TJMG 20/04/2017 -Fc. 58 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LAGAR S.A. PARTICIPAÇÕES
CNPJ(MF) - 66.444.522/0001-90

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Lagar S.A. Participações . apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria
encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Demonstrações de resultados Exercícios findos em
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de Reais)
(Em milhares de Reais)
Ativo
2016
2015
Passivo
2016
2015
2016 2015
Receitas (despesas) operacionais:
Circulante
Circulante
Despesas gerais e administrativas
(452) (482)
Caixa e equivalentes de caixa
839
2.400
Fornecedores
16
15
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
139
229
Tributos a recuperar
111
56
Impostos, taxas e contribuições
5
11
Equivalência patrimonial
81.599 96.264
Dividendos a receber
69.607
91.232
Salários, provisões e encargos sociais
6
9
Resultado
operacional
antes
Adiantamento de dividendos
1.455
4.500
Dividendos a pagar
25.545
27.112
resultado financeiro
81.286 96.011
Outras obrigações
2.060
Outros créditos
10
4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
188
396
Total do ativo circulante
72.022
98.192
Total do passivo circulante
25.572
29.207
Resultado antes da contribuição
Patrimônio líquido
Não circulante
social
e
do
imposto
de
renda
81.474
96.407
Realizável a longo prazo
Capital social
739.386
640.547
Contribuição social
(5)
(18)
Crédito com partes relacionadas
421
705
Reserva de lucros
93.236
128.460
Impostos de renda
(9)
(32)
Reserva de reavaliação reflexa
2.852
3.049
Deposito Judicial
3
3
Resultado
líquido
do
exercício
81.460
96.357
Ajuste de avaliação patrimonial
143.951
144.943
424
708
Total do patrimônio líquido
979.425
916.999
Investimentos
932.551 843.351
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos
Propriedades para investimentos
3.955
em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de Reais)
Total do ativo não circulante
932.975 848.014
2016 2015
Total do ativo
1.004.997 946.206
Total do passivo e do patrimônio líquido 1.004.997
946.206
Resultado líquido do exercício
81.460 96.357
Resultado abrangente total
81.460 96.357
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
Reserva de lucros
Reserva de
Reserva de
Ajuste
Capital Reserva de Retenção Reserva incentivos Dividendos
avaliação
Lucros
social reavaliação
de lucros
legal
fiscais adicionais patrimonial acumulados
Total
609.346
3.265
31.201 25.550
27.813
820
150.490
- 848.485

Saldos em 31 de dezembro de 2014
Aumento de capital com
lucros retidos
31.201
Realização da reserva de reavaliação
Constituição da reserva legal
Realização dos ajustes de custo
atribuído
Ajuste de avaliação patrimonial
Distribuição de dividendos adicionais
Resultado líquido do exercício
Dividendos propostos
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015 640.547
Aumento de capital com
lucros retidos
98.839
Distribuição de dividendos adicionais
Realização da reserva de reavaliação
Capitalização de dividendos não
distribuidos
Constituição da reserva legal
Realização dos ajustes de custo
atribuído
Ajuste de avaliação patrimonial
Resultado líquido do exercício
Dividendos propostos
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2016
739.386

216
(4.925)

-

(216)
-

(31.201)
-

4.925

-

-

-

3.049

70.172
70.172

30.475

27.813

(820)
-

(1.915)
(3.632)
144.943

(197)

(71.026)
(1.149)
-

-

(27.813)
-

-

-

197

(1.149)
-

-

2.003
-

4.115

-

-

-

(4.115)

