TJMG 29/03/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula
Machado, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº
67/2010, publicado em 10/11/2010, onde se lê: a contar de a contar de
14/06/2010 leia-se: a contar de 19/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276807-5, Claudete Meire de
Azevedo Silva, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato
nº 28/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê: Claudete Meire Azevedo Silva leia-se: Claudete Meire de Azevedo Silva; Masp 340044-7,
Eliana de Fátima Dumont Nascimento, PEBIIH Adm01, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 28/2016 publicado em 26/10/2016, onde se
lê: Eliana de Fátima Dumont leia-se: Eliana de Fátima Dumont Nascimento; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 322065-4, Maria
Edmee Araújo Guimarães Ribeiro, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 28/2016, publicado em 26/10/2016, onde
se lê: Maria Edmee Araújo Ribeiro leia-se: Maria Edmee Araújo Guimarães Ribeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 302003-9, Elenice Barbosa
Rodrigues, ASBIJ Adm01, por interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, Ato nº 71/2008 publicado em
16/07/2008, onde se lê: 1 mês de férias prêmio, a contar de 11/08/2008,
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 1 mês de férias prêmio, a contar de
11/08/2008, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em
16/02/2007.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/17
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO referente ao servidor:
PEDRALVA- EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
720690-7, Maria Sueli Monti Rezende, ATBIC, 1ª admissão, Ato nº
148/17 publicado em 22/03/17, por incorreção, onde se lê: EE Arcádio
Nascimento Moura, leia-se: EE Mário Goulart Santiago.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
981449-2, Dulcimara Oliveira Martins Cândido, PEBIIG, 2ª admissão;
por incorreção, Ato nº 120/17 publicado em 08/03/17, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; EE Silvério
Sanches, MaSP 356801-1, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBIC, 2ª
admissão, por motivo de interesse da servidora, Ato nº 460/16, publicado em 20/07/16, onde se lê: por 6 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: por 05 meses, referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº179/17
RETIFICAO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora:ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 739278-0, Maria Benedita Ribeiro Floriano,referente
ao cargo de ASBIG, 1ª admissão. Ato nº 697/15, publicado em
26/11/15, por motivo incorreção na proporcionalidade, onde se lê:a
proventos proporcionais a 10590 dias,leia-se:a proventos proporcionais
à 10559 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – EE. Cel. Carneiro Júnior – MaSP 340335-9,Maria
Aparecida da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 051/17 publicado em
31/01/17, por incorreção. Onde se lê:por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17 – leia-se: por 02 meses e 01
dia, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17.
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício - SRE/Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº /17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 612050-5, Denise
Conde para Denise Conde Bonilha de Toledo.
ANULAÇÃO – ATO Nº /17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 023/17, publicado em
11/01/17, referente ao servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches,
MaSP 356801-1, Eliana Ordália Magalhães Abreu, 2ª admissão, por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148 /17
ANULA O ATO LICENÇA A GESTANTE referente a servidora:
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, Ato Nº 102/17
publicado em 22/02/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº/17
ANULA DO ATO AFASTAMENTO A APOSENTADORIA referente
a servidora:ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp739278-0, Maria Benedita Ribeiro Floriano, ASBIG, 1ª admissão, Ato nº 108/17 publicado em 22/02/17, por motivo de incorreção
na proporcionalidade.
ANULAÇÃO ATO Nº /17
ANULA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora:ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, Masp739278-0, Maria Benedita Ribeiro Floriano,
ASBIG, 1ª admissão, Ato nº 734/16 publicado em 08/12/16, por motivo
de incorreção na proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: ITAJUBÁ - EE João XXIII, MaSP
1110438-7, José Leonardo Passos, PEBIE, 1ª admissão, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8656/12, art. 3º §1º Inciso II, a servidora: ITAJUBÁ –
EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 335936-1, Claudia Luiza Matos,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 5 meses, referente ao 4º,5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, ao servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro da
Silva, MaSP 1048289-1, José Milton das Neves, PEBIA, 4º admissão,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, data
do exercício com aproveitamento de tempo.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1108367-8, Juliana

Maria Martins do Amaral e Miranda, a partir de 26/04/2016, referente
ao PEB 1A, Adm 01, com direito, nos termos Alínea A, Inciso III, Art.
