TJMG 15/02/2017 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, por 05 meses
referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
15/02/2017; EE. Coronel Coimbra, Masp 322152-0, Síria das
Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm02, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2017
pelos requisitos da aposentadoria; Masp 322152-0, Síria
das Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm01, por 3 meses
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
20/04/2017 pelos requisitos da aposentadoria ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, Masp 378703-3, Marcia das
Graças Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2017;
EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 354410-3, Geralda Eliane
Costa Meira, PEBIP Adm02, por 4 meses referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 15/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana
, Masp 938126-0, Rosa Maria da Cruz, ATBIVF Adm01,
por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1048285-9, Raimunda Aparecida Vieira Chaves,
ATBIA Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2017; Masp1016220-4, Wilma de
Fátima Santos, PEBIA Adm04, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017; DATAS,
E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 968149-5, Nilberto
Saraiva Gonçalves, PEBIIF Adm02, por 01 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 618988-0, Glender
Chaves Barroso, PEBIJ Adm01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de14/03/2017; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida, PEBIL
Adm01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 06/03/2017; TURMALINA, E.E. Badaró
Junior, Masp 1125712-8, Sandra de Kássia Freitas, PEBIA
Adm03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2017; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436156-4 , João Batista Pereira dos
Santos, PEBIJ Adm01, por 1 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s):
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio
dos Santos, Masp 1108329-2, Renata Cristina dos Santos,
PEBIC Adm01, a partir de 30/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo
de Mesquita, Masp 1084754-9, David de Jesus Cassimiro,
PEBIA Adm05, a partir de 05/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2017 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de
Música Lobo de Mesquita, Masp 1084754-9, David de Jesus
Cassimiro, PEBDIA Adm04, a partir de 05/12/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
02/2017 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de
08/09/1976, o(s) servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE.
Mestra Bezinha Gandra, Masp 975696-6, Eliane Aparecida
Teixeira, ATBIA Adm03, a contar de 26/01/2016, ficando
Retificado o Ato nº 15/2016, publicado no MG 24/08/2016;
LEME DO PRADO, EE. De Gouveia, Masp 1413639-4,
Aline Rodrigues Alvarenga, ATBIA Adm02, de Chapada do
Norte, da EE. Inho Figueiredo, a contar do dia 22/07/2016,
após publicação; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1434089-7, Geise do Anjos Soares, ATBIA
Adm01, a contar do dia 29/08/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, a partir de
07/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 11/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp
366364-8, Sueli Aparecida Silva Campos, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a; MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, Masp 316691-5, Sara Maria de Lourdes dos Santos, a partir da data da publicação referente ao
ASBIIIL Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 821263-1, Ivana Mailde Vieira de Castro e Silva,
a partir da data de publicação, referente ao ATBIIF Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 322069-6, Maria de
Fátima Lopes e Vieira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 12/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Torres, Masp 942835-0, Maria Eva Alves Machado, a
partir de 19/10/2016 referente ao ASBIF Adm01 com direito

nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea A, § 2º, inciso III, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da
LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47000/16, a proventos integrais.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO
Nº 03/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art.