2.003
-

2.852

58.646
58.646

34.590

-

-

(653)
(339)
143.951

1.915
- (3.632)
(820)
96.357 96.357
(23.391) (23.391)
(70.172)
- 916.999

653
(339)
81.460 81.460
(19.549) (19.549)
(58.646)
- 979.425

Notas Explicativas - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
1. Contexto operacional
operacional a participação em outras sociedades. A Algar S.A.
A Lagar S.A. Participações (“Companhia”) foi constituída em 1º de
controla, direta ou indiretamente, empresas que atuam, nos seguintes
julho de 1991 na forma de sociedade anônima de capital fechado,
setores: TI/Telecom, Agronegócios, Serviços e Turismo.
com sede na Avenida Lapa do Lobo nº 800, na cidade de Uberlândia,
A Companhia tam bém possui o controle direto da Lam ar
Minas Gerais, regida pela Lei das sociedades por ações, por seu
Empreendimentos Imobiliários S.A., que tem por objeto, compra,
estatuto, pelas leis e usos do Comércio, pelos acordos entre seus
venda e locação de imóveis, sua intermediação, incorporação e
acionistas e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
avaliação, bem como a participação no capital de outras empresas.
A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras
2. Bases de preparação das demonstrações financeiras
empresas como acionista ou quotista, limitando-se àquelas empresas
Declaração de conformidade
pertencentes ao Grupo Econômico Algar, bem como o controle
As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas e
acionário do capital da sociedade Árvore S.A. Empreendimentos e
estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
Participações.
adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
A Companhia é controlada pelas empresas Luar Participações
Contábeis (“CPCs”) e validadas pelo Conselho Federal de
Societárias Ltda. e Amar Participações Societárias Ltda., sociedades
Contabilidade (“CFC”).
empresárias limitadas, com sede na cidade de Uberlândia, Minas
3. Patrimônio liquido
Gerais.
Em 31 de dezembro de 2016, o capital subscrito e integralizado da
A Companhia é a controladora da Árvore S.A. Empreendimentos
Companhia era de R$ 739.386 mil, representado por 211.125.352
e Participações (“Árvore S.A.”), sociedade que detém o controle
ações, sendo 134.414.169 ações ordinárias e 76.711.183 ações
das ações da Algar S.A Empreendimentos e Participações (“Algar
preferenciais.
S.A.”), que é a holding do Grupo Algar e tem por principal objetivo
Uberlândia MG, 31 de dezembro de 2016.

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31
de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
2016
2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
antes do imposto de renda e
contribuição social
81.474 96.407
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
aplicado nas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
12
49
Equivalência patrimonial
(81.599) (96.264)
Encargos financeiros
6
6
Total dos ajustes para conciliar o resultado
ao caixa aplicado
(107)
198
Variações nos ativos e passivos
Aumento (redução) em impostos a recuperar
circulantes e não circulantes
(69)
(22)
(Aumento) redução em outros ativos
circulantes e não circulantes
363
479
(Aumento) em outros passivos circulantes
e não circulantes
(2.053) 2.057
Imposto de renda e contribuição social pagos
(14)
(36)
Total das variações nos ativos e passivos
(1.773) 2.478
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
(aplicados nas) gerados pelas atividades
operacionais
(1.880) 2.676
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Dividendos recebidos
17.857 14.485
Adiantamento para futuro aumento de capital
(228)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados das atividades de investimentos
17.629 14.485
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Pagamento de dividendos e juros sobre
o capital próprio
(15.855) (12.821)
Adiantamento de dividendos
(1.455) (4.500)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
aplicados nas atividades de financiamentos
(17.310) (17.321)
Aumento (redução) no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
(1.561) (160)
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
2.400 2.560
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício
839 2.400
DIRETORIA:
Luiz Alberto Garcia
Luiz Alexandre Garcia
Ophélia Pereira Garcia
Ana Marta Pereira Garcia

-

Diretor Presidente
Diretor
Diretora
Diretora

CONTADORA
Elena Maria Nunes
CRC-MG 089.587/0 - CPF:568.504.096-20
54 cm -19 951375 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/082/2016 Partes: Município de Congonhas X ENGEBRUM CONSTRUTORA
LTDA-EPP. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo
de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos,
a exclusão de quantitativos de serviços existentes, a prorrogação do
prazo da obra por 01 mês com início em 06/04/2017 e término em
06/05/2017 e a prorrogação do prazo do contrato por 01 mês com início
em 23/07/2017 e término em 23/08/2017. O valor do presente aditivo
é de 27.216,83, sendo o valor do acréscimo de quantitativos de serviços existentes R$ 8.714,93, o valor da inserção de serviços novos
R$ 60.667,26 e o valor da exclusão de quantitativos de serviços existentes R$ 42.165,36. Data: 03/04/2017. JUTIFICATIVA DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2017. Fica sem efeito a publicação do
Dia 11/04/2017, tornando-se válida a publicação do Dia 08/04/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/013/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Emanuelle do Carmo Cândido
07870589632. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de
empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01
show musical. O prazo de vigência será a partir da Dara de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 26 de março
de 2017. Valor: R$ 3.200,00. Data: 24/03/2017. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/014/2017 – Partes: Município
de Congonhas X Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte e serviços de atualização do Site Institucional, Educação, Esporte, Guarda Municipal e Transparência. A
vigência do contrato será de 120 dias, contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 36.160,00. Data: 24/03/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2017. Ratifico,
na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação,
com amparo no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação-Cartão Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip
de segurança, para aproximadamente 3.390 beneficiários, na forma da
Lei 3.490, de 24 de março de 2015, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 12 de abril de 2017. José
de Freitas Cordeiro - Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/020/2017 – Partes: Município de Congonhas X Mega Palco Serviços e Eventos -Ltda. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços para locação e montagem de 01 palco/
tablado em estrutura metálica com piso estruturado em perfil de 75x40
em compensado de 18mm de espessura, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão de
mão-de-obra, para atender a Secretaria de cultural durante as celebrações da Semana Santa 2017 em Congonhas-MG. O prazo de vigência
será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será
de 07/04 á 16/04/2017, sendo que a contratada deverá remover todos os
equipamentos, no dia 17/04/2017. Valor: 4.390,00. Data: 06/04/2017.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/070/2016 Partes: Município de Congonhas X Ampla-Assessoria e Planejamento
Ltda-Epp. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da
vigência do contrato pelo prazo de (60) dias a partir do dia 20/03/2017.
Data: 17/03/2017. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/051/2016, celebrado com a empresa PRAONTEM
TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI- ME- OBJETO:

