TJMG 06/01/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09841 - Objeto: Religador Trifásico 15 kV - Prazo:
12/06/2017. Valor: R$ 2.049.600,00. Data assinatura:
16/12/2016 - Homologada em 16/12/2016. Partes: Cemig x
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LT. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10084 - Objeto: Telefone e Comunicação Via Satélite - Prazo: 22/02/2017. Valor: R$ 206.420,40.
Data assinatura: 14/12/2016 - Homologada em 14/12/2016.
Partes: Cemig x EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA
EPP. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10123 - Objeto: Extintores - Prazo: 05/02/2018. Valor: R$ 138.268,48. Data assinatura: 07/12/2016 - Homologada em 07/12/2016. Partes:
Cemig x M. H. S. COMERCIAL LTDA - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10207 - Objeto: espaçadores monofásicos
- Prazo: 15/05/2017. Valor: R$ 167.160,00. Data assinatura:
14/12/2016 - Homologada em 14/12/2016. Partes: Cemig x
ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10215 - Objeto: transformador potencial 15kv - Prazo: 28/08/2017. Valor: R$ 824.656,80. Data
assinatura: 29/12/2016 - Homologada em 29/12/2016. Partes: Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10224 - Objeto: transformador
de corrente - Prazo: 14/08/2017. Valor: R$ 727.724,80. Data
assinatura: 27/12/2016 - Homologada em 27/12/2016. Partes:
Cemig x SOLUÇÃO EQUIP.ELETRICOS EIRELI. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10228 - Objeto: dispositivo abertura
em carga - Prazo: 23/03/2017. Valor: R$ 116.500,00. Data
assinatura: 01/12/2016 - Homologada em 01/12/2016. Partes: Cemig x PTLS SERVIÇOS DE TECNOL ASSE TEC LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10241 - Objeto: módulo sfp
para comutador - Prazo: 01/03/2017. Valor: R$ 87.188,46.
Data assinatura: 12/12/2016 - Homologada em 12/12/2016.
Partes: Cemig x FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT
EXPORT LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10246 - Objeto:
braço anti-balanço 315mm - Prazo: 08/05/2017. Valor: R$
81.900,00. Data assinatura: 20/12/2016 - Homologada em
20/12/2016. Partes: Cemig x HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10247 - Objeto:
Software - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 672.750,00. Data
assinatura: 16/12/2016 - Homologada em 16/12/2016. Partes:
Cemig x MASAL S/A IND. E COM.. Pregão Eletrônico MS/MT-G10270 - Objeto: cesta aérea e carroceria para caminhonete - Prazo: 01/06/2017. Valor: R$ 715.750,00. Data
assinatura: 29/12/2016 - Homologada em 29/12/2016.
ADITIVOS
MS/MT - (4630002099). Cemig x ATI AUTOM. TELECOM.
INFORMÁTICA LTDA. Realizado o acréscimo de 25%,
conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando
o valor do contrato de R$ 593.595,12 para: R$ 741.993,90
Assinatura: 19/12/2016. MS/MT - (4630002055). Cemig x
MINAS MONT. ELETRO ELETRON. LTDA. Realizado o
acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 676.000,00
para: R$ 839.530,00 Assinatura: 16/12/2016. MS/MT (4630002071). Cemig x MHS COMERCIAL LTDA. Tendo
em vista a exclusão tributária, fica transferido o saldo de
R$5.745,00, para o CT 4630002021. Assinatura: 13/12/2016.
MS/MT - (4630002063). Cemig x MHS COMERCIAL
LTDA. Tendo em vista a exclusão tributária, fica transferido o saldo de R$140.000,00 para o CT 4630002120. Assinatura: 13/12/2016. MS/MT – (4630002032). (Cemig) x R9
COMERCIO DE FIBRAS EIRELI. Realizada alteração da
alíquota de ICMS, por força legal. O valor contratado fica
alterado de R$3.603.600,00 para R$3.357.900,00. Assinatura: 12/12/2016.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G09894). Objeto: Fusível
Limitador. Lotes 01 e 02, revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 15/12/2016. MS/MT – (Pregão
Eletrônico-G10226). Objeto: Moitão. Lote 02, revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 21/12/2016.
