TJMG 29/03/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1641/2017 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de
setembro de 2016, a servidora CINTIA LUCIA DE LIMA, Masp nº
0264246-0, do cargo de provimento em comissão DAI 25 UM1100002,
de recrutamento AMPLO, a contar de 24/03/2017.
27 942504 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para
entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de
Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja
relação estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 31/03/2017.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior
ocorrerão nos dias 08 e 09/04/2017.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova
Didática para os dias 08 e 09/04/2017, será disponibilizada no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 03/04/2017.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários
para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de
que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do
IBFC www.ibfc.org.br, a partir do dia 03/04/2017.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em
07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de
Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia
e local da realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos
e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos
de que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 16
horas do dia 31/03/2017.
Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 942841 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1663/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUDMILA
SALOMÃO VENÂNCIO, MASP n.° 1439767-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2017, vaga 23, disciplina de Sociedade, Educação e Tecnologia I/
Informática e Educação I e II/ Informática e Educação: Mídia/ Orientação de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1664/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, SERGIO GERALDO DOS SANTOS, MASP n.° 1309866-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 15, disciplina de Álgebra/ Fundamentos de Análise e Álgebra Moderna/ Cálculo Diferencial e Integral II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1676/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina,
MAÍSA APARECIDA DE OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 005/2017,
vaga 2, disciplina de Fundamentos Teórico Metodológico da Educação
Infantil/ Matemática na Prática Pedagógica da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental/ Conteúdo e Metodologia do Ensino da Matemática I e II/ Conteúdo e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa I/
Fundamentos Teórico Metodológicos do Ensino Fundamental, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1677/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EDUARDO DA ROSA RAMOS, MASP n.° 1398102-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 15, disciplina de Prática Jurídica IV e V, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1678/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ EDUARDO ZAIA, MASP n.° 1398422-4, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga
21, disciplina de Bioestatística/ Biologia das Criptogâmicas e Ficologia/ Botânica I/ Estágio Profissionalizante/ Evidência Clínica/ Investigação Científica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1679/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ EDUARDO ZAIA, MASP n.° 1398422-4, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga
4, disciplina de Estatística Básica/ Estatística Aplicada/ Probabilidade
e Estatística , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1680/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZA
IGNEZ MOLLICA MAROTTA, MASP n.° 1397916-6, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 23, disciplina de Projeto de Estruturas de Concreto
Armado I/ Resistência dos Materiais II/ Teoria das Estruturas I, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1681/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TATIANA BARBOSA DE SOUSA, MASP n.° 1387976-2, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 012/2017, vaga 48, disciplina de Formação Geral/ Língua Portuguesa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1682/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAFAEL DA
SILVA PEREIRA, MASP n.° 1387985-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017,
vaga 2, disciplina de Estágio Supervisionado I e II/ Projeto Integrador
II/ Gestão da Qualidade/ Planejamento Empresarial I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1683/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAFAEL DA
SILVA PEREIRA, MASP n.° 1387985-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017,
vaga 1, disciplina de Pesquisa Operacional/ Jogos de Empresas I e II/
Projeto do Produto e da Fábrica/ Gestão da Qualidade em Serviços/
Optativa I e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1684/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HIPÓLITO
FERREIRA PAULINO NETO, MASP n.° 1398055-2, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 13, disciplina de Biogeografia/ Parasitologia/ Parasitologia Humana Básica/ Biofísica/ Parasitologia Clínica/ Parasito Clínica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1685/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, SERGIO GERALDO DOS SANTOS, MASP n.° 1309866-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 17, disciplina de Álgebra Linear/ Cálculo Numérico/ Metodologia do Trabalho Científico II/ Orientação de TCC, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1686/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, POLYANA
APARECIDA VALENTE VARETO, MASP n.° 1168126-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 34, disciplina de História da Infância e
da Educação Infantil/ História da Educação/ Fundamentos da Gestão e
Política Educacional I/ Políticas Públicas e Educação/ Integração Curricular II/ Metodologia I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1687/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/
Cláudio, JAIRO BARDUNI FILHO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga
6, disciplina de Seminário Interdisciplinar II/ Conteúdo e Metodologia
de Ciências II/ Estágio Supervisionado II: Ciências e Matemática/ Arte
e Educação/ Conteúdo e Metodologia de História I/ Educação das Relações Étnico-Raciais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1688/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/ Cláudio,
JAIRO BARDUNI FILHO, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga 3, disciplina de Gestão e Organização Educacional/ Pesquisa e Prática Pedagógica III/ Optativa I e II/ Pesquisa e Construção do Conhecimento II/