Construção de creche-tipo I, padrão FNDE, inclusive fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projetos-lote II Bairro Alvorada. Decide: Com base
nos princípios da continuidade do serviço público, da vinculação ao
instrumento convocatório e da probidade, aplicar a sanção de RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, nos termos do art.79, I da Lei n°
8.666/93. José de Freitas Cordeiro- Prefeito. Data 15/12/2016.
14 cm -19 951702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
- Concorrência 001/2017. Decisão: JULGO IMPROCEDENTE o
recurso apresentado pela licitante Progresso Engenharia Ltda EPP,
mantendo a sua inabilitação na licitação Concorrência PMC/001/2017,
adotando como motivação aliunde, os argumentos expendidos na Ata
Nº 004\2017 elaborada pela CPJL. Congonhas, 11 de abril de 2017.(a)
José de Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal Comissão Permanente de
Julgamento, Portaria 309/2017. - Concorrência 001/2017.Ficam convocadas as licitantes habilitadas, para a abertura do envelope contendo as
propostas, para o dia 24/04/2017 às 08:00 horas. Congonhas, 18 de abril
de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias– Presidente CPJL.
3 cm -19 951322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RE-RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 005/2017, art. 24, IV da
Lei 8.666/93, para, Cumprimento de Ordem Judicial para realização de cirurgia etratamento oftalmológico na paciente Heliana Apolinário de Souza, conforme liminar 5000654-05.2017.8.13.0183.
Onde se lê : CONTRATADO: IMOL- INSTITUTO MINEIRO DE
OLHOS LTDA;Valor Global R$: 61.070,00,leia-se: CONTRATADO:
IMOL- INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA; Valor Global R$:
64.040,00.Conselheiro Lafaiete, 19 de abril de 2017 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -19 951656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Anulação da Tomada de Preços nº 002/2017 - Processo nº 161/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção nas escolas
da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano. Recurso Governo
Federal QSE e próprio. Informamos aos interessados que a referida
Concorrência foi ANULADA por ilegalidade de ofício, nos termos do
art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 19 de abril de
2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL
3 cm -19 951706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 034/2017, Pregão Presencial nº 018/2017, Objeto:
Contratação de 01 (um) profissional para executar atividades de oficineiro para ministrar oficinas para os grupos de crianças, adolescentes, adultos e idosos, referentes aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos organizado pelo CRAS e pela Secretaria Municipal
de Assistência do Município de Cristália/MG, conforme especificações
constantes do edital. Credenciamento: 08/05/2017, 09h20min. Cristália/MG, 19 de abril de 2017. Pregoeiro Edilson Braz de Sousa. Tel. (38)
3232-1121 ou pelo email: licitacao@cristália.mg.gov.br.
3 cm -19 951892 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Aviso de licitação. Processo nº 059/2017. Tomada de preços nº
001/2017. Objeto : contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra p/ serviços de reformas e adequações setor unimes. Realização: 15 de maio de 2017 às 09h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031)
3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Geraldo
Maxwell Araujo - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação. Processo nº 060/2017. Pregão presencial nº
014/2017. Objeto : contratação de empresa prestadora de serviços de
segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar ppra, pcmso e ltcat.
Realização: 05 de maio de 2017 às 09h00min. Local: sala de licitações
da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira.
Aviso de licitação. Processo nº 061/2017. Tomada de preços nº
002/2017. Objeto : contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros pvc e divisórias para adaptação para instação da unimes.
Realização: 17 de maio de 2017 às 09h00min. Local: sala de licitações
da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Geraldo Maxwell Araujo - Presidente da CPL.
Aviso de licitação. Processo nº 062/2017. Tomada de preços nº
003/2017. Objeto : contratação de empresa para reforma e ampliação do
posto saúde samambaia. Realização: 19 de maio de 2017 às 09h00min.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre
