TJMG 27/01/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
10036358
7633589
3808409
8454480
2837961
3748266
DINAMAR ROSANGELA GONCALVES FONSECA
MARIA AUXILIADORA MACHADO
MARIA DE LOURDES BARCELOS SOUSA
MARIA DO CARMO MARTINS NEVES
MARIA IMACULADA PIO DE QUEIROZ
ROSIVANE ANTONIA SIQUEIRA DE ANDRADE
1
1
1
1
2
2
ANE
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
D
P
G
E
J
D
II
II
II
II
II
II
D
P
G
E
J
D
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918918 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3247 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, para correção do nível
e grau.
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
4455184
ZENILDA NATALINA RIBEIRO
1
ATB
I
F
II
F
07/01/2016
9779364
EDILAINE NATALINA GONCALVES BASTOS
1
ATB
I
F
II
F
06/05/2016
Leia-se:
MASP - DV
4455184
9779364
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
ZENILDA NATALINA RIBEIRO
EDILAINE NATALINA GONCALVES BASTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
G
Promoção
Nível Grau
III
F
III
G
Vigência
07/01/2016
06/05/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918919 - 1
Leia-se:
MASP - DV
3640109
Nome do Servidor
VALERIA DOS ANJOS COELHO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/09/2015
24 918921 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3249 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
5985502
ANTONIO FABIANO PAIVA
1
PEB
II
F
III
F
04/04/2016
Leia-se:
5985502
Nome do Servidor
ANTONIO FABIANO PAIVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
04/04/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918927 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3252 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, para correção
da data de vigência.
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
CONSOLACAO
DUARTE
9623695 BATISTA GUIMARAES
1
TDE
II
G
III
G
22/07/2016
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
DUARTE
9623695 CONSOLACAO
BATISTA GUIMARAES
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
DINORA BRAGA LIMONDGE
2
ANE
Nº Adm
Carreira
2
ANE
II
G
III
G
01/01/2016
MASP - DV
2450047
Nome do Servidor
DINORA BRAGA LIMONDGE
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918941 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3253 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e em cumprimento
à Deliberação Nº 25.893/CAP/12 do Conselho de Administração de Pessoal (CAP), publicada em 25/05/2013-PROCESSO Nº 20310802012-0,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2344/2013, a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2013, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão
de alteração do posicionamento.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
325888-6
Leia-se:
MASP - DV
325888-6
Nome do
Servidor
ANTONIA
DAS
GRAÇAS
RAMOS
RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nome do
Servidor
ANTONIA
DAS
GRAÇAS
RAMOS
RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
IV
Situação Atual
Nível
Grau
I
Nível
Nível
A
Grau
A
Promoção
II
Grau
A
Vigência
26/02/2011
Vigência
26/02/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918937 - 1
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
2450047
Leia-se:
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3248 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3640109
VALERIA DOS ANJOS COELHO
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3256 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão do posicionamento
em data anterior à promoção.
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
RESOLUÇÃO SEE Nº 3251 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido à incorreção no registro do
grau.
SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3729183
GISLENE MARIA BICALHO
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
3729183
Nome do Servidor
GISLENE MARIA BICALHO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918932 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3254 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionados a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5640131
ANA MAGNA PEREIRA E SILVA
1
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
5640131
Nome do Servidor
ANA MAGNA PEREIRA E SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918938 - 1
Vigência
02/08/2016
Promoção
Nível
Grau
III
P
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO ATO Nº: 066/2017
24 918933 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3255 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, devido à incorreção do sobrenome.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
898814-9
DIMAS ELPIDIO NEVES
02
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
898814-9
DIMAS ELPIDIO NUNES
02
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918939 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação
de Progressão nº 299/2010, publicado em 30/01/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por retificação no posicionamento em cumprimento à Decisão Judicial.
SRE
NOME
MASP
CARGO
UBERLANDIA
SERGIO AUGUSTO FERNANDES LISBOA GENOVEZ
366868-8
2
26 919949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 067/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por retificação de
posicionamento em atendimento à Decisão Judicial e incorreção da vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
SERGIO
AUGUSTO
FERNANDES
LISUBERLANDIA BOA GENOVEZ
366868-8
2
PEB
III
E
III
F
02/09/2009
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
SERGIO
AUGUSTO
FERNANDES
LISUBERLANDIA BOA GENOVEZ
366868-8
2
PEB
IV
B
IV
C
04/02/2009
26 919953 - 1