8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais a 4096 dias
correspondente a média das remunerações de contribuições, Afasta
preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015; “E.E. Renato Gusman”, MasP 1108367-8, Juliana Maria
Martins do Amaral e Miranda, a partir de 26/04/2016, referente ao PEB
1A, Adm 02, com direito, nos termos Alínea A, Inciso III, Art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos integrais a 3642 dias correspondente a média das remunerações de contribuições, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho,”, MasP 1324670-7,
Raiane Aparecida Fernandes Dutra, ATB IA, Adm 02, na parte em que
efetuou designação de local de exercício, Ato nº 03/17, publicado em
03/03/2017, por motivo de desistência da servidora; MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1326859-4, Nayara Nataly
Soares, ATB IA, Adm 02, na parte em que efetuou designação de local
de exercício, Ato nº 03/17, publicado em 03/03/2017, por motivo de
desistência da servidora; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 1222717-9, Roberta Helena dos Santos, ATB IA, Adm 03, na
parte em que efetuou designação de local de exercício, Ato nº 03/17,
publicado em 03/03/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1077110-3,
Leiliane Santana Pereira, PEB IA-Matematica, Adm 04, na parte em
que concedeu remoção, Ato nº 07/16, publicado em 24/12/2016, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991998-6, Marcia Antônia de Abreu Perigolo, PEB 3IIIP,
Adm 01, retificação(4º Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 07/14,
publicado em 01/03/2014, por necessidade de correção da vigência;
MasP 991998-6, Marcia Antônia de Abreu Perigolo, PEB 3IIIP, Adm
01, retificação(4º Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 09/14, publicado em 19/03/2014, por necessidade de correção da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0,
E.A.F.S., PEB IIIP, Adm 02, 5º Quinquênio, Ato nº 02/12, publicado
em 02/02/2012, por concessão indevida e Conclusão de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira,
PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2017; MasP 330672-7, Rosemere Boechat
Carvalho de Oliveira, PEB IIIH, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque
Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 4 Quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017, com visto a aposentadoria;
MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de Souza, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3
Quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017, mais por 03 mês(es),
referente ao(s) 4 Quinquênio de exercício a partir de 04/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira,
PEB IIE, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 2 Quinquênio de
exercício a partir da data de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271659-5, Carmen
Regina Rodrigues, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/2013.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 13/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/03/2017, com conclusão dada pela Portaria nº 02/17, referente ao
servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516496-7, C.D.B., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da
vigência do 3º, 4º, 5º Quinquênios e exclusão do debito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 14/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/03/2017, com conclusão dada pela Portaria nº 02/17, referente ao
servidor: LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
300353-0, E.A.F.S., PEB IIIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do
5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela anulação do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 563993-5, W.G.V., PEB IP,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 17/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à
aposentadoria/invalidez proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338714-9, C.A.D.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 18/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à

Minas Gerais - Caderno 1

aposentadoria/invalidez proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992461-4, A.L.F.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 19/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 564350-7, M.O.S., PEB IN,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 20/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8, E.R.B.C.N.N., PEB IIIG,
Adm 02.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275093-3, Idenir Maria
Mageste e Mageste, PEB 1IG/DIV, Adm 02, a partir de 21/03/2017(data
de protocolo); MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEB
3IIIP, Adm 02, a partir de 15/02/2017(data de protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/E.E. Padre
Júlio Maria”, MasP 1324746-5, Renan Guilherme Emerick, ATB 1B,
Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 24/02/2017;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/E.E. Antônio Welerson”, MasP
1321639-5, Aline de Souza Vaz, ATB1A, Adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE IV, a partir de 23/03/2017; MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/
E.E. José Mendes Magalhaes”, MasP 1328883-2, João Lucas Silvino
Vieira, ATB 1A, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 23/03/2017; MUTUM: “SRE Manhuaçu/E.E. Erotildes Hubner
Borges”, MasP 1216940-5, Tereza Borges Silva Lopes, PEB1A, Adm
