TJMG 20/04/2017 -Fc. 59 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 59

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
GRANJA MARILEUSA LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS S/A
CNPJ(MF) - 19.429.845/0001-25

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Granja Marileusa Loteamentos Residenciais S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os
membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de Reais)
de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
2016
2015
Ativo
2016
2015
Passivo e patrimônio líquido
2016
2015
Circulante
Fornecedores
313
845
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Caixa e equivalentes de caixa
4.789
7.775
Impostos, taxas e contribuições
540
547
Resultado antes do imposto de renda e
Contas a Receber
7.744
9.237
Salários e encargos a pagar
da contribuição social
6.741 20.235
(-) Ajuste a valor presente AVP
(999)
(360)
Adiantamento de Clientes
2.269
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
Outros créditos
4
4
Dividentos e juros s/ capital próprio
4.407
aplicado nas atividades operacionais:
Outras contas a pagar
1.519
Estoques
1.494
6.002
Depreciação e amortização
2.372
8.069
Custos e Despesas Antecipadas
4.840
1.065
Equivalência patrimonial
17.872
23.722
Fornecedores
283
283
Perdas líquidas na venda de imobilizado,
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
intangível e ativo biológico
Contas a Receber
13.409
17.523
Outras obrigações
1.955
1.955
Perdas líquidas com derivativos
(-) Ajuste a valor presente AVP
(4.534)
(6.637)
2.239
2.239
Atualização do estoque em commodities
Investimento
Capital social
1.546
1.546
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
Imobilizado
Encargos financeiros
Reserva Legal
1.758
1.438
Intangível
Provisão para redução ao valor recuperável
8.874
10.886
Reserva de Lucros
18.832
21.317
Valor justo dos ativos biológicos
22.136
24.301
Constituição de provisão para contingências
Total do passivo e patrimônio líquido
26.746
34.608
Total do ativo
26.746
34.608
6.741 20.235
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(1.493) (7.016)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
Aumento em estoques
(4.508)
1.094
Reserva
Lucros
(Aumento) redução em ativos biológicos circulante
Capital
de retenção
Reserva
(prejuízos)
Aumento em impostos a recuperar circulantes
Social
de lucros
de lucros
acumulados
AFAC
Total
e não circulantes
4
Saldos em 31 dezembro de 2014
413
7.272
510
800
8.996
Aumento em depósitos judiciais
- com Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
800
(800)
(Aumento) redução em outros ativos circulantes
com bens e direitos
333
333
Lucro líquido do exercício
18.555
18.555
e não circulantes
3.775 (4.402)
Constituição da Reserva Legal
928
(928)
(Aumento) redução em fornecedores
(532)
(529)
Dividendos e juros sobre o capital próprio
824
(4.407)
(3.583)
(Aumento) redução em salários,
Retenção de Lucros
provisões
e
encargos
Saldos em 31 de dezembro de 2015
1.546
8.096
1.438
13.220
24.301
(Aumento) redução em obrigações fiscais
(7) (106)
Resultado líquido do exercício
6.397
6.397
Proviões pagas
Constituição da Reserva Legal
320
(320)
(Aumento) redução em outros passivos
Dividendos e juros sobre o capital próprio
(1.519)
(1.519)
Retenção de Lucros
6.177
(13.220)
(7.043)
circulantes e não circulantes
1.039 (2.084)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
1.546
14.274
1.758
4.558
22.136
Imposto de renda e contribuição social pagos
(364)
(1.727) (13.404)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados nas)
Demonstrações de resultados Exercícios findos em
A Companhia é controlada pela Árvore S.A. Empreendimentos e
31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de Reais)
gerados pelas atividades operacionais
5.014 6.832
Participações (“Árvore S.A.”), uma empresa de capital fechado,
com
sede
na
cidade
de
Uberlândia,
Minas
Gerais.
