TJMG 11/04/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 524/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - OBJETO: Contratação de
show artístico para apresentação durante as festividades do aniversário
de Cambuí. A abertura do certame será às 09h do dia 20/04/2017. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 479/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 043/2017 - OBJETO: Prestação de serviços de sonorização com
iluminação e locação de palcos, para diversos eventos a serem realizados durante o corrente ano. A abertura do certame será às 14h do dia
20/04/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 551/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 044/2017 - OBJETO: Prestação de serviços de transporte para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. A abertura do certame será
às 09h do dia 24/04/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 527/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 047/2017 - OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para sinalização horizontal das vias municipais. A abertura do certame será às 14h
do dia 25/04/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 530/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017 - OBJETO: Aquisição de equipamento de informática, tipo servidor de dados. A abertura do certame será às 09h do dia
26/04/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 07/2017- O Município de Campina
Verde-MG, torna público que estará realizando processo Licitatório –
Pregão Presencial – Edital n.º 07/2017, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para as diversas secretarias, com entrega parcelada – tipo
menor preço por item. Credenciamento, recebimento de propostas,
documentação: Dia 28/04/2017, até as 14 horas. Maiores informações e
edital completo, Fone: (34) 3412-9117 Email licitacaocampinaverde@
gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas - Katiuscia
Silva Sene – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 08/2017- O Município de Campina
Verde-MG, torna público que estará realizando processo Licitatório –
Pregão Presencial – Edital n.º 08/2017, Objeto: Fornecimento de material de limpeza e outros para uso das diversas secretarias. Credenciamento, recebimento de propostas, documentação: Dia 02/05/2017 até
as 14 horas. Maiores informações e edital completo, Fone: (34) 34129117 Email licitacaocampinaverde@gmail.com, de segunda a sexta
feira, das 08 às 18 horas - Katiuscia Silva Sene – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 09/2017- O Município de Campina
Verde-MG, torna público que estará realizando processo Licitatório –
Pregão Presencial – Edital n.º 09/2017, Objeto: Aquisição de pneus
para a frota de veículos de máquinas da Municipalidade. Credenciamento, recebimento de propostas, documentação: Dia 03/05/2017 até
as 14 horas. Maiores informações e edital completo, Fone: (34) 34129117 Email licitacaocampinaverde@gmail.com, de segunda a sextafeira, das 08 às 18 horas - Katiuscia Silva Sene – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 10/2017- O Município de Campina Verde-MG, torna público que estará realizando processo Licitatório – Pregão Presencial – Edital n.º 10/2017, Objeto: Aquisição de
material de escritório e outros para uso nas diversas Secretarias e serviços. Credenciamento, Recebimento de propostas, documentação:
Dia 04/05/2017 até as 14 horas. Maiores informações e edital completo, Fone: (34) 3412-9117 Email licitacaocampinaverde@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas - Katiuscia Silva Sene
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 11/2017- O Município de Campina Verde-MG, torna público que estará realizando processo Licitatório – Pregão Presencial – Edital n.º 11/2017, Objeto: Fornecimento
de derivados de petróleo (óleos, graxas lubrificantes, fluído de radiador e outros). Credenciamento, recebimento de propostas, documentação: Dia 03/05/2017, até as 14 horas. Maiores informações e Edital
completo, Fone: (34) 3412-9117 Email licitacaocampinaverde@gmail.
com, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas - Katiuscia Silva
Sene – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Tomada de Preços
002/2017 PROC 043/2017, Contratação de Empresa sob o Regime de
Execução Empreitada Global, para a Execução dos Serviços de Operação da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de
Cantagalo, no dia 27 de abril de 2017 às 10:00h.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
013/2017 PROC 044/2017, Aquisição de Medicamentos e Material
Hospitalar através de maior desconto nas Tabelas CMED e SIMPRO,
atendendo a Sec Municipal de Saúde, no dia 26 de maio de 2017 às
13:00
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
014/2017 PROC 045/2017, Aquisição de Areia Lavada para Manutenção das Atividades da Sec Municipal de Obras, no dia 28 de abril de
2017 às 13:00h.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
015/2017 PROC 046/2017, Aquisição de equipamentos de informática
afim de atender o Gabinete e Secretarias desta entidade, no dia 02 de
maio de 2017 às 08:30.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
016/2017 PROC 047/2017, Locação de impressoras e recarga de toner,
no dia 03 de maio de 2017 às 13:00.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
017/2017 PROC 048/2017, Prestação de Serviços de Informática
Manutenção, Instalação e Outros, no dia 04 de maio de 2017 às 13:00.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
018/2017 PROC 049/2017, Prestação de Serviços na Regularização
Ambiental da Prefeitura Municipal no Âmbito Estadual, no dia 05 de
maio de 2017 às 09:00.
A PM de Cantagalo torna publico a realização da Pregão Presencial
019/2017 PROC 050/2017, Aquisição de Material de Construção para
atender a Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos,
no dia 09 de maio de 2017 às 08:30
Informações pelo telefone 33 3411 9001 ou pelo email: licitacantagalo@gmail.com de 13:00 às 17:00 de segunda a quinta-feira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 016/2017, para aquisição de
pneus e derivados para registro de preço destinados a manutenção a
frota de veículos do Municipio em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes com participação exclusiva de ME e EPP, exceto
os itens não contemplados no art. 48 a Lei complementar 123/2006.
Abertura: 25/04/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 017/2017, para aquisição de moveis, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos em geral para registro de preços em atendimento
as diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e
EPP, exceto os itens não contemplados no art. 48 a Lei complementar
123/2006. Abertura: 25/04/2017 às 13:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Credenciamento Nº 001/2017, para contratação de profissionais ( credenciamento
na área da saúde – enfermagem) para acompanhamento de pacientes
fora do domicílio conforme necessidade em atendimento a Secretaria
Municipal de Saude. Abertura: 26/04/2017 às 09:00Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 037/2017 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 012/2017. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados de confecção de
planta da área urbana e distritos bem como treinamento, capacitação e
orientação fiscal e tributária. Homologado dia 05/04/2017. Adjudicado:
CONSULTE SERVIÇOS LTDA. – ME – CNPJ. 07.316.239/0001-14.
Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais). Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial 012/2017- Processo Licitatório 037/2017
– Empresa: CONSULTE SERVIÇOS LTDA. – ME – CNPJ.
07.316.239/0001-14 – Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil
oitocentos reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de confecção de planta da área
urbana e distritos bem como treinamento, capacitação e orientação fiscal e tributária. Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2017. Vigência:
31/12/2017. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
028/2017. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e prestação de serviço de instalações, para
atender a demanda das diversas secretarias municipais, fica REMARCADA a data e horário para protocolo dos envelopes, credenciamento
dos representantes e abertura dos envelopes, para o dia 27 de abril de
2017 as 13:00 horas. O adendo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 10
de abril de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017, Processo LicitatórioNº
049/2017, objetivando “Contratação dos serviços de transporte Escolar
para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/
MG, em veículo de propriedade do contratado, com rastreador veicular e sistema de gerenciamento de frota integrado e com motorista por
ele contratado”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 11/04/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e
trinta minutos) do dia 26/04/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de abril de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017, Processo LicitatórioNº 066/2017,
objetivando “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de: 1) regularização fundiária na sede do Município (Cadastramento
Imobiliário) para a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, bem
como treinamento e capacitação para no mínimo 10 (dez) servidores,
devendo ser ministradas 1.000 (um mil) horas de treinamento e capacitação na área dos serviços contratados, 2) treinamento e capacitação
na área fiscal e tributária, relativamente aos tributos municipais (ISS,
IPTU, ITBI), bem como apuração dos valores de transferências de tributos federais e estaduais a serem repassados ao município e apuração
de Valor Adicional Fiscal - VAF), para a quantidade mínima de 10 (dez)
servidores, devendo ser ministradas 1.000(um mil) horas e treinamento
e capacitação na área dos serviços contratados”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/04/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 09:00 (nove horas) do dia 27/04/2017. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de abril de 2017. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 68/17 PP Nº. 33/17 SRP Nº 21/17.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de cimento e cal hidratado para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 27/04/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -10 948112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 053/17 - PREGÃO PRESENCIAL 024/17 Objeto: Prestação de serviços transporte de alunos.PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 26/04/17. CREDENCIAMENTO: das 09:05 às 09:30 hs. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do
edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 10 de abril de 2017. Isabele Resende
Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - Prestação de Serviços de
Transporte para a área da Saúde. O extrato de publicação encontra-se
no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 11/04/2017.
Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira
2 cm -10 948394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017 - O
Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017, processo autuado nº 128/2017, edital de credenciamento nº 005/2017, visando a prestação de serviços de
transporte de carga, em caminhão carroceria, com motorista habilitado,
em regime de hora efetivamente trabalhada e quilômetro efetivamente
rodado para a coleta de lixo e transporte de materiais. Valor estimado
rateado entre todos os credenciados: R$72.000,00. Fund. legal: artigo
25, caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 06/04/2017. Catas Altas, 06
de abril de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
Extrato de Ratificação - O Município de Catas Altas/MG torna público
a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017, processo
autuado nº 137/2017, edital de credenciamento nº 006/2017, visando
o credenciamento para a prestação de serviços de transporte de carga,
em caminhão basculante, com motorista habilitado, em regime de hora
efetivamente trabalhada e quilômetro efetivamente rodado para o transporte de materiais, cascalho, terra, areia, pedras, entulhos. Valor estimado rateado entre todos os credenciados: R$380.000,00. Fund. legal:
artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 06/04/2017. Catas
Altas, 06 de abril de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 022/17, pregão. Cujo objeto é o registro de maior desconto nos
catálogos para a aquisição de peças genuínas e originais dos veículos
e máquinas da frota municipal, conforme as montadoras/fabricantes:
FORD, VOLKSWAGEM, AGRALE/VOLARE, FIAT, MERCEDES
BENZ, IVECO, PEUGEOT, NEW HOLLAND, TRIAMA, CATERPILLAR, CHEVROLET, JCB, VOLVO, YAMAHA, JOHN DEERE,
MITSUBISHI, MASSEY FERGUSON, MURRAY e HUSQVARNA
em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais
. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2017, às 09 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor
Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:
3832-7113/. Catas Altas, 10 de abril de 2017. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/041/2014 - Partes: Município de Congonhas X Locsempre Eireli EPP. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato n° PMC/041/2014, pelo período de 06 meses, com início em
14/03/2017 e término em 14/09/2017, ou até que se conclua novo
processo licitatório, e a exclusão de horas de alguns equipamentos.
Valor: R$839.957,50. Data: 14/03/2017. SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/042/2014 - Partes: Município de Congonhas
X Grand Park Transportes e Equipamentos Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato n°
PMC/041/2014, pelo período de 06 meses, com início em 14/03/2017 e
término em 14/09/2017, ou até que se conclua novo processo licitatório,
e a exclusão de horas de alguns equipamentos. Valor: R$331.817,90.
Data: 14/03/2017.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/071/2016 - Partes: Município de Congonhas X Targino de Souza
Guido Eireli. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo
de serviços existentes e a inserção de serviços novos. O valor do presente aditivo é de R$87.102,50, sendo que o de acréscimo de serviços
existentes importa em R$24.400,67 e o valor de inserção de serviços
novos importa em R$62.701,83. Data: 22/03/2016.AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2017 – Objeto: Contratação
de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários.
Critério: Técnica e Preço. Entrega dos envelopes: dia 25/05/2017 até
às 09:00 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL. TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO PMC/127/2016 – Partes: Município de Congonhas, representado pela Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X Targino de Souza
Guido Eireli, representada pelo Sr. Targino de Souza Guido. Objeto:
Paralisar a execução do prazo de obra referente adequação da ponte
que liga Barra de Santo Antônio/Congonhas e Jeceaba, com passarela
metálica na sua lateral, inclusive guarda-corpo, pelo período de 30 dias.