Rios- MG. Informações: (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais Prefeito Municipal, Geraldo Maxwell Araujo - Presidente da CPL.
7 cm -19 951795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 060/2017. Tomada de Preços 003/2017. Objeto: Contratação de empresa apta ao recapeamento
asfáltico em diversas ruas do Município, sendo Rua Cel. Horário
Alves Pereira, Rua Sete de Setembro, Rua Comendador José Generoso, Rua Paraguaçú e Av. São Paulo. Abertura: 10/05/2017, às 9 h.
Processo 061/2017. Tomada de Preços 004/2017. Objeto: Contratação
de empresa apta ao recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, sendo Rua Joaquim Augusto Machado, Antônio Flauzino Pereira
e Rua Joaquim Marques Padilha. Abertura: 10/05/2017, às 10 h. Processo 062/2017. Tomada de Preços 005/2017. Objeto: Contratação de
empresa apta a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município,
sendo no prolongamento das Ruas Quintino Bocaiuva, João Rosa, Silvio Dimas e Dr. Carlos Dayrel França. Abertura: 10/05/2017, às 11 h.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 19 de abril de 2017. Maria Sidnéia
Armando – Presidente da CPL.
4 cm -19 951807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017, Processo Licitatório nº 041/2017, na data de
04/05/2017, às 14h00min, objetivando o registro de preço para aquisição de madeiras serradas e vigas de madeira para ponte na zona rural.
Informações no Setor de Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro
Centro, ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 19/04/2017.
O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
2 cm -19 951911 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, Processo Licitatório nº 042/2017, na data de
04/05/2017, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa especializada na área de prestação de serviços de elaboração, Assessoria e
acompanhamento do Plano de manejo da APA do município de Ervália/
MG e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de elaboração, assessoria, orientação, capacitação, acompanhamento e
cadastro de propostas relacionadas à Secretaria Municipal de Educação
do município de Ervália, junto aos Órgãos Estadual e Federal. Informações no Setor de Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 19/04/2017. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
3 cm -19 951915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Edital Pregão Presencial nº
024/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de confecção de próteses dentárias, ficando a data de abertura prorrogada para
o dia 04/05/2017, às 10Hh00min, O edital RERRATIFICADO poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de
Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
19/04/2017.
2 cm -19 951614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/17. Origem: Dispensa
006/17. Partes: Município de Esmeraldas e Posto Via Esmeraldas Ltda.
Objeto: aquisição de combustíveis para os veículos que compõem ou
venham a compor a frota municipal. Motivo: Fica prorrogada a vigência original do contrato por 60 (sessenta) dias, ou seja, de 05 de abril de
2017 a 05 de junho de 2017. §1º - Em caso de contratação do fornecimento dos produtos objeto deste contrato através de licitação regular,
fica automaticamente rescindido o contrato sem qualquer tipo de ônus
ao Município de Esmeraldas. §2º - O presente termo aditivo apenas
prorroga o prazo de vigência permanecendo inalterados os quantitativos e saldos existentes. Assinatura: 05/04/17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/17. Origem: Dispensa
006/17. Partes: Município de Esmeraldas e Posto Ludi Ltda. Objeto:
aquisição de combustíveis para os veículos que compõem ou venham a
compor a frota municipal. Motivo: Fica prorrogada a vigência original
do contrato por 60 (sessenta) dias, ou seja, de 05 de abril de 2017 a 05
de junho de 2017. §1º - Em caso de contratação do fornecimento dos
produtos objeto deste contrato através de licitação regular, fica automaticamente rescindido o contrato sem qualquer tipo de ônus ao Município de Esmeraldas. §2º - O presente termo aditivo apenas prorroga o
prazo de vigência permanecendo inalterados os quantitativos e saldos
existentes. Assinatura: 05/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/17. Tipo: Menor preço por Valor
Global. Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de sementes de hortaliças para atender ao programa “Uma horta em cada quintal”. Valor Estimado: R$ 17.550,00. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 04/05/17, às 08h30min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8908 / 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 19/04/17, pagina 25, referente a dispensa nº