Fundamentos Educacionais de Jovens e Adultos/ Filosofia II/ Filosofia ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1689/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROGÉRIO
DE MELO GRILLO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 7, disciplina
de Sociologia do Esporte/ Organização Didática Aplicada à Educação
Física/ Prática de Formação V/ Basquetebol/ Voleibol/ Bases Filosóficas e Sociológicas da Educação Física/ Estágio Supervisionado III, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1690/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ALINE TEIXEIRA SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 44, disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1691/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARIA
CAROLINA SILVEIRA BERALDO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017,
vaga 28, disciplina de Aspectos Jurídicos I e II/ Terminalidades Direito
Civil e Processo Civil, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1692/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GIOVANI
ANGELO SOARES PINTO, MASP n.° 1311356-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 16, disciplina de Custos e Contabilidade para Engenheiros/ Gestão Financeira/ Engenharia Econômica/ Gestão da Qualidade/ Fundamentos da Economia e Administração, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1696/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, NILZA DA
SILVA MORAIS, MASP n.° 1178898-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017,
vaga 12, disciplina de História da Arte/ Introdução ao Design de Moda/
Expressão Gráfica III/ Ilustração Científica/ História do Design/ Química na Conservação e Restauração de Obras de Arte, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1697/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA PAULA GONÇALVES PINTO, MASP n.° 1100905-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 20, disciplina de Probabilidade e
Estatística/ Estatística Aplicada à Engenharia de Produção, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1699/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, SÉRGIO SILVA GOMES,
MASP n.° 1034184-0, disciplina de Instrumento: Trompa/ Metodologia
de Ensino do Instrumento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1694/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO,
Masp n.º 1388584-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina
de Geometria Analítica e Álgebra Linear/ Bioestatística/ Matemática
Básica I/ Conteúdo e Metodologia Matemática I/ Estágio Supervisionado/ Introdução a Lógica Matemática/ Seminário Interdisciplinar I/
Bases Pedagógicas Trabalho Escolar e Prática Docente/ Estágio Supervisionado I, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 20/03/2017.
ATO N.º 1695/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, MASP n.° 1388584-3,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 30, disciplina de Cálculo III e IV/
Cálculo Diferencial e Integral IV/ Cálculo Numérico/ Equações Diferenciais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1673/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, de INÁCIO MANOEL NEVES FRADE DA CRUZ, Masp
n.º 0847433-0, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 28/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1674/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de ANICÉZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE, Masp n.º 0841535-8,
da Unidade Acadêmica de Leopoldina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1675/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ALBERTINA MARIA MATTOS, Masp n.º 1272176-7, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1698/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de STENIO SOUZA MARQUES, Masp n.º 1431542-8, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 28/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1693/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, KARINA DE SOUZA DIAS, Masp n.º 1382062-6,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Fisioterapia em Neurologia II/Estágio Supervisionado III, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 27/03/2017.
28 943138 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº027/2017-RETIFICA no Ato Nº 065/2010, publicado em
07.04.2010, de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO a parte referente a
WILSON PIEDADE COELHO, MASP: 1052701-8, onde se lê: “4º qq
a partir de 27.03.2010”, leia-se: “4ºqq a partir de 12/06/2006”. E no Ato
Nº 029/2015, publicado em 27.03.2015, de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO a parte referente a WILSON PIEDADE COELHO, MASP:
1052701-8, onde se lê: “5º qq a partir de 26.03.2015”, leia-se: “5ºqq a
partir de 08/06/2008”.
28 942550 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 28/03/2017. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
24 941809 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Eduardo Gomes Filho - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, demarcação e averbação ou registro Port 98 - Aimorés/
MG - PA/Nº 04020000643/13. *Gabrielle Farias Heringer - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Itabirinha/MG - PA/
Nº 04050000401/13. *Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Divino das
Laranjeiras/MG - PA/Nº 04020000391/13. *Rogério Vidal Barcelos
- Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou Registro Port 98, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Aimorés/MG - PA/Nº
04020000778/13. *Gramabril Granitos e Mármores Rio Ltda. - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Santa Rita do Itueto/
MG - PA/Nº 04020000424/13. *Marcel Mineração Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Galiléia/MG - PA/
Nº 04050000060/15. *Bruna Coelho Martins - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº
04020000034/16. *Reginaldo Diniz - Supressão da cobertura vegetal

nativa com destoca - Aimorés/MG - PA/Nº 04020000040/16. *Welington Carvalho de Resende - Corte, aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural - Pocrane/MG - PA/Nº 04010001964/12. *Dona Ignácia Empreendimentos Imobiliários - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa, Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou Registro
Port 204, Reg. Reserva Legal Recomposição Port 204 - Caratinga/MG
- PA/Nº 04010000061/13. *Departamento Nacional de Infraestrutura
- Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, corte/aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural - Caratinga/MG - PA/
Nº 04010001101/13. *Vigilato da Silva Fernandes - Destoca em área
de vegetação nativa - Inhapim/MG - PA/Nº 04010000809/13. *Prefeitura Municipal de Córrego Novo - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Córrego Novo/MG - PA/Nº 04010000190/14.
