TJMG 29/03/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SÃO DOMINGOS DAS DORES
20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno
MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81370 – EE Doutor Antonio Augusto Veloso
MASP 331129-7, Mariselma Soares Oliveira, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 18/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 388/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81370 – EE Doutor Antonio Augusto Veloso
MASP 317987-6, Simone Melo Borges Lobo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 389/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
217743 – EE Cinira Carvalho
MASP 1047559-8, Racicheyli de Oliveira, PEBIE, admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 390/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1252 – EE Laice Aguiar
MASP 1106606-5, Moisés Sebastião Barbosa Silva, PEBIA-admissão
3, a contar de 08/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 392/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42081 – EE de Conselheiro Pena
MASP 970225-9, Tânia Núbia de Freitas Andrade, PEBIE - admissão
1, a contar de 10/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 393/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1094854-5, Alan Bastos Paixão, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 394/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118583 – EE Américo Alves
MASP 1.005.291-8, Márcia Christina de Souza Oliveira Caixeta,
PEBIIE – admissão 1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 395/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGAMAR
118583 – EE Américo Alves
MASP 697.823-3, José Marcelo Mateus, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 396/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 – EE José Elias Issa
MASP 1158235-0, Leonardo Tavares de Paula, DII, a contar da publicação até 05/05/2017, em substituição ao MASP 364013-3, Vicente de
Paula Costa, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 397/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 – EE José Elias Issa
MASP 802337-6, Bianca de Souza Vale, a contar da publicação até
15/09/2017, em substituição ao MASP 1166798-7, Tatiana Marques de
Paula, afastada em licença maternidade.
28 942917 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 420/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2014, as atividades do
curso Técnico em Contabilidade, autorizado pela Portaria SEE nº 651,
de 26 de maio de 2011, ministrado pelo Colégio CECON Barbacena,

de Ensino Médio, situado na R. Governador Benedito Valadares, 342,
B. São Sebastião, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 421/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos 20 e
23 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, fica autorizado
o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do
curso Técnico em Secretaria Escolar, no Instituto de Educação de Minas
Gerais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, e autorizado o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial para oferta do referido curso,
nas Escolas Estaduais Maurício Murgel, Santos Dumont e Três Poderes, sob a responsabilidade do Instituto de Educação de Minas Gerais,
situado na R. Pernambuco, 47, B. Funcionários, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 422/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2015, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
626, de 23 de março de 2012, ministrado pelo Instituto Cristão Calvário, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Rua dos Salesianos, 538, B. São Bernardo, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 423/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 200, de 15 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Arquidiocesano – Unidade Cônego Paulo Dilascio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Perimetral do Ouro, nº 02, B.
Vila Residencial Antônio Pereira, Distrito de Antônio Pereira, em Ouro
Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 424/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 162, de 14 de março de 2017, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Ágape Ensinando com Amor, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Praça Dr. Marcos Frota, 32, B. Jardim Sion, em
Varginha, passando do Centro Educacional Cantinho do Céu Ltda – ME
para Colégio Ágape Ltda - ME.
SRE – Varginha
28 942874 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 55/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – CONSELHEIRO LAFAIETE – EE “IRACEMA DE
ALMEIDA”
MASP:1.052.157-3,VALÉRIA
ALCÂNTARA
BOTELHO
MACHADO, PEBIIIG, adm.01, por 90 (noventa) dias a partir da data
de publicação.
28 942692 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Curral de Dentro - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 547.169-3, Maria Onete Pereira
da Silva, ASBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de
01/08/2007.
27 941997 - 1

SRE de Carangola
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves
Carrara”, MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB I A, adm. 03
e PEB I A, adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola- SE-V, a partir de 23/03/17, com vinculação ao
cargo de PEB I A, adm. 04.