065/17, onde se lê: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do Ima e Emater, lê-se Locação de imóvel para o funcionamento da
Agência dos Correios do bairro Quintas São José.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG,
Torna público a abertura dos seguintes processos licitatórios: Proc. Lic.
044/2017, mod. PP.nº031/2017, referente a aquisições de gêneros alimentícios, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário, material de
copa e cozinha, material elétrico e eletrônico, material de limpeza e
produção de higienização. A entrega dos envelopes será até 09:00hs
do dia 04/05/2017.-- Proc. Lic. 045/2017, mod.PP n°032/2017, aquisição de material de fisioterapia para reabilitação física. A entrega dos
envelopes será até as 09:00hs do dia 05/05/2017—Proc. Lic. 046/2017,
mod.PP nº 033/2017, Contratação de empresa para realização da XVI
Festa do Peão Boiadeiro, que acontecerá nos dias 30 de junho a 03
de julho de 2017. A entrega dos envelopes será até as 09:00hs do dia
09/05/2017, no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281
ou e-mail: fslicita@gmail.com. Ricardo Rocha – Prefeito.
3 cm -19 951737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 013/2017, Pregão 008/2017 – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e laticinios para
merenda escolar e outros setores, com entrega parcelada. Vencedores:
Rangap. Dist. De Alimentos Ltda. Itens: 02, 04, 08, 12, 23, 24, 26, 27,
31, 39, 41, 61, 62, 66, 68, 75 a 88, 90 a 92, 94 a 110. R$ 138.928,29.
Mota Com. Ltda. EPP. Itens: 06, 07, 13 a 19, 25, 28 a 30, 34, 37, 38, 43
a 49, 58 a 60, 67, 69, 72, 74 e 111. R$ 156.532,15. Décio Gonçalves Jr.
ME. Itens: 35; 70 e 93. R$ 45.805,90. WF Atacadista de Alim. Eireli
ME. Itens: 01, 33 e 50. R$ 12.776,60. Ita Mixx Ind e Com Ltda. Itens:
03, 05, 20 a 22, 32, 36, 40, 51 a 57, 63 a 65, 73. R$ 58.823,69. Os itens
09,11, 71, 10, 42 e 89 ficaram desertos/frustrados. 28/03/2017. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 013/2017,
Pregão 008/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Rangap. Dist. De
Alimentos Ltda. Itens: 02, 04, 08, 12, 23, 24, 26, 27, 31, 39, 41, 61,
62, 66, 68, 75 a 88, 90 a 92, 94 a 110. R$ 138.928,29. Mota Com.
Ltda. EPP. Itens: 06, 07, 13 a 19, 25, 28 a 30, 34, 37, 38, 43 a 49, 58
a 60, 67, 69, 72, 74 e 111. R$ 156.532,15. Décio Gonçalves Jr. ME.
Itens: 35; 70 e 93. R$ 45.805,90. WF Atacadista de Alim. Eireli ME.
Itens: 01, 33 e 50. R$ 12.776,60. Ita Mixx Ind e Com Ltda. Itens: 03,
05, 20 a 22, 32, 36, 40, 51 a 57, 63 a 65, 73. R$ 58.823,69. Objeto: aq.
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e laticinios para merenda
escolar e outros setores, com entrega parcelada, com entrega parcelada.
Vigência: 28/03/2018. 28/03/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 018/2017,
Pregão 011/2017 – Extrato de Homologação. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de túmulos de concreto para atendimento
das necessidades do Cemitério Municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Macovan Ind e Com de Artefatos de Cimento Ltda. Item: 01. R$
44.400,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 018/2017,
Pregão 011/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Macovan Ind e
Com de Artefatos de Cimento Ltda. Item: 01. R$ 44.400,00. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de túmulos de concreto para
atendimento das necessidades do Cemitério Municipal, com entrega
parcelada. Vigência: 31/12/2017. 17/04/2017. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 012/2016,
Tomada de Preços 008/2016 – Extrato Aditivo – Contratada: Clinica
de Fisioterapia e Saúde Ltda. ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato até 30/06/2017. Florestal, 31/03/2017. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
11 cm -18 950739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO: 017/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que a licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto: Contratação de empresa/laboratório
para confecção de prótese dentária, comcredenciamento às 09h00min
horas do dia 19 de abril de 2017, restou REVOGADA POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações à Prefeitura
Municipal de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio Vargas, 1014, centro
das 14:00 às 17:00hs. 18 de abril de 2017. Rosângela Oliveira Ramos
- Pregoeiro
3 cm -19 951477 - 1