*Raquel Vaz Damasceno - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Ubaporanga/MG - PA/Nº 04010001188/12. *Jean
José Araújo Lacerda - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Caratinga/MG - PA/Nº 04010001389/12. *Manoel Lima
da Costa - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Imbé
de Minas/MG - PA/Nº 04010001421/13. *Mário de Araújo Feitosa Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou Registro Port 204, Supressão
da cobertura vegetal nativa sem destoca, Aproveitamento de Material
Lenhoso - Dom Bosco/MG - PA/Nº 04010001863/13. *Maria José Carvalho Feitosa - Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou Registro Port
204, Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Dom Cavati/
MG - PA/Nº 04010001905/13. *João Batista Feitosa - Reg Reserva
Legal Compensação Port 204, Supressão da cobertura vegetal nativa
sem destoca - Dom Cavati/MG - PA/Nº 04010001904/13. *Paulo Araújo
Feitosa - Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou Registro Port 204,
Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, Aproveitamento de
Material Lenhoso - Dom Cavati/MG - PA/Nº 04010001862/13. *Francisco Gomes de Melo - Limpeza de área, com aproveitamento econ.
material lenhoso, Reg. R.L. Demarcação e Averbação ou Registro
Port 204 - Inhapim/MG - PA/Nº 04010000179/13. *Geraldo Magela
de Barros - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa,
limpeza de área, com aproveitamento econ. material lenhoso, Reg.
R. L. Demarcação e Averbação ou Registro Port 204 - São Sebastião
do Anta/MG - PA/Nº 04010002673/12. *Clério Rodrigues de Paula
- Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca - Caratinga/MG
- PA/Nº 04010001466/11. *SAAR Incorporadora Ltda. ME - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa, Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa, Corte/aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em
meio rural - Conceição de Ipanema/MG - PA/Nº 04010001019/16.
*Denize Aparecida Martins Lopes - Limpeza de área, com aproveitamento econ. material lenhoso, Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Bugre/MG - PA/Nº 04010001866/12. *Aníbal Marinho de Almeida de Almeida - Reg. R. L. Demarcação e Averbação ou
Registro Port 98, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada
em APP - Caratinga/MG - PA/Nº 04010000875/13. *Ceir Maria dos
Santos Faria - Corte/Aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em meio
rural - Inhapim/MG - PA/Nº 04010000628/13. *Onofre Ferreira Gomes
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Iapu/MG - PA/Nº
04010001096/15. *Carloman Caetano Campos - Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa, Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Córrego Novo/MG - PA/Nº 04010001027/16. *Antônio
de Medeiros - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
- Córrego Novo/MG - PA/Nº 04010000360/16. *Prefeitura Municipal
de Ipanema - Corte/Aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em meio
rural - Ipanema/MG - PA/Nº 04010000313/16. *Rocha Viva Mineração
Ltda. ME - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa Mutum/MG - PA/Nº 04010001065/16. *Construtora Zag Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Inhapim/MG PA/Nº 04010001605/16. *João Ribeiro ME - Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa - Conceição de Ipanema/MG - PA/Nº
04010001549/16. *Antonio Azevedo Pereira - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Iapu/MG - PA/Nº 04010001458/16. *Evanildo Pedro Cisconetti - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Mutum/MG - PA/Nº 04050000005/16. *Paulo Roberto de
Souza - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Ubaporanga/MG - PA/Nº 04010000092/17.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de
suas atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/
SEMAD Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso
VII, da Lei 21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Posto
Cidade de Paraopeba Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Paraopeba/MG - PA/Nº 18879/2005/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 25/02/2016. *Sadi Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 00977/2003/005/2017 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Log Total Transportes e Construções Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Brumadinho/MG - PA/Nº 00882/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Nely Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02828/2004/004/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Posto Circuito do Ouro Ltda. ME - Posto Revendedor - Congonhas/MG - PA/Nº
00741/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/03/2017. *Posto Trevo Betim Ltda. - Posto Revendedor - Betim/
MG - PA/Nº 00893/2002/006/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/03/2017. *Posto de Combustível Retiro Ltda. EPP
- Posto Revendedor - Nova Lima/MG - PA/Nº 18366/2008/003/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2017. *Cerâmica
Quatro Irmãos Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Rio Manso/MG - PA/Nº
00179/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2017. *Welker Cristóvão Maciel Souza ME - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica Rio Manso/MG - PA/Nº 02324/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Conservadora MG França Ltda. ME
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Jaboticatubas/MG - PA/Nº
01324/2007/002/2017 - Classe 2. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/03/2017. *Supermassa do Brasil Limitada EPP - Industrialização
de massa para argamassa para construção civil - Pedro Leopoldo/MG
- PA/Nº 08345/2014/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2017. *Mineração e Transporte Rosa do Vale Ltda. Extração de areia para utilização imediata na construção civil; Obras de
infra-estrutura (escritório, lavador, oficina) e estradas para transporte de
minério/estéril, Areia - Belo Vale/MG - PA/Nº 22479/2008/003/2017 –
DNPM nº 832.585/2011 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/03/2017.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.