27 942141 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 0003, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Maria Lucia Mendes Silva Bomfim, MASP 850506-7
I – Silvanete Maria da Silva, MASP 1398954-6;

III – Dulcinete da Silveira Matos, MASP 1059859-7;
IV – Sandro Coelho, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Silvanete Maria
da Silva, MASP 1398954-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caratinga, 28 de março de 2017.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga
28 942616 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis da Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 50/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424.497-6, Rosilene
Almeida Rezende, EEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 29/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: à remuneração integral; leia-se: à remuneração proporcional a 28/30 avos. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
424.497-6, Rosilene Almeida Rezende, PEBIA, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 29/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: proporcional a 16/30 avos; leia-se: proporcional a 13/30 avos. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.700-2, Ana Lúcia de Souza Queiroz Vidal, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2017 publicado em 01/02/2017, onde
se lê: a partir de 01/02/2017, referente ao 1º cargo/PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a. Incorporando gratificação proporcional
de 366 dias de vice direção; leia-se: a partir de 01/02/2017, referente ao
1º cargo/PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a. Incorporando
gratificação proporcional de 394 dias de vice direção.
Retificação – Ato nº 50/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2016 publicado
em 10/08/2016, onde se lê: à carga horária de 108 h/Aulas; leia-se: à
carga horaria de 119 h/Aulas.
Retificação – Ato nº 51/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.824-8, Vera Lucia da Silva, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 16/1990, s/nº, 14/1994,
s/nº, 28/1999 e 03/2000 publicados, respectivamente, em 23/05/1990,
05/05/1992, 26/07/1994, 30/04/1996, 14/08/1999 e 08/11/2000, onde se
lê: 1º biênio a contar de 07/11/1988, 2º biênio a contar de 27/01/1992,
a contar de 05 de fevereiro de 1994 referente ao 3º biênio, a contar de
08 de fevereiro de 1996 referente ao 4º biênio, a c/ de 01/02/1998 ref.
ao 5º biênio e a c/ de 01/02/2000 ref. ao 6º biênio; leia-se: 1º biênio a
partir de 12/12/1989, 2º biênio a partir de 01/02/1992, 3º biênio a partir
de 10/02/1994, 4º biênio a partir de 13/02/1996, 5º biênio a partir de
12/02/1998 e 6º biênio a partir de 12/02/2000. Itaverava – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.641-9, Ângela
Maria Gonçalves de Carvalho, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos 05/91; 05/91 e 01/92 publicados respectivamente em 26/04/91; 26/04/91 e 24/01/92, onde se lê: 2º biênio a contar
de 21-05-86; 3º biênio a contar de 18-07-89 e 4º biênio a contar de
06-09-91; leia-se: 2º biênio a partir de 29/10/1990; 3º biênio a partir
de 28/10/1992 e 4º biênio a partir de 28/10/1994. Piranga – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília
Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
03/92, s/nº, s/nº e 01/06 publicados, respectivamente, em 28/06/1989,
12/11/1992, 07/07/1993, 05/04/1994 e 15/03/2006, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/05/1989, 2º biênio a contar de 26/03/1992, 3º biênio
a contar de 21/04/1991, 4º biênio a contar de 20/01/1994 e 9º biênio a
partir de 06/11/2005; leia-se: 1º biênio a partir de 29/10/1986, 2º biênio
a partir de 06/02/1989, 3º biênio a partir de 07/05/1991, 4º biênio a partir de 25/06/1993 e 9º biênio a partir de 25/11/2005.
Retificação – Ato nº 52/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 17/2006 e 02/2012 publicados, respectivamente,
em 27/09/1991, 15/02/2007 e 04/04/2012, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 12/06/1990, 4º quinquênio magistério a partir de 07/11/2006
e 5º quinquênio magistério a partir de 17/11/2011; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 07/01/1990, 4º quinquênio magistério a partir de 10/11/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de 14/11/2011.