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10201). Objeto: Transformador de corrente. Todos os lotes, revogado em vista das
razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 21/12/2016. MS/MT
– (Pregão Eletrônico-G10221). Objeto: Cabine, medição primária. Lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
comprovado. Data: 21/12/2016.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10231). Objeto: Seccionador
Tripolar, lotes 01, 02 e 03, declarado nulo integralmente, por
vício de legalidade. Data: 01/12/2016.
17 cm -05 913130 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
GR/RP 5002000420 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de
Preços 4650000151. Objeto: seguro garantia judicial. Prazo
24 meses. Valor R$14.345,06. Ass: 16/11/16.
GR/RP 5002000421 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000152. Objeto: serviços de seguro garantia judicial.
Prazo 24 meses. Valor R$37.067,32. Ass: 31/10/16.
GR/RP 5002000422 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000152. Objeto: serviços de seguro garantia judicial.
Prazo 24 meses. Valor R$1.426,07. Ass: 25/11/16.
GR/RP 5002000423. Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000152. Objeto: serviços de seguro garantia judicial.
Prazo 24 meses. Valor R$3.843,18. Ass: 24/11/16.
MD/JF – 4680005048 - Cemig Distribuição S.A. x EPC
Construções S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 530-H10193. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/
Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão da Distribuição
de Juiz de Fora. Prazo 60 meses. Valor R$138.524.512,38.
Ass: 04/01/2017. Processo Licitatório homologado em:
29/12/2016.
TI/IO – 4570016173 - Cemig Distribuição S.A. x Arrow
ECS Brasil Distribuidora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10311. Objeto: Contratação de
licenças Citrix XenDestop Enterprise Ed. Trade-up e Citrix
NetScaler Gateway Enterprise VPX. Prazo12 meses. Valor
R$649.000,00. Ass: 28/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 16/12/2016
PA/LS – 4680005040 - Cemig Distribuição S.A e Logix’s
Eletricidade e Automação Ltda., Fundamento Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09634. Objeto: serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de subestações da
distribuição – Prazo – 18 meses, Valor R$930.297,00. Ass.
16/11/2016. Homologado em 21/10/2016
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10273. Objeto: serviços de
reforma geral da turbina e montagem da unidade geradora 04
da PCH Martins. Adendo nº 04. Objetivo: incluir o subitem
8.2.1.2.2 no Edital e a data de realização do pregão para o
dia 19/01/2017 prazo de envio de proposta até as 09h45min
e horário de abertura da sessão pública as 10h00min. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -05 913129 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
GR/RP 5002000419 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de
Preços 4650000151. Objeto: seguro garantia judicial. Prazo
24 meses. Valor R$1.598,61. Ass: 9/11/16.
2 cm -05 913127 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
INEXIGIBILIDADE
Partes: Cemig x OSISOFT LLC. Inexigibilidade para serviço
- MS/MT-E10305 - Objeto: Renovação de Licença Software
OSISOFT - Prazo: 30/11/2017. Valor: USD 32.457,75. Data
assinatura: 05/12/2016 - Homologada em 05/12/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G09711 - Objeto: Transceptor, Antena e acessórios - Prazo: 05/05/2017. Valor: R$
256.039,73. Data assinatura: 29/12/2016 - Homologada em
29/12/2016. Partes: Cemig x ENERSYSTEM DO BRASIL
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09777 - Objeto: Banco
de Bateria - Prazo: 07/06/2017. Valor: R$ 347.678,12. Data
assinatura: 06/12/2016 - Homologada em 06/12/2016. Partes: Cemig x ACUMULADORES MOURA S/A FILIAL
08. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09777 - Objeto: Banco
de Bateria - Prazo: 07/06/2017. Valor: R$ 176.114,78. Data
assinatura: 06/12/2016 - Homologada em 06/12/2016. Partes: Cemig x INEPAR CAPACITORES S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10040 - Objeto: Capacitor de Potência
- Prazo: 14/07/2017. Valor: R$ 54.149,85. Data assinatura:
15/12/2016 - Homologada em 15/12/2016. Partes: Cemig x
CONPROVE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10225 - Objeto: Testador Compacto
p/ Sistemas de Subestações - Prazo: 05/06/2017. Valor: R$
280.000,00. Data assinatura: 06/12/2016 - Homologada em
06/12/2016.
