TJMG 06/01/2017 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Córrego Novo. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2895.00. Objeto: prorrogar,até 31.12.2021, o
prazo de vigência do convênio original, referente ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Valor estimado/dotação: inalterados. Data 21.12.2016.
8- Convenente: Município de Varzelândia. Instrumento: 1º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3615.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio retrocitado, sem alterar o PT e o CD, para continuidade da execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2021.
Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 27.12.2016.
9- Cessionário: Município de Botumirim. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município, de equipamentos para feira
feira, oriundos do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
26.12.2026. Valor estimado/dotação R$7.510,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 27.12.2016.
10- Convenente: Município de água Boa. Instrumento: 1º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3645.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade de execução do Programa Minas
Sem Fome/Feira Livre da Agricultura Familiar, no Município
de Água Boa. Vencimento: 31.12.2021. Data 27.12.2016.
11- Convenente: Município de Cristais. Instrumento: 1º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3676.00. Objeto:
prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio
original retrocitado, referente execução do Programa Minas
Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Data 28.12.2016.
12- Convenente: Município de Santo Antônio do Jacinto. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3592.00.
Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do
convênio retrocitado, referente execução do Programa Minas
Sem Fome, sem alteração do PT e CD. Data 28.12.2016.
13- Convenente: Município de Rio Pomba. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3568.00. Objeto:
prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio
retrocitado, referente execução do Programa Minas Sem
Fome, sem alteração do PT e do CD. Data 28.12.2016.
14- Cessionário: Município de Bandeira. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, de equipamentos de feira
livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à
dinamização da agricultura familiar, no Município de Bandeira. Vencimento: 27.12.2026. Valor/dotação R$7.510,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 28.12.2016.
15- Donatária: Associação Comunitária Morro do Pilar. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens
para feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome,
por parte da Emater-MG à Donatária, visando à melhoria
de vida dos agricultores familiares do Município. Valor dos
bens/verba R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data
01.12.2016.
16- Convenente: Município de Elói Mendes. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3588.00. Objeto:
prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio
retrocitado, referente a execução do Programa Minas Sem
Fome – Unidade Municipal de Comercialização/Feira livre,
sem alteração do PT e do CD. Data 28.12.2016.
17- Convenentes: Associação Fé e Esperança, Município de Jordânia. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3142.00. Objeto: prorrogar, até 31.03.2021, o
prazo de vigência do convênio retrocitado, referente execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e
CD. Data 28.12.2016.
18- Convenente: Associação Regional de Cooperação Agrícola da Zona da Mata – ARCA. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.4053.00. Objeto: prorrogar, até
31.12.2021, o prazo de vigência do convênio retrocitado, para
acompanhamento da execução do Programa Minas Sem Fome
– Tanque comunitário de resfriamento de leite, no Município
de Visconde de Rio Branco. Valor/verba R$17.000,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.12.2016.
19- Cessionário: Município de Itamarandiba. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão,
por parte da Emater-MG para o Município, de uso gratuito
de bens, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando
implantação de uma unidade coletiva de processamento de
alimentos – produto cana. Valor dos bens/verba R$15.246,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 28.12.2016.
20- Convenente/concedente: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco, Município de
Porteirinha. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3122.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o
prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade
da execução do Programa Minas Sem Fome, sem alterar o
PT e o CD. Valor/verba R$10.000,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 28.12.2016.
21- Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de
uso gratuito de bens, por parte da Emater-MG para o Município, oriundos do Programa Minas Sem Fome – Tanque comunitário de resfriamento de leite, visando à dinamização da
agricultura familiar no Município. Valor/verba R$7.500,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 28.12.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Globalprint Editora Gráfica Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de
impressão gráfica, conforme especificação no contrato firmado com a Contratante, unidade gestora DETEC. Vencimento: 04.01.2017. Valor estimado/dotação orçamentária
R$67.982,27 – 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.24.1.1.
Data 05.12.2016.
2- Locador: José Erlano Carvalho. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.10.6178.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo do contrato de locação retrocitado
e reajuste de preço pelo IGPM-FGV, unidade gestora Uregi
de Montes Claros. Vencimento: 14.12.2017. Valor/dotação
orçamentária R$2.015,52 – 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.7411. Data 06.12.2016.