Retifica, OS ATOS de Quinquênio administrativo referente à servidora:
Piranga - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
301.422-2, Maria Raimunda Silviano Teixeira, ASB2I, 1º cargo, por
motivo de Incorreção, Ato nº S/N publicado em 23/05/1992, onde se lê:
2º Quinquênio a c/ de 24/08/91; leia-se: 2º Quinquênio administrativo
a partir de 30/12/91.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 04/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 02/95, 05/2000, 05/05 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 09/03/1995, 25/03/2000, 20/08/2005 e 24/03/2010,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 03 de fevereiro de 1995, 2º quinquênio
magistério a c/ de 21-02-2000, 3º quinquênio a partir de 18/02/2005 e
4º quinquênio magistério a partir de 17/02/2010; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 16/02/1995, 2º quinquênio magistério a partir de
16/02/2000, 3º quinquênio magistério a partir de 14/02/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 15/02/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 05/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 06/05, 06/2010 e 17/2016 publicados,
respectivamente, em 20/08/2005, 11/08/2010 e 28/09/2016, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2005, 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2015; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2005,
4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2010 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2015
28 942620 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350752-2, Andrea Cristina Paula Machado de Freitas, PEBIIIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 1235347-0, Josiane Aparecida Fernandes dos
Santos, PEBIA Adm03, 04 mêses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza
de Marilac, Masp 322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira, PEBIF
Adm01, por 03 mêses referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 340330-0, Maria José Dumont Souza, PEBIIIH
Adm03, a partir de 07/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1276668-9, Regina das Graças
Alves da Costa, PEBDIA Adm01, a partir de 13/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELANDIA,
EE. Augusto Barbosa Masp 1222633-8, Josiane Alves de Almeida,
PEBIA, Adm03, a contar de 01/02/2017, após nomeação; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1067933-0, Luciana
Souza Rocha, PEBIA Adm04, a contar de 06/03/2017, após nomeação;
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1249685-7, Nelson de
Morais, PEBIB Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 1332434-8, Lidiane Gonzaga e
Silva, PEBIA Adm02, a contar de 01/02/2017, após remoção; SERRO,
EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1190475-2, Mariana Silveira Lessa,
PEBIA Adm03, a contar de 03/03/2017, após nomeação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): ANGELANDIA,
Masp 440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, PEBIIP, Anos Iniciais, Adm01, da E.E. Augusto Barbosa, de Angelândia, para a E.E.
Iveta Gomes Santana, de Angelândia, a contar de 01/02/2017; Masp
435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIP, Anos Iniciais, Adm01, da
E.E. Augusto Barbosa, de Angelândia, para a E.E. Iveta Gomes Santana
de Angelândia, a contar de 01/02/2017, Masp 1222633-8, Josiane Alves
de Almeida, PEBIA, Biologia/Ciências, Adm03, da E.E. Augusto Barbosa de Angelândia, para a E.E Iveta Gomes Santana de Angelândia, a
contar de 02/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 333901-7, Ires das Graças Seixas Mourão, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
11/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SERRO, Sem Lotação, Masp 152866-0,
Marcia Cleides Madureira Fagundes Gomes, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
integral, de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 22/02/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
12/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp
950892-0, José Maria Cordeiro, ATBIA Adm02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
23/03/2017.
27 942153 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELANDIA, Sem Lotação, Masp 322111-6, Marina
Matilde de Figueiredo, PEB Adm02, por motivo de incorreção na
carga horaria, Ato nº 59/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê:
correspondente à carga horária de 109h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108h/a; Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEB Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
59/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108h/a leia-se: correspondente à carga horária de 113h/a;
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 435226-6, Divina Dalva Barbosa
de Oliveira, PEBRIIA Adm02, por motivo de incorreção na data do
afastamento, Ato nº 77/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: a
partir de 29/12/2015, leia-se: a partir de 30/12/2015; CARBONITA,
Sem Lotação, Masp 242308-5, Marta Alves Ribeiro Coimbra, PEBIP
Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 09/2014,
publicado em 12/02/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 112h/a; Masp 877042-2, Katia Luciene Oliveira Leite,
EEBIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
27/2011, publicado em 08/06/2011, onde se lê: a proventos proporcionais a 3365/10950, leia-se: a proventos proporcionais a 3362/10950;
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441012-2, Mailde
Aparecida Cordeiro Martins, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 21/2017, publicado em 15/03/2017, onde se lê:
Masp 441012-1 leia-se: 441012-2; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 431666-7, Ana Maria Benfica Vieira, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 78/2014 publicado
em 05/11/2014, onde se lê: 10088/10950 dias de exercício, leia-se:
10305/10950 dias de exercício; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ,
Sem Lotação, Masp 351785-1, Maria Helena Amaral, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 68/2011, publicado
em 03/01/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 149h/a
leia-se: correspondente à carga horária de 147h/a; SERRO, Sem Lotação, Masp 884115-7, Margarida Gomes Higino, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 68/2013, publicado
em 09/10/2013, onde se lê: 6067 dias de exercício, leia-se: 6057 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 537081-2, Paulo Cordeiro de
Azevedo, PEBIE Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2017,
publicado em 25/02/2017, onde se lê: a contar de 01/01/2017, leia-se:
a contar de 01/01/2013.