ADITIVO
MS/MT - (4500028985). (Cemig) x (MINASTEC ENG.
EOM. E REPRES. LTDA). Realizado o acréscimo de 25%,
conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando
o valor do contrato de R$ 29.990,00 para: R$ 37.119,10 Assinatura: 16/12/2016.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10287). Objeto: Bolsa Borracha Nitrílica. Lotes 01 e 02, revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 13/12/2016.
8 cm -05 913128 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000419. Partes Gasmig x Appa Serviços
Temporários e Efetivos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0057/16. Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de mão de obra temporária. Prazo: 12 meses.
Valor: R$1.256.068,91. Assinatura: 29/12/16.
LICITAÇÃO DISPENSADA POR VALOR
Contrato nº 4600000417. Partes Gasmig x Gilcimar Furtunato Pacheco 04377622625. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II,
da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0060/16. Objeto: Contratação dos serviços de pintura das novas instalações do CDMantiqueira, em Juiz de Fora/MG. Prazo: 07 dias. Valor:
R$11.500,00. Assinatura: 04/01/17.
Contrato nº 4600000420. Partes Gasmig x Itron Soluções
para Energia e Água Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei
8.666/93. Processo nº GLD-0058/16. Objeto: Contratação
dos serviços de calibração de medidores de gás natural tipo
diafragma. Prazo: 12 meses. Valor: R$15.920,00. Assinatura:
04/01/17.
Contrato nº 4600000416. Partes Gasmig x Drager Safety
do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda. Fundamento:
Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0057/16.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de analisadores de gases da marca DRAGER. Prazo: 60 dias. Valor:
R$14.163,65. Assinatura: 03/01/17.
Pedido de Compra nº 4500033366. Partes: Gasmig e Alumibel Alumínio Ferro e Aço Ltda - ME. Fundamento: Licitação
Dispensada, em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II,
da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0059/16. Objeto: Aquisição de um conjunto com dois portões e uma parte fixa em
metalon. Prazo: 20 dias. Valor: R$14.570,00. Assinatura:
05/01/17.
Thales Freitas Nébias -Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -05 912991 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 748
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda; II-Objeto: Prest. Serv. Locação de Equip. e Sist.
Vigilância e Segurança eletrônica em Belo Horizonte/MG;
III-Da Alteração: Fica reajustado em 10,67% o valor do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com
vigência a partir de 08/04/2016; IV-Valor total global do reajuste: R$46.532,10; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001
3390 39 19 (60.1). Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2016.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Anderson Mendes
Pimenta.
Minas Gerais - Caderno 1
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 10/01/2017 às 09:15 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: “Adequação na Especificação”
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 91.766. Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Doutor Luiz de Souza Brandão, nº105, bairro
Santa Clara na cidade de Matias Barbosa – MG. Prestador e
Valor: José Augusto Brum. R$57.240,00. Prazo de Vigência:
36 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência Operacional Vale do Rio doce e Vale do Aço.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
17 cm -05 913072 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9073625
I-Partes: Jucemg e Adcon Adm. e Conservação Eireli; IIObjeto: Prest. serv. recepção, portaria e copeiragem em Belo
Horizonte/MG; III-Da Alteração: Ficam reduzidos jornada
de trabalho 02 porteiras de 08 para 06 horas diárias, no percentual de 10,45% do valor inicial atualizado do contrato,
com vigência a partir de 01/01/2017; IV-Valor total global
da supressão: R$11.386,68. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gimar
Barcellos.