3- Donatária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Além Paraiba – APAE. Instrumento: Termo de doação de
bens. Objeto: doação, pela Doadora ao Donatário, em caráer
definitivo, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, visando a geração de renda dos agricultores familiares.Valor/dotação R$8.325,20 – Programa Minas
Sem Fome. Data da doação: 07.12.2016.
4- Credenciados: Sétima Clínica de Medicina do

Trabalho Ltda., Mary Sueli Costa Veloso. Instrumento: Contrato. Objeto: contrato de credenciamentos de pessoas físicas
ou jurídicas, para prestação de serviços médicos ocupacionais,
para atender PCMSO, Uregi de São Francisco. Vencimento:
06.12.2017. Valor estimado/dotação R$2.266,66 – 3041.20.6
06.068.4199.0001.3390.39.29.74.1.0. Data 07.12.2016.
5- Contratado: Rafael Ribeiro Augusto – ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a
Uregi de Muriaé e escritórios locais, conforme especificações no anexo I. Vencimento: 06.12.2017. Valor estimado/
dotação R$25.919,50 – Programa geral – Emater-MG-MDAChamada Pública do leite 2013 – 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.000
1.3390.30.74.1.1. e 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.60.
1.1. 07.12.2016.
6- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo
Cruz Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
G0034.2.07.6677.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora
Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 16.11.2017. Data
15.11.2016.
7- Contratado: Thyssenkrupp Elevadores SA. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato E0060.2.27.6213.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, a partir de 15.01.2017, do
contrato original retrocitado, com reajuste de preços. Vencimento: 14.01.2018. Valor estimado/dotação: R$27.990,96
– 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.21.74.1.0. Data
12.12.2016.
8- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0007.2.11.6705.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato
original retrocitado, unidade gestora Uregi de Capelinha.
Vencimento: 30.11.2017. Dotação orçamentária: 3041.20.60
6.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0 – Programa geral. Data
30.11.2016.
9- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato nº G0007.2.11.6706.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, unidade gestora Uregi de Capelinha. Vencimento:
30.11.2017. Dotação orçamentária: 3041.20.606.119.4400.0
001.3390.39.18.74.1.0 – Programa Geral. Data 30.11.2016.
10- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0007.2.99.6707.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato
original retrocitado, unidade gestora Uregi de Capelinha.
Vencimento: 30.11.2017. Dotação orçamentária 3041.20.60
6.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0 – Programa geral. Data
30.11.2016.
11- Partícipes: Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, Emater-MG. Instrumento: Termo de acordo. Objeto: estabelecer condições e obrigações de pagamento pela Prefeitura à
Emater-MG, do saldo devedor remanescente do convênio de
ATER, no valor de R$7.883,88, em 06 parcelas, no período
de janeiro à junho de 2017. Data 22.11.2016.
12- Contratado: AC Comércio e Serviços Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços, com emprego
de material e mão-de-obra, para substituição do telhado de
cobertura do edifício do Escritório Local da Emater-MG do
Município de Patrocínio. Vencimento: 12.06.2017. Valor
estimado/dotação R$35.997,34 – 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.000
l.3390.39.22.74.1.1. Data 13.12.2016.
13- Contratado: SECOM – Segurança Computadorizado Ltda. ME. Objeto: Termo aditivo 02 ao contrato
G0035.2.99.6135.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo ontratual e reajuste de preço, com base no
INPC, unidade gestora Uregi de Sete Lagoas. Vencimento:
22.11.2017. Valor estimado/dotação R$4.104,00 – Programa
Geral. Data 23.11.2016.
14- Locador: Herbert Freire de Menezes. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato de locação G0019.2.10.4384.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo locatício do
imóvel de instalação da Uregi de Janaúba com reajuste do
aluguel mensal. Vencimento: 28.10.2017. Valor estimado
R$30.000,00. Data 27.10.2016.
14- Contratado: Copiadora Top Center Comércio Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos e
sistema de gerenciamento de impressões, unidade gestora
ASGTI. Vencimento: 19.12.2019. Valor estimado/dotação
orçamentária R$413.280,00 – 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.31.74.1.1. Data 20.12.2016.
