TJMG 15/02/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao1º quinquênio de exercício a
partir de 20/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ
–EE Cel. Carneiro Júnior,MaSP 389974-7,Mayre Madalena
Angeli Rodrigues, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/01/17; PIRANGUÇU –
EE Mario Casassanta, MaSP 351017-9, Luzia Maria Augusta
Corrêa, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/17; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1216363-0, Renata Aparecida dos Santos Silva, PEBIA, 3ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão PEBDI, e 2ª admissão PEBDIII, a partir de
02/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 090/17
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art.
10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DELFIM
MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1323532-0,
João Maurício Batista Filho, PEBIB, 3ª admissão, a partir de
27/01/17.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 091/17
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução nº 3118, de
27/12/16, o servidor abaixo relacionado, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1051142-6, Gamariel Cardoso dos Santos, PEBIIF, Geografia 1ª admissão, da
EE Wenceslau Braz para a EE Florival Xavier, a partir de
08/02/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art. 40, da CF/1988, do(s) servidor(es):
MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
866228-0, Miriam Lima de Souza, a partir de 14/03/2016,
referente ao PEB 2IIF, Adm 01, com direito, nos termos
Alínea B, Inciso III, c/c Art. 8º da LC nº 64/02 a proventos proporcionais a 7643/10950 dias correspondente à média
das remunerações de contribuição; “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 866228-0, Miriam Lima de Souza, a partir
de 14/03/2016, referente ao PEB 1IE, Adm 02, com direito,
nos termos Alínea B, Inciso III, c/c art. 8º da LC nº 64/02, a
proventos proporcionais a 6653/10950 dias correspondente à
media das remunerações de contribuição;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Quinquênio(1º Quinquênio), Ato nº
14/06, publicado em 01/06/2006, por necessidade de correção da vigência; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso
Pereira , PEB 3IIIP, Adm 01, Concessão Quinquênio(1º
Quinquênio), Ato nº 10/89, publicado em 07/10/1989, por
concessão duplicada; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso
Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Concessão de Quinquênio(2º
Quinquênio), Ato nº 60/90, publicado em 22/09/1990, por
concessão duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518030-2, Lucinéa Rodrigues da Silva
Rosa, PEB 1IA, Adm 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/16, publicado em 12/02/2016,
por incorreção na horas de extensão de carga horária; MasP
275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm
01, Férias-Prêmio Concessão(1º decênio), Ato nº 19/91,
publicado em 10/09/1991, por necessidade de alterar vigência posterior a data de publicação; MasP 275133-7, Maria
Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio
Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 58/95, publicado em
22/08/1995, por necessidade de alterar vigência posterior a
data de publicação; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso
Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(4º
Quinquênio), Ato nº 21/00, publicado em 18/08/2000, por
necessidade de alterar vigência posterior a data de publicação; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB
3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio),
Ato nº 19/05, publicado em 22/09/2005, por necessidade
de alterar vigência posterior a data de publicação; MasP
173006-8, Maria Jovina Dib Resende, EEB 2IIP, Adm 02,
Férias-Prêmio Concessão(1º decênio), Ato sem nº de publicação, publicado em 18/10/1988, por necessidade de correção da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 801090-2, Mario
Zan Gonçalves de Oliveira, PEB 1IJ, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017,
por desistência do servidor; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência
Brandão”, MasP 391727-5, Rita de Cássia da Silva, PEB IIP,
Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 1338480-5, Amélia Caetano Morais,
ATB IA, Adm 03, de Chalé, E.E. Gentil Vasconcelos,
devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta
publicação; SANTA MARGARIDA: “E.E. de Ribeirão de
São Domingos”, MasP 1349549-4, Virginia Maria de Abreu,
ATB IA, Adm 03, de Santa Margarida, E.E. Violeta Mageste
Pereira, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275133-7, Maria Ângela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01,
06 meses e 14 dias, referente ao 1º decênio de exercício, a
partir de 14/01/1993; MasP 275133-7, Maria Ângela Afonso
Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, 03 meses e 26 dias, referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/02/1996; MasP
275133-7, Maria Ângela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01,
03 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2001; MasP 275133-7, Maria Ângela Afonso Pereira,
PEB 3IIIP, Adm 01, 03 meses, referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 17/02/2006; MasP 173006-8, Maria
Jovina Dib Rezende, EEB 2IIP, Adm 02, 06 meses, referente
ao 1º decênio de exercício, a partir de 03/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/17
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Rezende,
EEB 2IIP, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 03/12/1997; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib
Rezende, EEB 2IIP, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 03/12/2007.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MUTUM:
“SRE Manhuaçu/E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
1097607-4, Vanusa de Oliveira Pinto, ATB 1A, Adm 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir
de 09/02/2017(data de protocolo).