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 23/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 300370-4,
João Sanches Ferreira, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 26/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP
374478-6, Marilea Camargo da Silva Barros, PEB 3P, Adm 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por centos) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de
19/12/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991998-6, Marcia Antônia de Abreu Peígolo, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/14, publicado em
19/03/2014, por informar incorretamente a carga horária, onde se lê:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
118 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 117 h/a; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879192-3, Renata Dias Lisboa
Hott, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em 11/02/2017, por
correção no total de dias, onde se lê: com direito a proventos integrais a
5653 dias, leia-se: com direito a proventos integrais a 6018 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de designação par o Exercício de Coordenador de Escola Estadual referentes ao(s) servidor(es): REDUTO:
“E.E. de Jaguaraí”, MasP 1120208-2, Claudiana Luzia Vieira Moreira
Bastos, PEB DIA, Adm 02, Ato nº 02/17, publicado em 15/03/2017,
por motivo de incorreção no texto da redação, onde se lê: a contar de
13/02/2017, leia-se: a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MasP 271659-5, Carmen Regina Rodrigues, PEB2
2IIP, Adm 02, Ato nº 07/10, publicado em, 31/03/2010, por informar
o Quinquênio de referencia incorretamente, onde se lê: por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/04/2010,
leia-se: por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/04/2010; “SRE Manhuaçu”, MasP 1013572-1, Marcos Stork Henrique, ANE 1B, Adm 03, Ato nº 05/17, publicado em
09/03/2017, a pedido do servidor para alterar data de vigência, onde
se lê: a partir de 02/05/2017, leia-se: a partir de 19/06/2017; MasP
342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, Adm 01, Ato nº 04/17, publicado em 08/02/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
15/03/2017, leia-se: a partir de 30/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MasP 991998-6, Marcia Antônia de Abreu Perigolo,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 13/13, publicado em 19/06/2013, por
quantitativo e vigência incorretos, onde se lê: 06 meses, a contar de
14/03/2009, referente ao 4º Quinquênio de exercicio, leia-se: 03 meses,
a contar de 14/09/2010, referente ao 4º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio em espécie referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MasP 349756-7, Ana Maria da Silva Sales, PEB 2II/I,
Adm 01, Ato nº 07/14, publicado em 04/06/2014, por publicado em
04/06/2014, por publicação com saldo incorreto, onde se lê: referente
ao saldo de 08 meses de Férias-Prêmio em espécie, leia-se: referente ao
saldo de 07 meses e 02 dias de Férias-Prêmio em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP
330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm
01, Ato sem nº de publicação, publicado em 15/07/1992, por motivo
de incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de

13/09/1990, leia-se: 1º Biênio a contar de 28/07/1990; MasP 330672-7,
Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
29/02, publicado em 24/11/1992, por motivo de incorreção na data de
vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 20/10/1992, leia-se: 2º Biênio
a contar de 27/07/1992; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho
de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado
em 18/02/1995, por motivo de incorreção na data de vigência, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 20/11/1994, leia-se: 3º Biênio a contar de
30/09/1994; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por motivo
de incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de
19/12/1996, leia-se: 4º Biênio a contar de 29/10/1996; MasP 330672-7,
Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
02/99, publicado em 20/01/1999, por motivo de incorreção na data de
vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 03/12/1998, leia-se: 5º Biênio
a contar de 13/11/1998; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho
de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 21/01, publicado em 29/11/2001,
por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º Biênio a
contar de 26/10/2001, leia-se: 6º Biênio a contar de 05/09/2001; MasP
330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIH, Adm
02, Ato sem nº de publicação, publicado em 20/09/1995, por motivo
de incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de
05/07/1995, leia-se: 2º Biênio a contar de 27/04/1995; MasP 330672-7,
Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIH, Adm 02, Ato
93/99, publicado em 22/07/1999, por motivo de incorreção na data de
vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 16/06/1997, leia-se: 3º Biênio
a contar de 11/05/1997; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho
de Oliveira, PEB IIIH, Adm 02, Ato 25/99, publicado em 22/07/99,
por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º Biênio a
contar de 30/06/1999, leia-se: 4º Biênio a contar de 26/05/1999; MasP
330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIH, Adm
02, Ato 07/02, publicado em 28/05/2002, por motivo de incorreção na
data de vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 23/04/2002, leia-se:
5º Biênio a contar de 18/03/2002.