15-Wesley Silva de Abreu. Instrumento: Termo aditivo nº
3 ao contrato G0024.2.10.5438.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo locatício, com reajuste mensal do
aluguel, unidade gestora, Uregi de Manhuaçu. Vencimento:
06.01.2018. Valor estimado/dotação R$35.672,40 – Programa Geral. Data 27.12.2016.
16- Contratado: Empresa Gláucia Freitas Chagas – ME. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0040.2.11.6746.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência
do contrato retrocitado, de prestação de serviços mecânicos
para autos, da Uregi de Viçosa e escritórios locais vinculados.
Vencimento: 18.12.2017. Dotação: Programa Geral e Certificaminas Café. Data 16.12.2016.
17- Contratado: Retitec Retifica de Motores – ME. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0040.2.11.6745.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado, de prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Viçosa e escritórios locais vinculados. Vencimento: 18.12.2017. Dotação orçamentária: Programa Geral e
Certificaminas Café. Data 16.12.2016.
18- Locador: José Moreira. Instrumento: Termo aditivo nº 4
ao contrato G0040.2.20.4438.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato de locação de garagem de veículo
retrocitado, em Senador Firmino, Uregi de Viçosa. Vencimento: 10.12.2017. Valor mensal R$55,00. Data 08.12.2016.
19- Locador: Rodrigo de Melo Freitas. Instrumento: Contrato
de locação de garagem. Objeto: locação de vaga de garagem
para um veículo, do Esloc de Teixeiras, Uregi de Viçosa.
Vencimento: 14.12.2017. Valor estimado/dotação: R$720,00
– Programa Geral. Data 15.12.2016.
20 – Partícipes: Prefeitura Municipal de Coração de Jesus,
Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento
de dívida. Objeto: pagamento à Emater-MG, da importância de R$88.775,11, em duas parcelas de R$44.387,55, vencendo a prmeira em 30.12.2016 e a segunda em 10.01.2017,
mediante crédito em conta bancária corrente da credora nº
755.211-4, do Banco do Brasil SA, agência 16l5-2, unidade
gestora Uregi de Montes Claros. Valor estimado/dotação
orçamentária R$88.775,11 – 04.01.02.20.606.0035.2039.33
304100. Vencimento: 10.01.2017.
Data 22.12.2016.

21- Contratada: Pontual Assessoria Empresarial Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 7 ao contrato E0060.2.05.5443.00.
Objeto: prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses,
a partir de 12.01.2017, unidade gestora DILOG. Vencimento:
11.01.2018. Dotação orçamentária Programa Geral – 3041.2
0.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 31.12.2016.
22- Locadora: Luzia Ferreira Alves. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato G0030.2.20.3631.00. Objeto: prorrogação do prazo contratual de locação de box/garagem, por mais
12 meses, para abrigar veículo da locatária do Esloc de Dom
Silvério, Uregi de Ponte Nova. Data 31.12.2016.
23- Contratado: FCA FIAT CHRYSLER Automóveis Brasil Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento, pela
Contratada à Contratante, de 21 veículos novos marca FIAT,
modelo Palio Fire 1.0 Flex 4 portas, com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação do CONTRAN, com
garantia mínima de 12 meses. Os veículos serão entregues
plotados e emplacados, com isenção de custos para a Contratante. Prazo entrega: 120 dias. Valor estimado/dotação
R$722.400,00 – 3041.20.60.068.4159.0001.4490.52.24
.1.1 e 041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.60.1.1. Data
28.12.2016.
24- Locador: José Luiz Rodrigues Moreira. Instrumento:
Contrato. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar veículo da Locatária, do Esloc de Rio Espera, Uregi de
Viçosa. Vencimento: 28.12.2017. Valor estimado/dotação
R$720,00 – Programa Geral. Data 29.12.2016.
25- Contratante: Fundação Renova. Instrumento: Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviços, pela
Emater-MG à Contratante, de estudos, pesquisas, desenvolvimento de atividades e ações e a execução de cada uma das
etapas das atividades, com vistas ao assessoramento aos produtores rurais atingidos pelo acidente com a Barragem de Fundão. Prazo dos trabalhos: 08 meses. Vencimento: 18.08.2017.
Valor dos serviços R$806.152,20. Data 19.12.2016.