QUINQUENIO – ATO Nº 01/17
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio, a contar de 29/06/2005.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO
Nº 02/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 03/2017, publicado
no “Minas Gerais” em 08/02/2017 referente ao servidor: “MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
275068-5, E.P.G., PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção da
vigência do 9º Biênio, 1º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm
01, Ato nº 17/04, publicado em 08/07/2004, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: com proventos proporcionais a 5723/10950 dias, leia-se: com proventos proporcionais
a 5693/10950 dias; MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da
Silva Rosa, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 09/16, publicado em
05/02/2016, por incorreção nas horas de extensão de carga
horária, onde se lê: 113 h/a, leia-se: 108 h/a; MasP 309952-0,
Maria Vieira Dias de Souza, ASB 2IIG, Adm 01, Ato nº
58/13, publicado em 11/12/2013, por incorreção na legislação do afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria, pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração
integral; MasP 275145-1, Maria do Carmo Gualberto Tristão,
PEB 1IA, Adm 02, Ato nº 09/10, publicado em 27/10/2010,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/08/2010, leia-se: a contar de 04/08/2010; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP
602151-3, Maria Aparecida Pereira Leite, PEB 2IIG, Adm
01, Ato nº 05/17, publicado em 04/02/2017, por não constar o
nome da servidora, onde se lê: MasP 602151-3, leia-se: MasP
602151-3, Maria Aparecida Pereira Leite.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 364992-8,
Antonia Miria Viana Miranda, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
18/95, publicado em 28/04/1995, por calculo de proporcionalidade de zona rural incorreto, onde se lê: 05 meses e 06
dias referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 18 dias
referente ao 1º Quinquênio; MasP 364992-8, Antonia Miria
Viana Miranda, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 18/95, publicado
em 28/04/1995, por calculo de proporcionalidade de zona
rural incorreto, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias referente ao 3º Quinquênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB
2IIF, Adm 01, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de
12/08/2010, referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se:
a contar de 30/06/2010, referente ao 2º Quinquênio de exercício; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB
2IIF, Adm 01, Ato nº 16/06, publicado em 01/06/2006, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de
03/12/2005, referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se:
a contar de 29/06/2005, referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 24/96, publicado em 20/08/1996,
por não calcular corretamente a proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: 06 meses e 24 dias referente ao 1º Decênio,
leia-se: 07 meses e 06 dias referente ao 1º Decênio; MasP
374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 18/12, publicado em 27/07/2012, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 27/08/2009,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de
24/09/2009, referente ao 5º Quinquênio de exercício; MasP
173006-8, Maria Jovina Dib Rezende, EEB 2IIP, Adm 02,
Ato nº 14/04, publicado em 27/02/2004, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 06/07/2003
referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 02/12/2002
referente ao 5º Quinquênio; MasP 275133-7, Maria Ângela
Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/13, publicado
em 23/01/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/01/2013, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 06/04/2011, referente ao 6º Quinquênio
de exercício; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão, MasP
992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm
01, Ato nº 04/17, publicado em 08/02/2017, por incorreção
na data de concessão, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
06/10/2014, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 06/10/2004.