28 942634 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 10/09/14, em cumprimento a Orientação de
Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, MaSP.585036-7,
Irene Soares da Rocha, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 01/08/15, data da publicação do ato;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/03/17,
MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1P, admissão 02, onde
se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02, por motivo de incorreção na
admissão; PADRE CARVALHO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
21/11/15, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP nº 001/2015, MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento
Pereira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a
partir de 21/11/15, data da publicação do ato; SÃO JOÃO DA PONTE,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/02/16, MaSP.591973-3, Maria
Edilene Gusmão Fagundes, PEB2P, admissão 02, onde se lê: art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, leia-se: art. 40,
§ § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, por
incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 06/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro
dos Santos, PEB2C-Ciênc., na função DIV, adm. 02, Ato nº 46/2003
de retif. do 1º biênio, pub. MG de 15/01/2004, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 11/11/1988, data de exercício, leia-se: 1º biênio a partir de 10/11/1988, data de exercício;
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2C-Ciênc.,
na função DIV, adm. 02, Ato de conc. do 2º e 3º biênios, pub. MG de
28/01/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 07/01/1989 e 3º biênio a partir de 22/02/1991, leia-se: 2º biênio a
partir de 06/06/1989 e 3º biênio a partir de 01/06/1993.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 09/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo
Pinheiro dos Santos, PEB2C-Ciênc., na função DIV, adm. 02, Ato de
conc. do 1º quinq. a partir de 11/11/1988, pub. MG de 04/07/1990,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
11/11/1988 como efetivo, leia-se: 1º quinq. a partir de 24/02/1989;
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2C-Ciênc.,
na função DIV, adm. 02, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 09/11/1993,
pub. MG de 04/12/1993, Atonº 28/1998 de conc. do 3º quinq. a partir de
04/06/1998, pub. MG de 25/07/1998 e Ato nº 47/2010 de conc. do 4º
quinq. a partir de 22/10/2010, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência (com inclusão do abono 1.17), onde se lê: 2º quinq. a
partir de 09/11/1993, 3º quinq. a partir de 04/06/1998 e 4º quinq. a partir de 22/10/2010, leia-se: 2º quinq. a partir de 08/12/1992 com inclusão de abono 1.17, 3º quinq. a partir de 07/12/1997 e 4º quinq. a partir
de 06/12/2002; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.354759-3,
Luciene Marta Oliveira, PEB3B, adm. 01, Ato nº 12/2012 de conc. do
4º quinq. a partir de 07/06/2011, pub. MG de 29/02/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 07/06/2011, leia-se:
4º quinq. a partir de 11/07/2011, conforme P.A. Nº 08/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 11/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2C-Ciênc., na função DIV, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. ao 1º decênio publicado no MG de 24/12/1993, motivo inclusão
do Art. 290 Inciso I da CE/1989, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 04 dias de
férias prêmio oportunas referente ao 1º decênio a partir de 23/02/1994;
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2C-Ciênc., na função DIV, adm. 02, Ato nº 43/2010 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. ao 4º quinquênio publicado no MG
de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
22/10/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 21/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 12/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1004751-2, Danielle Campos do Nascimento, PEB2G, adm.
01, retif. Ato n.º 02/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 22/02/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 02/03/2017, leia-se: por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 02/03/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.286976-6, Zilda Pereira Lima Silva, PEB1J, adm. 02,
retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 26/01/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2017, leia-se: por 03 meses ref. 4º quinq.
a partir de 01/02/2017.