26- Cessionário: Município de Cássia. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de cessão nº D0001.3.07.1572.00. Objeto: inclusão
de equipamentos – 01 grade aradora e 01 plantadora/adubadora , na modalidade de cessão gratuita, à cláusula primeira
do termo de cessão retrocitado. Vencimento: 31.12.2019.
Valor estimado/dotação: R$23.120,00 – Contrato de repasse
federal 0.245.972-35/2007 MDA/CAIXA. Data 19.12.2016.
27- Contratante: WWF-Brasil. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato D0001.1.03.6841.00 (CON 00640-2015). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato retrocitado,
unidade gestora DETEC. Término do contrato: 15.12.2016.
Data 29.11.2016.
28- Partícipes: Prefeitura Municipal de Lontra, Emater-MG.
Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida.
Objeto: saldamento pela Prefeitura junto à Emater-MG de
contribuições em atraso, no valor de R$14.876,48, em 03 parcelas iguais de R$4.958,83, mediante crédito em conta bancária do Banco do Brasil SA. Vencimento: 20.03.2017. Valor
estimado/dotação R$43.200,00 – 13.01.01.20.608.0035.2147
.33.704.100. Data 20.12.2016.
29- Contratado: MGITECH Comércio, Importação e Exportação Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de
500 (quinhentos) tablet PC – processador: l,6 GHZ OCTA
CORE, memória RAM; 2GB; memória armazenamento:
16GB (com outras características contratuais) e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento 276/2015 e anexos, unidade
gestora UPEC. Prazo do contrato: 12 meses de sua publicação. Valor estimado/dotação orçamentária R$800.000,00 – 3
041.20.606.068.4159.0001.4490.0001.4490.52.07.70.11.
Prazo: 29.12.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
66 cm -05 912845 - 1
REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Processo n.º 210/2016. Pregão Presencial n° 18/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes, serviço de alinhamento e
balanceamento para veículos das marcas FIAT, CHEVROLET e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados
na Unidade Regional de Diamantina e nos Escritórios Locais
a ela vinculados. Continuidade da sessão pública para o lote
nº 4 – Serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos das marcas Fiat, Renault e Chevrolet no dia 19/01/2017
às 9:00 h, na Unidade Regional de Diamantina, localizada
na Rua Neco de Amorim, 85 – bairro Bom Jesus/Diamantina-MG. Informações: e-mail jaqueline@emater.mg.gov.br@
emater.mg.gov.br, telefone (38) 3531-1345/3531-3674. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte,
05 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -05 913124 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR
– Construções Civis e Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.005/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I,
passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 810,
do Processo n.º 111356/16-5 (102274-2301-2016). II – Fica
suprimido o subitem 3.8 da Cláusula III. III – Fica incluído o
item 3.14 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio CCM – Pavotec. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-22.006/14. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 411, do Processo nº
70413/14-0 (627-2301/2014). II – Fica suprimido o subitem
3.14 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.16 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual
n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento
de Obras - TGO.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Errata: Publicação do dia 28.12.16,
onde se lê: O DEER/MG pagará, mensalmente, à Contratada,
o valor para aquisição de tíquetes refeição aos adolescentes

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 31
que executam atividades a serviço do DEER/MG, no valor
unitário de R$15,00, na quantidade de 01 (um) tíquete por dia
trabalhado.”. leia-se: “O DEER/MG pagará, mensalmente, à
CONTRATADA, o valor para aquisição de refeição aos adolescentes que executam atividades a serviço do DEER/MG,
no valor unitário de R$15,00 (quinze reais) por dia trabalhado.” Processo n.º 61740/16-3 (27018-2301-2016).
7 cm -05 913142 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2014 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, Acesso à Internet na
Modalidade Local e de Longa Distância celebrado entre o
IDENE e a CLARO S.A. Objeto: prorrogar a vigência,
com reajuste de valor e ratificar as demais cláusulas.Valor:
R$45.565,44. Assinatura: 25/11/2016.
1 cm -05 913021 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-RCAT/Empresa S & A Auto Peças e Serviços Eireli;
Contrato Nº 9129993/2017; Objeto: Fornecimento de peças
para a Frota de viaturas da linha Motocicletas Honda, por
maior desconto; Valor: R$ 1.500,00; Vigência: 05/01/2017 a
31/12/2017.
