

MASP
1403926-7

NOME
Clayde Marise de Almeida Sobreira Barros

CARGO

ADM.

EEB

01

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
OE

30h

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Artur Joviano
Belo Horizonte
26 954008 - 1