7 cm -05 913073 - 1
Extrato do Contrato nº 9078456/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SETUR e o fornecedor CNPJ: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR S/A, Processo de compra nº 1411001
000025/2016, Registro de Preço. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo
território estadual, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
total: R$ 117.347,40. Vigência: 30 meses, de 06/01/2017 a
06/07/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1411.23.695.034.1011.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.034.4092.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.034.4094.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.034.4095.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.034.4123.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.035.2149.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.035.4087.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.695.035.4088.0001.3.3.90.39.17.0.10.1
1411.23.122.701.2002.0001. 3.3.90.39.17.0.10.1
Assinatura: 29/12/2016. Signatários: pela contratada Paulo
Henrique de Almeida Pires pela contratante Ricardo Rocha
de Faria.
6 cm -05 912770 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9040950
I-Partes: Jucemg e Premier segurança Eletrônica Ltda; IIObjeto: Prest. Serv. Locação de Equip. e Sist. Vigilância e
Segurança eletrônica em Juiz de Fora/MG; III-Da Alteração:
Fica reajustado em 10,36% o valor do contrato referente à
aplicação da variação anual do IPCA, com vigência a partir
de 06/04/2016; IV-Do Valor: total global para o período de
40 meses após o reajuste: R$45.982,80; total do reajuste: R$
4.316,80; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 39
19 (60.1). Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fernando Augusto Ottoni
Pinto Ordones.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0165 – PEM
Objeto: Material Elétrico.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa ZAPP AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
– ME. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso impetrado pela empresa ZAPP
AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – ME;
2. tornar sem efeito todas as decisões exaradas na citada Ata
para o Lote 01;
3. reiniciar este Pregão a partir da etapa de classificação/desclassificação das Propostas para o Lote 01;
4. manter as decisões exaradas na citada Ata referentes ao
Lote 02
5. determinar a intimação das partes interessadas sobre a
presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0419 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência INTERNACIONAL
Nº CPLI.1020160078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ibirité – 2ª Etapa. Dia: 24/02/2017
08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 06/01/2017.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0429 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos e fios elétricos. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 12/01/2017 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Revisão na Especificação”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0435 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis Elétricos. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para
o dia 16/01/2017 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Adequação na Especificação”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0425 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais e Equipamentos para Instalação de Cerca
Elétrica em Elevatórias de Esgoto da RMBH. A COPASA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de
Estágio nº 2.752/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e
Abastecimento e Barbara de Andrade Portilho Santos, com
interveniência da Universidade Federal de São João Del-Rei
- UFSJ. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis)
meses, a contar de 14 de dezembro de 2016. Valor mensal: R$
491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois
centavos), já incluso o valor do auxílio transporte. Dotações..
orçamentárias..n.º..1231.20.122.701.2002.0001.339036.01.0
.10.1. e 1231.20.122.701.2002.0001.339049.05.0.10.1 Data
da assinatura: 14/12/2016.
3 cm -05 912917 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código
0326-01 – CC UPEC/CPI F0002.
1- Convenente: Associação Pró Leite de Mercês, Município de Mercês. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3985.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do convênio retrocitado até 31.12.2021,referente ao Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD, para
acompanhamento de ações previstas e avaliação dos resultados alcançados. Valor: R$12.275,20. Data 07.12.2016.
2- Cessionário: Município de Frei Inocêncio. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, de equipamentos para implantação de feira livre no Município, oriundos do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 12.12.2026.
Valor/dotação: R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 13.12.2016.
3- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Itaverava. Instrumento: Termo de doação. Objeto: doação
definitiva, pela Emater-MG para a Associação, de 01 kit de
feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome. Valor/
dotação R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data
13.12.2016.
4- Cessionário: Município de Rio Preto. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar no
Município de Rio Preto. Vencimento: 14.12.2026. Valor estimado/dotação R$15.474,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 15.12.2016.
5- Convenente: Associação de Produtores Rurais do Município de Passa Vinte, Município de Passa Vinte. Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3217.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado,
sem alterar o PT e o CD, referente ao Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 31.12.2021. Valor: R$12.458,00. Data
05.12.2016.
6- Convenente: Município de Catuji. Instrumento: 1º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.3595.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2021. Data 14.12.2016.
7- Convenente: Associação de Produtores Rurais de Córrego Novo e Pinto D’Água – ASPROCONP, Município de