Durante este prazo as atividades na obra ficam suspensa e para reinício dos serviços será emitida uma nova ordem de serviços. Prefeitura
Municipal de Congonhas, 01 de fevereiro de 2017.ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/127/2016 – Partes: Município
de Congonhas, representado pela Sra. Rosemary Aparecida Benedito,
Secretária Municipal de Obras X Targino de Souza Guido Eireli, representada pelo Sr. Targino de Souza Guido. Objeto: Reiniciar a execução
dos serviços a partir da data de 03/03/2017 para o término dos serviços
contratados. O novo prazo de vencimento da obra está previsto para a
data de 12/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Editais – Processo nº 0055/2017 – Pregão Presencial 22
– Prestação de serviços de recomposição asfáltica em vias públicas
(operação tapa buraco) em diversas vias na sede do Município, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
25/04/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 25/04/2017 às 09:15 horas.
Processo nº 0056/2017 – Pregão Presencial 23 – Aquisição de um veículo zero quilometro, tipo hatch, ano de fabricação 2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Credenciamento dia 25/04/2017 às 13:00h. Sessão de lances dia 25/04/2017 às
13:15 horas. Processo nº 0057/2017 – Pregão Presencial 24 – Prestação de serviços elétricos para manutenção preventiva e corretiva dos
veículos leves, médios e pesados da frota Municipal, para eventual e
futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Credenciamento dia 26/04/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia
26/04/2017 às 09:15 horas. Processo nº 0058/2017 – Pregão Presencial
25 - Prestação de serviços de tornearia para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos leves, médios e pesados da frota Municipal, para
eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - Credenciamento dia 26/04/2017 às 13:00h. Sessão de
lances dia 26/04/2017 às 13:15 horas. Processo nº 0059/2017 – Pregão
Presencial 26 – Fornecimento de materiais elétricos para serem utilizados na iluminação do trevo da primeira entrada da cidade, na Av.
Flemming Larsen. Credenciamento dia 27/04/2017 às 09:00h. Sessão
de lances dia 27/04/2017 às 09:15 horas. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 ás 11 horas e de 13 as 16 horas
e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 10
de abril de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira
7 cm -10 948357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
017/2017. OBJETO: Contratação de profissionais da área de Assistência Social (Monitores, Orientadores, Educador Físico, Assistente social
e Visitante Social), para o atendimento das atividades do CRAS, atendendo ao pedido da secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo
menor preço por item. Protocolo 25/04/2017 às 09:00 horas. Abertura
às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do email dionisiolicitacao@gmail.com. Dionísio, 10 de abril de 2017.
2 cm -10 948268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 023/2017 - Tipo: Maior
desconto na tabela – Processo Administrativo N.º 047/2017 - DATA:
05/05/2017 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preços para medicamentos. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 10 de abril de
2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 006/2017 - Tipo:
Menor Preço por ltem – Processo Administrativo N.º 048/2017 DATA: 04/05/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços de Consultas Médicas especializadas em
Pediatria. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.
br - Divinolândia de Minas – MG, 10 de abril de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 019/2017. Pregão Presencial
nº 014/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de
pneus, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
02/05/2017, às 13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes

e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@gmail.com,
até a data aprazada para o julgamento. 10/04/2017. Rodrigo da Costa
Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017- avisa a todos que fará realizar em 28/04/2017, às 12h30min, processo de licitação n.º 030/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 013/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização com contratação de banda de forró e propaganda
volante, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 05
de abril de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Errata Pregão Presencial 009/2017
No edital da licitação 033/2017 (Pregão Presencial 009/2017), a exigência da Declaração de relação de estabelecimentos credenciados fica
dispensada, sendo substituída pela exigência do inciso III do item 6.6
“III – Caso seja o vencedor do certame, o licitante terá o prazo de 10
(dez) dias, sob pena de inabilitação, para comprovar relação de estabelecimentos credenciados em, no mínimo, um supermercado de cada
um dos seguintes municípios: Goianá-MG (CEP: 36.152-000), Rio
Novo-MG (36.150-000), Juiz de Fora-MG (CEP: diversos – de preferência no centro da cidade), Coronel Pacheco-MG (CEP: 36.155-000) e
São João Nepomuceno-MG (36.680-000). Da declaração deverá constar o nome do supermercado, endereço e telefone de contato.”