1 cm -05 913100 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 01/2017;
Objeto: aquisição de óleo diesel automotivo comum, óleo
diesel automotivo – tipo: S 10 e gasolina comum conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30h de 06/01/2017 até às 08:30h de 16/01/2017.
1 cm -05 912757 - 1
PMMG/CAA-3 Torna-se publico que realizará pregão eletrônico para aquisição de combustível para atender a polícia
militar de Jaboticatubas, São José de Almeida e Caeté/MG.
Data da licitação 20/01/2017 às 09:30 horas. Maiores informações pelo site compras.mg.gov.br .
1 cm -05 912739 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Turvolândia/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/17 a 31/12/17.
1 cm -05 913115 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Bueno Brandão/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/17 a 31/12/20.
1 cm -05 912969 - 1
PMMG-RCAT/Empresa Máximo Peças & Produtos LtdaEPP; Contrato Nº 9129992/2017; Objeto: Fornecimento de
peças para a Frota de viaturas da linha Mitsubishi por maior
desconto; Valor: R$ 10.000,00; Vigência: 05/01/2017 a
31/12/2017.
1 cm -05 913099 - 1
PMMG – 55º BPM x ODONTONORTE Equipamentos e
Serviços Medico-odonto LTDA. 1º Termo aditivo, contrato
nº 9073113/2016. Pregão nº 06/2016. Objeto: prorrogação
do contrato original, com alteração de valor, pelo período de
doze meses, a partir de 31 de dezembro de 2016.
1 cm -05 912939 - 1
PMMG-RCAT/Empresa Ana Cristina Parreiras da Silva-EPP;
Contrato Nº 9129990/2017; Objeto: Fornecimento de peças
para a Frota de viaturas das linhas Volkswagen, Renault e
Mercedes Benz por maior desconto; Valor: R$ 78.000,00;
Vigência: 05/01/2017 a 31/12/2017.
1 cm -05 913093 - 1
PMMG-RCAT/Empresa 3E Comercial Ltda-ME; Contrato
Nº 9129991/2017; Objeto: Fornecimento de peças para a
Frota de viaturas das linhas Fiat e Ford por maior desconto;
Valor: R$ 30.000,00; Vigência: 05/01/2017 a 31/12/2017.
1 cm -05 913097 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 61/2016. P.E 02/2017, objeto:
Aquisição de combustíveis para atender a demanda das viaturas sob a coordenação do CAA-6, lotadas nas unidades da
6ª RPM (8º BPM, 24º BPM, 16ª Cia PM Ind e 6ª Cia PM Ind
MAT), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 19/01/2017 – Quintafeira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -05 912885 - 1
PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 72/2.016. A empresa
vencedora foi a “Maqnete Comércio e Serviços Eireli-ME. CNPJ: 18.152.404/0001-66. Valor homologado: R$
28.380,00. A íntegra do Edital encontra-se disponível no
SOFI da Unidade.
1 cm -05 912817 - 1
PMMG- 19º BPM - Notificação para pagamento de multa
- Processo Administrativo Punitivo nº 001/2016-19º BPM,
Portaria nº 044/2016-Auditoria Setorial da PMMG à Empresa
M § P Comércio Ltda ME(CNPJ: 17.891.335/0001-40). Sanção: Multa Compensatória de R$ 1.344,00. Vencimento:
31/01/2017. Local do DAE: Rua Helmuth Neumann, nº 100 Bairro São Jacinto - Teófilo Otoni/MG - 19º BPM.
2 cm -05 912816 - 1
PMMG – Btl RpAer x CEMIG S.A – Inexigibilidade
de Licitação 01/2016-Unidade. Contrato CUSD 49/16 e
CCER 50/16. Valor mensal: R$ 10.000,00. Valor anual: R$
120.000,00. Objeto: distribuição de energia elétrica. Início:
01/01/2017. Prazo 12 meses
1 cm -05 913052 - 1
PMMG – CTT: Primeiro termo aditivo ao contrato
9.077.934/2016; Partes: PMMG x Empresa Beta Engenharia
e Comercio Ltda – ME. Objeto: Prorrogação da entrega de
equipamentos até o dia 16/01/2017.
1 cm -05 912826 - 1