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 564350-7, Martha Oliveira de Souza,
PEB1IN, Adm 01, Ato 06/16, publicado em 02/03/2016, por
incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de
10/03/2013, leia-se: a partir de 10/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 01,
Ato nº 17/04, publicado em 08/07/2004, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 01/04/2002 referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 30/07/2002 referente
ao 1º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares,
PEB 2IIF, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar
de 04/12/2004 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
29/06/2004 referente ao 2º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por publicação com vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 13/08/2006 referente ao 3º Biênio,
leia-se: a contar de 01/07/2006 referente ao 3º Biênio; MasP
1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 01,
Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 13/08/2008 referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 30/06/2008 referente
ao 4º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares,
PEB 2IIF, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 22/08/2010 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 30/06/2010 referente ao 5º Biênio; MasP 374121-2,
Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
13/96, publicado em 13/08/1996, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 16/07/1995, referente
ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 28/02/1995, referente ao
4º Biênio; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 39/97, publicado em 14/10/1997,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/1997, referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 08/04/1997, referente ao 5º Biênio; MasP 374121-2,
Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
38/99, publicado em 12/10/1999, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/1999, referente
ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 08/04/1999, referente ao
6º Biênio; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 18/01, publicado em 27/09/2001,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/08/2001, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 17/04/2001, referente ao 7º Biênio; MasP 374121-2,
Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
20/03, publicado em 12/09/2003, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/08/2003, referente
ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 17/04/2003, referente ao
8º Biênio; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/05, publicado em 19/11/2005,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar
de 01/08/2005, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
16/04/2005, referente ao 9º Biênio; MasP 275133-7, Maria
Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 25/93,
publicado em 27/11/1993, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 20/10/1993, referente ao 5º Biênio, leia-se: a
contar de 12/11/1993, referente ao 5º Biênio; MasP 275133-7,
Maria Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
05/96, publicado em 03/05/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 31/03/1996, referente ao 6º Biênio,
leia-se: a contar de 17/11/1995, referente ao 6º Biênio; MasP
275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 17/98, publicado em 21/04/1998, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 31/03/1998, referente ao 7º
Biênio, leia-se: a contar de 16/11/1997, referente ao 7º Biênio; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 18/00, publicado em 29/06/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/04/2000,
referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 13/12/1999, referente ao 8º Biênio; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso
Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 14/02, publicado em
27/08/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 11/05/2002, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de
27/12/2001, referente ao 9º Biênio; MasP 275133-7, Maria
Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/04,
publicado em 26/08/2004, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 10/05/2004, referente ao 10º Biênio, leia-se:
a contar de 06/01/2004, referente ao 10º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por publicação com vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 12/08/2010, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 30/06/2010 referente ao 2º Quinquênio; MasP 275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 57/95, publicado em 05/07/1995, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/09/1995,
referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 04/09/1995,
referente ao 1º Quinquênio; MasP 275133-7, Maria Ângela
Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 57/95, publicado
em 05/07/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/1995, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/01/1993, referente ao 2º Quinquênio.
14 926492 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 01/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB4A,
vice-direção, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG
de 31/12/1992 e Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de
10/07/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/07/1991 e 2º biênio a partir de 29/07/1993,
leia-se: 1º biênio a partir de 19/12/1990 e 2º biênio a partir
de 19/12/1992; MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga,
PEB4A, vice-direção, adm. 01, Ato de retif. do 3º biênio pub.
MG de 07/07/2004, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º biênio a partir de 11/01/2000, leia-se: 3º biênio a
partir de 07/07/1997; MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas
Braga, PEB4A, vice-direção, adm. 01, Ato nº 20/2004 de
conc. do 4º biênio pub. MG de 07/07/2004 e Ato nº 45/2010
de conc. do 5º biênio pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
25/01/2002 e 5º biênio a partir de 20/08/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 07/07/1999 e 5º biênio a partir de 02/08/2001;
MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB4A, vicedireção, adm. 01, Ato nº 45/2010 de conc. do 6º e 7º biênios
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 30/08/2007 e 7º biênio a partir de
30/11/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 25/02/2005 e 7º biênio a partir de 08/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 02/2017
- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana Romera de Souza, PEB4B,
adm. 01, Ato nº 33/2003 de retif. do 1º quinq. a partir de
03/01/1992 e 2º quinq. a partir de 06/08/1998, pub. MG
de 16/10/2003, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinq. a partir de 03/01/1992 e 2º quinq. a partir de
06/08/1998, leia-se: 1º quinq. a partir de 06/12/1991 e 2º
quinq. a partir de 08/12/1996; MaSP.336031-0, Ana Romera
de Souza, PEB4B, adm. 01, Ato nº 37/2003 de conc. do 3º
quinq. a partir de 05/08/2003, pub. MG de 16/10/2003 e Ato
nº 56/2008 de conc. do 4º quinq. a partir de 03/08/2008, pub.