Inclui-se, ainda, o item 8.1.2: “8.1.2 – A taxa de administração ofertada
pelas empresas poderá ser igual a zero ou negativa.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial, sob o nº 000002/2017. OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de medicamentos destinados ao Hospital Municipal de
Governador Valadares. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de abril de 2017.
HORÁRIO: 09h30m. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de
Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível
em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações,
ou por solicitação através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com,
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 07 de abril de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO - Pregão 008/2017, Processo 129/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 26/04/2017. Objeto:
LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, www.guape.mg.gov.br.
Extrato de Contrato – DISPENSA 10/2017 – Proc. 128/2017. Objeto
– Prestação de Serviços de Transporte Escolar: linha Barreirinho a
Guapé. Contratada: Jordana Aparecida de Melo, valor: 15.427,28,
Vigência 60 dias.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017. Processo
Nº 132/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de uma van 15 lugares
para deslocamento dos pacientes de oncologia e hemodiálise. Empresa:
Alves Transportes e Serviços Eireli - ME. VALOR: R$ 11.820,00,
Vigência 30 dias. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
Processo licitatório nº 0010/2017 - Pregão presencial Nº 032/2017,
objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O SETOR DE
SAUDE data: 25/04/2017, às 10:00 horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio
Nº 71 centro, Guidoval-MG 06/04/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
Processo licitatório nº 430/2017 - Pregão presencial Nº 36/2017, objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. data: 25/04/2017, às 16:00 horas, informações, e-mail:
licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo
Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG 06/04/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
Processo licitatório nº 039/2015 – Concorrência 0001/2017 OBJETO:
Permissão Remunerada De Uso Comercial De Espaço Público, A Título
Precário E Oneroso, Com Fins De Exploração Da Atividade De Bar E
Lanchonete, Nas Dependências Do Terminal Rodoviário, No Prédio Da
Prefeitura Municipal - data: 16/05/2017, às 09:00 horas, informações,
e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça
Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG 06/04/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
torna público Edital de Credenciamento 001/2017. A partir do dia
12/04/2017 até o dia 16/05/2017 até 17h00min horas, o Município de
Guidoval estará promovendo credenciamento de laboratórios de análises clínicas e Clínicas Médicas para realizar os exames constantes da
tabela do SUS, atendendo à demanda das unidades de saúde do Município. A remuneração será pelos mesmos valores da tabela do SUS. Para
informações e solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@
yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á Praça Santo Antônio Nº
71-Centro, Guidoval - MG 06/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 30/2017 PP nº 25/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos.Data da Sessão: 27/04/17 às 09:00 hs.
Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí, 10/04/17. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 025/2017 PP nº 20/2017. Objeto: Aquisição de
Projetor com Lousa Digital. Data da Sessão: 26/04/17 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí, 10/04/17. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
Revoga-se o processo licitatório 021/2017, pregão presencial 007/2017,
com embasamento no item 16.7 do edital, tendo em vista o super
dimensionamento dos itens. Abrir-se-a novo certame em data oportuna. Da-se ciência aos interessados. Maiores informações pelo telefone (35) 3544-9700 ou no site www.ibiraci.mg.gov.br IBIRACI/MG,
10 de Abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário,
Nº19/2017. Objeto: “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL E GASOLINA COMUM) PARA O ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes
será dia 25/04/2017 às 13h30min, no Setor de Licitações, na R: Seis de
Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.
br no campo licitações. informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 10 de ABRIL de 2017.
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