28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 322148-8,
Silvania Maria Moreira de Oliveira Reis, PEBIIG Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 01/02/2017.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2017 –
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos
do §2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1225369-6,
Renata Macedo Barroso, PEBIA Adm03 Língua Portuguesa,
para PEBIA Adm03 Língua Portuguesa e Espanhola.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017 - REMANEJA, nos
termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Masp 1402008-5, Josiane Batista Sales,
ATBIA Adm01, da E.E. Presidente Costa e Silva de Minas
Novas, para a E.E Doutor Agostinho da Silva Silveira de
Minas Novas a contar de 01/02/2016 para regularização da
situação funcional, ficando retificado ato nº 03/2016, publicado em 31/08/2016 por inconsistência na base legal.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – LOTA, nos termos do
inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
441282-1, Marinalva Nunes de Souza, PEBIA Adm04, a
contar de 01/02/2017, após nomeação; Masp 1217410-8,
Gilson Marcos Moreira da Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017, após remoção; CAPELINHA, CESEC
Capelinha, Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro,
PEBIIF Adm02, a contar de 01/01/2017, após término da
disposição à Prefeitura Municipal de Capelinha; EE. Professor Antônio Lago, Masp 1048002-8, Roseli Rocha Araújo,
PEBIC Adm01, a contar de 01/01/2017 após término da
disposição à Prefeitura Municipal de Angelândia; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1055480-6, Marlúcio
Edson Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017 após
nomeação; Masp 1326626-7, Adélia Aparecida Lisboa Santos, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017 após remoção;
Masp 1146304-9, Patrícia de Cássia Pires Andrade, PEBIA
Adm04, a contar de 01/02/2017, após nomeação; EE. Coronel Coimbra, Masp 984075-2, Eliane Aparecida Pereira da
Rocha, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017 após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1243740-6, Ronaldo César Ferreira, PEBIA
Adm03, a contar de 02/01/2017 após nomeação; Masp
1065564-5, Luciana Juventina da Silva Santos, PEBIA
Adm03, a contar de 02/01/2017, após nomeação; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
663818-3, Paulo César da Silva, PEBIA Adm05, a contar de
02/01/2017, após nomeação; COUTO DE MAGALHAES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1296252-8, Gleycielly Aparecida Rabelo Goulart, PEBIA Adm03, a contar de
01/08/2016, após nomeação; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 1298477-9,
Evandro dos Santos Archanjo, PEBIA Adm03, a contar de
10/06/2016 após nomeação; EE. Professora Ayna Torres,
Masp 1015366-6, Marcia Vieira Nunes, PEBIIIF Adm01,
a contar de 03/01/2017 após remoção ex-ofício; EE. Matta
Machado, Masp 301963-5, Adelaide de Almeida Amorim
Senra, PEBIA Adm03, a contar de 06/12/2016, após nomeação; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1324902-4,
Gabriela Moara Ferreira Rocha, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017, após remoção; GOUVEIA, EE. Aurélio
Pires, Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho Mota,
PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017, após remoção;
Masp 322033-2, Maísa de Fátima Nascimento Doria, PEBIH
Adm01, a contar de 01/01/2017, após término da disposição
à Prefeitura Municipal de Gouveia; Masp 1163498-7, Gilmar
Marques da Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017
após remoção; Masp 602050-7, Edilza Aparecida Ribas Paulino, PEBIA Adm04, a contar de 01/02/2017 após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
1342856-0, Gisiele Lourenço Mendonça, PEBIA Adm02, a
contar de 01/02/2017, após remoção; Masp 1433105-2, Geirson Neves Gandra, PEBIA Adm01, a contar de 01/02/2017,
após remoção; EE. São João Batista, Masp 1051723-3,
Francele de Cássia Bié Alves, PEBIA Adm03, a contar de
01/02/2017 após remoção; LEME DO PRADO, EE. Santos
Barroso, Masp 892899-6, Marilene Ferreira Santos Soares,
PEBIA Adm04, a contar de 01/01/2017, após término da disposição à Prefeitura Municipal de Leme do Prado; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 1049138-9, Sérgio João da Silva, PEBIA Adm05, a
contar de 01/11/2016, após nomeação; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1098671-9,
Maria do Socorro Ramos Amaral, PEBIA Adm02, a contar
de 01/02/2017, após remoção; Masp 615336-5, Marli Neves,
PEBIA Adm05, a contar de 01/02/2017, após nomeação;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 383847-1, Alice Gomes Ventura, PEBIA Adm04, a
contar de 01/01/2017, após nomeação; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra,
PEBIL Adm02, a contar de 01/08/2002 para regularização
da situação funcional; TURMALINA, EE. Lauro Machado,
Masp 1016360-8, Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel, PEBIA
Adm03, a contar de 30/12/2016, após revogação da disposição à Prefeitura Municipal de Turmalina; EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 1016360-8, Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel, PEBIE Adm01, a contar de 30/12/2016, após
revogação da disposição à Prefeitura Municipal de Turmalina; EE. Professora Edite Gomes Masp 1427631-5, Letícia
da Cunha Eleutério, PEBIA Adm01, a contar de 01/02/2017,
após remoção; Masp 386525-0, Antônio Gonçalves do Nascimento, PEBIA Adm04, a contar de 29/11/2016, após nomeação; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 436264-6,
Geraldo Cordeiro de Carvalho, PEBIB Adm01, a contar de