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
2016 2015
2. Bas es de elaboração e apres entação das demonstrações
Receita de venda de produtos e serviços
6.805 21.915
Recebimento de dividendos e juros sobre
financeiras
Custo dos produtos vendidos
(1.038) (1.011)
capital próprio
Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às
Lucro bruto
5.768 20.904
Em ativo biológico
normas do CPC)
Despesas operacionais
Em ativo imobilizado e intangível
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de
Despesas comerciais
(829) (1.302)
Adiantamento
para
futuro
aumento
de
capital
acordo
com
as
Normas
Internacionais
de
Relatório
Financeiro
Despesas gerais e administrativas
(49)
(36)
(“IFRS”), emitidas pelo International Accounting Standards Board
Outras despesas operacionais, líquidas
Venda de ativo imobilizado, intangível e biológico
(IASB)
e
também
de
acordo
com
as
práticas
contábeis
adotadas
no
Resultado operacional antes do
Ações em tesouraria
Brasil (“BR GAAP”).
resultado financeiro
4.889 19.565
Caixa e equivalentes de caixa líquidos (aplicados nas)
3. Patrimônio líquido
Despesas financeiras, líquidas
1.852
670
gerados pelas atividades de investimentos
Em 31 de dezembro de 2016, o capital subscrito e integralizado da
Resultado antes da contribuição social
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Companhia era de R$ 1.546.217,66 (Hum milhão quinhentos e
e do imposto de renda
6.741 20.235
quarenta seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos)
Contribuição social
(134) (502)
Adição (amortização) de empréstimos divididos em 412.923 (quatrocentos e doze mil e novecentos e vinte
Imposto de renda
(210) (1.179)
Principal e juros, líquido
três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
Resultado liquido do exercício
6.397 18.555
Pagamentos / recebimentos de mútuos passivos
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2016.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Pagamento de impostos parcelados
DIRETORIA:
Aumento
em
aplicação
de
curto
prazo
Notas Explicativas - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Luiz Alexandre Garcia
- Diretor Presidente
Pagamento de dividendos e juros sobre
1. Contexto operacional
Luiz Alberto Garcia
- Diretor
capital próprio
(8.000) (5.950)
A empresa Granja Marileusa Loteamentos Residenciais S.A., é
Eliane Garcia Melgaço
- Diretora
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
uma sociedade anônima, de capital fechado, regida pela Lei nº
André Luiz Fructuoso
- Diretor
6.404/1976, e alterações posteriores, pelo Estatuto Social, pelas leis
(aplicados nas) pelas atividades de financiamentos (8.000) (5.950)
Flávio Resende Oliveira
- Diretor
e usos do comércio, pelos Acordos de seus acionistas e pelas demais
(Redução) aumento no saldo de caixa e
disposições legais aplicáveis.
equivalentes
de caixa
(2.986)
882
A Companhia tem por objeto a venda de imóveis próprios e cessão
CONTADORA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
7.775 6.893
de direitos sobre im óveis de sua propriedade, bem com o a
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
4.789 7.775
adm inistração de im óveis próprios, todos relacionados ao
Sandra Regina de Jesus
loteamento Alphaville que serão desenvolvidos no bairro Granja
CRC-MG 077.302/O-0 - CPF 734.487.706-63
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Marileusa na cidade de Uberlândia-MG.
54 cm -19 951501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATOS Nº 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071/2017 - Objeto: Aquisição
de mobiliário e eletroeletrônico a serem utilizados na Unidade Mista
de Saúde deste, que serão custeados com recursos oriundos do Termo
de Convênio nº 146/2012 firmado com a EMG/SES/SUS-MG/FES e o
Município de Fronteira. Contrato nº 065/2017 - Contratado: Educart
Comércio e Representações Ltda - Valor global de R$ 22.950,00 (vinte e
dois mil, novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 066/2017 - Contratado: Geflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Valor global de R$
11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais). Contrato nº 067/2017
- Contratado: Lumafo Ltda - Valor global de R$ 18.083,00 (dezoito
mil, oitenta e três reais). Contrato nº 068/2017 - Contratado: Refrimix
Ref. em ar condicionado Eireli-ME no Valor global de R$ 1.398,00 (um
mil, trezentos e noventa e oito reais). Contrato nº 069/2017 - Contratado: Tecnoforte Sistemas de Refrigeração Eireli-EPP - Valor global de
R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil, cento e cinqüenta reais). Contrato
nº 070/2017 - Contratado: Vitória Móveis Ltda no valor global de R$
17.666,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Contrato
nº 071/2017 - Contratado: Wesi Comercial Ltda no valor global de R$
6.711,00 (seis mil, setecentos e onze reais). Fronteira, 19 abril de 2017
- Priscila Gomes - Departamento de Licitações.
5 cm -19 951845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2017
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADO: M.R.A LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI – EPP – CNPJ: 24.576.276/0001-80. OBJETO: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada na realização de
04 (quatro) eventos do Projeto “PROGRAMA ESPORTE E LAZER
DA CIDADE”, Núcleos Urbanos do Município de Frutal, conforme o
Convenio nº 818241/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme descrito no Anexo I deste Edital. VALOR GLOBAL:
46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
PRAZO: O Prazo terá duração de 12 (doze) meses, com inicio em
04/04/2017 e término em 03/04/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017. Frutal, 04 de abril de
2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL
4 cm -19 951326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO – CONTRATO Nº 021/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: NASMAN INDÚSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 66.208.760/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa
especializada a executar serviços de obra pública para construção da
UTI/Adulto (Unidade de Terapia Intensiva) com entrega antecipada dos
Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para o Hospital Municipal Frei Gabriel, na cidade de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos e todos os seus anexos. PRAZO: O prazo será por
mais 12 (doze) meses a partir de 26/03/2017 a 25/03/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2014.
Frutal, 23 de março de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da
CPL
4 cm -19 951324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - Considerando que o
presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com
arrimo na decisão da Pregoeira, ADJUDICO E HOMOLOGO seus
objetos em favor do licitante: M.R.A LOCAÇÕES PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 24.576.276/0001-80 vencedora para
o item 1 desta licitação no valor global estimado de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), para a contratação de empresa
especializada na realização de 04 (quatro) eventos do Projeto “PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE”, Núcleos Urbanos do
Município de Frutal, conforme o Convenio nº 818241/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme descrito no Anexo I deste
Edital. Sendo o valor global desta licitação em R$ 46.400,00 (quarenta
e seis mil e quatrocentos reais). Após cumpridas as formalidades de
praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal - Em 03 de março de 2017. Maria Cecilia Marchi Borges - Prefeita
Municipal.
5 cm -19 951325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
SANÇÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Presencial Por Registro de
Preço nº 029/2016. A Prefeita Municipal de Frutal, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no contraditório e na
ampla defesa, no parecer jurídico referente e nos preceitos legais vigentes SANCIONA a empresa COMERCIAL GRANADA MATERIAIS
PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.381.839/0001-05,
adjudicatária da Ata de Registro de Preços nº 057/2016, referente
ao Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 029/2016, em face do
cumprimento irregular no fornecimento, atraso injustificado no fornecimento, paralisação no fornecimento, bem como os transtornos aos
trabalhos administrativos, em tempo vigente de entrega. Portanto, fica
aplicada a empresa COMERCIAL GRANADA MATERIAIS PARA
ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.381.839/0001-05 a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a administração pública do município de Frutal/MG, pelo prazo
de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 87, inc. III, da Lei Federal nº
8.666/93, pelos motivos decorrentes dos artigos 70, 77 e incisos I, e IV,
do artigo 78 e 79, todos da mesma Lei Federal. Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, 14 de março de 2017. Maria Cecilia Marchi Borges- Prefeita Municipal.
5 cm -19 951329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art..
24 da Lei 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a
DISPENSA Nº 003/2017 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados
nas escolas do Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escolar e Educação
de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Frutal/MG, que
a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO
MINEIRO LTDA – COOTRIL, apresentou os menores preços de
acordo com as propostas em anexo cotando os itens no valor global de
R$ 664.350,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta
reais). Globalizando o total desta licitação no valor de R$ 664.350,00
(seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 06 de março de 2017.
Maria Cecilia Marcho Borges - Prefeita Municipal.
4 cm -19 951316 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
SANÇÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Presencial Por Registro de
Preço nº 061/2016. A Prefeita Municipal de Frutal, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no contraditório e na
ampla defesa, no parecer jurídico referente e nos preceitos legais vigentes SANCIONA a empresa COMERCIAL GRANADA MATERIAIS
PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.381.839/0001-05,
adjudicatária da Ata de Registro de Preços nº 100/2016, referente
ao Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 061/2016, em face do
cumprimento irregular no fornecimento, atraso injustificado no fornecimento, paralisação no fornecimento, bem como os transtornos aos
trabalhos administrativos, em tempo vigente de entrega. Portanto, fica
aplicada a empresa COMERCIAL GRANADA MATERIAIS PARA
ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.381.839/0001-05 a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a administração pública do município de Frutal/MG, pelo prazo
de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 87, inc. III, da Lei Federal nº
8.666/93, pelos motivos decorrentes dos artigos 70, 77 e incisos I, e IV,
do artigo 78 e 79, todos da mesma Lei Federal. Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, 14 de março de 2017. Maria Cecilia Marchi Borges- Prefeita Municipal.
5 cm -19 951331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2017
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA – COOTRIL - CNPJ: 12.846.773/0001-72.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Frutal/MG. VALOR GLOBAL: R$ 664.350,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO: O Prazo terá
duração de 12 (doze) meses, com inicio em 06/03/2017 e término em
05/03/2018. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa nº 003/2017
– Chamada Pública nº 001/2017. Frutal, 06 de março de 2017. Claudio
Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -19 951317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de Contrato de nº 001/2017 ref. Processo Administrativo nº
136/2016 – Dispensa nº 084/2017. Objeto: Locação de imóvel, para o
funcionamento do PSF - Programa de Saúde da Família do bairro Pito.
Contratada: Cláudia Simony Mourão Pereira, no valor de R$1.500,00
(hum mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses, totalizando no
final um valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01/02/2017
a 31/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 023/2017 ref. Processo Administrativo nº 042/2016 – Pregão nº
009/2016. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Diário da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Perímetro Urbano e
Rural do Município de Guanhães. Contratada: JAIDER WNADERSON DE PINHO AZEVEDO – ME, no valor de R$11.0001,90 (onze
mil, um real e noventa centavos). Vigência: 01/04/2017 a 31/05/2017.
José Maria Pires de Andrade – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 024/2017 ref. Processo Administrativo nº 042/2016 – Pregão nº
009/2016. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Diário da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Perímetro Urbano e
Rural do Município de Guanhães. Contratada: ANIZIO DA SILVA
ASSUNÇÃO – ME, no valor de R$8.736,00 (oito mil, setecentos e
trinta e seis reais). Vigência: 01/04/2017 a 31/05/2017. José Maria Pires
de Andrade – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 025/2017 ref. Processo Administrativo nº 042/2016 – Pregão nº
009/2016. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Diário da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Perímetro Urbano e
Rural do Município de Guanhães. Contratada: ALMEIDA E SEABRA
TRANSPORTE LTDA – ME, no valor de R$7.884,24 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência:
01/04/2017 a 31/05/2017. José Maria Pires de Andrade – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – SUSPENSÃO
DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 – Objeto: Credenciamento
deEmpresas Especializada Para Serviços de Confecção de Prótese
Odontológica, com Honorários Tabelados Pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). O Presidente da Comissão de Licitações, torna público que, suspendeu o credenciamento citado acima, para que possa realizar alterações no edital. Maiores informações procurar o depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h
ou pelo tel: (33) 3421-1501. José Maria Pires de Andrade – Presidente
da Comissão de Licitação do Município.
10 cm -19 951914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 017/2017 – Pregão Presencial nº 035/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática pelo período de
doze meses. Data de abertura: 10/05/2017 às 09h. Processo nº 025/2017
– Inexigibilidade nº 025/2017. Credenciamento nº. 013/2017. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviço de confecção de prótese dentárias. Data da primeira sessão pública: 08/05/2017 às 14h, mas novos
interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo
de doze meses. Processo nº 050/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades do Programa Saúde da Família do
Município, conforme proposta nº 12356.128000/1150-1, firmado com
o Ministério da Saúde. Data de abertura: 11/05/2017 às 09h. Processo
nº 074/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017. Menor preço global.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado em
medicina do Trabalho. Data de abertura: 15/05/2017 às 14h. Processo
nº 075/2017 – Pregão Presencial nº 034/2014. Menor preço do item.
Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviço de transporte para usuários do sistema
público de saúde, servidores públicos, pessoas em situação de vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo Município, com
saída do Distrito de Santa Cruz do Prata. Data de abertura: 04/05/2017
às 14h. Processo nº 081/2017 – Pregão Presencial nº 033/2014. Menor
preço do item. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços tográficos a serem executados num
terreno localizado próximo ao parque industrial Firmino Rocha de Freitas, para levantamento planialtimetrico de uma área aproximadamente
80.000 m². Data de abertura: 09/05/2017 às 14h. Processo nº 083/2017
– Pregão Presencial nº 037/2014. Menor preço do item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de
13 e 45 kg para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Data de abertura: 09/05/2017 às 9h. Processo nº 085/2017 –
Pregão Presencial nº 038/2014. Menor preço do item. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas de dança e técnicas de reciclagem à mulheres,
idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV
– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender
na rede de proteção básica do município. Data de abertura: 12/05/2017
às 9h. Processo nº 086/2017 – Pregão Presencial nº 036/2014. Menor
preço global. Objeto: Prestação de serviço de seguro para os veículos
da frota municipal. Data de abertura: 04/05/2017 às 9h. Processo nº
087/2017 – Inexigibilidade nº 026/2017. Credenciamento nº. 014/2017.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de moldagem de
prótese dentárias. Data da primeira sessão pública: 08/05/2017 às 09h,
mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento
no prazo de doze meses. Processo nº 088/2017 – Inexigibilidade nº
024/2017. Credenciamento nº. 012/2017. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas na publicação e veiculação de jornais impressos, de caráter informativo e educativo, com distribuição e circulação em Guaranésia, para a veiculação de publicidade institucional do
Município de Guaranésia. Data da primeira sessão pública: 10/05/2017
às 14h, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer
momento no prazo de doze meses. Processo nº 089/2017 – Pregão Presencial nº 039/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação de serviço
de organização, planejamento e realização do concurso público. Data
de abertura: 05/05/2014 às 9h. Processo nº 090/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar
aulas de capoeira à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes,
referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município.
Data de abertura: 05/05/2014 às 9h.
Processo nº 091/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017. Menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia na elaboração de projetos, gestão de recursos e convênios
no município de Guaranésia. Data de abertura: 05/05/2017 às 14h.
Os editais estarão disponíveis no site www.prefguaranesia.mg.gov.
br no link Licitação – Editais a partir do dia 02/05/2017. Guaranésia,
20.04.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
16 cm -19 951903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE –
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 029/2017, firmado com as empresas Afalagos Ltda; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; Centermedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda; Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda; Drogaria FlorianaLtda EPP.Objeto: futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento dos medicamentos
que compõem a relação REMUME(referente aos itens frustrados no
certame anterior), e que serão distribuídos gratuitamente pela Farmácia Municipal ao usuários dos SUS do Município de Guaxupé/MG,
por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 168.145,50. Guaxupé/
MG, 20/04/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -19 951560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016 originado da realização da
Concorrência Pública nº 004/2015, firmado com a empresa RicelInstalações Elétricas Ltda – ME. Objeto: Aditamento de valor contratual.
Fundamento legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé,
12/04/2017 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
2 cm -18 951256 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 050/2017 originado da realização da Dispensa
nº 023/2017, firmado com a empresa Drogaria Floriana Ltda – EPP.
Objeto: aquisição de medicamento para usuário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG, atendendo à determinação
judicial. Valor: R$ 13.633,44. Guaxupé/MG, 03/04/2017. Elina Jurema
Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -19 951565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 032/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 030/2017, firmado com a empresa Farmacias Ultra Bairro Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos
de A a Z, classificados nos respectivos registros e produtos na tabela
CMED/ANVISA, nas categorias de medicamentos de referência, medicamentos genéricos e medicamentos similares para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12
(doze) meses. Guaxupé, 20/04/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 951229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017 originado do Pregão Presencial nº 012/2017, firmado com a empresa Rodrigues do Amaral
&Amaral Ltda – ME. Objeto: Aditamento de valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé,
30/03/2017 – Marcos Alexandre Costa Buled - Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -19 951715 - 1