MG de 19/11/2008, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinq. a partir de 05/08/2003 e 4º quinq. a partir de 03/08/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 07/12/2001
e 4º quinq. a partir de 11/12/2006; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz,
PEB3B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 11/2002 de conc.
do 2º quinq. a partir de 01/01/2002, pub. MG de 02/03/2002,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/01/2002, leia-se: 2º quinq. a partir de 31/12/2001;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338598-6, Ely
Ribeiro Chagas Braga, PEB4A, vice direção, em ajust. func.,
adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 10/03/1994,
pub. MG de 10/03/1995, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 10/03/1994, leia-se: 1º quinq. a
partir de 10/11/1993; MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas
Braga, PEB4A, vice direção, em ajust. func., adm. 01, Ato
de conc. do 2º quinq. a partir de 09/03/1999, pub. MG de
31/03/1999, Ato nº 16/2004 de conc. do 3º quinq. a partir
de 07/03/2004, pub. MG de 23/06/2004 e Ato nº 47/2010
de conc. do 4º quinq. a partir de 08/03/2009, pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 09/03/1999, 3º quinq. a partir de 07/03/2004
e 4º quinq. a partir de 08/03/2009, leia-se: 2º quinq. a partir
de 13/11/1998, 3º quinq. a partir de 28/11/2003 e 4º quinq. a
partir de 05/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 03/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação
referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana Romera de
Souza, PEB3P, adm. 01, Ato nº 92/1996 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado
no MG de 07/11/1996, motivo inclusão do Art. 290, inciso
I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias
de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio;
MaSP.336031-0, Ana Romera de Souza, PEB3P, adm. 01,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinquênio publicado no MG de 09/10/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 05/08/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio a partir de 07/12/2001; MaSP.336031-0, Ana
Romera de Souza, PEB3P, adm. 01, Ato nº 45/2008 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio
publicado no MG de 19/11/2008, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 4º quinquênio a partir de 03/08/2008, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio
a partir de 11/12/2006; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.960542-9, Luciana Mendes Silva,
PEB3M-Hist, adm. 01, Ato nº 55/2016 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no
MG de 28/12/2016, motivo incorreção no município, onde se
lê: Olhos D’Água, leia-se: Montes Claros; MaSP.1049356-7,
Danielle Castro Dias Silva, PEB2I-Inglês, adm. 01, Ato nº
55/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinquênio publicado no MG de 28/12/2016, motivo
incorreção no município, onde se lê: Olhos D’Água, leia-se:
Montes Claros; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB1OHist., adm. 01, Ato nº 67/2004 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de
22/07/2004, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da CE/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2004, data exercício e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio
a partir de 04/02/2004, data de exercício, leia-se: 05 meses
e 19 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2004, data exercício e 03 meses de
férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 04/02/2004, data de exercício; MaSP.973519-2, Elizabete Viana Rocha Chaves, PEB2G-Geog., adm. 01, Ato nº
08/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º e 2º quinquênios, publicado no MG de 12/03/2010,
motivo inclusão do Art. 290, inciso I da CE/89, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/02/2007 e 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 2º quinquênio a partir de 25/07/2007, leia-se: 03
meses e 25 dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/02/2007 e 03 meses e 08 dias de
férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 25/07/2007; MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira Mendes,
PEB1G-Mat., adm. 01, Ato nº de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinquênio, publicado no MG de
20/11/2001, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da CE/89,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
1º quinquênio a partir de 01/03/2000, leia-se: 04 meses e 22
dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/03/2000.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2017- Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 24/06/15, MaSP.877946-4, Miguel Martins de Oliveira, PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 24/06/15 data da publicação do ato, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 02/07/14, MaSP.975593-5, Neli Raquel de
Abreu, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 02/07/14 data da publicação do ato, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e