01/01/2017, após término da disposição à Prefeitura Municipal de Veredinha.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – LOTA, nos termos do inciso
II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 322033-2, Maísa
de Fátima Nascimento Doria, EEBIC Adm02, a contar de
01/01/2017, após término da disposição à Prefeitura Municipal de Gouveia; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp
1322148-6, Elaine de Fátima Simões Nunes, EEBIA Adm02,
a contar de 01/02/2017, após remoção.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº
73/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 340331-8, Regina Coeli Lopes, PEBI I
Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 21/12/2016, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº
76/2016 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 436314-9, Dilce
Francisca de Brito Neves, PEBIIIH Adm02, na parte em que
concedeu Autorização para Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/12/2016 por motivo de desistência da servidora.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 22/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê: a partir
de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 321914-4, Alaíde das Dores Santos Andrade, ATBIIF Adm02, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 43/2016 publicado
em 04/05/2016 onde se lê: a partir de 12/03/2016 leia-se: a
partir de 11/03/2016; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro,
ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 22/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: a partir de
12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; EE. Sebastião
Peçanha de Oliveira, Masp 1055522-5, Liliam Elisangela
Rocha de Souza, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 23/2016, publicado em 27/04/2016, onde
se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016;
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 572856-3,
Maria Aparecida da Cruz Oliveira Martins, ATBIIIE Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016,
leia-se: a partir de 11/03/2016; CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais Bonin, PEBIH
Adm02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 23/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; COUTO
DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 879437-2, Erimar Barbosa dos Santos, ATBIA
Adm03, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 57/2016 publicado em 07/09/2016, onde se lê: a partir
de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 369502-0, Rejane Marcia Paulino de Almeida, ATBIIIG Adm02, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 24/2016 publicado
em 12/05/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se:
a partir de 11/03/2016; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 954696-1, Junia Maria Gonçalves da Silva, PEBIM
Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 23/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê: a partir de
12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; DIAMANTINA,
EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria Rosilene Souza
Santos, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 78/2016 publicado em 23/11/2016., onde
se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016;
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira,
Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 43/2016, publicado
em 04/05/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016. leia-se: a
partir de 11/03/2016; EE. Matta Machado, Masp 811992-7,
Jussay da Graças Silva Ribeiro, ATBIVE Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 23/2016, publicado em
27/04/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016. leia-se: a
partir de 11/03/2016; EE. João César de Oliveira, Masp
365731-9, Lélia de Jesus Rabelo Ferreira, PEBIH Adm01,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 84/2016
publicado em 07/12/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016,
leia-se: a partir de 11/03/2016; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 984982-9, Márcia Fernandes Vieira,
ATBIIG Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 88/2016 publicado em 14/12/2016, onde se lê: a
partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; EE. São
João Batista, Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart,
ATBIA Adm03, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 22/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: a partir
de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; EE. Mestra
Bezinha Gandra, Masp 366975-1, Islane Maria Araújo Costa,
ATBVF Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 84/2016 publicado em 07/12/2016, onde se lê: a
partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016; MINAS
NOVAS, EE. De Indaiá, Masp 933690-0, Sandra Maria Barbosa Silva, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 28/2016 publicado em 01/06/2016, onde
se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016;
EE. José Bento Nogueira, Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIII I Adm01, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 28/2016 publicado em 01/06/2016,
onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de
11/03/2016; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 830918-9,
Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIH Adm01, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 22/2016 publicado
em 20/04/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a
partir de 11/03/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, Ivone Aparecida
Serpa, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 23/2016 publicado em 27/04/2016, onde se
lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016;
RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp
830653-2 Sebastiana Edna da Conceição Dias, ATBIIIE
Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 51/2016 publicado em 27/07/2016, onde se lê: a partir de
12/03/2016, leia-se: a partir de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441182-3, Maria Luiza
Vaz, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 43/2000, publicado em 21/11/2000, onde se lê:
2º Quinquênio a contar de 30/08/2000, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 29/03/2000; Masp 441182-3, Maria Luiza
Vaz, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 09/2006, publicado em 15/03/2006, onde se lê: 3º
Quinquênio a contar de 28/08/2005, leia-se: 3º Quinquênio
a contar de 28/03/2005; Masp 441182-3, Maria Luiza Vaz,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 46/2010, publicado em 27/10/2010, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 27/08/2010, leia-se: 4º Quinquênio a contar
de 27/03/2010.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441182-3, Maria Luiza Vaz,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 21/2016 publicado em 08/06/2016, onde se lê: 04 meses e
10 dias de Férias Prêmio, referente ao 2º quinquênio, a contar
de 22/05/2000 leia-se: 04 meses e 10 dias de Férias Prêmio,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 29/03/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de DESLIGAMENTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 332465-4, Marlene Cândida do Bonfim Rodrigues, PEBRIIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 02/2016, publicado em 23/11/2016, onde se lê:
Adm01 leia-se: Adm02; ITAMARANDIBA, EE. Mestre
João Silvério, Masp 1001012-2, Roberto Martins de Abreu,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão, Ato
nº 02/2016, publicado em 23/11/2016, onde se lê: Adm01
leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação,
Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 36/2015
publicado em 22/10/2015, onde se lê: correspondente à carga
horária de 234 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
213 h/a; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 441040-3,
Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo
de incorreção na carga horária, Ato nº 111/2016 publicado
em 26/10/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a;
EE. Mestre João Silvério, Masp 440541-1, Nilce Bié Advincula Miguel, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017, onde se lê:
PEBIIN Adm01, leia-se: PEBIIO Adm01.
14 926488 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /17
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA ao servidor: CARMO DE MINAS EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIF, 2ª admissão, Ato nº 038/16,
publicado em 14/01/16, por incorreção, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, aos
servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1048708-0, Ivete Nogueira Gomes Carlos, ATBIA, 2ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 043/17,
publicado em 25/01/17, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 09/01/17, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a contar de 09/01/17 com aproveitamento de tempo de serviço.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº /17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
a servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1048708-0, Ivete Nogueira Gomes Carlos, ATBIA, 2ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 270/15,
publicado em 03/06/15, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a contar de 17/12/14, leia-se: referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a contar de 17/12/14 com
aproveitamento de tempo de serviço.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº/17
RETIFICAO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA da Servidora:ITAJUBÁ, CEP – Centro
de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 281412-7,Maria
Benedita Rennó Gonçalves,PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo
de incorreção, Ato nº 469/15, publicado em 11/09/15, onde se
lê: 1809 dias, leia-se:1811 dias.
14 926490 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº
084/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 614856-3, Marcelo Donizete Machado, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 04/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 085/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau - MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria,
referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
115 h/a, a partir de 15/02/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho,
PEBIIO, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/08 combinado com o 5º com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a a partir 01/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 086/17
ANULA NO ATO Nº 009/16 referente ao servidor: ITAJUBÁ,
da EE Ana Laura Pereira, MaSP 1118618-6, Alex Carlos da
Silva, 1ª admissão, PEBIIE, Geografia, 16h/a, na parte em
que mudou a Lotação para EE Major João Pereira, publicado
em 10/01/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 087/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 006/17, publicado
em 04/01/17, referente ao servidor: CARMO DE MINAS
- EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIF, 2ª admissão, por motivo de
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº088/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a
servidora:BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira,